Atos Normativos do TRE

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1795/2024

Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais ao eleitor por meio do serviço “Disque- Eleições”.

1794/2024

Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos e pesquisas eleitorais, respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, inclusive o poder de polícia na internet, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais na Capital e interior do Estado, nas eleições municipais de 2024.

1793/2024

Complementa a Resolução TRE/AC n. 110/2001, que dispõe sobre as localidades de difícil acesso na Circunscrição do Estado do Acre.

1792/2024

Institui a Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1791/2024

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências.

1790/2024

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1789/2024

Altera os §§ 1º e 2º do art. 3º da Resolução TRE-AC n. 1.769/2021, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

1788/2024

Altera a redação dos arts. 8º e 9º da Resolução TRE-AC n. 1.772/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

1787/2023

Alterar a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, aprovada pela Resolução TRE-AC n. 1.770/2021, modificada pelas Resolução TRE-AC n. 1.777/2022 e Resolução TRE-AC n. 1.781/2023.

1786/2023

Dispõe sobre a criação de ambiente físico e virtual para a preservação e divulgação da memória institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1785/2023

Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1784/2023

Altera a Resolução n. 1.719/2017 e dá outras providências.

1783/2023

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral  do Acre.

1782/2023

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1781/2023

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, aprovada pela Resolução TRE-AC n. 1.770/2021 e modificada pela Resolução TRE-AC n. 1.777/2022 (Anexos I, II e III ALTERADOS pela Resolução n. 1.787/2023).

1780/2023

Regulamenta a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1779/2023

Dispõe sobre a proteção à identidade, endereço e dados qualificativos de vítimas e testemunhas, conforme previsto na Resolução CNJ n. 427/2021.

1778/2023

Dispõe sobre o retorno das sessões jurisdicionais da Corte à forma presencial, com a possibilidade de participação remota, e suspende os efeitos da Resolução TRE n. 1.750/2020.

1777/2022

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre a fim de criar o Núcleo de Segurança e Estratégia Institucional (Anexos IV e V ALTERADOS pela Resolução n. 1.781/2023; Anexo V ALTERADO pela Resolução n. 1.787/2023).

1776/2022

Implementa, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, a Resolução TSE n. 23.644/2021, que estabelece a Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral.

1775/2022

Dispõe sobre a Política de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Acre.

1774/2022

Dispõe sobre o Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral para as eleições 2022 e dá outras providências.

1773/2022

Estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2022.

1772/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre (ALTERADA pela Resolução n. 1.788, de 6 de fevereiro de 2024).

1771/2022

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1770/2021 Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas (Anexos I e II ALTERADOS pela Resolução n. 1.777, de 23 de setembro de 2022; Anexos I, II e III ALTERADOS pela Resolução n. 1.781/2023; Anexos I, II e III ALTERADOS pela Resolução n. 1.787/2023).
1769/2021 Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre (ALTERADA pela Resolução n. 1.789, de 8 de fevereiro de 2024).
1768/2021 Altera a ordem de priorização prevista no item 4.c do Plano de Obras 2021/2024, aprovado pela Resolução TRE/AC n. 1.754, de 14 de julho de 2020.
1767/2021 Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, nos termos da Resolução CNJ n. 350/2020, que “estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências”.
1766/2021 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do TRE-AC, dos preceitos da Resolução CNJ n. 343, de 9 de setembro de 2020, e dá outras providências.
1765/2021 Dispõe sobre o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) de pessoa domiciliada no Acre, em Zona Eleitoral do Estado distinta daquela em que situado o seu domicílio.
1764/2021 Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
1763/2021 Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral Acreana - PEJE-AC e fichas dos indicadores para o período 2021/2026.
1762/2020 Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre (REVOGADA pela Resolução n. 1.769, de 18 de novembro de 2021).
1761/2020 Dispõe sobre o Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral para as eleições 2020, e dá outras providências.
1760/2020 Dispõe sobre as atribuições da Polícia Federal e atribuição supletiva da Polícia Civil em matéria criminal eleitoral no âmbito do Estado do Acre para as eleições 2020, e dá outras providências.
1759/2020 Disciplina os procedimentos relativos à elaboração e divulgação das listas de julgamentos a que se referem os arts. 24, § 2º, e 39, § 2º, da Resolução TSE n. 23.608/2019 e 66, § 2º, da Resolução TSE n. 23.609/2019 e dispõe sobre a publicação de acórdãos em sessão, durante o período eleitoral de 2020.
1758/2020 Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica a que se refere o art. 53 da Resolução TSE n. 23.603/2019, de 12.12.2019, alterada pela Resolução TSE n. 23.624/2020.
1757/2020 Estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2020.
1756/2020 Dispõe sobre a constituição e atribuições do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Acre.
1755/2020 Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
1754/2020

Aprova o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o período 2021-2024 (ALTERADA pela Resolução n. 1.768, de 30 de setembro de 2021).

