Atos Normativos do TRE

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1767/2021 Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, nos termos da Resolução CNJ n. 350/2020, que “estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências”.
1766/2021 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do TRE-AC, dos preceitos da Resolução CNJ n. 343, de 9 de setembro de 2020, e dá outras providências.
1765/2021 Dispõe sobre o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) de pessoa domiciliada no Acre, em Zona Eleitoral do Estado distinta daquela em que situado o seu domicílio.
1764/2021 Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
1763/2021 Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral Acreana - PEJE-AC e fichas dos indicadores para o período 2021/2026.
1762/2020 Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.
1761/2020 Dispõe sobre o Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral para as eleições 2020, e dá outras providências.
1760/2020 Dispõe sobre as atribuições da Polícia Federal e atribuição supletiva da Polícia Civil em matéria criminal eleitoral no âmbito do Estado do Acre para as eleições 2020, e dá outras providências.
1759/2020 Disciplina os procedimentos relativos à elaboração e divulgação das listas de julgamentos a que se referem os arts. 24, § 2º, e 39, § 2º, da Resolução TSE n. 23.608/2019 e 66, § 2º, da Resolução TSE n. 23.609/2019 e dispõe sobre a publicação de acórdãos em sessão, durante o período eleitoral de 2020.
1758/2020 Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica a que se refere o art. 53 da Resolução TSE n. 23.603/2019, de 12.12.2019, alterada pela Resolução TSE n. 23.624/2020.
1757/2020 Estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2020.
1756/2020 Dispõe sobre a constituição e atribuições do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Acre.
1755/2020 Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
1754/2020

Aprova o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o período 2021-2024.

1753/2020

Acrescenta o inciso III-A ao art. 19 e modifica o § 1º do art. 111 da Resolução TRE/AC n. 1.720/2017.

1752/2020

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.720/2017, para incluir a estrutura da Ouvidoria Regional Eleitoral no Regimento Interno do TRE/AC.

1751/2020

Dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do Acre durante o período do plantão extraordinário, referente ao prazo final para fechamento do Cadastro Eleitoral, até dia 06 de maio de 2020, com vistas às eleições municipais do ano em curso, e dá outras providências.

1750/2020

Institui a realização de Sessão Virtual ou com participação remota (por videoconferência), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1749/2020

Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos e pesquisas eleitorais, respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais na Capital, nas eleições municipais de 2020.

1748/2020

Altera, em parte, a Resolução TRE-AC n. 1.720, de 16 de junho de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1747/2020

Acrescenta justificativas nos itens 1.2 e 1.5 do Anexo I da Resolução TRE-AC n. 1.744, de 09 de agosto de 2019.

1746/2019

Aprova o Plano de Conscientização Política da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre referente ao biênio 2020-2021.

1745/2019

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.334/2009, que trata do programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1744/2019

Substitui os Anexos II e III da Resolução TRE-AC n. 868, de 18 de julho de 2006, que reorganizou e substituiu os Anexos da Resolução n. 851, de 12 de junho de 2006, a qual aprovou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, suas lotações dos cargos em comissão e funções comissionadas.

1743/2019

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.333, de 24 de março de 2009, a qual “dispõe sobre o tempo ideal de tramitação de processos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e das Zonas Eleitorais”.

1742/2019

Aprova o Programa Integrado das Eleições 2020 – PROINTE 2020.

1741/2019

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Classificação de Documentos e da Tabela de Temporalidade de Documentos, estabelece os procedimentos para conservação e desfazimento de documentos e materiais eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1740/2019

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, aprovado pela Resolução n. 1.720, de 16 de junho de 2017, e alterado pelas Resoluções n. 1.735, de 27 de novembro de 2018, e 1.736, de 19 de dezembro de 2018.

1739/2019 Dispõe sobre as Políticas de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores e de Gestão de Pessoas.

1738/2019

Dispõe sobre o pagamento de gratificação de presença ao Presidente, ao Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e ao Membro deste Tribunal destacado para representar o Presidente, nas situações em que não puderem comparecer à sessão da Corte em razão de sua presença em outra atividade ou serviço de interesse desta Justiça Eleitoral.

1737/2019

Autoriza as revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Tarauacá, Jordão e Feijó, e regulamenta os procedimentos respectivos.

1736/2018

Altera o art. 114 do Regimento Interno do TRE/AC, que trata da convocação dos Juízes substitutos nos casos de vacância, licença, férias ou afastamentos dos juízes-membros efetivos.

1735/2018

Altera o artigo 108 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1734/2018

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.733, de 05 de julho de 2018, a qual estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2018.

1733/2018

Estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2018. (alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.734/2018)

1732/2018

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1731/2018

Dispõe sobre a adoção do Sistema de Comunicação Eletrônica (COMUNICA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, tendo como destinatários os Juízos Eleitorais, os Partidos Políticos e seus responsáveis, candidatos, coligações e interessados em geral, e regulamenta a comunicação de atos processuais mediante a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e das Zonas Eleitorais do Estado.

1730/2018

Aprova o Plano de Conscientização Política da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre referente ao biênio 2018/2019.

1729/2018

Aprova o Plano Anita/ de Trabalho de 2018 da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1728/2018

Remaneja a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, para a Secretaria deste Tribunal e a transforma em três funções de Assistente I, nível FC-1, bem como altera o Anexo III da Resolução TRE-AC 851, de 12 de junho de 2006, já alterado pela Resolução TRE-AC n. 868, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional
Eleitoral do Acre.

1727/2018

Aprova o Manual de Gestão de Riscos (MGR).

1726/2017

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.715/2017, para fixar novo período de revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.

1725/2017

Dispõe sobre o rezoneamento eleitoral do interior do Estado do Acre.

1724/2017

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.718, de 11 de maio de 2017, para adiar a obrigatoriedade de utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, nos termos que define.

1723/2017

Anexo

1723/2017

Aprova o Programa Integrado das Eleições 2018 – PROINTE2018.

1722/2017

Dispõe sobre a política de gestão de riscos no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

1721/2017

Dispõe sobre a “Galeria dos ex-Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre” e dá outras providências.

1719/2017

Disciplina o rezoneamento das Zonas Eleitorais de Rio Branco, bem como suas respectivas delimitações geográficas, fixa novos critérios de competência dos Juízes para o processamento dos
feitos de natureza cível e criminal e dá outras providências.

1719/2017

Anexo I

1719/2017

Anexo II

1718/2017

Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, regulamentando seu uso e funcionamento.

1717/2017

Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (período 2017-2020) e dá outras providências.

1717/2017

Anexo (Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC)

1716/2017

Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral do Acre.

1715/2017

Autoriza as revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba, Plácido de Castro e Acrelândia e regulamenta os procedimentos respectivos. (alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.726/2017)

1715/2017

Autoriza as revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba, Plácido de Castro e Acrelândia e regulamenta os procedimentos respectivos.

1714/2017

Aprova o PLANO DE OBRAS do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o período 2017-2020.

1714/2017

Anexo Único (Plano de Obras)

1713/2016

Dispõe sobre o estabelecimento da Política Corporativa de Segurança da Informação e Comunicação da Justiça Eleitoral do Acre.

1712/2016

Estabelece regime de plantões no período de 30 de outubro a 16 de dezembro de 2016.

1711/2016

Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas a que se refere o art. 46 da Resolução TSE n. 23.458, de 15.12.2015.

1708/2016

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1707/2016

Atribui designativo à Escola Judiciária Eleitoral do Acre.

1706/2016

Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências.

1705/2016

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

1704/2016

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.215, de 12 de julho de 2007, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1703/2016

Aprova o Programa Integrado das Eleições 2016 – PROINTE 2016.

1703/2016

ANEXO

1702/2016

Substitui o anexo I.IV da Resolução TRE-AC n. 851, de 12 de junho de 2006, que aprovou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1701/2016

Regulamenta a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Senador
Guiomard.

1700/2016

Altera o § 8º do art. 9º da Resolução TRE/AC n. 1.652, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre, conforme Lei n. 6.999, de 07 de junho de 1982, e Resolução n. 23.255, de 29 de abril de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.

1699/2015

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.334/2009, que trata do programa de estágio para estudantes no
âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1698/2015

Regulamenta as revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Porto Acre e Xapuri.

1697/2015

ANEXO II

1697/2015

ANEXO I

1697/2015

Estabelece procedimentos relacionados à criação e administração de lugares de votação e dá outras providências.

1696/2015

Substitui o Anexo I.IV da Resolução TRE-AC n. 851, de 12 de junho de 2006, que aprovou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1695/2015

Anexo

1695/2015

Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral Acreana – PEJE-AC – para o período 2015/2020.

1694/2015

Dispõe sobre a política de ocupação e de atendimento nas Zonas Eleitorais do Estado do Acre e dá outras providências.

1693/2014

Altera o § 6º do art. 9º da Resolução TRE/AC n. 1.652, de 16 de agosto de 2011.

1692/2014

Altera os artigos 24, 25 e 26 da Seção XI da Resolução TRE/AC n. 1.684, de 4 de junho de 2014, relativamente às prestações de contas de campanha.

1691/2014

Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1690/2014

Altera dispositivos do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, aprovado pela Resolução TRE/AC n. 1.215/2007.

1689/2014

Dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela, a que se refere o art. 46 da Resolução TSE n. 23.397, de 17.12.2013.

1688/2014

Altera o § 3º do art. 46 do Regimento Interno doTribunal Regional Eleitoral do Acre.

1687/2014

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.650, de 26 de julho de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para conservação e desfazimento de documentos e materiais eleitorais, no âmbito dos Fóruns Eleitorais do Acre, para incluir previsão de conservação de documentos e materiais para a Secretaria do TRE/AC, e dá outras providências.

1686/2014

Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso e a permanência de pessoas, objetos e volumes, bem como o acesso de pessoas portando armas, nas dependências do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1685/2014

Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências.

1684/2014

Estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2014 (alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.692/2014).

1684/2014

Estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2014.

1683/2014

Dispõe sobre a aprovação da Carta de Serviços de 2º Grau da Justiça Eleitoral.

1683/2014

Anexo Único - Carta de Serviços de 2º Grau da Justiça Eleitoral.

1682/2014

Aprova alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal, objetivando adequação às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as unidades de controle interno.

1678/2013

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.652, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre, conforme Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, e Resolução n. 23.255, de 29 de abril de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.

1677/2013

Anexo Único - Programa Integrado das Eleições 2014

1677/2013

Dispõe sobre o Planejamento das Eleições Gerais para 2014 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1676/2013

Altera a estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal para vincular a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria à Presidência, e dá outras providências.

1675/2013

Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus.

1674/2013

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.671/2013, que regulamenta a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, no Município de Rio Branco.

1673/2013

Modifica e exclui especialidades de cargos efetivos do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1672/2013

Dispõe sobre a designação de Oficiais de Justiça e sobre o reembolso pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados judiciais da Justiça Eleitoral do Estado do Acre.

1671/2013

Regulamenta a Revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Rio Branco. (alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.674/2013).

1666/2012

Estabelece procedimentos relacionados à análise dos processos de prestação de contas referentes às Eleições 2012, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

1665/2012

Altera o Art. 3º da Resolução n. 1.662/2012, que trata do representante do Ministério Público Eleitoral nos trabalhos da Comissão de Votação Paralela.

1664/2012

Dispõe sobre a totalização dos votos e a proclamação do resultado das Eleições Municipais de 2012, no Município de Rio Branco.

1663/2012

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Resolução 1.659, de 1º de agosto de 2012, que dispõe sobre a atuação dos mesários como escrutinadores nos locais de difícil acesso.

1662/2012

Dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela para as Eleições 2012.

1661/2012

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução TRE/AC, n. 1.649/2012, que instituiu a Ouvidoria no âmbito deste Tribunal.

1660/2012

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.654, de 13 de dezembro de 2011, que disciplina a competência dos Juízos Eleitorais com sede no Município de Rio Branco para as Eleições Municipais de 2012.

1659/2012

Dispõe sobre a atuação dos mesários como escrutinadores nos locais de difícil acesso (alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.663/2012).

1657/2012

Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais ao eleitor por meio do serviço Disque-Eleições.

1656/2012

Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente das mesas receptoras de votos e de justificativas para as Eleições 2012.

1654/2011

Disciplina a competência dos Juízos Eleitorais com sede no Município de Rio Branco para as Eleições Municipais de 2012, em conformidade com a Lei n. 9.504/97 e Resolução TSE n. 23.341/2011 (Calendário Eleitoral de 2012). Redação alterada pela Resolução TRE/AC n. 1660/2012.

1652/2011

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre, conforme Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e Resolução n.º 23.255, de 29 de abril de 2010, do Tribunal
Superior Eleitoral, e dá outras providências. (alterada pelas Resoluções TRE/AC n. 1.669/2013, 1.678/2013, 1.693/2014 e 1.700/2016).

1652/2011

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre, conforme Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, e Resolução n. 23.255, de 29 de abril de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências (alterada pelas Resoluções TRE/AC n. 1.669/2013, 1.678/2013 e 1.693/2014).

1652/2011

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre, conforme Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, e Resolução n. 23.255, de 29 de abril de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.

1651/2011

Dispõe sobre as atribuições das Chefias de Cartório e demais servidores lotados nas zonas eleitorais.

1650/2011

Dispõe sobre os procedimentos para conservação e desfazimento de documentos e materiais eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, e dá outras providências (alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.687/2014).

1649/2011

Institui a Ouvidoria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências. Redação alterada pela Resolução TRE/AC n. 1.661/2012.

1648/2011

Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Acre.

1647/2011

Dispõe sobre a criação e instalação do Espaço Memória da Justiça Eleitoral.

1646/2011

Institui alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1638/2011

Altera o art. 79, caput, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que dispõe sobre as decisões da Corte.

1623/2010

Dá nova denominação aos Cartórios Eleitorais do Acre.

1391/2010

Dispõe sobre o formulário de ata das mesas receptoras de votos que será utilizado no referendo sobre a alteração do fuso horário do Estado do Acre e, eventualmente, no segundo turno das Eleições Gerais de 2010.

1392/2010

Dispõe sobre o exercício do poder de polícia pelos juízes eleitorais na fiscalização da propaganda eleitoral relativa ao pleito de 2010 e estabelece normas acerca da distribuição do horário eleitoral.

1380/2010

Altera a Resolução TRE n. 150, de 12 de março de 2002, que regulamenta a instalação de seções especiais em estabelecimentos penitenciários.

1374/2010

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o período de 2010 a 2014, e dá outras providências.

1373/2010

Altera o art. 12, inciso V, do Regimento Interno do TRE/AC, que trata dos impedimentos para o exercício da judicatura no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1363/2009

Altera o art. 7º do Regimento Interno do TRE/AC, que trata da convocação dos juízes substitutos nos casos de vacância, licença, férias ou afastamento dos juízes membros efetivos.

1362/2009

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, para o período de 2010 a 2014.

1361/2009

Altera o art. 2º-A da Resolução TRE n. 62, de 15 de agosto de 2000, acrescentado pela Resolução TRE n. 800, de 1º de agosto de 2005, que trata da entrega da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre.

1358/2009

Regulamenta a revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, no Município de Bujari.

1357/2009

Altera a Resolução TRE/AC n. 185, de 20 de junho de 2002, que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, e estabelece outras providências.

1334/2009

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências. (MODIFICADA pelas Resoluções 1.699/2015 e 1.745/2019)

1333/2009

Dispõe sobre o tempo ideal de tramitação de processos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e das Zonas Eleitorais.

Tramitação - TRE

Anexo da Resolução 1333/2009, contendo a tramitação no Tribunal

Tramitação - Cartórios

Anexo da Resolução 1333/2009, contendo a tramitação nos cartórios

Fluxogramas – TRE

Anexo da Resolução 1333/2009, contendo o fluxograma do Tribunal

Fluxogramas - Cartórios

Anexo da Resolução 1333/2009, contendo o fluxograma dos cartórios

1325/2009

Altera a Resolução TRE n. 1.195, de 22 de maio de 2007.

1324/2009

Altera os artigos 9º, 34, 59, 61 e 62 do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1323/2009

Dispõe sobre a instituição do Diário da Justiça Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

1299/2008

Regulamenta o processamento das denúncias recebidas pelo serviço Disque-Eleições, no âmbito do Município de Rio Branco.

1298/2008

Dispõe sobre a composição da Comissão de auditoria das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, em cumprimento à Resolução TSE n. 22.714/2008

1286/2008

Complementa a Resolução TRE/AC n. 110, de 22 de junho de 2001, que “dispõe sobre as localidades de difícil acesso na Circunscrição Acre”.

1273/2008

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre quanto à classificação dos processos de competência da Corte.

1255/2007

Altera o parágrafo único do art. 4º da Resolução TRE/AC n. 686/2004, que dispõe sobre as instruções para anotação de órgãos de direção partidária regionais e municipais e credenciamento de delegados perante este Tribunal.

1253/2007

Disciplina a competência dos Juízes das Zonas Eleitorais do Município de Rio Branco para as Eleições Municipais de 2008, em conformidade com a Lei n. 9.504/97 e Resolução TSE n. 22.579/07 (Calendário Eleitoral de 2008).

1237/2007

Altera o parágrafo único do art. 4º da Resolução TRE/AC n. 686/2004, que dispõe sobre as instruções para anotação de órgãos de direção partidária regionais e municipais e credenciamento de delegados perante este Tribunal.

1214/2007

Dispõe sobre a utilização da chancela eletrônica na emissão de títulos on line e a implantação da emissão on line de títulos eleitorais nos Postos de Atendimento ao Eleitor.

1211/2007

Altera os parágrafos 1º e 2º e acrescenta o parágrafo 3º ao art. 2º da Resolução TRE/AC n. 203/2002, que criou a Escola J udiciária Eleitoral (EJ EAC) e aprovou a sua organização e funcionamento.

