TRE-AC- Anexo IV - Item H - Abril 2021- Quantidades de Beneficiários

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRE-AC
DATA DE REFERÊNCIA: ABRIL 2021
 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES (Baixar arquivo PDF
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUANTIDADE
CÓDIGO DESCRIÇÃO AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR
AUXÍLIO-
TRANSPORTE
EXAMES
PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
TITULARES DEPENDENTES TOTAL
14102 TRE-AC                           138                              40                               -                                 -                             138                           269                           407
TOTAL                           138                              40                               -                                 -                             138                           269                           407
 
 Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO VALOR PER
CAPITA (R$ 1,00)
DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 910,08 Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$910,08)
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR 719,62 Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$719,62)
AUXÍLIO-TRANSPORTE   Utilização do valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.
EXAMES PERIÓDICOS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA.
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO 249,40 Utilização do valor per capita definido como base de projeção, conforme orientação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP).