Publicações Exigidas pelo CNJ na Área de Gestão de Pessoas

Em razão da Portaria Conjunta nº 5/SOF/SEGEP/MP, de 5.8.2015, publicada no DOU de 12.8.2015 e da decisão proferida pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça no Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 342-89.2010.2.00.0000, de 29/09/2015, a periodicidade de publicação dos anexos da Resolução CNJ 102/2009 foi alterada.

Anexo III - Estrutura remuneratória

  • Item a - Cargos efetivos

2024

2023

Anos anteriores

  • Item b - Cargos em comissão e funções de confiança

2024

2023 

Anos anteriores

  • Item c - Membros da Magistratura

2024

2023 

Anos anteriores

Anexo IV - Quantitativo de cargos efetivos

  • Item a - Cargos Efetivos

2024 - Abr | Ago | Dez

2023 - Abr |Ago | Dez 

Anos anteriores

  • Item b - Cargos em comissão e funções de confiança

2024 - Abr | Ago | Dez

2023 - Abr | Ago | Dez 

Anos anteriores

  • Item c - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança

2024 - Abr | Ago | Dez

2023 - Abr | Ago | Dez 

Anos anteriores

  • Item d - Situação funcional dos servidores ativos

2024 - Abr | Ago | Dez

2023 - Abr |Ago  | Dez 

Anos anteriores

  • Item e - Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão

2024 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.

2023 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.

2015 - Out | Dez

  • Item f - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão

2024 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.

2023 - O TRE-AC não possui quadro próprio de magistrados.

2015 - Out | Dez

  • Item g - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

2024 - Abr | Ago | Dez

2023 - Abr | Ago | Dez 

Anos Anteriores

  • Item h - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

2024 - Abr | Ago | Dez

2023 - Abr |  Ago | Dez

Anos Anteriores

Anexo V - Membros e agentes públicos

2024 - Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun 

2023 - Abr |  Ago | Dez

Anos anteriores

Anexo VI - Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão

2024 - Jan | Fev | Mar | Abr |Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez

2023 - Relatório

Anos anteriores

Anexo VII - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do Anexo VI

2024 - Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Ago | Set | Out | Nov | Dez

2023 - Abr | Ago | Dez

Anos anteriores

Anexo VIII - Detalhamento da folha de pagamento de pessoal

2013 - Jan (e meses subsequentes)

2012 - Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Julho (e meses subsequentes)

2011 - Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul l Ago l Set l Out | Nov | Dez |

Tabela de Lotação de Pessoal (art. 15, parágrafo único, I e II, da Resolução CNJ n. 219/2016)