1195/2007

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pósgraduação, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1141/2007

Altera a Resolução TRE n. 203, de 3 de outubro de 2002.

1138/2007

Dispõe sobre a realização de concurso de remoção no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Acre.

1085/2006

Regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos.

878/2006

Dispõe sobre a atuação dos mesários como escrutinadores nos locais de difícil acesso.

869/2006

Altera o caput do art. 5o da Resolução n. 853, de 26 de junho de 2006.

868/2006

Substitui os anexos da Resolução n. 851, de 12 de junho de 2006.

857/2006

Dispõe sobre os feitos relativos a propaganda partidária, prevista na Lei n. 9.096/95 e na Resolução TSE n. 20.034/97.

853/2006

Regulamenta o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor no Estado do Acre

852/2006

Altera o § 1º do art. 2º da Resolução TRE/AC n.185/2002, que regulamenta a designação de Juizes Eleitorais

851/2006

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005. (alterada pelas Resoluções 868/2006 e 1.696/2015)

851/2006

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005.

834/2006

Altera o art. 4º da Resolução TRE/AC n. 686/2004, que dispõe sobre as instruções para anotação de órgãos de direção partidária regionais e municipais e credenciamento de delegados perante este Tribunal.

800/2005

Acrescenta artigo à Resolução TRE/AC n. 62, de 15 de agosto de 2000, que institui a outorga da distinção de MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e revoga integralmente a Resolução TRE/AC n. 607

783/2005

Dispõe sobre a notificação aos partidos políticos prevista no art. 34 da Resolução TSE n. 21.841/2004

781/2005

Dispõe sobre a emissão on-line de Títulos Eleitorais, Chancela Eletrônica e Central de Atendimento, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre

764/2004

Complementa a Resolução TER/AC n. 110, de 22 de junho de 2001, que “dispõe sobre as localidades de difícil acesso na Circunscrição Acre”.

761/2004

Disciplina a competência dos Juízes das Zonas Eleitorais para os processos de natureza criminal, os relativos a domicílio eleitoral, as cartas precatórias, filiação partidária e as questões afins, bem como para os atos relacionados à Lei n. 6.091/74, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte em dias de eleição, e dá outras providências.

760/2004

Altera o caput do artigo 2º da Resolução TRE/AC n. 144, de 25 de fevereiro de 2002.

742/2004

Altera o §2º do art. 3º da Resolução TRE/AC n. 659/2003 e acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º , disciplinando o registro, distribuição e autuação dos processos a que se refere o mencionado artigo

726/2004

Dispõe sobre a aplicação da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984) no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

717/2004

Aprova e institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, a Campanha “Seja um mesário voluntário”

704/2004

Dispõe sobre a inclusão do Projeto “Voto Ético” nas atividades do Programa “Eleitor do Futuro

686/2004

Instruções para anotação de órgãos de direção partidária regionais e municipais e credenciamento de delegados perante o TRE

659/2003

Disciplina a competência dos Juízes das Zonas Eleitorais do Município de Rio Branco para as Eleições Municipais de 2004, em conformidade com o artigo 35 do Código Eleitoral, artigos 32 a 37 da Lei n. 9.096/95 e artigos 58 e 96 da Lei n. 9.504/97.

611/2003

Institui a Coordenação do Projeto “Eleitor do Futuro”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

610/2003

Dispõe sobre a criação do Programa “Eleitor do Futuro”

609/2003

Dispõe sobre as eleições não-oficiais a serem realizadas no dia 17 de novembro de 2003, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, na faixa etária de 10 a 15 anos de idade, nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Xapuri, com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação

607/2003

Institui a outorga temporária da distinção da MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE aos Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e ao Procurador Regional Eleitoral

589/2003

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor por meio do Sistema ELO e a implantação do uso da chancela eletrônica nos títulos eleitorais.

584/2003

Regularização do quantitativo de servidores requisitados junto aos Juízos Eleitorais.

583/2003

Ordem de votação da Corte.

516/2003

Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

08/2003

Disciplina o procedimento para designação de juízes para as Zonas Eleitorais das comarcas que contenham mais de uma vara.

349/2002

Estabelece normas de Cerimonial a serem observadas nas solenidades oficiais, harmonizadas, no que couber, com o Decreto Federal n. 70.274, de 9 de março de 1972 .

203/2002

Cria a Escola Judiciária Eleitoral estadual e aprova sua organização e funcionamento.

191/2002

Acrescenta o § 4º ao art. 2º da Resolução TRE / ACRE n. 144, de 25 de fevereiro de 2002.

185/2002

Regulamenta a designação de Juízes Eleitorais e estabelece outras providências. (alterada pelas Resoluções TRE/AC n. 1.357/2009 e 1.679/2013).

185/2002

Regulamenta a designação de Juízes Eleitorais e estabelece outras providências.

166/2002

Dispõe sobre o procedimento a ser observado pelo Tribunal e Escrivanias Eleitorais quando da não prestação de contas pelos partidos políticos

156/2002

Estabelece os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais, bem como à indicação e recondução para o exercício da função de Escrivão e Chefe de Cartório.

150/2002

Instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penitenciários.

145/2002

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

144/2002

Institui o programa de estágio para estudantes no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dos Juízos Eleitorais das 1ª, 9ª e 10ª Zonas e dá outras providências.

138/2001

Dispõe sobre os procedimentos para a utilização da viatura “Cartório Móvel”.

116/2001

Regulamenta a designação de Juízes Eleitorais e estabelece outras providências

115/2001

III Encontro do Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil, a se realizar entre os dias 8 a 10 do mês de agosto deste ano, em Cuiabá/MT

112/2001

Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução TRE / AC n. 102, de 19 de junho de 2001.

110/2001

Dispõe sobre as localidades de difícil acesso na Circunscrição Acre

107/2001

Aprova modificações na Estrutura Administrativa da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

104/2001

Disciplina, no âmbito deste Tribunal, o instituto da substituição, previsto no art. 38 da Lei n. 8.112 / 90

102/2001

Disciplina, no âmbito deste Tribunal, o pagamento da gratificação eleitoral aos Promotores de Justiça incumbidos de atribuições eleitorais.

77/2000

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

62/2000

Institui a outorga da distinção de MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências.

53/2000

Denominar de JEANE DE MELO GOMES a Biblioteca deste Tribunal

45/2000

Disciplina a criação de Postos de Alistamento Eleitoral - PAE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

22/2000

Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre, a substituição dos Juízes das Zonas Eleitorais, nos casos de afastamento decorrentes de ausência, férias ou faltas e nos casos de impedimento e suspeição.

Resolução de 10/09/1999

Disciplina, competência e distribuição dos processos eleitorais entre Juízes e Zonas Eleitorais da Capital

 

 

Portarias Presidência

2021

Portaria Descrição     
204/201 (formato. pdf, tamanho 198 kB)

Determinar que, a partir do dia 03 de novembro de 2021, os servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que já tiverem com 15 dias após completado o esquema vacinal contra a COVID-19, conforme orientação de cada fabricante, e não integrem grupos de risco da própria saúde para COVID grave, deverão retornar ao trabalho presencial.

203/2021 (formato. pdf, tamanho 127 kB)

Dispensar o servidor RODOLFO QUIROGA ELIAS, Arquiteto e Urbanista, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDUR, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis (SOMI), código FC-6.

202/2021 (formato. pdf, tamanho 336 kB)

Determinar que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecerá a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria.

Parágrafo único. Quando necessário alterar a ordem de substituição constante no Anexo Único desta Portaria a Diretora-Geral da Secretaria apresentará proposta para homologação pela Presidência.

201/2021 (formato. pdf, tamanho 128 kB)

Revogar o Art. 2º da Portaria Presidência nº 246/2020 PRESI/GAPRES e o item IV, do Art. 3º, da Portaria Presidência nº 141 /2020 PRESI/GAPRES. Art. 2º. Lotar a servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, no Gabinete da Presidência, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente VI, Código FC-6.

200/2021 (formato. pdf, tamanho 126 kB)

Designar o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para responder, em caráter cumulativo, pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, nos períodos de 6 a 8, 11 a 22 e nos dias 25 e 26, todos de outubro de 2021, em razão de férias regulamentares e usufruto de folgas do titular.

199/2021 (formato. pdf, tamanho 125 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º padrão da Classe A, com efeitos a contar de 14 de setembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

198/2021 (formato. pdf, tamanho 149 kB)

Revogar os dispositivos de lotação e nomeação de servidores descritos neste artigo, bem como, lotar os servidores relacionados neste artigo nas unidades descritas e nomeá-los para exercer os cargos em comissão e funções comissionadas respectivamente definidos.

197/2021 (formato. pdf, tamanho 126 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 8º padrão da Classe B com efeitos a contar de 07 de agosto do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

196/2021 (formato. pdf, tamanho 152 kB)

Instituir o Núcleo de Gestão da Qualidade (NUGEQ) deste Tribunal, responsável por monitorar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, o cumprimento dos requisitos exigidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade.

195/2021 (formato. pdf, tamanho 126 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º Padrão da Classe A com efeitos a contar de 07 de agosto do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

194/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Aprovar o Plano de Gestão 2021-2023, construído a partir de contribuições dos setores deste Tribunal, as quais foram consolidadas pela Assessoria de Planejamento (ASPLAN) e apresentado à Presidência por parte da Diretoria-Geral.

193/2021 (formato. pdf, tamanho 125 kB)

Designar o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para responder, em caráter cumulativo, pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, no período de 1º a 5 de outubro do ano em curso, em razão de licença-médica para tratamento da saúde do titular.

192/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 02 de outubro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

191/2021 (formato. pdf, tamanho 129 kB)

Revogar a Portaria n. 270, de 07 de dezembro de 2020, que lotou o servidor RENIELE GOMES MOREIRA, técnico Judiciário, área administrativa, na Seção de Transportes - SETRAN, e lotá-lo na Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão - SAOGE, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria - COCIN.

190/2021 (formato. pdf, tamanho 127 kB)

Designar o servidor EDILSON DUARTE LIMA JÚNIOR, em substituição do servidor Altamiro Dantas Cruz, para compor a Comissão Especial, instituída pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 169/2021 PRESI/GAPRES (0440691), e presidir os trabalhos.

189/2021 (formato. pdf, tamanho 126 kB)

Determinar que o acesso de veículos ao retorno existente na parte central do prédio está restrito ao embarque/desembarque de autoridades, sendo permitido o ingresso de apenas um veículo por vez.

186/2021 (formato. pdf, tamanho 136 kB)

Dispensar o servidor LUCIR ROCIO VAZ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente I,código FC-1 da Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados da Coordenadoria de Infraestrutura.

184/2021 (formato. pdf, tamanho 291 kB)

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo a setembro de 2020 a agosto de 2021, e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal, em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.

181/2021 (formato. pdf, tamanho 132 kB)

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 36/2020 PRESI/GAPRES (0330354).

Designar o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário - Área Administrativa – especialidade contabilidade, registrado no Conselho Regional de Contabilidade sob o n. 001582/O-6, para exercer a função de Contador Responsável deste Tribunal, cabendo-lhe, dentre outros, realizar a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

180/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 120/2020 PRESI/GAPRES.

Lotar o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Redes – SEREDE da Coordenadoria de Infraestrutura e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

179/2021 (formato. pdf, tamanho 129 kB)

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 195/2019 PRESI/GAPRES.

Conceder a remoção, a pedido, ao servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, deslocando-o para ter exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a fim de acompanhar seu cônjuge, nos termos do Art. 36, parágrafo único, III, “a”, da Lei n. 8.112/1990.

178/2021 (formato. pdf, tamanho 131 kB)

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIANº 136/2020 PRESI/GAPRES (0349861), que manteve a lotação do servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e o designou para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-5.

177/2021 (formato. pdf, tamanho 141 kB)

Designar a servidora Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, para constituir a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, prevista no Art. 8º, da Resolução TRE/AC n. 1.691, de 1º de outubro de 2014, em substituição da servidora Valéria Assis Lima.

176/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Lotar a servidora AURENÍ PEREIRA FEITOSA, matrícula 700161, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, e a designar para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5.

175/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Lotar a servidora SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, escriturária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco, no Gabinete da Diretoria-Geral, e a designar para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5.

174/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Lotar a servidora ROSE JOCELY LOPES DOS SANTOS MOREIRA, Técnico do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, e a designar para exercer a função comissionada de Assistente de Planejamento e Governança de TI, Assistente VI, código FC-6.

173/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Designar o servidor RONALDO BRAGA DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Administração do Edifício - SEADE da Coordenadoria de Serviços Gerais.

172/2021 (formato. pdf, tamanho 128 kB)

Designar a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, para substituir a Chefe da Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões, sem prejuízo de suas funções, em virtude de gozo de férias da titular, no período de 13 a 27 de setembro de 2021.

171/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)

Revogar a Portaria n. 199, de 05 de agosto de 2013.

Lotar o servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA, Analista Judiciário/Área Judiciária, matrícula n. 309-1529, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração e Orçamento.