1753/2020

Acrescenta o inciso III-A ao art. 19 e modifica o § 1º do art. 111 da Resolução TRE/AC n. 1.720/2017.

1752/2020

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.720/2017, para incluir a estrutura da Ouvidoria Regional Eleitoral no Regimento Interno do TRE/AC.

1751/2020

Dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do Acre durante o período do plantão extraordinário, referente ao prazo final para fechamento do Cadastro Eleitoral, até dia 06 de maio de 2020, com vistas às eleições municipais do ano em curso, e dá outras providências.

1750/2020

Institui a realização de Sessão Virtual ou com participação remota (por videoconferência), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (Disposições SUSPENSAS pela Resolução n. 1.778, de 29 de março de 2023).

1749/2020

Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos e pesquisas eleitorais, respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais na Capital, nas eleições municipais de 2020.

1748/2020

Altera, em parte, a Resolução TRE-AC n. 1.720, de 16 de junho de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1747/2020

Acrescenta justificativas nos itens 1.2 e 1.5 do Anexo I da Resolução TRE-AC n. 1.744, de 09 de agosto de 2019 (REVOGADA pela Resolução n. 1.770, de 25 de novembro de 2021).

1746/2019

Aprova o Plano de Conscientização Política da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre referente ao biênio 2020-2021.

1745/2019

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.334/2009, que trata do programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (REVOGADA pela Resolução 1.791/2024).

1744/2019

Substitui os Anexos II e III da Resolução TRE-AC n. 868, de 18 de julho de 2006, que reorganizou e substituiu os Anexos da Resolução n. 851, de 12 de junho de 2006, a qual aprovou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, suas lotações dos cargos em comissão e funções comissionadas (ALTERADA pela Resolução n. 1.747, de 28 de janeiro de 2020, e REVOGADA pela Resolução n. 1.770, de 25 de novembro de 2021).

1743/2019

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.333, de 24 de março de 2009, a qual “dispõe sobre o tempo ideal de tramitação de processos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e das Zonas Eleitorais”.

1742/2019

Aprova o Programa Integrado das Eleições 2020 – PROINTE 2020.

1741/2019

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Classificação de Documentos e da Tabela de Temporalidade de Documentos, estabelece os procedimentos para conservação e desfazimento de documentos e materiais eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1740/2019

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, aprovado pela Resolução n. 1.720, de 16 de junho de 2017, e alterado pelas Resoluções n. 1.735, de 27 de novembro de 2018, e 1.736, de 19 de dezembro de 2018.

1739/2019 Dispõe sobre as Políticas de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores e de Gestão de Pessoas.

1738/2019

Dispõe sobre o pagamento de gratificação de presença ao Presidente, ao Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e ao Membro deste Tribunal destacado para representar o Presidente, nas situações em que não puderem comparecer à sessão da Corte em razão de sua presença em outra atividade ou serviço de interesse desta Justiça Eleitoral.

1737/2019

Autoriza as revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Tarauacá, Jordão e Feijó, e regulamenta os procedimentos respectivos.

1736/2018

Altera o art. 114 do Regimento Interno do TRE/AC, que trata da convocação dos Juízes substitutos nos casos de vacância, licença, férias ou afastamentos dos juízes-membros efetivos.

1735/2018

Altera o artigo 108 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1734/2018

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.733, de 05 de julho de 2018, a qual estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2018.

1733/2018

Estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2018 (ALTERADA pela Resolução TRE/AC n. 1.734/2018).

1732/2018

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (REVOGADA pela Resolução n. 1.755, de 5 de agosto de 2020).

1731/2018

Dispõe sobre a adoção do Sistema de Comunicação Eletrônica (COMUNICA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, tendo como destinatários os Juízos Eleitorais, os Partidos Políticos e seus responsáveis, candidatos, coligações e interessados em geral, e regulamenta a comunicação de atos processuais mediante a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e das Zonas Eleitorais do Estado.

1730/2018

Aprova o Plano de Conscientização Política da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre referente ao biênio 2018/2019.

1729/2018

Aprova o Plano Anual de Trabalho de 2018 da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1728/2018

Remaneja a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, para a Secretaria deste Tribunal e a transforma em três funções de Assistente I, nível FC-1, bem como altera o Anexo III da Resolução TRE-AC 851, de 12 de junho de 2006, já alterado pela Resolução TRE-AC n. 868, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (REVOGADA pela Resolução n. 1.770, de 25 de novembro de 2021).

