TRE-AC- Anexo IV - Item H - Dezembro 2023- Quantidades de Beneficiários
| PODER JUDICIÁRIO | ||||||||||
| ÓRGÃO: | JUSTIÇA ELEITORAL | Arquivo PDF | Arquivo XLSX | |||||||
| UNIDADE: | TRE-AC | |||||||||
| DATA DE REFERÊNCIA: | DEZEMBRO | 2023 | ||||||||
| RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | ||||||||||
| h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | ||||||||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | |||||||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | ||||
| TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | ||||||||
| 14102 | TRE-AC | 132 | 31 | - | - | 141 | 271 | 412 | ||
| TOTAL | 132 | 31 | - | - | 141 | 271 | 412 | |||
| Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | ||||||||||
| BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) |
DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | ||||||||
| AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 1.182,74 | Portaria Conjunta nº 1/2023 (R$1.182,74) | ||||||||
| ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 935,22 | Portaria Conjunta nº 1/2023 (R$935,22) | ||||||||
| AUXÍLIO-TRANSPORTE¹ | NÃO HÁ | |||||||||
| EXAMES PERIÓDICOS | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA. | ||||||||
| ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 586,92 | NÃO HÁ | ||||||||
| Nota: | ||||||||||
| 1) Para o Auxílio-transporte utiliza-se o valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial. | ||||||||||
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