A Escola

A Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, é uma unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, vinculada à Presidência foi instituída pela Resolução TRE-AC nº 203/2002. A EJE tem como missão o constante aperfeiçoamento dos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral na promoção de cursos, atividades e eventos de interesse da comunidade jurídica e da sociedade, referentes ao Direito Eleitoral com vistas a promoção da educação para a cidadania, da conscientização política e do fortalecimento da democracia em consonância com a Resolução TSE nº23.620/2020.
A Escola Judiciária Eleitoral atua fundamentada em três eixos temáticos: capacitação, que compreende a atualização e o aperfeiçoamento de magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral com ênfase no Direito Eleitoral; cidadania, que consiste no desenvolvimento de projetos e ações objetivando promover a educação para a cidadania e estimular o conhecimento acerca do processo eleitoral, oportunizando espaços de diálogo entre a sociedade e a Justiça Eleitoral; como também fomentar a pesquisa e o estudo da produção científica na matéria eleitoral.
A Resolução nº1.647/2011, instituiu a criação e instalação do Centro de Memória que integra a Escola Judiciária Eleitoral, com a finalidade de recuperar, reunir, divulgar e valorizar a memória institucional. A criação de ambiente físico e virtual da memória institucional do TRE-AC ocorreu por meio da Resolução TRE-AC nº1786/2023, mediante acervo histórico físico e digital, exposições e projetos de resgate histórico de natureza educacional, bem como o incentivo em promover a pesquisa, organização, preservação, administração e divulgação dos elementos e bens relacionados à memória da Justiça Eleitoral e a história política local e nacional.
Email: eje@tre-ac.jus.br
Telefone: (68) 3212-6157
Diretor:
Juiz Leandro Leri Gross
Vice-Diretora:
Juíza Kelley Janine Ferreira de Oliveira
Secretária:
Ana Cátia Rodrigues Andrade
Função Comissionada I:
Cargo vago
Auxiliar Administrativo:
Islla Coimbra Magalhães
Conheça as resoluções que alteraram a estrutura, o funcionamento e as competências da Escola Judiciária Eleitoral:
No TSE:
- Resolução nº 23.659/2021
- Resolução nº 23.620/2020
- Resolução nº 23.433/2014
- Resolução nº 21.614/2004
- Resolução nº 21.185/2002
No TRE-AC:
- Resolução nº 1.786/2023 (Cria ambiente físico e virtual de memória)
- Resolução TRE-AC nº 1.648/2011 (Regimento Interno EJE)
- Resolução TRE-AC nº 1.647/2011 (Criação do Espaço Memória)
- Resolução TRE-AC nº 203/2002 (Cria a EJE-AC)