Anexo III - Item B - Cargos em Comissão e Funções de Confiança- Estrutura Remuneratória - TRE-AC - 2024
| PODER JUDICIÁRIO | Arquivo PDF | Arquivo ODS |
| ÓRGÃO: Justiça Eleitoral | ||
| UNIDADE: Tribunal Regional Eleitoral do Acre | ||
| Data de início da vigência: 01/02/2024 | ||
| Período de referência: 2024 | ||
| RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA | ||
| b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança | ||
| Denominação/Nível | Integral | Opção pelo cargo efetivo |
| Cargos em Comissão | ||
| CJ-04 | 16.413,25 | 10.668,64 |
| CJ-03 | 14.539,41 | 9.450,62 |
| CJ-02 | 12.789,80 | 8.313,37 |
| CJ-01 | 10.355,92 | 6.731,35 |
| Funções de Confiança | ||
| FC-06 | 0,00 | 3.452,10 |
| FC-05 | 0,00 | 2.508,30 |
| FC-04 | 0,00 | 2.179,66 |
| FC-03 | 0,00 | 1.549,52 |
| FC-02 | 0,00 | 1.331,52 |
| FC-01 | 0,00 | 1.145,14 |
| Legislação de referência: Lei 11.416 de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e da outras providências, com alterações feitas pelas Leis nºs 12.774/2012, 13.317/2016 e 14.523/2023. | ||
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