170/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Alterar o ANEXO ÚNICO, da Portaria Presidência Nº 5/2021 PRESI/GAPRES (0402103), de 12 de janeiro de 2021, para estabelecer como ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021.
169/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Designar os servidores ALTAMIRO DANTAS CRUZ, AURICÉLIO MARTINS DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial encarregada de analisar e classificar os bens relacionados no Evento SEI nº 0435104 e propor as medidas decorrentes a classificação.
166/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Manter a lotação do servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e dispensá-lo da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1
165/2021 (formato .pdf, tamanho 140 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 120/2021 PRESI/GAPRES, que designou as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, como membros efetivos, na forma exigida no Art. 15, I, da Resolução CNJ nº 351/2020.
164/2021 (formato .pdf, tamanho 141 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 117/2021 PRESI/GAPRES, que Designou as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, na forma exigida no Art. 15, II, da Resolução CNJ nº 351/2020
163/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designar o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para exercer a titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral durante o biênio 2021-2023, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.398/2021 (0439496).
162/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 101/2021 PRESI/GAPRES, passando a Comissão Permanente de Levantamento da História da Justiça Eleitoral a ser integrada pelo Juiz Membro HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR, pelo Magistrado LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO e pelos servidores AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE, FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA, ILIS SANDRO ANTÔNIO ARENO AMBRÓZIO, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e RONEI GOMES DE OLIVEIRA.
161/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Designar a servidora Bianka da Costa Cardoso de Melo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer as atividades de Assessor da Corregedoria (CJ-1), em virtude de gozo de férias do titular, no período de 09 de agosto a 06 de setembro de 2021.
160/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Elogiar e agradecer a servidora TEREZINHA SILVA MACIEL pelo profícuo trabalho desenvolvido em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições no Cartorio da 9ª Zona Eleitoral.
159/2021 Elogiar e agradecer o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE ARAÚJO pelo profícuo trabalho desenvolvido, em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições no Cartorio da 1ª Zona Eleitoral.
158/2021 Lotar o servidor WAGNER SOARES DE SOUZA, gestor de políticas públicas, do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na 1ª Zona Eleitoral.
157/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Designar o servidor REINALDO COLARES FRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, conduzir os trabalhos de presidente da Comissão de Sindicância, instuida pela Portaria Presidência nº 105/2021 PRESI/GAPRES (0431647), em substituição ao servidor Sandro Roberto de Oliveira Bezerra
154/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Lotar a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Escola Judiciária Eleitoral e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.
152/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Designar a servidora JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a coordenação do Núcleo Socioambiental da Justiça Eleitoral do Acre, nos termos do Art. 3º, da Resolução TRE-AC n. 1.756/2020 (0379486).
151/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Nomear DANIELE CARLOS DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo de Assessor de Comunicação Social do TRE/AC, código CJ-1
149/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB) DESIGNAR o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, nos períodos de 23/08/2021 a 27/08/2021 e 06/09/2021 a 29/09/2021.
148/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB) Designar a servidora DULCILEIDE REBOUÇAS DE MESQUITA DALACOSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para responder, sem prejuízo de suas atribuições normais, pela Escola Judiciária Eleitoral - EJE, enquanto perdurar o afastamento da Servidora titular Ana Cátia Andrade Galdino.
146/2021 (formato .pdf, tamanho 132 kB) Revogar o item XXXII, do Art. 2º da Portaria n. 141, de 12 de agosto de 2021, que lotou a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões da Secretaria Judiciária e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
145/2021 (formato .pdf, tamanho 129 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 145/2021 PRESI/GAPRES (0436609), no sentido de designar as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, comporem o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no Art. 12, caput, da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015
144/2021 (formato .pdf, tamanho 189 kB) Delegar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas a atribuição de deliberar sobre férias, licenças e tempo de serviço, bem como autorizar a Secretaria Judiciária deste Regional a realizar, de ofício, os serviços abaixo elencados.
143/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB) DESIGNAR a Juíza de Direito ZENICE MOTA CARDOZO para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Acre, sem prejuízo das funções de seu cargo ou designações que exerça ou venha a exercer no Poder Judiciário do Estado do Acre, na conformidade da Resolução n. 23.585, de 13 de agosto de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em especial de seu Art. 3º e seus §§, a partir desta data, sem ônus para a Justiça Eleitoral, com as ressalvas da citada Resolução.
142/2021 (formato .pdf, tamanho 144 kB) Revogar os dispositivos de lotação e nomeação abaixo relacionados, bem como lotar os servidores a seguir relacionados nas unidades abaixo descritas e nomeá-los para exercer as funções comissionadas respectivamente definidas.
141/2021 (formato .pdf, tamanho 158 kB) Revogar os dispositivos de lotação e nomeação descritos neste artigo.
140/2021 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 120/2021 (Art. 4º, do evento 0433411), para designar as pessoas abaixo nominadas para comporem, nas citadas indicações, a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, como membros efetivos, na forma exigida no Art. 15, II, da Resolução CNJ nº 351/2020:
138/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 106/2021 PRESI/GAPRES, que designou a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA para substituir a Secretária da Escola Judiciária Eleitoral, em virtude de gozo de férias, no período de 21 de julho a 30 de julho de 2021.
137/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer o servidor EDCLEY DA SILVA FIRMINO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições como Chefe de Seção de Redes - SERED, na Coordenadoria de Infra-Estrutura - CIE do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
136/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 74/2021 PRESI/GAPRES, que lotou a servidora RENATA AUGUSTA MOURA DE FARIA, Analista Judiciária, matrícula 7001743, pertencente ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.
135/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Elogiar e agradecer a servidora LINA GRAZIELA DO NASCIMENTO pelo profícuo trabalho desenvolvido, em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições na Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
134/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Elogiar e agradecer o servidor ANGELO DOUGLAS DE SOUZA LIMA pelo profícuo trabalho desenvolvido, em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições na Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
133/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Elogiar e agradecer o servidor LUIS MIGUEL DE OLIVEIRA AGUIAR pelo profícuo trabalho desenvolvido, em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições na Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
132/2021 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Elogiar e agradecer a servidora LIDIANE CASTRO PIRES pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Comissão Permanente de Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
131/2021 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Elogiar e agradecer a servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Comissão Permanente de Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
130/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Revogar o artigo 2º da Portaria n. 119, de 14 de junho de 2019, que lotou o servidor ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA na Assistência aos Juízes-Membros e o designou para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06.
129/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Revogar o artigo 2º da Portaria n. 204, de 2 de outubro de 2020, que lotou a servidora MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA, na Secretaria Judiciária (SEJUD) e a designou para exercer o cargo em comissão de Secretária, código CJ3.
128/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Revogar a Portaria 73, de 5 de maio de 2021, publicada no DJE n. 79/2021, de 6 de maio de 2021, págs. 1 e 2.
127/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, que passa a ocupar 9º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 08/07/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (09/07/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
126/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Designar o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do magistrado Marlon Martins Machado (0433152).
125/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer o servidor REINALDO COLARES FRANCO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
124/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 277/2019 PRESI/GAPRES (0318065), que designou o Juiz de Direito LOIS CARLOS ARRUDA para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional e dispensá-lo função a partir de 6 de agosto de 2021.
123/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer a servidora MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
122/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer o servidor CLEITON DE NAZARÉ COSTA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
121/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Elogiar e agradecer o servidor ALTAMIRO DANTAS CRUZ pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
120/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Designar as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, como membros efetivos, na forma exigida no artigo 15, inciso I, da Resolução CNJ nº 351/2020.
119/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer o servidor JONATHAS SANTOS ALMEIDA DE CARVALHO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
117/2021 (formato .pdf, tamanho 139 kB) Designar as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no artigo 15, inciso II, da Resolução CNJ nº 351/2020.
116/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogiar e agradecer o servidor HUDSON DE CASTRO MAGALHÃES pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
115/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer o servidor PAULO SÉRGIO TEIXEIRA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Assessor de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
114/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições no Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
113/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogiar e agradecer a servidora SUZY ANE BAYUM CORDEIRO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
112/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer a servidora LUCIANA ALMEIDA BASTOS DANTAS pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Chefe de Gabinete da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
111/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogiar e agradecer ao Juiz de Direito LOIS CARLOS ARRUDA pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, biênio 2019/2021 (PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 277/2019 PRESI/GAPRES).
110/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) REDISTRIBUIR, por reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado pelo servidor VINICIUS BRITO DOS SANTOS, com o CARGO, de mesma denominação, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado pela servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA
109/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 121/2020 PRESI/GAPRES, para designar as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, comporem o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no caput do art. 12, da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015
108/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Designar os Membros da Corte Eleitoral Juiz JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR e JUIZ MARCOS THADEU MATIAS MAMED, para as funções, respectivamente, de Ouvidor Eleitoral e Ouvidor Eleitoral substituto, para o biênio 2021/2023, conforme eleições realizadas na 48ª Seção Jurisdicional, ata de 18 de junho (0431080) e na 51ª Seção Jurisdicional, ata de 08 de julho de 2021 (0431082).
107/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Designar os Membros da Corte Eleitoral Juiz ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR e Juiz HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR, para as funções, respectivamente, de Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, para o biênio 2021/2023, conforme eleição realizada na 48ª Seção Jurisdicional (Ata 0431080), realizada no dia 18 de junho de 2021.
106/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Designar a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA para substituir a Secretária da Escola Judiciária Eleitoral, em virtude de gozo de férias, no período de 21 de julho a 30 de julho de 2021.
105/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Instaurar Sindicância parar apurar possíveis infrações administrativas praticadas pelo servidor Sander Samuel Nascimento Araripe, conforme informações dos fatos nos autos SEI 0000144-35.2021.6.01.8009 e eventos 0403669, 0403670, 0403673, 0403674e 0403676.
104/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Designar o servidor BRENO BEZERRA DE SOUZA para a função de Assistente I, FC-1, na Seção de Programação e Execução Orçamentária (SPEO) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN), da Secretaria de Administração e Orçamento.
103/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Designar para responder pela 9ª Zona Eleitoral o Juiz GILBERTO MATOS DE ARAÚJO, titular da 1ª Zona Eleitoral, no período de 12/07/2021 a 19/07/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do Juiz titular Robson Ribeiro Aleixo. (0429266).
101/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 70/2021 PRESI/GAPRES, passando a Comissão Permanente de Levantamento da História da Justiça Eleitoral a ser integrada pelo VicePresidente e Corregedor Regional Eleitoral, Des. LUIS VITÓRIO CAMOLEZ, pelo Magistrado LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO e pelos servidores AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE, FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA, ILIS SANDRO ANTÔNIO ARENO AMBRÓZIO, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA e RONEI GOMES DE OLIVEIRA.
100/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Constituir a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO, AGEU ALENCAR DE MIRANDA, DANILO MONTEIRO DE BARROS e LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.
99/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Designar as pessoas abaixo nominados para, sob a presidência da primeira, comporem o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no caput do art. 12, da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015 com alterações da Resolução CNJ n. 403, de 29 de junho de 2021: Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - magistrada de 2º grau; Rinauro Souza Santos Júnior - gestor da área de saúde; Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta - gestora da área de gestão de pessoas.
98/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Revogar o art. 2º da Portaria Presidência n. 238/2020 PRESI/GAPRES, de 26 de novembro de 2020, que lotou a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, no Gabinete da Secretaria Judiciária e a designou para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC05.
97/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designar a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA, assistente I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 28 de junho a 15 de julho do ano em curso, em razão da ausência do titular que estará em gozo de férias.
96/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) RATIFICAR os atos que a servidora requisitada ANTONIA PEREIRA DA COSTA, assistente I, praticou no período de 05 a 16 de abril de 2021, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 5ª Zona (FC-6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência da titular da função citada que estava em gozo de férias (0427225).
95/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designar para responder pela 8ª Zona Eleitoral o Juiz AFONSO BRAÑA MUNIZ no período de 01/07/2021 a 08/08/2021 e a Juíza LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA, no dia 09/08/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do titular (0427261 e 0427262).
94/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designar para responder pela 5ª Zona Eleitoral a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA no período de 19/07/2021 a 28/07/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do Juiz titular Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga. (0427226).
92/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO DE FREITAS ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, em exercício neste Regional desde 06/06/2012, que passa a ocupar 10º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 06/06/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/06/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
91/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Designar a Juíza Adimaura Souza da Cruz, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, nos períodos de 21/06/2021 a 10/07/2021 e 12/07/2021 a 16/07/2021, em virtude do usufruto de férias e de compensações do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.
90/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Declarar, excepcionalmente, como ponto facultativo o dia 21 de junho (segundafeira) nas unidades da Sede do Tribunal e dos Cartórios
88/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Conceder o benefício de pensão por morte aos dependentes do servidor aposentado deste Tribunal OSMAN SADIM GANUN FILHO, com efeitos financeiros a partir de 28/04/2021, data do óbito do instituidor da pensão, a teor do inciso I do artigo 105 do Regulamento da Previdência Social (Decreto n. 3.048/1999)
87/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designar os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA e MARIA CLARA CARLOS LUNA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem, respectivamente, como Titular e Substituto, as atividades de Leiloeiro deste Tribunal.
86/2021 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Art. 1º Declarar, excepcionalmente, como ponto facultativo o dia 04 de junho (sexta-feira, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, nos termos do evento 0402103) nas unidades da Sede do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais.
85/2021 (formato .pdf, tamanho 122kB) Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ROSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal desde 11/05/2017, que passa a ocupar o 5º padrão da Classe A, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 11/05/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (12/05/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
84/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Constituir a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e AGEU ALENCAR DE MIRANDA, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.
83/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Designar os servidores Maria de Fátima do Nascimento, Maydano Fernandes de Miranda, Maria Goretti Hadad Farias, Sharlene Lira Sandra de Vasconcelos, Francisco Cláudio Rodrigues Barbosa, Lucir Rocio Vaz, Francico das Chagas Monteiro de Santana e Sander Samuel do Nascimento Araripe para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos (CPAD), com o fim de realizar a adequação da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) e Plano de Classificação de Documentos (PCD) deste Regional.
82/2021 (formato .pdf, tamanho 320kB) Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente maio de 2020 a abril de 2021 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.
81/2021 (formato .pdf, tamanho 106kB) Dispensar a servidora FRANCISCA ROSICLEIA OLIVEIRA DA SILVA da função comissionada de Assistente 1, código FC-1, de Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, para a qual foi designada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 44/2021 PRESI/GAPRES (0407179) e manter sua lotação na mesma unidade.
80/2021 (formato .pdf, tamanho 112kB) Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 76/2021 PRESI/GAPRES
79/2021 (formato .pdf, tamanho 133 kB) Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Renata dos Santos Maia, em exercício do cargo de Técnico Judiciário desde 02/05/2014, atualmente lotada na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos (SECAP)., que passa a ocupar o 8º padrão da Classe B do cargo efetivo de Técnico Judiciário, a partir de 02/05/2021, com os efeitos financeiros a partir do dia seguinte, ou seja, 03/05/2021, nos termos do caput do art. 25 da Resolução TSE n.º 22.582/2007
78/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Antonio Teixeira Junior, em exercício do cargo de Técnico Judiciário desde 02/05/2014, atualmente lotado no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, que passa a ocupar o 8º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 02/05/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (03/05/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
77/2021 (formato .pdf, tamanho 126kB) Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor Helton Santiago Macedo, em exercício do cargo de Analista Judiciário desde 28/04/2016, atualmente lotado no Cartório da Eleitoral da 6ª Zona, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 28/04/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (29/04/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
76/2021 (formato .pdf, tamanho 112kB) Instituir Equipe de Transição no âmbito deste Tribunal, que será composta pelos seguinte servidores, sob a coordenação do primeiro: Jônathas Santos Almeida de Carvalho (DiretoriaGeral); Francisco Cláudio Rodrigues Barbosa (Chefia de Gabinete da VicePresidência/Corregedoria); Ronei Gomes de Oliveira (Coordenadoria da Corregedoria); Altamiro Dantas Cruz (Secretaria de Administração e Orçamento); Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva (Secretaria Judiciária); Cleilton de Nazaré Costa (Secretaria de Tecnologia da Informação); Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta (Coordenadoria de Gestão de Pessoas); Ronaldo Braga de Paula (Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria).
74/2021 (formato .pdf, tamanho 106kB) Lotar a servidora RENATA AUGUSTA MOURA DE FARIA, Analista Judiciária, matrícula 7001743, pertencente ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.
73/2021 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Designar os servidores ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, VALÉRIA ASSIS LIMA e MARIJONE PINHEIRO DE ARAÚJO para constituírem a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, prevista no dispositivo acima mencionado.
72/2021 (formato .pdf, tamanho 106 kB) Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2020 PRESI/GAPRES, que manteve a lotação do servidor MARCUS LUIZ PEREIRA DANTAS na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI e designou-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, com efeitos a partir de 30 de abril de 2021.
71/2021 (formato .pdf, tamanho 107 kB) Lotar o servidor RODOLFO QUIROGA ELIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDUR, na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis (SOMI) da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG), a contar do dia 27 de abril de 2021. 
70/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 16/2018 PRESI/GAPRES, para incluir o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Des. LUIS VITÓRIO CAMOLEZ, e o Magistrado ROBSON RIBEIRO ALEIXO na Comissão Permanente de Levantamento da História da Justiça Eleitoral.
69/2021 Cancelada.
68/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Designa o Juiz ROBSON RIBEIRO ALEIXO para exercer a titularidade da jurisdição da 9ª Zona Eleitoral durante o biênio 2021-2023, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.344/2021 (0414909, a contar da data de hoje, 13 de abril de 2021.
67/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Suellen da Costa Vieira Soler, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Especialidade Engenharia, em exercício neste Regional desde 31/03/2017 e atualmente lotada na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI, que passa a ocupar o 5º padrão da Classe A, com efeitos retroativos a 31/03/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (1º/04/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
66/2021 (formato .pdf, tamanho 138 kB) Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora Fabíola Crisóstomo Jucá, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, em exercício neste Regional desde 07/04/2011, que passa a ocupar o 11º padrão da Classe C, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 07/04/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (08/04/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
65/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Designar o Juiz ROBSON RIBEIRO ALEIXO para responder pela 1ª Zona Eleitoral, no período de 05/04/2021 a 24/04/2021, ou até a designação do titular da 9ª Zona, o que ocorrer primeiro, em razão do usufruto de férias regulamentares (eventos 0413334), do titular Juiz Gilberto Matos de Araújo.
64/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Designa a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no período de 19 a 30 de abril do ano em curso, em razão da ausência do titular que estará em gozo de férias.
63/2021 Cancelada.
62/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Ratifica a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 5/2021 PRESI/GAPRES, aditando-a com relação a o evento Semana Santa.
61/2021 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Disponibiliza, em caráter de urgência, a servidora Samira dos Santos Machado, para, de forma remota, auxiliar momentaneamente o atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor - CAE
60/2021 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Constitui Grupo de Trabalho integrado pelos servidores titulares da ASPLAN, SEJUD, COELE, CIE, cartórios eleitorais e pelo Secretário da STIC para, sob a coordenação deste, elaborar Plano de Ação e minuta de regulamento visando a efetividade do "Balcão Virtual" no âmbito desta circunscrição eleitoral.
59/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Aprovar o Plano Anual de Capacitação 2021, conforme consta dos eventos 0408435, 0409027 e 0409491.
58/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Designa a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, exercer a função de assistente (FC01), do Cartório da 7ª Zona Eleitoral.
57/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADENILSON PONTES SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, em exercício neste Tribunal desde 23/02/2011, que passa a ocupar o 11º padrão da Classe C, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 23/02/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (24/02/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
56/2021 Cancelada.
55/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Designar para responder pela 5ª Zona Eleitoral a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA no período de 09 a 18/03/2021 e o Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza no período de 05 a 14/04/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do titular e da substituta (0402032 e 0409609).
54/2021 (formato .pdf, tamanho 139 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Tamara Ketlyn Sampaio Reis Nogueira Matias, ocupante do cargo de Analista Judiciário, do quadro de pessoal efetivo deste Regional, ora em exercício no TRE-PI, em razão de remoção a ela concedida através da Portaria n. 208/2019 (0305250), que passa a ocupar o 3º padrão da Classe A, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 06/02/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/02/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
53/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, tendo iniciado o exercício do cargo neste Tribunal em 14/02/2019, atualmente lotado no Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no Município de Cruzeiro do Sul, que passa a ocupar o 3º padrão da Classe A, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 14/02/2021, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (15/02/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
52/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Designa os servidores Fabíola Crisóstomo Jucá, Robson Goes Cordeiro e Eronilson Martins Cordeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Alienação de bens sem movimentação há mais de 2 anos e, a princípio, sem utilização provável.
51/2021 (formato .pdf, tamanho 136 kB) Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor Vinícius Brito dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, em exercício no TRE-RO, em razão da remoção a ele concedida através da Portaria n. 240/2019, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 19/01/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (20/01/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
50/2021 (formato .pdf, tamanho 134 kB) Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora Bruna Silva Brasil, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, em exercício neste Regional desde 23/12/2015, com lotação atual na Seção de Compras, Licitações e Contratos, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 23/12/2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (24/12/2020), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
49/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Revoga o inciso VII do artigo 5º da Portaria da Presidências n. 162/2019. Lota o servidor BRENO BEZERRA DE SOUZA, técnico judiciário, área administrativa, na Seção de Programação e Execução Orçamentária (SPEO) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN).
48/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o artigo 4º da Portaria da Presidência n. 96/2020. Lota a servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira, ocupante do cargo de técnico judiciário, área administrativa, na Seção de Contabilidade (SECON) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
47/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Designa a Juíza Adimaura Souza da Cruz, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 18/02 a 19/03/2021, em virtude do usufruto de licença prémio do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.
46/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Designa os servidores Fabíola Crisóstomo Jucá, Reniele Gomes Moreira e Eronilson Martins Cordeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Alienação de bens sem movimentação há mais de 2 anos e, a princípio, sem utilização provável.
45/2021 Cancelada.
44/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Mantém a lotação da servidora FRANCISCA ROSICLÉIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no Cartório da 9ª Zona Eleitoral e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente 1, código FC-1, com atribuições de Coordenadora da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE).
43/2021 Cancelada
42/2021 (formato .pdf, tamanho 117 kB) Lota a servidora DRIELLY SARKIS BOTELHO na Seção de Direitos Políticos da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 1º de janeiro de 2021, ficando à disposição da 1ª Zona Eleitoral até 09 de fevereiro de 2021. Designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Direitos Políticos da Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
41/2021 (formato .pdf, tamanho 117 kB) Lota o servidor ROBSON GOES CORDEIRO na Seção de Protocolo a contar de 1º de janeiro de 2021, ficando à disposição da 1ª Zona Eleitoral até 09 de fevereiro de 2021. Designa o referido servidor para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Protocolo, código FC-1, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
40/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 243/2020 PRESI/GAPRES, de 26 de novembro de 2020, que lotou a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1. Lota a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdão e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1.
39/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 242/2020 PRESI/GAPRES, de 26 de novembro de 2020, que lotou a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdão e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1. Lota a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe da Seção, código FC-6
38/2021 (formato .pdf, tamanho 117 kB) Mantém a lotação do servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal no Cartório da 9ª Zona Eleitoral, designando-o para exercer a função comissionada de Assistente 1, código FC-1.
37/2021 (formato .pdf, tamanho 117 kB) Dispensa a servidora requisitada IRISNAILA LIMA BELEM da função comissionada de Assistente 1, código FC-1, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria n. 136/2018. Mantém sua lotação na mesma unidade.
36/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria 182/2020. A pedido, lota no Cartório da 1ª Zona Eleitoral o servidor SANDER SAMUEL ARARIPE NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.
35/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Lota o servidor JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 1º de janeiro de 2021, ficando à disposição da 1ª Zona Eleitoral até 31 de janeiro de 2021. Designar o referido servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
34/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 163/2014 PRESI/GAPRES, que lotou a servidora ROBERTA JOSÉ EPAMINONDAS, na Seção de Seção de Controle e Acompanhamento de Processos da Secretaria Judiciária, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2021.
33/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 2/2021 PRESI/GAPRES, que designou a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 30 de janeiro do ano em curso, em virtude de informação contida no Despacho nº 0401958 / 2021 - PRESI/CRE/GACRE.
32/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Lota o servidor JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral, designando-o para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.
31/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Constitui Comissão para apresentar proposta de regulamentação de plantão judiciário permanente, 1º e 2º Graus de Jurisdição, em período não eleitoral, que passa a ser integrada pelos servidores MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA (ASCRE), FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA (GACRE), RONEI GOMES DE OLIVEIRA (COCRE), LIDIANA CASTRO PIRES (SOC), JEAN CARLOS FREIRE LIMA (SAO/COFIN), MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA (SEJUD) e ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE (CRIP).
30/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Dispensa a servidora VALÉRIA ASSIS LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Autuação de Processos (SEAUP). Mantém a lotação da servidora VALÉRIA ASSIS LIMA na Seção de Autuação de Processos da Secretaria Judiciária, designando-a para a função comissionada de Chefe da Seção, código FC-06.
29/2021 (formato .pdf, tamanho 137 kB) Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 02 a 12 de fevereiro de 2021, em razão do usufruto de férias regulamentares, do titular Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
28/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga a Portaria da Presidência n.º 145/2020. Lota o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS na Seção de Cadastro e Registros Funcionais (SECARF), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
27/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Concede remoção, a pedido, a servidora ROBERTA JOSÉ EPAMINONDAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, deslocando-a para ter exercício no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, especificamente no Município de Anápolis para que possa tratar de sua saúde, conforme Laudo Pericial de Junta Médica Oficial acostado aos autos eletrônicos, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c § 8º do art. 19 da Resolução 23.563/2018 e art. 19, XLVIII, do RI-TRE/AC.
26/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Desliga o Juiz de Direito Lois Carlos Arruda das funções de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral. Designa o Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral do Acre (Rio Branco), biênio 2021/2023.
25/2021 (formato .pdf, tamanho 154 kB) Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente janeiro a dezembro de 2020 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.
24/2021 (formato .pdf, tamanho 136 kB) Altera a área de atividade do cargo de Analista Judiciário - Especialidade Contador, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, (vago, recebido por redistribuição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conforme tramitação no SEI n. 0001960- 16.2020.6.01.8000), para a área de apoio especializado em Análise de Sistemas.
23/2021 Cancelada
22/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Designa o servidor Rogério Ferreira de Sousa, para substituir o Assistente da Ouvidoria Eleitoral, em virtude de gozo de férias, no período de 08 de janeiro a 03 de fevereiro de 2021.
21/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Designa, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no período de 11/01/2021 a 20/01/2021, em razão de férias da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.
20/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, em exercício neste Regional desde 18/12/2015, com lotação atual na Seção de contabilidade, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 18/12/2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (19/12/2020), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
19/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora PATRICIA TIEME IMADA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da especialidade Contabilidade, em exercício neste Regional desde 18/12/2015, com lotação atual na Seção de contabilidade, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 18/12/2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (19/12/2020), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
18/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Rodrigo Hiroito Nishizawa Soares, ocupante do cargo de Analista Judiciário, em exercício neste Regional desde 11/01/2016, com lotação atual no Cartório Eleitoral da 3ª Zona, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 11/01/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (12/01/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
17/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Designa a Juíza ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO para responder pela 4ª Zona Eleitoral no periodo de 14 a 31/01/2021 e designar a Juíza EVELIN CAMPOS CERQUEIRA para responder pela 4ª Zona Eleitoral no período de 01 a 12/02/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do magistrado Marlon Martins Machado e do impedimento verificado no evento 0402541.
16/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designa a servidora Suellen da Costa Vieira Soler, para responder pela Chefia da SOMI nos períodos de 07/01/2021 a 26/01/2021, 01/02/2021 a 05/02/2021 e 21/03/2021 a 30/03/2021, em razão de ausência do titular para gozo de férias.
15/2021 Cancelada
14/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Designa os servidores Michela Albuquerque Paes, Fabíola Crisóstomo Jucá e Eronilson Martins Cordeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico dos bens do Almoxarifado, com objetivo de verificar o saldo dos materiais em estoque e confrontá-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI.
13/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Designa os servidores Breno Bezerra de Souza, Luciana de Arruda Macedo Santos, Rogério Ferreira de Sousa, Fernando Jorge da Silva e Souza e Reniele Gomes Moreira para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal, na forma dos arts. 18 e 19 da Instrução Normativa TRE/AC n. 3/2012, com o objetivo de aferir a quantidade e o estado de conservação de tais bens.
12/2021 Cancelada
11/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Designa, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, o Juiz GUSTAVO SIRENA no período de 11/01/2021 a 17/01/2021, e o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA no intervalo de 18/01/2021 a 30/01/2021, em virtude do usufruto de férias dos magistrados Fábio Alexandre Costa de Farias e Ana Paula Saboya Lima, respectivamente.
10/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Designa a Juíza ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO para responder pela 4ª Zona Eleitoral no dia 14/01/2021. E desigena o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral no período de 15/01/2021 a 12/02/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do magistrado Marlon Martins Machado.
09/2021 (formato .pdf, tamanho 129 kB) Designa o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 11/01/2021 a 21/01/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do titular Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
08/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Designa, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no período de 11/01/2021 a 29/01/2021, em razão de férias da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.
07/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Constitui a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e AGEU ALENCAR DE MIRANDA, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.
06/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Constitui a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e AGEU ALENCAR DE MIRANDA, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.
05/2021 (formato .pdf, tamanho 147 kB) Dispõe sobre CALENDÁRIO DE FERIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

