TRE-AC- Anexo IV - Item B - Dezembro 2017 - Cargos e Funções

PODER JUDICIÁRIO ( Baixar arquivo PDF )
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRE-AC
DATA DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO 2017
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
b) cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão.
Denominação/Nível Ocupados Vagos Total
Com Vínculo Efetivo Sem Vínculo Efetivo
Optante Remuneração Subtotal
Remuneração Integral
Cargo Efetivo Cargo/Função
Cargos em comissão
CJ-04 1 - 1 - - 1
CJ-03 3 - 3 - - 3
CJ-02 13 - 13 - - 13
CJ-01 5 - 5 1 - 6
Total cargos 22 - 22 1 - 23
Funções de Confiança
FC-06 49 - 49 1 50
FC-05 5 - 5 - 5
FC-04 10 - 10 - 10
FC-03 2 - 2 - 2
FC-02 5 - 5 - 5
FC-01 17 - 17 - 17
Chefia de Cartório - pró-labore - - - - -
Total funções 88 - 88 - 1 89
TOTAL 110 - 110 1 1 112
Notas:
(1) Em decorrência de extinçao dos cartórios eleitorais, nos termos das Resoluções TSE nºs 23.512/2017, 23.520/2017, 23.522/2017 e 23.539/2017,  informar na coluna "Vagos/Sobrestados" o quantitativo das funções de chefia (FC-06) e assistência (FC-01) não utilizadas em novas zonas eleitorais, postos de atendimento e na secretaria do Tribunal.
(2) O quantitativo de funções de confiança dos postos de atendimento, criadas pela transformação das funções de chefia (FC-06) e assistência (FC-01), deverão ser informadas na linha da função de confiança transformada.