TRE-AC- Anexo IV - Item H - Quantidades de Beneficiários - DEZEMBRO-2022
PODER JUDICIÁRIO | ||||||||
ÓRGÃO: | JUSTIÇA ELEITORAL | |||||||
UNIDADE: | TRE-AC | |||||||
DATA DE REFERÊNCIA: | DEZEMBRO | 2022 | ||||||
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | ||||||||
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Baixar arquivo PDF) | ||||||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | |||||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | ||
TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | ||||||
14102 | TRE-AC | 132 | 35 | - | - | 142 | 273 | 415 |
TOTAL | 132 | 35 | - | - | 142 | 273 | 415 | |
Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | ||||||||
BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) |
DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | ||||||
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 910,08 | Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$910,08) | ||||||
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 719,62 | Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$719,62) | ||||||
AUXÍLIO-TRANSPORTE¹ | NÃO HÁ | |||||||
EXAMES PERIÓDICOS | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA. | ||||||
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 546,00 | NÃO HÁ | ||||||
Nota: | ||||||||
1) Para o Auxílio-transporte utiliza-se o valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial. |