04/2021

Cancelada

03/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB)

NOMEA equipe técnica deste Tribunal, formada pelos Titulares das unidades ASPLAN, SAO, SEJUD, STI, GAPRES, CRE, COCIN, COGEP e EJE para, sob a coordenação da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, promoverem a elaboração do Planejamento Estratégico Institucional do TRE-AC para o período 2021-2026, de acordo com o disposto na Resolução CNJ n. 325/2020.                  

02/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB)

Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 30 de janeiro do ano em curso, em virtude do usufruto de férias do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.

01/2021

Cancelada

 

Portarias Presidência

 2020

Portaria     Descrição
292/2020 (formato .pdf, tamanho 135 kB) Dispõe que o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral do Acre será cumprido de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.
291/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Revogar o artigo 2º da Portaria Presidência n.º 155/2020 (0354522). Art. 2º Lotar o servidor ADENILSON PONTES DA SILVA na Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.
290/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Designa o servidor Ilis Sandro Antônio Areno Ambrozio, para responder pela Secretaria de Tecnologia da Informação no período de 18 a 23 de dezembro de 2020, em razão de ausência desta Capital, usufruto de férias e folgas dos titulares enumerados na Portaria Presidência Nº 143/2020 PRESI/GAPRES (Secretário de Tecnologia da Informação, Coordenador da COELE, Coordenador da CIE e Chefe da SSU).
289/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Dispensa a servidora requisitada IRISNAILA LIMA BELEM da função comissionada de Assistente 1, código FC-1, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria n. 136, de 6 de julho de 2018. Designa o servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a função comissionada indicada no artigo anterior, a contar da publicação deste ato, a teor do artigo 15, § 4º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
288/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Sodalício, que passa a ocupar 2º padrão da Classe A, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 14/11/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (15/11/2020). nos termos do art. 25 da TSE n.º 22.582/2007.
287/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Declara a ESTABILIDADE da servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Regional, com lotação no Cartório Eleitoral da 7º Zona, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à referido servidora, que passa a ocupar o 4º padrão, da Classe A, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 29 de novembro de 2020 e efeitos financeiros a partir de 30 de novembro.
286/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor OTAVIO CESAR SARAIVA LEAO VIANA, ocupante do cargo Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Sodalício, que passa a ocupar o 2º padrão, da Classe A, do cargo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 22/11/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (23/11/2020) nos termos do art. 25 da Resolução TSE n.º 22.582/2007.
285/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA MUÑOZ pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste Tribunal Regional Eleitoral.
284/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 108/2020 PRESI/GAPRES, que lotou a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA MUÑOZ, na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e dispensá-la função comissionada de Assistente I, código FC-1, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.
283/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogia e agradece o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Seção de Protocolo e Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais, bem como na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
282/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 112/2020 PRESI/GAPRES (0348779), que lotou o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR na Seção de Protocolo e Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais e dispensá-lo função comissionada de Assistente I, código FC-1, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.
281/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB) Declara a ESTABILIDADE do servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário do quadro de pessoal deste Regional, com lotação na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis (SOMI), por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, que passa a ocupar o 4º padrão, da Classe A, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2020 e efeitos financeiros a partir de 08 de agosto de 2020.
280/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) REDISTRIBUI, por reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ocupado pelo servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA, Lei nº 11.202 de 29 de novembro de 2005, com o CARGO VAGO, de mesma denominação, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Superior Eleitoral. Determina a publicação deste ato na forma do artigo 40 da Resolução TSE n. 23.563, de 12 de dezembro de 2018
279/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Determina o horário de atendimento ao público durante o recesso forense nos Fóruns Eleitorais do Estado e na Secretaria do Tribunal, que será das 8 às 12 horas, nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020 e 4, 5 e 6 de janeiro de 2021.
278/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogia e agradece a servidora SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Corregedoria deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
277/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 229/2019 PRESI/GAPRES, que lotou a servidora SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e dispensá-la função de Chefe de Seção, código FC-6, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.
276/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Manoel Simões Pedroga pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de JuizAuxiliar na 9ª Zona Eleitoral, no Município de Bujari, no 1º Turno das Eleições 2020.
275/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Zenair Ferreira Bueno pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 8ª Zona Eleitoral, no Município de Acrelândia (1º Turno), durante as Eleições 2020.
274/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Zenair Ferreira Bueno pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 8ª Zona Eleitoral, no Município de Acrelândia (1º Turno), durante as Eleições 2020.
273/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Isabelle Sacramento Torturela pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 8ª Zona Eleitoral, no Município de Plácido de Castro (1º Turno), durante as Eleições 2020.
272/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Alex Ferreira Oivane pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de JuizAuxiliar na 6ª Zona Eleitoral, no Município de Assis Brasil, no 1º Turno das Eleições 2020.
271/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Mante a lotação da servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, área administrativa, especialidade Engenharia, na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis (SOMI) da Coordenadoria de Serviço Gerais (COSEG), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC1.
270/2020 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria n. 244, de 26 de novembro de 2020. Lota o servidor RENIELE GOMES MOREIRA, Técnico Judiciário, área administrativa, na Seção de Transportes (SETRAN) da Coordenadoria de Serviço Gerais (COSEG).
269/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Revoga o inciso II do artigo 5 o da Portaria n. 162, de 05 de agosto de 2019. Lota o servidor CARLOS VENÍCIUS FERREIRA RIBEIRO, Analista Judiciário, área judiciária, na Seção de Compras, Licitações e Contratos (SCLC) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP).
268/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Clóvis de Souza Lodi pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar na 6ª Zona Eleitoral, no Município de Epitaciolândia, no 1º Turno das Eleições 2020
267/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar na 5ª Zona Eleitoral, no Município de Jordão, no 1º Turno das Eleições 2020.
266/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 4ª Zona Eleitoral, no Município de Mâncio Lima (1º Turno), durante as Eleições 2020.
265/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar na 4ª Zona Eleitoral, no Município de Marechal Thaumaturgo, no 1º Turno das Eleições 2020.
264/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de JuizAuxiliar na 4ª Zona Eleitoral, no Município de Rodrigues Alves, no 1º Turno das Eleições 2020
263/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Anastácio Lima de Menezes Filho pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de JuizAuxiliar na 4ª Zona Eleitoral, no Município de Porto Walter, no 1º Turno das Eleições 2020.
262/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou khalil pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 3ª Zona Eleitoral, no Município de Manuel Urbano (1º Turno), durante as Eleições 2020.
261/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Louise Kristina Lopes de Oliveira pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 2ª Zona Eleitoral, no Município de Capixaba (1º Turno), durante as Eleições 2020.
260/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 1ª e 9ª Zona Eleitoral, no Município de Rio Branco (1º e 2º Turno), durante as Eleições 2020.
259/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar na 3ª Zona Eleitoral, no Município de Santa Rosa do Purus, no 1º Turno das Eleições 2020.
258/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Ivete Tabalipa pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 1ª Zona Eleitoral, no Município de Porto Acre (1º Turno), durante as Eleições 2020.
257/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 02 de dezembro a 18 de dezembro do ano em curso, em virtude do usufruto de folgas do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.
256/2020 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, CPF 012.215.924-16, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
255/2020 Cancelada
254/2020 (formato .pdf, tamanho 109 kB) Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 251/2020 PRESI/GAPRES, acrescentando a revogação expressa da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 237/2020 PRESI/GAPRES.
253/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria da Presidência n. 175/2019. Lota o servidor GUSTAVO LIMA NIEMEYER, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria de Licitações (ASLIC).
252/2020  Cancelada
251/2020 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Designa Juiz de Direito, para, no dia 29 de novembro do ano em curso, atuar no segundo turno das Eleições 2020, como Juiz Eleitoral Auxiliar
250/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria da Presidência n. 241/2020. Lota a servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, no Gabinete da Diretoria-Geral (GADG). Designando-a para exercer a coordenação do Núcleo Socioambiental da Justiça Eleitoral do Acre, nos termos do artigo 3º da Resolução TRE-AC n. 1.756/2020.
249/2020 (formato .pdf, tamanho 166 kB) Convoca servidores para atuar nos atos preparatórios do pleito, nos dias 28 e 29 de novembro de 2020.
248/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB) Revoga o inciso VI da Portaria Presidência n. 162/2019. Lota a servidora MICHELA ALBUQUERQUE PAES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Transportes (SETRAN) da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG).
247/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 37/2019. Lota a servidora VIVIANI CZARNECKI MAYORQUIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão (SAOGE), da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (COCIN), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1.
246/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 202/2020. Lota a servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Apoio e Registros de Magistrados e Inativos (SAREMI), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), designando-a para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6.
245/2020 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 135/2020 PRESI/GAPRES, de 07 de maio de 2020, que lotou a servidora AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, na Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) e a designou para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC6. Lota a referida servidora na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Datos Partidários (SJIP), da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), designando-a para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC 6.
244/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o art. 1º da Portaria Presidência n. 71/2020 PRESI/GAPRES, de 05 de março de 2020, que lotou o servidor RENIELE GOMES MOREIRA na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Datos Partidários (SJIP), da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP) e o designou para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC 6. Lota o referido servidor na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
243/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 172/2020 PRESI/GAPRES, de 31 de julho de 2020, que lotou a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, na Seção de Transporte - SETRAN. Lota a referida servidora na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP, designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
242/2020 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 111/2020 PRESI/GAPRES, de 30 de abril de 2020, que lotou a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos-SECAP e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1. Lota a referida servidora na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdão e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional, designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1.
241/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 192/2013 PRESI/GAPRES, de 31 de julho de 2013, que lotou a servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA, na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária e a designou para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, CJ-02. Lota a referida servidora na Seção de Autuação de Processos (SEAUP).
240/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o art. 3º da Portaria Presidência n. 31/2018 PRESI/GAPRES, de 1º de março de 2018, que designou o servidor ANDRIU DA SILVA ALEXANDRE, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Autuação de Processos (SEAUP), código FC-6. Lota o referido servidor na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, designando-o para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-02.
239/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Dispensa a servidora Viviani Czarnecki Mayorquim, da função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05, da Secretaria Judiciária, para a qual havia sido designada pela Portaria Presidência n. 37/2019, de 18 de fevereiro de 2019.
238/2020 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 107/2020 PRESI/GAPRES, de 30 de abril de 2020, que lotou a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdão e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1. Designa a referida servidora para o exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05, da Secretaria Judiciária.
237/2020 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Designa Juíza de Direito para, no dia 29 de novembro do ano em curso, atuar no segundo turno das Eleições 2020 como Juíza Eleitoral Auxiliar.
236/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB) Altera a área de atividade do cargo de Analista Judiciário - Especialidade Contador, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, (vago, recebido por redistribuição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conforme tramitação no SEI n. 0001960-16.2020.6.01.8000), para a área de apoio especializado em Informática. O cargo de que trata o art. 1º passará a ser denominado ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
235/2020 (formato .pdf, tamanho 129 kB) Convoca o servidor que consta do quadro abaixo, para atuar nos atos preparatórios do pleito, nos dias 14 e 15 de novembro de 2020.
234/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de SIDNEY BRANDÃO MENDES, CPF 522.032.712-72, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 82.240,00 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.

