tre-ac-anexo-i-res-cnj-102-2009-dezembro-2019

ANEXO I - Resolução CNJ nº 102, de 15 de dezembro de 2009. Baixar Arquivo (53 kB).
     
     
Sigla TRE/AC
Nome do Órgão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Autoridade Máxima DESEMBARGADORA DENISE CASTELO BONFIM
Responsável pela Informação IGOR CHAVES DE MEDEIROS
Mês de Referência (MM/AAAA) 12/2019
Data da Publicação 09 DE JANEIRO DE 2020
     
     
Inciso I – Despesas com Pessoal e Encargos    
Alínea Discriminação das despesas Valores (R$ 1,00)
a despesas com pessoal ativo 2.922.824,35
b despesas com pessoal inativo e pensões 406.741,98
c encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal 400.626,96
d despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência 0,00
  TOTAL 3.730.193,29
Inciso II – Outras Despesas de Custeio    
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte 0,00
b benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação 126.707,96
c benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche 21.178,50
d benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica 266.027,28
e diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores 21.913,40
f Passagens e despesas com locomoção 36.716,20
g Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia 1.083,78
h aluguel de imóveis 18.485,02
i Serviços de água e esgoto 7.059,20
j Serviços de energia elétrica 42.136,96
k Serviços de telecomunicações 4.821,27
l Serviços de comunicação em geral 258,16
m serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados 189.120,22
n serviços de limpeza e conservação 101.090,39
o serviços de vigilância armada e desarmada 118.623,48
p Serviços de publicidade 627,76
q locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o” 108.112,42
r Serviços de seleção e treinamento 22.425,00
s Aquisição de material de expediente 4.120,46
t aquisição de material de processamento de dados e de software 0,00
u aquisição de material bibliográfico 0,00
v aquisição de combustíveis e lubrificantes 12.243,22
w aquisição de gêneros alimentícios 4.338,96
x aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w” 1.896,46
y serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais 0,00
z demais despesas de custeio 366.845,15
  TOTAL 1.475.831,25
Inciso III – Despesas com Investimentos    
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a Construção e reforma de imóveis 3.847.500,30
b Aquisição de Material Permanente - Veículos 406.100,00
c Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática 1.321.518,17
d Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática 0,00
e Aquisição de Material Permanente – Demais itens 12.548,51
  TOTAL 5.587.666,98
Inciso IV – Despesas com Inversões Financeiras    
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização. 0,00
b Outras inversões 0,00
  TOTAL 0,00
Inciso V – Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a Pessoal e Encargos 3.739.022,67
b Custeio 1.250.000,00
c Investimentos 6.300.000,00
d Inversões Financeiras 0,00
  TOTAL 11.289.022,67
Inciso VI – Receitas    
Alínea   Valores (R$ 1,00)
a recursos a título de custas judiciais 0,00
b recursos a título de taxas judiciárias 0,00
c recursos a título de serviços extrajudiciários 0,00
d demais recursos conforme previsão em leis específicas 0,00
  TOTAL 0,00