Eficácia do trabalho em equipe coloca o TRE-AC entre os mais transparentes do país

Ranking do CNJ aponta a Justiça Eleitoral Acreana na 7ª colocação entre 93 tribunais e conselhos dos seis segmentos do Poder Judiciário

TRE AC OUTUBRO 2019 ACESSO A INFORMACAO

“Trabalho em equipe”. Assim resumiu a assistente da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Lidiane Pires, o resultado alcançado pela Justiça Eleitoral Acreana na segunda edição do Ranking da Transparência, instituído em 2018 pelo CNJ, em que é avaliado o grau de informação que os 93 tribunais e conselhos do país disponibilizam aos cidadãos.

De acordo com a servidora, que gerenciou os trabalhos realizados no período, 122 itens relacionados à transparência foram compilados para a análise do CNJ, que levou o TRE-AC a figurar na 7ª colocação nacional, ficando à frente de 86 tribunais e conselhos do país, dos seis segmentos do Poder Judiciário (Conselho, Eleitoral, Estadual, Federal, Militar e Superior).

Além do irrestrito apoio da Administração do Tribunal, a assistente da Ouvidoria fez questão de ressaltar o empenho de todas as unidades, o que possibilitou o TRE-AC sair da 63ª posição, na primeira edição do ranking, para a 7ª, com o alcance de 92,65% da meta estabelecida.

Confira as Áreas envolvidas:

Diretoria-Geral - DG
Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP
Secretaria de Administração e Orçamento - SAO
Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG
Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
Coordenadoria de Orçamento e Finanças - COFIN
Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão - ASPLAN
Ouvidoria Eleitoral - OE 
Secretaria Judiciária - SEJUD
Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria - COCIN
Coordenadoria da Corregedoria - COCRE
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP
Assessoria de Comunicação - ASCOM

A Ouvidoria

A Ouvidoria Eleitoral, unidade vinculada à Corregedoria, Coordena a ação de implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), visando conferir maior aderência da página de internet do TRE do Acre à Lei 12.527/2011.

A autoridade de monitoramento da LAI no âmbito do TRE-AC é o desembargador Elcio Mendes, Corregedor Regional e Ouvidor Eleitoral.

Resolução CNJ nº 260/2018

O Ranking, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, é realizado anualmente, buscando valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada.

De acordo com o CNJ, os itens sob avaliação foram divididos em nove categorias dentro de dois grupos: transparência ativa e transparência passiva.

Os critérios de transparência ativa dizem respeito às informações publicadas na página eletrônica do órgão, como estrutura organizacional, serviço de informações ao cidadão, possibilidade de extração de relatórios e se o órgão divulga, por exemplo, dados relativos à remuneração e proventos de membros, servidores, pensionista e colaboradores.

Já os critérios relacionados à transparência passiva dizem respeito à possibilidade de solicitar informações, disponibilidade de banco de dados pesquisável e visibilidade do telefone de contato, por exemplo.

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