233/2020 

(formato .pdf, tamanho 120 kB)

Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 83.080,00 (oitenta e três mil oitenta reais) ao Chefe do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, CPF 620.946.371-15, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
232/2020 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 230/2020 PRESI/GAPRES, que designou Juízes Auxiliares para as Eleições 2020, para designar a Juíza de Direito Zenair Ferreira Bueno em substituição a Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas, para atuar no Município de Acrelândia.
231/2020 (formato .pdf, tamanho 165 kB) Convoca os servidores que constam do quadro abaixo, para atuar nos atos preparatórios do pleito, nos dias 14 e 15 de novembro de 2020.
230/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 224/2020 PRESI/GAPRES, que designou Juízes Auxiliares para as Eleições 2020, para designar a Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas em substituição a Juíza de Direito Kamylla Acioli Lins e Silva, para atuar no Município de Acrelândia.
229/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Prorroga até o dia 11 de janeiro de 2021 o prazo previsto no Art. 3º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 199/2020 PRESI/GAPRES, que constituiu o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação e Execução das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Regional, integrado pelas Unidades ASCOM, ASPLAN, CRE, OUVIDORIA, SAO, SEJUD e STI na forma apresentada pela Recomendação nº 73, de 20 de agosto de 2020.
228/2020 Cancelada
227/2020 Cancelada
226/2020 Cancelada
225/2020 Cancelada
224/2020 (formato .pdf, tamanho 117 kB) Designa os Juízes de Direito a seguir nominados para, no período de 13 a 16 de novembro do ano em curso, atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares.
223/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para processar e julgar a Representação nº 0600399-37.2020.6.01.0003, em virtude da declaração de impedimento do Senhor Juiz Eleitoral da 3ª Zona, Fábio Alexandre Costa de Farias.
222/2020 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de SIDNEY BRANDÃO MENDES, CPF 522.032.712-72, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 50.760,00 (cinquenta mil setecentos e sessenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
221/2020 Cancelada
220/2020 Cancelada
219/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Designa, como Juiz da 9ª Zona Eleitoral, o Juiz de Direito ROBSON RIBEIRO ALEIXO, a partir desta data e até a diplomação dos eleitos, inclusive.
218/2020 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Nomea o Bacharel em Direito RONEI GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, lotando-o na Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.
217/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria n. 112, de 11 de junho de 2019, que lotou o servidor SÉRGIO LUIZ MARIANO DE ALMEIDA na Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e o designou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-02. Lota o servidor SÉRGIO LUIZ MARIANO DE ALMEIDA na Unidade da Ouvidoria Regional Eleitoral.
216/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Lota o servidor HUDSON DE CASTRO MAGALHÃES, Analista Judiciário, Matrícula 7000898, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário, na Assessoria da Presidência (ASPRES), designando-o para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código CJ2.
215/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 8º padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 02/10/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (03/10/2020), nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
214/2020 Cancelada
213/2020 (formato .pdf, tamanho 117 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 45.330,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta reais), ao Chefe do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, CPF 620.946.371-15, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
212/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais), ao Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, CPF 946.623.122-72, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
211/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), ao Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, CPF 012.215.924-16, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
210/2020 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais) à Chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, CPF 005.864.752-06, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
209/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais) ao Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, CPF 833.709.432-04, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
208/2020 (formato .pdf, tamanho 129 kB) Declara a ESTABILIDADE do servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal Regional Eleitoral, com lotação no Cartório da 7º Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira instituída pela Lei n. 11.416/2006.
207/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), ao Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, servidor JOÃO ANTONIO GULARTE SENA, CPF 304.225.900-53, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
206/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais), ao Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, servidor HELTON SANTIAGO MACEDO, CPF 801.021.582-15, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
205/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais), à Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, CPF 014.784.411-86, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
204/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Revoga o inciso I do artigo 4º da Portaria n. 162 de 5 de agosto de 2019, que lotou a servidora MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA, no Gabinete da Presidência (GAPRES) e a designou para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06. Lota a referida servidora na Secretaria Judiciária (SEJUD), designando-a para exercer o cargo em comissão de Secretária, código CJ3.
203/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Revoga o inciso I do artigo 3º da Portaria n. 162, de 5 de agosto de 2019, que lotou o servidor REINALDO COLARES FRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria da Presidência (ASPRES) e o nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código CJ2. Lota o referido servidor no Gabinete da Presidência (GAPRES), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06.
202/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria n. 113, de 7 de maio de 2013, que lotou a servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Secretaria Judiciária (SEJUD) e a nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretária, código CJ3. Lota a referida servidora na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP).
201/2020 Cancelada
200/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Revoga a Portaria 152/2020, que lotou a servidora AURENI PEREIRA FEITOSA, agente administrativa do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Rio Branco, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE), dispensando-a da função de Assistente I, código FC-01, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2020.
199/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB) Constitui Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação e Execução das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Regional, integrado pelas Unidades ASCOM, ASPLAN, CRE, OUVIDORIA, SAO, SEJUD e STI na forma apresentada pela Recomendação nº 73, de 20 de agosto de 2020.
198/2020 (formato .pdf, tamanho 152 kB) Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente a setembro de 2019 a agosto de 2020 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.
197/2020 (formato .pdf, tamanho 132 kB) Declara a ESTABILIDADE do servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotado na 1ª Zona Eleitoral deste Tribunal, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
196/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Elogia e agradece a servidora AURENÍ PEREIRA FEITOSA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Determina a anotação do apostilamento do presente elogio nos assentamentos funcionais da servidora.
195/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Estabelece em R$ 40,00 (quarenta reais) o valor do benefício alimentação de que trata o art. 4º da Instrução Normativa n. 7, de 3 de abril de 2014, com aplicação para as Eleições 2020.
194/2020 (formato .pdf, tamanho 130 kB) Institui grupo de trabalho para elaboração da Cartilha "Participação da Mulher na Política".
193/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Revoga a Portaria da Presidência n. 185/2020. Lota a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, Técnica Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Contabilidade (SECON) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN).
192/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Revoga os efeitos da Portaria da Presidência n. 45/2018, anteriores a 16/04/2018, e convalida os efeitos posteriores, a partir da data mencionada.
191/2020 (formato .pdf, tamanho 109 kB) Redistribui, por reciprocidade, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado pela servidora FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, com o CARGO VAGO, de mesma denominação, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Determina a publicação deste ato na forma do artigo 40 da Resolução TSE n. 23.563, de 12 de dezembro de 2018.
190/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga a Portaria da Presidência n. 161/2020. Lota, provisoriamente, o servidor JOÃO CARLOS DE GODOY no Cartório da 9ª Zona Eleitoral, designando-o para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6.
189/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Dispensa o servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 9ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria da Presidência n. 30/2020. Mantém a lotação do referido servidor no Cartório da 9ª Zona Eleitoral.
188/2020 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 7º padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 13/08/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (14/08/2020), nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
187/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Designa como Coordenador/Representante do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito deste Tribunal, o Juiz Eleitoral GIORDANE DE SOUZA DOURADO.
186/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS, instituída pela Portaria n. 243/2015, alterada pelas Portarias n. 93/2018, n. 81/2019 e Portaria n. 186.
185/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Revoga a Portaria da Presidência n. 123. E lota a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, Técnica Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete da Diretoria-Geral (GADG), designando-a para exercer a coordenação do núcleo socioambiental.
184/2020 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Designa para responder pela 4ª Zona Eleitoral, a Juíza EVELIN CAMPOS CERQUEIRA BUENO, no período de 17 de agosto a 05 de setembro deste ano, em razão das férias do titular Juiz Marlon Martins Machado.
183/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Designa para responder pela 7ª Zona Eleitoral, o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no período de 15 a 28 de agosto deste ano, em razão de licença médica da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.
182/2020 (formato .pdf, tamanho 109 kB) Revoga os artigos 2º e 4º, da Portaria 99/2017 e o artigo 3º da Portaria 77/2020, no que se refere ao servidor SANDER SAMUEL ARARIPE NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotando-o na 9ª Zona Eleitoral, com efeitos retroativos ao dia 12 de junho de 2020. Mantém o referido servidor na função de Assistente 1, código FC-1, com atribuições de Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Rio Branco. Remove a função comissionada de Assistente 1, nível FC-01 - Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor - para o Cartório da 9ª Zona Eleitoral.
181/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB) Designa o servidor CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, lotado na Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Coordenadoria de Infraetrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
180/2020 (formato .pdf, tamanho 134 kB) Define a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito deste Tribunal.
179/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Revoga a Portaria Presidência nº 179/2019 PRESI/GAPRES e lota a servidora FRANCISCA ROSICLÉIA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, para atuar no âmbito da 9ª Zona Eleitoral.
178/2020 (formato .pdf, tamanho 106 kB) Revoga os artigos 2º e 4º, da Portaria 99/2017 e lota o servidor SANDER SAMUEL ARARIPE NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 9ª Zona Eleitoral. Designa o referido servidor para exercer a função de Assistente 1, código FC-1, com atribuições de Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Rio Branco, com efeitos retroativos ao dia 12 de junho de 2020.
177/2020 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Institui o grupo de trabalho para elaboração da Cartilha: Participação da Mulher na Política.
176/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Revoga a Portaria 144/2020. E lota a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, designando-a para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.
175/2020 Cancelada
174/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Designa para responder pela 7ª Zona Eleitoral, o Juiz GUILHERME APARECIDO NASCIMENTO FRAGA, no dia 10 de agosto de 2020, bem como o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no período de 12 a 14 de agosto deste ano, em razão de usufruto de folga e de férias da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.

173/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Altera a redação do artigo 1º da portaria 31/2014.
172/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Revoga a Portaria 260/2015. E lotar a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, Técnica Judiciária, na Seção de Transporte - SETRAN.
171/2020 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Designa os servidores MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA, ORFEU BENTO ASSEN e MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial encarregada de efetuar a avaliação, classificação prévia e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de veículos objeto do processo em epígrafe
170/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB)

Lota o empregado público MARCO AURELIO BORTOLI, Analista de Sistemas Pleno, do quadro efetivo da Empresa de Processamento de Dados do Acre, ACREDATA, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE), designando-o para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

169/2020 (formato .pdf, tamanho, 108 kB)

Dispensa o servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados, código FC-6, para a qual foi designado pela Portaria da Presidência n. 104, de 15 de abril de 2020 (0346932). E mantem a lotação do referido servidor na mesma unidade.

168/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 9º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 06/06/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 07/06/2020, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

167/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)

Concede pensão por morte a partir de 19/12/2017, em virtude do falecimento de Francisco das Chagas Farias de Abreu, analista judiciário, área judiciária, classe C, padrão 13, às filhas Érika dos Santos de Abreu, nascida em 27.10.1997 e Vitória Souza de Araújo Abreu, nascida em 18.10.1999, com fundamento nos arts. 2015, 217, 218, 223 e 225 da Lei n. 8.112/90, em partes iguais, até que completem a idade de 21 anos, na forma prevista na legislação.

166/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)

Designa a Juíza JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 29 de julho de 2020, em razão do usufruto de férias regulamentares do titular Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

165/2020

Cancelada

164/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 8º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 08/07/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 09/07/2020, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

163/2020 (formato .pdf, tamanho 123 kB)

Designa o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, nos períodos de 08 a 10 de julho de 2020, 13 a 31 de julho de 2020 e 03 a 05 de agosto de agosto de 2020, em razão do usufruto de compensações e férias da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.

162/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga os termos das Portarias n.º 31/2020 e n.º 41/2020. E lotar a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira (SPEF) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN).

161/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga o inciso XIV, art. 2.º, da Portaria 162/2019. E lota o servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral (EJE) deste Regional.

160/2020 

(formato .pdf, tamanho 107 kB)

Designa o Membro da Corte Eleitoral Juíza MIRLA REGINA DA SILVA para ocupar o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, para o biênio 2020/2022, conforme eleição realizada na 44ª Seção Jurisdicional (0359206), realizada no dia 12 de junho de 2020.

159/2020 (formato .pdf, tamanho 105 kB)

Revoga o artigo 5º, inciso VI, da Portaria Presidência n. 162/2019 PRESI/GAPRES. Lota a servidora VALÉRIA ASSIS LIMA, Analista Judiciário, na Seção de Autuação de Processos (SEAUP) da Secretaria Judiciária (SEJUD), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

158/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)

Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS (Chefe da Seção de Patrimônio),  EDCLEY DA SILVA FIRMINO (Chefe da Seção de Rede) e BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA (Assistente da Seção de Redes), para, sob a presidência do primeiro, receberem o equipamento de TI "Servidor de rede do tipo lâmina para Chassis DELL/EMC FX2s (FC 640)", objeto da aquisição registrada no FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO/2020 - CIE.

157/2020 (formato .pdf, tamanho 143 kB)

Dispõe sobre o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

156/2020 (formato .pdf, tamanho 106 kB)

Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 118/2020 PRESI/GAPRES, de 30 de abril de 2020, bem como o art. 2.º da Portaria da Presidência n.º 154/2020, de 1º de junho de 2020. Revoga parcialmente o art. 1º da Portaria Presidência n. 129/2020, de 06 de maio de 2020, em razão das mudanças de lotações de servidores. Lota o servidor DEVANIL MARIA LUIZ na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos (SCPE) da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral (COCRE), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1. E lota o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral (COCRE), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

155/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n.º 34/2020. E lota o servidor ADENILSON PONTES DA SILVA na Seção de Programação e Execução Orçamentária (SPEO) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

154/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga o art. 2.º da Portaria da Presidência n.º 116/2020. E lota o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos (SCPE) da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral (COCRE), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

153/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga a Portaria Presidência n. 141/2020 PRESI/GAPRES, de 13 de maio de 2020. Art. 2º. E designa o Juiz MARLON MARTINS MACHADO para exercer a titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral (com sede no município de Cruzeiro do Sul), durante o biênio 2020/2022, a contar da data de hoje (29/05/2020).

152/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga o inciso XIII do art. 4.º da Portaria 162/2019, que lotou a servidora AURENI PEREIRA FEITOSA, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) e a designou para exercer a função de Assistente I, código FC-01. E lota a referida servidora na Seção de Sistemas Eleitorais (SESEL) da Coordenadoria de Eleições (COELE), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

151/2020 (formato .pdf, tamanho 152 kB)

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao primeiro quadrimestre de 2020 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.

150/2020

Cancelada.

149/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga os termos da Portaria Presidência n. 173, de 9 de agosto de 2019. Art. 2º. E lotar a servidora SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS na Seção de Apoio e Registros de Magistrados e Inativos (SAREMI) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

148/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Designa o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para exercer a titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral (com sede no município de Senador Guiomard), durante o biênio 2020/2022, a contar do dia 04 de junho do ano corrente

147/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SANDER SAMUEL NASCIMENTO ARARIPE, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que passa a ocupar o 11º Padrão da Classe C, com efeitos retroativos a 17/02/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (18/02/2020), nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.

146/2020 (formato. pdf, tamanho 132 kB)

Declara a ESTABILIDADE do servidor DIEGO ROSA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotado atualmente na 6ª Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. E concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor.

145/2020

(formato. pdf, tamanho 128 kB)

Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 32/2020 (0330339), que lotou o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG). E lota o referido servidor na Seção de Assistência à Saúde e Benefícios (SASBEN) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

144/2020 (formato. pdf, tamanh 128 kB)

Lota a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis (SOMI) da Coordenadoria de Serviço Gerais (COSEG), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

143/2020 (formato. pdf,  tamanho 176 kB)

Regulamenta a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecida a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria

142/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga a Portaria da Presidência n.º 132/2020. Lota a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON, Bacharel em Direito, Gestora de políticas Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no Gabinete da Diretoria-Geral (GADG) e designá-la para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-5.

141/2020 

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Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, a contar de 12 de maio de 2020, até a escolha do novo titular, em razão da remoção, por critério de antiguidade, do Juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira, para o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco/AC, conforme Portaria 520/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, passando a exercer a titularidade no dia 12 de maio deste ano.

140/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)

Elogia e agradece o colaborador terceirizado, pela empresa CTIS, MÁRCIO JOSÉ GONÇALVES pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados durante o período em que exerceu suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

139/2020

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Elogia e agradece a colaboradora terceirizada, pela empresa CTIS, ELONAIRA PINHEIRO MARINHO pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados durante o período em que exerceu suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
138/2020 (formato. pdf, tamanho 125 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

137/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

136/2020

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Revoga o inciso XI do artigo 4.º da Portaria da Presidência n.º 162/2019 (0295179). Mantém lotação do servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e designá-lo para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC5.

135/2020

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.pdf, tamanho 127 kB)

Revoga o artigo 2.º da Portaria da Presidência n. 05/2020 (0326752). Mantém a lotação da servidora AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.

134/2020

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Revoga o artigo 2.º da Portaria da Presidência n.º 117/2015 (0349167). Lota o servidor FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA no Gabinete da Vice-Presidência (GAVICE) e designá-lo para exercer a função de Chefe de Gabinete, código CJ-1.

133/2020

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Revoga o artigo 2.º da Portaria da Presidência n.º 111/2019 (0283516). Lota a servidora BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral (GACRE) e designá-la para exercer a função de Oficial de Gabinete, código FC-5.

132/2020

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Revoga a Portaria da Presidência n.º 98/2020 (0345116). Lota a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON, Bacharel em Direito, Gestora de políticas Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na Seção de Assistência à Saúde e Benefícios (SASBEN) e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

131/2020

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Revoga a Portaria da Presidência n. 97/2020 (0345108) e convalidar até 17/04/2020 os efeitos da Portaria da Presidência n. 273/2019 (0316349). Mantém a lotação do servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO na Assessoria dos Juízes-Membros (ASJUIZ) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.

130/2020

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DECLARA A ESTABILIDADE da servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER, Analista Judiciário - apoio especializado - área Engenharia do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotada na Seção de Obras e Manutenção dos Imoveis - SOMI, por ter sido aprovada no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007; Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à referida servidora, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira instituída pela Lei n.° 11.416/2006, com efeitos a contar de 31 de março de 2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (01/04/2020).

129/2020

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Designa o servidor DEVANIL MARIA LUIZ, para responder pela Seção de Orientação e Correição - SOC, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, no período de 29 de abril a 10 de junho deste ano, em razão da ausência da titular por motivo de férias, servidora Lidiane Castro Pires.

128/2020

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Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Chefe da Seção de Patrimônio, LUCIR ROCIO VAZ, Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, lotado na SSU, para, sob a presidência do primeiro, receberem, de forma provisória e definitiva, os equipamentos de TI (DANFE n. 001522351 (0324640). Nas ausências e impedimentos dos titulares acima mencionados, as atribuições relacionadas recaem sobre seus substitutos regulamentares.

127/2020

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DECLARA A ESTABILIDADE da servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotada atualmente na 3º Zona Eleitoral, por ter sido aprovada no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007; Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à referida servidora.

126/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELTON SANTIAGO MACÊDO, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

125/2020

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Mantém a lotação do servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Compras, Licitações e Contratos (SCLC) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

124/2020

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Revoga os termos da Portaria n. n.º 274/2019 (0316359). Lota a servidora ANTÔNIA GEANNE ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira (SPEF) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN) e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

123/2020

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Revoga o artigo 2.º da Portaria Presidência 192/2019 (0300917). Lota a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Contabilidade (SECON) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN).

122/2020

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Revoga os termos da Portaria Presidência n.º 35/2020 (0330351). Lota a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA na Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão (SAOGE) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (COCIN) e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

121/2020

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Designa os magistrados e servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, comporem o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no caput do art. 12, da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015

120/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 76/2020, de 05 de março de 2020, que lotou o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, na Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação do servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA na Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

119/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 23/2020, de 16 de janeiro de 2020, que lotou o servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação do servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

118/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 259/2019, de 29 de outubro de 2019, que lotou o servidor DEVANIL MARIA LUIZ, Analista Judiciário, na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e o designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2. Mantém a lotação do servidor DEVANIL MARIA LUIZ na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

117/2020

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Revoga o art. 4º da Portaria da Presidência n.º 192/2019, de 04 de setembro de 2019, que lotou a servidora KAREN MESQUITA DA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Auditoria da Coordenadoria da Controle Interno e Auditoria e a designou para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3. Mantém a lotação da servidora KAREN MESQUITA DA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA na Seção de Auditoria da Coordenadoria da Controle Interno e Auditoria e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

116/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 181/2019, de 21 de agosto de 2019, que lotou o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4. Mantém a lotação do servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA na Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

115/2020

(formato .pdf, tamanho 125 kB)

Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 120/2019, de 14 de junho de 2019, que lotou a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários e a designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação da servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

114/2020

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Revoga o art. 4º da Portaria da Presidência n.º 50/2019, de 15 de março de 2019, que lotou o servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA na Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio e o designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2. Mantém a lotação do servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA na Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

113/2020

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Revoga o art. 4º da Portaria da Presidência n.º 305/2018, de 22 de novembro de 2018, que lotou a servidora BRUNA SILVA BRASIL na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação da servidora BRUNA SILVA BRASIL na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

112/2020

(formato .pdf, tamanho 125 kB)

Revoga o art. 5º da Portaria da Presidência n.º 203/2018, de 23 de agosto de 2018, que designou o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI da Coordenadoria de Serviços Gerais. Lotar o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR Seção de Protocolo e Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

111/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 121/2018, de 18 de junho de 2018, que lotou a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e a designou para exercer a função comissionada de Assistente, código FC-4. Mantém a lotação da servidora RENATA DOS SANTOS MAIA na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

110/2020

(formato .pdf, tamanho 125 kB)

Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 78/2017, de 07 de abril de 2017, que designou o servidor MARCUS LUIZ PEREIRA DANTAS, lotado na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4. Mantém a lotação do servidor MARCUS LUIZ PEREIRA DANTAS na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

109/2020

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Revoga a Portaria da Presidência n.º 13/2015, de 26 de janeiro de 2015, que designou a servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA, lotada na Seção de Atas e Notas Taquigráficas da Coordenadoria das Sessões deste Tribunal e a designou para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-03. Mantém a lotação da servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA na Seção de Atas e Notas Taquigráficas da Coordenadoria das Sessões e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

108/2020

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Revoga a Portaria da Presidência n.º 123/2013, de 13 de maio de 2013, que designou a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA MUÑOZ, lotada na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2. Mantém a lotação da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA MUÑOZ na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

107/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 344/2011, de 04 de outubro de 2011, que lotou a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação da servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

106/2020

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Revoga o art. 1º da Portaria da Presidência n.º 179/2009, de 14 de julho de 2009, que lotou a servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-02. Mantém a lotação da servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

105/2020

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Prorroga por prazo indeterminado a vigência da Portaria Presidência nº 84/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Acre, permanecendo em vigor suas disposições naquilo que não for contrário a este normativo.

104/2020

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Revoga os termos da Portaria Presidência n. 100, de 15 de abril de 2020. Mantém a lotação do servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

103/2020

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DECLARA A ESTABILIDADE do servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotado na 2ª Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007; Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira instituída pela Lei n.° 11.416/2006, com efeitos a contar de 06 de abril de 2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/04/2020).

102/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 10º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 07/04/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 08/04/2020, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem ao dia 08 de abril de 2020.

101/2020

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Ratifica os atos que o servidor Ândriu da Silva Alexandre, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, Chefe da Seção de Autuação de Processos - SEAUP, praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 27 de fevereiro até o dia 13 de março deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava de licença médica e a substituta está em gozo de férias agendadas anteriormente à licença da chefe da seção (0336687).

100/2020

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Mantém a lotação do servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-­lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

99/2020

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Revoga o art. 3.º da Portaria da Presidência n.º 214, de 11 de setembro de 2018, que lotou o servidor DIEGO CÉSAR RIBEIRO DE MATOS na Seção de Almoxarifado (SEALM) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) e o designou para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-06. Lota o referido servidor na Seção Patrimônio (SEPAT) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) e designá-­lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

98/2020

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Lota a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON, graduada em Direito, Gestora de Politicas Públicas do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no gabinete da Diretoria-Geral e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5.

97/2020

(formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga os termos da Portaria da Presidência n. 273, de 11 de novembro de 2019. Mantém a lotação do servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO na Assistência aos Juízes-Membros (ASJUIZ) e designá-lo exercer a função comissionada de assistente VI, código FC-6.

96/2020

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Revoga, a contar do dia 07 de abril de 2020, o artigo 2º da Portaria Presidência n. 46, de 11 de março de 2019, que designou a servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral (Feijó). Revoga, a contar do dia 07 de abril de 2020, o art. 2º da Portaria Presidência n. 54, de 11 de fevereiro de 2020, que designou o servidor Luiz Antônio Barroso Valli, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-01, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral. Designa o servidor Luiz Antônio Barroso Valli, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral (Feijó), com efeitos a partir desta data (07 de abril de 2020). Designa a servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-01, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir desta data (07 de abril de 2020).

95/2020

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Revoga o artigo 2° da Portaria da Presidência n.113, de 21 de maio de 2015. Lota o servidor FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE).

94/2020

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Revoga o artigo 2° da Portaria da Presidência n.74, de 05 de março de 2020. Lota o servidor LUCIR ROCIO VAZ na Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e designá-lo para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, código CJ-2.

93/2020

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Designa o Juiz GUSTAVO SIRENA para exercer a titularidade da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral (sede no município de Brasiléia), no biênio 2020/2022, a contar do dia 06 de abril de 2020 (Acórdão n. 6.145/2020 TRE-AC).

92/2020

(formato .pdf, tamanho 127 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

91/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor VINICIUS BRITO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

90/2020

(formato .pdf, tamanho 127 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ADENILSON PONTES SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

89/2020

(formato .pdf, tamanho 128 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Regional

88/2020

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Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA exercer a titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral (município de Feijó), no biênio 2020/2022, a contar do dia 31 de março de 2020, data do julgamento pela Corte Eleitoral (Acórdão n. 6143/2020 TRE-AC). Revoga parcialmente a Portaria Presidência n. 86/2020 PRESI/GAPRES.

87/2020

(formato .pdf, tamanho 150 kB)

Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, servidora requisitada, praticou no período de 16 a 20 de março de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe do Cartório da 7ª Zona (código FC-6), considerando-a, pois, designada para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada, servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira, estava usufruindo férias regulamentares e seu substituto legal, servidor Luiz Antônio Barroso Valli, encontrava-se afastado em virtude de cumprimento de quarentena, por determinação médica. Determina o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

86/2020

(formato .pdf, tamanho 149 kB)

Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 30 de março de 2020 a 04 de abril de 2020, em razão do usufruto de férias (evento 0342231), do titular Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza.

85/2020

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Revoga parcialmente a Portaria Presidência n. 80 PRESI/GAPRES que designou o Juiz Clóvis de Souza Lodi para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 17 de março de 2020, em razão do retorno às atividades do titular, Juiz Gustavo Sirena, a contar do dia 17 de março de 2020.

84/2020

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Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre.
83/2020 Cancelada.

82/2020

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Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 58/2020 PRESI/GAPRES. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora BRUNA SILVA BRASIL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 5º Padrão da Classe A, com efeitos retroativos a 23/12/2019, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 24/12/2019, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

81/2020

(formato .pdf, 158 kB)

Ratifica os atos que a servidora Luciane Socorro Ferreira de Medeiros, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, praticou no período de 4 a 7 de março de 2020, e que são próprios da função comissionada de Assistente VI - EJE (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava em viagem a serviço (0337385). Determina o pagamento pertinente ao servidor mencionado no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

80/2020

(formato .pdf, tamanho 127 kB)

Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 17 de de março de 2020, em razão de licença médica para acompanhamento de parente (evento 0338648), do titular Juiz Gustavo Sirena.

79/2020

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Designa a Juíza JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 20 de março do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

78/2020

(formato .pdf, 134 kB)

Designa o servidor RODRIGO HIROITO NISHIZAWA SOARES, analista judiciário, para assumir a função comissionada de Assistente I, código FC-01, no âmbito do Cartório da 3ª Zona Eleitoral com efeitos retroativos ao dia 13 de fevereiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 13/02/2020, e que são próprios da função comissionada indicada.

77/2020

(formato .pdf, tamanho 131 kB)

Dispensa a servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA da atinentes à Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Rio Branco para a qual foi designada pela Portaria Presidência n. 251, de 24 de outubro de 2019. Designa para o encargo a que se refere o artigo 1º o servidor SANDER SAMUEL NASCIMENTO ARARIPE. Mantém os referidos servidores lotados no Cartório Eleitoral da 1ª Zona, exercendo as respectivas funções comissionadas para as quais foram anteriormente designados.

76/2020

(formato .pdf, 125 kB)

Revoga o artigo 2º da Portaria n. 172, de 09 de agosto de 2019. Lota o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA na Seção de Suporte ao Usuário (SSU), da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4.

75/2020

(formato .pdf, tamanho 131 kB)

Revoga o inciso VI do art. 2º da Portaria n. 142, de 12 de julho de 2019. Mantém a lotação do servidor SÍLVIO FORASTIERO FRAZÃO na Seção de Suporte ao Usuário (SSU), da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

74/2020

(formato .pdf, tamanho 130 kB)

Revoga o inciso II da Portaria Presidência n. 62, de 19 de fevereiro de 2009. Lota o servidor LUCIR ROCIO VAZ na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

73/2020

(formato .pdf, 131 kB)

Revoga o inciso IV do artigo 2º da Portaria Presidência n. 142, de 12 de julho de 2019. Mantém a lotação do servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA, na Seção de Desenvolvimento de Banco de Dados (SBDB) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE).
72/2020 Cancelada.

71/2020

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Mantém a lotação do servidor RENIELE GOMES MOREIRA na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários (SJIP), da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP) e designálo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Código FC6.

70/2020

(formato .pdf, tamanho 155 kB)

Ratifica os atos que o servidor Ândriu da Silva Alexandre, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, Chefe da Seção de Autuação de Processos SEAUP, praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 27 de fevereiro até o dia 13 de março deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Processos SECAP (código FC6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava de licença médica e a substituta está em gozo de férias agendadas anteriormente à licença da chefe da seção (0336687).
69/2020 Cancelada.

68/2020

(formato .pdf, 134 kB)

RATIFICA os atos que a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS praticou e vier a praticar, nos dias 21, 27 e 28 de fevereiro de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona (FC6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência da titular da função citada e seu substituto regulamentar, em virtude de licença médica 0336498 e férias regulamentares 0336840).

67/2020

(formato .pdf, 136 kB)

RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO praticou e vier a praticar, no período de 27 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona (FC6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência do titular da função citada e seu substituto regulamentar (Helton Santiago Macêdo e Diego Rosa, respectivamente) em virtude de licença e férias (Evento SEI n. 0335812).

66/2020

(formato .pdf, 132 kB)

Designa a servidora requisitada ANTONIA PEREIRA DA COSTA, para assumir a função comissionada de Assistente I, código FC01, no âmbito do Cartório da 5ª Zona Eleitoral com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2020. Ratifica os atos que a servidora mencionada praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 17/02/2020, e que são próprios da função comissionada indicada.

65/2020

(formato .pdf, 133 kB)

Ratifica os atos que a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ praticou no exercício da função de Juíza da 3ª Zona Eleitoral, no período de 06 a 11 de fevereiro do ano em curso, considerando-a, pois designada para o mister, em virtude de usufruto de folgas decorrentes de plantão e licença médica do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.

64/2020

(formato .pdf, 131 kB)

Revoga parcialmente a Portaria Presidência n. 300 PRESI/GAPRES que designou o Juiz Clóvis de Souza Lodi para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 16 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019 e de 07 de janeiro de 2020 a 06 de março de 2020, em razão da interrupção das férias do titular, Juiz Gustavo Sirena, a contar do dia 21 de fevereiro de 2020.

63/2020

(formato .pdf, 134 kB)

Designa o servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe Seção de Cadastro e Registros Funcionais SECARF, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no dia 21 de fevereiro de 2020, em razão da compensação das horas de trabalho da titular, Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, e por ausência justificada, por motivo de férias, do substituto automático.

62/2020

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Designa a servidora MARIA GORETTI HADAD FARIAS, para responder pela Secretaria Judiciária deste TRE/AC, no dia 27 de fevereiro de 2020, tendo em vista que a titular da função citada estará compensando horas de trabalho e, ainda, que os titulares das Coordenadorias das Sessões e Informações Processuais, substitutos automáticos, estarão ausentes.

61/2020

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Constitui Comissão Especial formada por representantes das unidades COGEP, GAPRES, GACRE, ASCOM e, ainda, do Cerimonial para elaborar e apresentar projeto que indique as ações pertinentes à realização de programação anual que contemple a organização prévia dos aludidos eventos e outros que porventura tenham grande relevância. Estabelece que a Presidência da Comissão Especial ficará a cargo do servidor(a) representante da COGEP que, em suas ausências e impedimentos, será substituído(a) pelo servidor(a) representante da unidade subsequente, pela ordem descrita no artigo anterior.

60/2020

(formato .pdf, 153 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Rodrigo Hiroito Nishizawa Soares, Analista Judiciário Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

59/2020

(formato .pdf, 132 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

58/2020

(formato .pdf, 133 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora BRUNA BRASIL DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

57/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Sodalício.

56/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor servidor RENATO FLOERING TAVARES, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
55/2020 Cancelada.

54/2020

(formato .pdf, 129 kB)

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 53/2020 PRESI/GAPRES. Designa o servidor LUIZ ANTONIO BARROSO VALLI, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, com efeitos retroativos ao dia 30 de janeiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 30/01/2020, e que são próprios da função comissionada indicada. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, a teor do artigo 15, § 4º, da Lei n. 8.112/1990.

53/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Designa o servidor LUIZ ANTONIO BARROSO VALLI, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com efeitos retroativos ao dia 30 de janeiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 30/01/2020, e que são próprios da função comissionada indicada. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, a teor do artigo 15, § 4º, da Lei n. 8.112/1990.

52/2020

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DESIGNA o Juiz de Direito GUSTAVO SIRENA para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Acre, até 30 de agosto de 2020, sem prejuízo das funções de seu cargo ou designações que exerça ou venha a exercer no Poder Judiciário do Estado do Acre, na conformidade com as Resoluções TRE-AC nº 1.748, de 31 de janeiro de 2020 e TSE n. 23.585, de 13 de agosto de 2018, a partir desta data, sem ônus para a Justiça Eleitoral, com as ressalvas das citadas Resoluções.

51/2020

(formato .pdf, 128 kB)

TORNA sem efeito a Portaria Presidência n. 29/2020 PRESI/GAPRES. RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA praticou e vier a praticar, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona (FC-6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência do titular da função citada e seu substituto regulamentar, em virtude de compensação e do período de trânsito do Analista Judiciário removido para a unidade. DETERMINA o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei n. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

50/2020

(formato .pdf, 127 kB)

Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Chefe da Seção de Patrimônio, LUCIR ROCIO VAZ, Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, lotado na SSU, para, sob a presidência do primeiro, receberem, de forma provisória e definitiva, os equipamentos de TI (Microcomputador Notebook Tipo 1 - Administrativo) objeto do Contrato TRE/AC n.º 23/2019. Nas ausências e impedimentos dos titulares acima mencionados, as atribuições relacionadas recaem sobre seus substitutos regulamentares.
49/2020 Cancelada.

48/2020

(formato .pdf, 147 kB)

Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS (SEPAT), EDCLEY DA SILVA FIRMINO (SEREDE) e BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA (SEREDE) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão encarregada de proceder ao recebimento, de formas provisória e definitiva, do sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, que constitui objeto do Contrato TRE/AC n.º 20/2019. Nas ausências e impedimentos dos titulares acima mencionados, as atribuições relacionadas recairão sobre seus substitutos regulamentares.

47/2020

(formato .pdf, 127 kB)

Designa o servidor OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com efeitos retroativos ao dia 20 de janeiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 20/01/2020, e que são próprios da função comissionada indicada.

46/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Ratifica os atos que o servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe Seção de Cadastro e Registros Funcionais - SECARF, (código FC-6), praticou e os que vierem a ser praticados no dia 31 de janeiro do ano em curso, e que são próprios do Cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, em razão de gozo de férias da titular, Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, e por ausência justificada do substituto automático, conforme Portaria n. 240/2013.
45/2020 Cancelada.
44/2020 Cancelada.

43/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA para responder pelas 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro do ano em curso, em virtude de retorno de férias (e data prevista para a posse como Juiz Eleitoral da 1ª Zona) do Juiz Lois Carlos Arruda no próximo dia 3 de fevereiro e usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Giordane de Souza Dourado.

42/2020

(formato .pdf, 127 kB)

Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA ARLETE FREIRES DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a partir de 03 de fevereiro de 2020, com proventos calculados de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. Declara vago o referido cargo, a teor do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/90.

41/2020

(formato .pdf, 129 kB)

Retifica os termos da Portaria Presidência n. 31/2020 PRESI/GAPRES, no que se refere ao cargo da servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, para conferir redação ao art. 2º, da referida Portaria nos seguintes termos: "Lotar a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AC.

40/2020

(formato .pdf, 183 kB)

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.

39/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Designa o Juiz LOIS CARLOS ARRUDA para exercer a titularidade da jurisdição da 1ª Zona Eleitoral (2º Distrito de Rio Branco, parte do 1º e Porto Acre), no biênio 2020/2022, a contar de 03 de fevereiro de 2020.

38/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA ARLETE SOUSA FREIRES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a partir de 03 de fevereiro de 2020, com proventos calculados de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. Declara vago o referido cargo, a teor do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/90.

37/2020

(formato .pdf, 183 kB)

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.

36/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Revoga o art. 2º da Portaria n. 190/2019 (0299749). Designa a servidora PATRICIA TIEME IMADA, Analista Judiciário - Área Administrativa – especialidade contabilidade, registrada no Conselho Regional de Contabilidade – CRC/MT sob o n. 010136/O-5, para exercer a função de Contador Responsável deste Tribunal. Mantém atribuição dada pelo art. 3º da Portaria n. 114/2016 (0070782) ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário - Área Administrativa – especialidade contabilidade, registrado no Conselho Regional de Contabilidade – CRC/AC sob o n. 001582/O-6, para o exercício da função de Contador Responsável substituto deste Tribunal.

35/2020

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Mantém a lotação da servidora PATRÍCIA TIEME IMADA na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, Portaria n. 224/2019 (0306155). Designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da sobredita unidade.

34/2020

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Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 227/2019 (0306240), que lotou o servidor ADENILSON PONTES DA SILVA na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4. Mantém a lotação do referido servidor na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

33/2020

(formato .pdf, 127 kB)

Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 6/2020 (0326753), que lotou o servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Lota o referido servidor na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

32/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 249/2019 (0311484), que lotou o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Lota o referido servidor na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis da Coordenadoria de Serviços Gerais.

31/2020

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Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 3/2020 PRESI/GAPRES. Lota a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, na Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AC.

30/2020

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Designa o servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, a partir do dia 01/02/2020.

29/2020

(formato .pdf, 128 kB)

RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA praticou e vier a praticar, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona (FC-6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência do titular da função citada e seu substituto regulamentar, em virtude de compensação e do período de trânsito do Analista Judiciário removido para a unidade. DETERMINA o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei n. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

28/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Ratifica os atos que o servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe de Cartório (código FC-6), praticou e os que vierem a ser praticados no períodos de 20 a 31/01/2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da citada função estava de férias. Determina o pagamento pertinente ao servidor mencionado no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

27/2020

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Publica o Calendário Permanente de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre, cujas alterações relacionadas aos dias da semana serão ajustadas a cada novo exercício. No caso dos feriados municipais, serão comemorados unicamente nas unidades jurisdicionais sediadas no respectivo município. A inclusão de novo feriado dependerá de ato da Presidência deste Tribunal.

26/2020

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Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 311/2019 PRESI/GAPRES. Designar os servidores MARIA VERÔNICA DA COSTA, MAYDANO FERNANDES MIRANDA E LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS para constituírem a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, prevista no dispositivo acima mencionado. A presidência da Comissão será exercida pelo servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA, que, em suas ausências e impedimentos, sera substituído, nessa função, pelos demais membros titulares, na ordem apresentada no artigo anterior. Os membros titulares serão substituídos pelos servidores JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO e RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, com alternância, na ordem em que aparecem neste artigo.

25/2020

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Dispensa a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria Presidência n. 27/2018 PRESI/GAPRES, de 22 de fevereiro de 2018. Remove, a pedido, por meio de concurso de remoção, a servidora mencionado no artigo anterior, do Cartório da 9ª Zona Eleitoral para a Escola Judiciária Eleitoral deste Regional, a contar do dia 27/02/2020. (em virtude de férias e feriados).

24/2020

(formato .pdf, 129 kB)

Dispensa o servidor RODRIGO HIROITO NISHIZAWA SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 59/2016 PRESI/GAPRES, de 14 de março de 2016, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Remove, a pedido, por meio de concurso de remoção, o servidor mencionado no artigo anterior, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral para o Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2020.

23/2020

(formato .pdf, 127 kB)

Revoga o art. 2º, da Portaria Presidência n. 2/2020 PRESI/GAPRES, de 02 de janeiro de 2020 (0326746). Mantém a lotação do servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04.

22/2020

(formato .pdf, 127 kB)

Revoga o artigo 2º, da Portaria Presidência n. 1/2020 PRESI/GAPRES, de 02 de janeiro de 2020 (0326744). Mantém a lotação do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe da Seção, código FC-06.

21/2020

(formato .pdf, 127 kB)

RESOLVE: No dia 20 de janeiro de 2020 não haverá expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em razão da comemoração ao Dia do Católico, instituído pela Lei Estadual n. 3.137, de 28 de junho 2016.

20/2020

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Dispensa a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, pertencente ao Cartório da 7ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria Presidência n. 272/2019 PRESI/GAPRES, de 07 de novembro de 2019, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020.

19/2020

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Torna, sem efeito, a Portaria Presidência n. 13/2020 PRESI/GAPRES. Designa o Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da 5ª Zona Eleitoral, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 7 a 16 de janeiro de 2020. Designa a Juíza Ana Paula Sabóia Lima para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 17 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, em virtude das férias regulamentares do titular, Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza.

18/2020

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Torna sem efeito, a Portaria Presidência n. 12/2020 PRESI/GAPRES, em razão da suspensão das férias do Magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

17/2020

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Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 222/2017 PRESI/GAPRES, de 25 de setembro de 2017, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020. Remove, a pedido, por meio de concurso de remoção, o servidor mencionado no artigo anterior, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral para o Cartório da 7ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020.

16/2020

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Constitui a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores AGEU ALENCAR DE MIRANDA, FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e ÂNDRIU SILVA ALEXANDRE, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo e compõe a equipe de apoio os servidores CARLOS ALBERTO CIDRAL, LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS e RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO.

15/2020

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Constitui a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores AGEU ALENCAR DE MIRANDA, FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e ÂNDRIU SILVA ALEXANDRE, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo e compõe a equipe de apoio os servidores CARLOS ALBERTO CIDRAL, LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS e RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO.

14/2020

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Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA para responder pela 9ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 28 de janeiro, do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Giordane de Souza Dourado.

13/2020

(formato .pdf, 129 kB)

Designa a Juíza ANA PAULA SABOIA LIMA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza .

12/2020

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Designa a Juíza JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 07 a 16 de janeiro, e no período de 20 a 29 de janeiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

11/2020

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Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 07 a 16 de janeiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira.

10/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA para responder pela 1ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 28 de janeiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Anastácio Lima de Menezes Filho.
9/2020 Cancelada.

8/2020

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Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.

7/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Revoga o artigo 2ª da Portaria n. 171 de 09 de agosto de 2019. Torna sem efeito, a partir da data de publicação deste ato, a Portaria n. 298, de 18 de dezembro de 2019. Lota a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ1.

6/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Revoga o inciso IX do artigo 3o da Portaria n. 162 de 05 de agosto de 2019. Lota o servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

5/2020

(formato .pdf, 125 kB)

Revoga o artigo 2º da Portaria n. 57 de 04 de março de 2010. Lota a servidora AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria de Panejamento da Diretoria-Geral e designá-la para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-01.

4/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Revoga o artigo 2º da Portaria n. 194, de 31 de julho de 2013. Mantém a lotação do servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral e designá-lo para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código CJ-02.

3/2020

(formato .pdf, 125 kB)

Revoga o artigo 2º da Portaria n. 071 de 22 de março de 2010. Lota a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

2/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Revoga o inciso II da Portaria n. 370, de 30 de agosto de 2006. Mantém a lotação do servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06.

1/2020

(formato .pdf, 128 kB)

 Revoga o inciso II da Portaria n. 369, de 30 de agosto de 2006. Mantém a lotação do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4.

 

2019

Portaria Descrição
312/2019 (formato. pdf, tamanho 131 kB) Designa o servidor ALTAMIRO LIMA DA SILVA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Comissionada de Coordenador de Controle Interno - COCIN, CJ-02, no período do dia 07 a 31 de janeiro de 2020, em razão de fruição de férias de titular e substituto.
311/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB)

 Designa os servidores JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE e MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO para constituírem a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

310/2019 (formato. pdf, tamanho 132 kB)

Revoga o art. 2º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA n. 123/2019 PRESI/GAPRES, de 18 de junho de 2019, que designou o servidor requisitado JOSÉ PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente 1, código FC-1, da 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba), com efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2019.

309/2019 (formato. pdf, tamanho 128 kB)

Ratifica os atos que o servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Chefe de Gabinete (FC-05), praticou no dia 26 até o dia 28 de novembro de 2019.

308/2019 (formato. pdf tamanho 301 kB)

Cancelada.

307/2019 (formato. pdf, tamanho 127kb

Ratifica os atos que o servidor BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA, Assistente I (FC-01), praticou no dia 18 novembro até o dia 18 de dezembro de 2019.

306/2019 (formato. pdf tamanho 127 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA.

305/2019 (formato, pdf tamanho 149 kB

Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, em razão do usufruto de férias (evento 0323192), do titular Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza.

304/2019 (formato, pdf, tamanho 128 kB Ratifica os atos que o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, Assistente IV (FC-04), praticou no dia 21 até o dia 23 de novembro de 2019.
303/2019 (formato, pdf, tamanho 129 kB RATIFICA os atos que o servidor requisitado ALVINO MESSIAS ABEGÃO praticou e vier a praticar, no período de 17 a 19 de dezembro de 2019.
302/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANETE MARIA GADELHA praticou e vier a praticar, no período de 13 a 19 de dezembro de 2019.
301/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Ratifica os atos que o servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA, servidor requisitado, Assistente II (FC-2), praticou no dia 02 de dezembro até o dia 19 de dezembro deste ano.
300/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 16 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019 e de 07 de janeiro de 2020 a 06 de março de 2020, em razão de usufruto de folgas e de férias, respectivamente (evento 0324175), do titular Juiz Gustavo Sirena.
299/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Designa os servidores João Carlos de Godoy, Valéria Assis Lima e Rosimar Rodrigues Lima, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico dos bens do Almoxarifado, com o objetivo de verificar o saldo dos materiais em estoque e conferi-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI.
298/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Suspende até 23 de janeiro de 2020 os efeitos da Portaria n. 240/2013 no que se refere ao Assessor Jurídico (ASJUR) e ao Assessor de Licitações (ASLIC) e designa a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIM para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Assessoria de Licitações nos dias 18 e 19 de dezembro de 2019 e no período de 07 a 23 de janeiro de 2020, em razão de compensação de saldo do banco de horas e de fruição de férias pelo titular.
297/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Substitui servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal que ocupam cargo em comissão e função comissionada de direção, chefia ou assessoramento.
296/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que o servidor KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO, Técnico Judiciário, Coordenador de Eleições (CJ-2), praticou no dia 16 até o dia 19 de setembro de 2019, e que são próprios do Cargo de Secretário de Tecnologia da Informação (código CJ-3), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, estavam ausentes o titular e seu substituto imediato devido viagem à Brasilia para participar do 1º Fórum de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral no TSE.
295/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Ratifica os atos que o servidor LUCIR ROCIO VAZ, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Suporte ao Usuário (F-C6), praticou no dia 17 até o dia 19 de setembro de 2019, e que são próprios do Cargo de Coordenador de Infra-Estrutura (código CJ-2), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, retornou de férias retomando a chefia da Seção de Suporte ao Usuário.
294/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratificar os atos que o servidor SILVIO FORASTIERO FRAZÃO, Técnico Judiciário, Assistente IV (FC-4), praticou no dia 16 de setembro de 2019, e que são próprios do Cargo de Coordenador de Infra-Estrutura (código CJ-2), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que tem nível superior e, no interregno, estava na titularidade da Seção de Suporte ao Usuário - SSU e os outros dois chefes de unidades não possuem a capacidade requerida.
293/2019 (formato. pdf, tamanho 128 kB) DESIGNA a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnico Judiciário, para, a partir da data da publicação deste ato - art. 15, § 4º, da Lei n. 8.112/90-, exercer a função de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral (Tarauacá e Jordão).
292/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Altera o anexo (0323925) (Projeto Jovens pela Democracia) indicado no artigo 1º da Portaria 159/2019 que instituiu o Projeto Jovens pela Democracia, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
291/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que o servidor RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO, servidor requisitado, Assistente (FC-1), praticou no dia 28 de novembro até o dia 10 de dezembro deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava de férias - e a servidora do quadro efetivo com lotação na seção - também estava de férias e licença médica.
290/2019 (formato. pdf, tamanho 160 kB) Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
289/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Determina o horário de atendimento ao público durante o recesso forense nos Fóruns Eleitorais do Estado e na Secretaria do Tribunal, que será das 8 às 12 horas, nos dias 20, 23,26, 27 e 30 de dezembro de 2019 e 2, 3 e 6 de janeiro de 2020.
288/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA, Assistente (FC-1), para responder pela Chefia do Cartório da 7ª Zona (código FC-6), no período de 12 a 19 de dezembro de 2019, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada - e única servidora do quadro efetivo com lotação na unidade - estará usufruindo férias regulamentares.
287/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Lota o servidor OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, Analista Judiciário-Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no Fórum Eleitoral da 4ª Zona, em Cruzeiro do Sul, com efeitos retroativos ao dia 22 de novembro de 2019.
286/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Lota a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnica Judiciária-Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no Fórum Eleitoral da 5ª Zona, em Tarauacá, com efeitos retroativos ao dia 14 de novembro de 2019.
285/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Dispensa o servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 52/2017 PRESI/GAPRES, de 17 de março de 2017, com efeitos retroativos ao dia 6 de dezembro de 2019.
284/2019 (formato. pdf, tamanho 132kB) Dispensa o servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 191/2016 PRESI/GAPRES, de 09 de setembro de 2016, com efeitos retroativos ao dia 6 de dezembro de 2019.
283/2019 (formato. pdf, tamanho 131 kB) Altera a Portaria n.º 240/2013, para estabelecer a substituição automática do Chefe da Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis (FC-06) pelo servidor Marcus Luiz Pereira Dantas.
282/2019 (formato. pdf, tamanho 132 kB) Aprova o Plano de Gerenciamento de Riscos do Planejamento Integrado das Eleições.
281/2019 (formato. pdf, tamanho 300kB) Cancelada.
280/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, servidora requisitada, praticou no dia 30 de outubro deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe do Cartório da 7ª Zona (código FC-6), considerando-a, pois, designada para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada - e única servidora do quadro efetivo com lotação na unidade - estava compensando.
279/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que a servidora JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA, servidora requisitada, Assistente (FC-1), praticou no dia 14 de novembro deste ano.
278/2019 (formato. pdf, tamanho 128kB) Lota provisoriamente a servidora ANTÔNIA GEANNE ARAÚJO DE SOUSA, na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro deste ano.
277/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) DESIGNA o Juiz de Direito LOIS CARLOS ARRUDA para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Acre.
276/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Nomea, em virtude de habilitação em concurso público, a teor do art. 10, caput, da Lei 8.112/90, a candidata KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, para exercer o cargo de Técnico Judiciário.
275/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Nomea, em virtude de habilitação em concurso público, a teor do art. 10, caput, da Lei 8.112/90, o candidato OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, para exercer o cargo de Analista Judiciário.
274/2019 (formato. pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora ANTÔNIA GEANNE ARAÚJO DE SOUSA, na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC1.
273/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Designa o servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO, para exercer a função comissionada de Assistente V - (FC - 5), da Secretaria do Tribunal e Mantem a lotação do referido servidor na Assistência aos Juízes-Membros.
272/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente (FC -1), pertencente ao Cartório Eleitoral da 7ª Zona.
271/2019 (formato. pdf, tamanho 131 kB) Revoga o artigo 1º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 251/2019 PRESI/GAPRES. Dispensa o servidor VINÍCIUS BRITO DOS SANTOS da função comissionada de Assistente 1, código FC-1.
270/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIOGO WAGNER DA SILVA VIEIRA, que passa a ocupar o 13º padrão da Classe "C", com efeitos retroativos a 22/08/2019.
269/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, que passa a ocupar o 3º padrão da Classe "A", com efeitos retroativos a 14/09/2019.
268/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BRENO BEZERRA DE SOUZA, que passa a ocupar o 13º padrão da Classe "C", com efeitos retroativos a 25/09/2019.
267/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, servidora requisitada, praticou no período de 15 a 18 de outubro deste ano.
266/2019 (formato. pdf, tamanho, 130kB) Torna sem efeito a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 248/2019 PRESI/GAPRES.
265/2019 (formato. pdf, tamanho 150kB) Delega à Coordenadoria de Gestão de Pessoas a atribuição de deliberar sobre férias, licenças e tempo de serviço;
264/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Elogia e agradece o servidor DIEGO ROSA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 6ª Zona Eleitoral (Brasiléia - sede, Epitaciolândia e Assis Brasil).
263/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Elogia e agradece o servidor HELTON SANTIAGO MACÊDO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 6ª Zona Eleitoral (Brasiléia - sede, Epitaciolândia e Assis Brasil).
262/2019 (formato.pdf, tamanho m130kB) Elogia e agradece o Juiz Eleitoral GUSTAVO SIRENA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas funções na 6ª Zona Eleitoral (Brasiléia - sede, Epitaciolândia e Assis Brasil).
261/2019 (formato.pdf, tamanho 130kB) Elogia e agradece o servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba).
260/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Elogia e agradece o Juiz Eleitoral LUÍS GUSTAVO ALCALDE PINTO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas funções na 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba).
259/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Revoga a Portaria Presidência n. 80, de 08 de maio de 2019, e lota o servidor DEVANIL MARIA LUIZ na SOC, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2.
258/2019 (formato. pdf, tamanho 125 kB) Elogia e agradece o servidor MESSIAS BRAGA DE CARVALHO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 8ª Zona Eleitoral (Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia).
257/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Elogia e agradece o servidor JOÃO ANTÔNIO GULARTE SENA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 8ª Zona Eleitoral (Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia).
256/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Elogia e agradece o Juiz Eleitoral ROMÁRIO DIVINO FARIA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas funções na 8ª Zona Eleitoral (Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia).
255/2019 (formato. pdf, tamanho 130/kB) Fica disponível para empenho e movimentação financeira, o limite consignado ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre pela Lei n. º 13.808/2019.
254/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Ratifica os atos praticados pela servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIM, no período de 07 a 11 de outubro de 2019, e determina o pagamento da remuneração pertinente ao exercício do cargo.
253/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Ratifica os atos praticados pelo servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, no período de 07 a 11 de outubro de 2019, e determina o pagamento da remuneração pertinente ao exercício do cargo.
252/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Ratifica os atos praticados pela servidora AURENI PEREIRA FEITOSA, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, e determina o pagamento da remuneração pertinente ao exercício do cargo.
251/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Lota a servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA no Cartório da 1ª Zona Eleitoral e designá-la para exercer a função de Assistente 1, código FC-1.
250/2019 (formato. pdf, tamanho 300 kB) Cancelada.
249/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Dispensa o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS da função comissionada de Assistente V, código FC-05, do Gabinete da Diretoria-Geral, e lota o referido servidor na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
248/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Lota provisoriamente a servidora SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS, na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
247/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 21 de outubro de 2019 a 02 de novembro de 2019 e de 06 de novembro de 2019 a 08 de novembro de 2019.
246/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI, que passa a ocupar o 7º padrão da Classe "B", com efeitos retroativos a 02/10/2019.
245/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, que passa a ocupar o 3º padrão da Classe "A", com efeitos retroativos a 15/09/2019.
244/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA, praticou no período de 16 a 18 de outubro do ano em curso, e determina o pagamento pertinente à servidora.
243/2019 (formato. pdf, tamanho 135 kB) Aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o período de 5 de agosto de 2019 a 5 de agosto de 2021, na forma do Anexo I desta Portaria (0310363).
242/2019 (formato. pdf, tamanho 300 kB) Cancelada.
241/2019 (formato. pdf, tamanho 150kB) Altera, excepcionalmente, a fruição do feriado do dia 28 de outubro de 2019, em comemoração ao dia do Servidor Público, para a quinta-feira, dia 31 de outubro de 2019.
240/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Concede remoção por permuta ao servidor VINICIUS BRITO DOS SANTOS, deslocando-o para ter exercício no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA.
239/2019 (formato. pdf, tamanho, 129 kB) Designa o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 08 a 10 de outubro do ano em curso.
238/2019 (formato. pdf, tamanho 135 kB) Convoca os servidores a seguir relacionados para prestar apoio logístico nas eleições comunitárias dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
237/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Torna indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 1.179.470,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais), consignado ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre na Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019.
236/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa a servidora SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS para, responder pela Chefia da Seção de Capacitação e Desenvolvimento - SEDES, no dia 04 de outubro do ano em curso, em razão da ausência do titular.
235/2019 (formato. pdf, tamanho 150 kB) Revoga a Portaria Presidência nº 109/2019 PRESI/GAPRES, e Constitui Grupo de Trabalho responsável pelo Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito deste Regional.
234/2019  (formato. pdf, tamanho 130 kB) Elogia e agradece o servidor PABLO DE FREITAS ALVES pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus).
233/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Elogia e agradece a servidora BEATRIZ PACIFICO DE ASSIS pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus).
232/2019 (formato. pdf, tamanho130 kB) Elogia e agradece o Promotor Eleitoral DAISSON GOMES TELES pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições junto à 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus).
231/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Elogia e agradece o Juiz Eleitoral FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas funções na 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus).
230/2019 (formato. pdf, tamanho 175 kB) Cancelada.
229/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 115, de 11 de junho de 2019, e Lota a servidora SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.
228/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 201, de 5 de agosto de 2013, e Lota a servidora LIDIANE CASTRO PIRES, na Seção de Orientação e Correição, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.
227/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 118, de 28 de maio de 2015, e Lota o servidor ADENILSON PONTES SILVA, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4.
226/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga parcialmente o artigo 2º da Portaria Presidência n. 176, de 12 de agosto de 2019, e mantem lotado o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.
225/2019 (formato. pdf, tamanho 170kB) Cancelada.
224/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Revoga parcialmente o inciso VIII do artigo 4º da Portaria Presidência n. 162, de 05 de agosto de 2019, e mantém lotada a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
223/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Lota o servidor RENIELE GOMES MOREIRA, na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária.
222/2019 ( formato. pdf, tamanho 130kB) Designa os servidores AIEZA DOS SANTOS BANDEIRA; KAREN MESQUITA DA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA; JOÃO CARLOS DE GODOY; RICARDO MELO FILHO; BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR; ILIS SANDRO ANTONIO ARENO AMBROZIO para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão Especial encarregada de planejar, organizar e ministrar o treinamento aos mesários nas eleições dos Conselhos Municipais dos direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Acre.
221/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa os servidores a seguir relacionados para preparar as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições comunitárias dos Conselhos Municipais dos direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Acre, nos municípios respectivamente descritos.
220/2019 (formato. pdf, tamanho 125 kB) Cancelada.
219/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para, exercer a função de Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2019.
218/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Altera o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre, publicado por meio da Portaria n. 3/2019, de 7 de janeiro de 2019.
217/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao segundo quadrimestre de 2019.
216/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, praticou no período de 02 a 13 e 17 a 20, ambos os períodos referente ao mês de setembro. Determina o pagamento pertinente ao servidor mencionada no artigo anterior.
215/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Cancelada.
214/2019 (formato. pdf, tamanho 135 kB) Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado do Acre.
213/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA para, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de setembro do ano em curso.
212/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Cancelada.
211/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY.
210/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO.
209/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO BATISTA BENTO DA SILVA.
208/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede remoção, a pedido, a servidora TÂMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, deslocando-a para ter exercício no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ.
207/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa a servidora JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO para, responder pela Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de setembro do ano em curso.
206/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB)  Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, servidora requisitada, praticou no período de 16 a 20 de setembro deste ano, e determina o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
205/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 200/2019 PRESI/GAPRES, de 11 de setembro de 2019; Designa o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de setembro do ano em curso.
204/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora BIANKA DA COSTA CARDOSO MELO.
203/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora DÉBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA.
202/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ.
201/2019 (formato. pdf, tamanho 127k B) Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, praticou no período de 16 a 23 de agosto deste ano, e também, determina o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
200/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de julho do ano em curso.
199/2019 (formato. pdf, tamanho 170kB) Cancelada.
198/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Elogia e agradece a servidora CÍCERA FERREIRA DIAS pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no exercício de suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
197/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de setembro do ano em curso.
196/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) DESIGNA o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela jurisdição eleitoral da 7ª Zona (Feijó).
195/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Mantem lotado o servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, na SOMI e designa para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.
194/2019 (formato. pdf, tamanho, 130kB) REVOGA a Portaria n. 87, de 04 de março de 2011, lota a servidora CÍCERA FERREIRA DIAS na SOMI e designa para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-06.
193/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) DESIGNA a Juíza de Direito ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA para responder pela jurisdição eleitoral da 8ª Zona.
192/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Revoga o inciso IX do artigo 5º, o inciso III do artigo 4º da Portaria n. 162 de 05 de agosto de 2019. Lota RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, na SAOGE. Mantem lotado KAREN MESQUITA DA S. T. DA ROCHA, e ALTAMIRO LIMA DA SILVA na SEAUD.
191/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga a Portaria Presidência 188 (0299440), e também, Revoga, a pedido, o inciso IV, do art. 4º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 162/2019 PRESI/GAPRES (SEI 0002155-35.2019.6.01.8000).
190/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Designa RAIMUNDO FERREIRA VITAL, para exercer a função de Contador Responsável deste Tribunal.
189/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Elogia e Agradece, o servidor PAULO JUSTINO PEREIRA pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no exercício de suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
188/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Revoga, a pedido, o inciso IV, do art. 4º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 162/2019 PRESI/GAPRES (SEI 0002155-35.2019.6.01.8000).
187/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Designa a servidora LIDIANE CASTRO PIRES, para responder pela Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, no período de 27 a 30 de agosto deste ano.

186/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS.
185/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 22 de agosto a 05 de setembro de 2019.
184/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Ratificação dos atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, praticou no período de 11 a 12 de julho e 22 a 26 de julho deste ano. Determina o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior.
183/2019 (formato, pdf, tamanho 130 kB) Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 28 de agosto a 13 de setembro do ano em curso.
182/2019 (formato,. pdf, tamanho 127 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SÍLVIO FORASTIERO FRAZÃO.

181/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Lota o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA, na Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4;
180/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Designa a servidora IRISNAILA LIMA BELÉM para, responder pela Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral (Rio Branco e Bujari).
179/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência nº 72/2019 PRESI/GAPRES e lota a servidora FRANCISCA ROSICLÉIA OLIVEIRA DA SILVA, para atuar no âmbito da 1ª Zona Eleitoral.
178/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Torna indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 1.854.470,00.
177/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Substituição dos servidores lotados no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
176/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Lota o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Lota o servidor JEAN CARLOS FREIRE LIMA, na Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

175/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB)

Lota o servidor GUSTAVO LIMA NIEMEYER, na Seção de Autuação de Processos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

174/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Lota o servidor CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, na Seção de Suporte ao Usuário da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal.
173/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Lota a servidora SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS, na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I.

172/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Lota o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados da Coordenadoria de Infraestrutura e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV.

171/2019 (formato. tamanho, pdf, tamanho 130kB) Lota a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIN na Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC1.
170/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Mantem a lotação do servidor servidor ALTAMIRO LIMA DA SILVA na Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.
169/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa o Juiz de Direito FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS, para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona.
168/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB)

Lota o servidor MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA, na Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.

167/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Lota o servidor JOÃO BATISTA BENTO DA SILVA BENTO, na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-lo para exercer o cargo de Chefe de Seção, código FC6.
166/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Lota o servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO, na Assistência aos Juízes-Membros.
165/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Lota a servidora MARIA ARLETE FREIRES DE SOUZA na Seção de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio deste Tribunal.

164/2019 (formato.pçdf, tamanho 130kB) Retificação do inciso V do artigo 3º da Portaria n. 162, de 05 de agosto de 2019, publicada no DOU n. 152, Seção 2, pp. 57.
163/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Lota o servidor RENIELE GOMES MOREIRA na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral do Acre.
162/2019 (formato. pdf, tamanho 160kB)

Revoga os atos e dispositivos de lotação e nomeação descritos neste artigo e exonera os servidores neles mencionados dos respectivos cargos em comissão.

Instruções Normativas - Presidência

 

Instrução Normativa

Descrição
59/2021 (formato .pdf, tamanho 224 kB) Institui o Plano de Segurança Institucional (Modelo Integrado), no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.
58/2021 (formato .pdf, tamanho 148 kB) Dispõe sobre jornada de trabalho e compensação dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Fóruns Eleitorais do Acre.
57/2020 (formato .pdf, tamanho 152 kB) Estabelece regras excepcionais sobre o usufruto das férias pelos servidores da Secretaria e das Zonas Eleitoral da Justiça Eleitoral do Acre, em razão da alteração das datas dos diversos atos relativos às eleições de 2020.
56/2020 (formato .pdf, tamanho 424 kB) Dispõe sobre os procedimentos de contratação de bens, obras e serviços e sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
55/2020 (formato .pdf, tamanho 172 kB) Dispõe sobre a implantação de gestão de crise no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências.
54/2020 (formato .pdf, tamanho 194 kB) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a inscrição, a reinscrição e os controles dos créditos de restos a pagar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
53/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Institui a realização de Sessão Virtual ou com participação remota (por videoconferência), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
52/2020 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Introduz alterações na Instrução Normativa n. 25, de 14 de setembro de 2016, que estabelece critérios para a concessão da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
51/2019 (formato .pdf, tamanho 107 kB) Altera a Instrução Normativa 50/2019 que modificou o Art. 3º da Instrução Normativa 45/2019 que Instituiu o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre.
50/2019 (formato .pdf, tamanho 132 kB) Altera o artigo 3º, da Instrução Normativa 45/2019.
49/2019 (formato .pdf, tamanho 136 kB) Dispõe sobre o sistema de gerenciamento de projetos no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências.
48/2019 (formato .pdf, tamanho 160 kB) Altera a Instrução Normativa n. 34, de 23 de julho de 2018 que regulamenta a prestação e a remuneração de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.
46/2019 (formato .pdf, tamanho 132 kB) Dispõe sobre jornada de trabalho e compensação dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Fóruns Eleitorais do Acre.
44/2019 (formato .pdf, tamanho 148 kB) Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.
43/2019 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Dispõe sobre os procedimentos relativos à atividade de Instrutoria Interna no âmbito do Tribunal Regional Eleitoraldo Acre.
42/2019 (formato .pdf, tamanho 98 kB) Regulamenta o controle de acesso ao estacionamento do prédio sede do Tribunal.
41/2019 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Dispõe sobre a Política de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências.
40/2019 (formato .pdf, tamanho 136 kB) Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades em contratações e licitações promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Orientações Normativas - Diretoria Geral

Orientação Normativa

Descrição
01/2021 (formato .PDF, tamanho 231 kB) Determina que a rotina de trabalho formal relacionada com o controle e gestão do patrimônio imobiliário submeter­-se-­á a esta Orientação Normativa.
01/2019 (formato. pdf, tamanho 109 kB) Regulamenta a rotina de pagamento de despesas contratuais.
07/2015 (formato. pdf, tamnho 1.660 kB) Define as principais atividades a serem executadas pela Setorial Contábil
05 - 06/2014 - Nota Técnica (formato. pdf, tamanho 182 kB) Modelo de Nota Técnica (Anexo da Orientação Normativa n. 05, de 03 de abril de 2014, com alteração dada pela Orientação Normativa n. 06, de 22 de maio de 2014).
05 - 06/2014 (formato. pdf, tamanho 42 kB) Sobre comprovação da regularidade fiscal e trabalhista nos contratados administrativos e estabelece modelo de Nota Técnica.
04/2013 - Anexo (formato. pdf, tamanho 91 kB) Assunto: adoção de formulário padrão para controlar o arquivamento de processos administrativos atinentes às contratações firmadas pelo Regional.
04/2013 (formato. pdf, tamanho 697 kB) Adoção de formulário padrão para controlar o arquivamento de processos administrativos atinentes às contratações firmadas pelo Regional.
03/2013 - Corrigida (formato. pdf, tamanho 707 kB) Art. 1º O Tribunal não deverá proceder à retenção de contribuição previdenciária – 11% (onze por cento) – nos contratos de construção civil de empreitada por preço global, pois não possui responsabilidade solidária quanto ao pagamento dessa contribuição.
03/2013 (formato. pdf, tamanho 674 kB) O Tribunal não deverá proceder à retenção de contribuição previdenciária – 11% (onze por cento) – nos contratos de construção civil de empreitada por preço global, pois não possui responsabilidade solidária quanto ao pagamento dessa contribuição.
02/2013 (formato. pdf, tamanho 1.024 kB) Dispõe sobre procedimento para pagamento e declaração do Simples Nacional. DJE: http://goo.gl/V6RrP
01/2013 (formato. pdf, tamanho 1.028 kB) Determina que a rotina de pagamento de despesas contratuais submeter-se-á a esta Orientação Normativa. Publicação DJE: http://goo.gl/GhQ9b