1727/2018

Aprova o Manual de Gestão de Riscos (MGR).

1726/2017

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.715/2017, para fixar novo período de revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.

1725/2017

Dispõe sobre o rezoneamento eleitoral do interior do Estado do Acre.

1724/2017

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.718, de 11 de maio de 2017, para adiar a obrigatoriedade de utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, nos termos que define.

1723/2017

Anexo

1723/2017

Aprova o Programa Integrado das Eleições 2018 – PROINTE2018.

1722/2017

Dispõe sobre a política de gestão de riscos no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

1721/2017

Dispõe sobre a “Galeria dos ex-Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre” e dá outras providências.

1720/2017

Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (APROVADO pela Resolução n. 1.720, de 16 de junho de 2017, e ALTERADO pelas Resoluções TRE/AC n. 1.735 e 1.736/2018; 1.740/2019; 1.748, 1.752 e 1.753/2020).

1719/2017

Disciplina o rezoneamento das Zonas Eleitorais de Rio Branco, bem como suas respectivas delimitações geográficas, fixa novos critérios de competência dos Juízes para o processamento dos feitos de natureza cível e criminal e dá outras providências (ALTERADA pela Resolução n. 1.784/2023).

1718/2017

Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, regulamentando seu uso e funcionamento (ALTERADA pela Resolução n. 1.724, de 10 de agosto de 2017).

1717/2017

Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (período 2017-2020) e dá outras providências.

1717/2017

Anexo (Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC)

1716/2017

Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral do Acre (REVOGADA pela Resolução n. 1.776, de 30 de agosto de 2022).

1715/2017

Autoriza as revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba, Plácido de Castro e Acrelândia e regulamenta os procedimentos respectivos (ALTERADA pela Resolução TRE/AC n. 1.726/2017).

1714/2017

Aprova o PLANO DE OBRAS do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o período 2017-2020.

1714/2017

Anexo Único (Plano de Obras)

1713/2016

Dispõe sobre o estabelecimento da Política Corporativa de Segurança da Informação e Comunicação da Justiça Eleitoral do Acre.

1712/2016

Estabelece regime de plantões no período de 30 de outubro a 16 de dezembro de 2016.

1711/2016

Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas a que se refere o art. 46 da Resolução TSE n. 23.458, de 15.12.2015.

1709/2016

Estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2016 (ALTERADA pela Resolução n. 1.712, de 26 de outubro de 2016).

1708/2016

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências  (REVOGADA pela Resolução n. 1.771, de 10 de fevereiro de 2022).

1707/2016

Atribui designativo à Escola Judiciária Eleitoral do Acre.

1706/2016

Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências (REVOGADA pela Resolução n. 1.755, de 5 de agosto de 2020).

1705/2016

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (REVOGADA pela Resolução n. 1.732, de 25 de junho de 2018).

1704/2016

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.215, de 12 de julho de 2007, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1703/2016

Aprova o Programa Integrado das Eleições 2016 – PROINTE 2016.

1703/2016

ANEXO

1702/2016

Substitui o anexo I.IV da Resolução TRE-AC n. 851, de 12 de junho de 2006, que aprovou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências (REVOGADA pela Resolução n. 1.770, de 25 de novembro de 2021).

1701/2016

Regulamenta a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Senador
Guiomard.

1700/2016

Altera o § 8º do art. 9º da Resolução TRE/AC n. 1.652, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre, conforme Lei n. 6.999, de 07 de junho de 1982, e Resolução n. 23.255, de 29 de abril de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.

1699/2015

Altera a Resolução TRE-AC n. 1.334/2009, que trata do programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (REVOGADA pela Resolução 1.791/2024).

1698/2015

Regulamenta as revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Porto Acre e Xapuri.

1697/2015

ANEXO II

1697/2015

ANEXO I

1697/2015

Estabelece procedimentos relacionados à criação e administração de lugares de votação e dá outras providências.

1696/2015

Substitui o Anexo I.IV da Resolução TRE-AC n. 851, de 12 de junho de 2006, que aprovou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências (REVOGADA pela Resolução n. 1.770, de 25 de novembro de 2021).

1695/2015

Anexo

1695/2015

Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral Acreana – PEJE-AC – para o período 2015/2020.

1694/2015

Dispõe sobre a política de ocupação e de atendimento nas Zonas Eleitorais do Estado do Acre e dá outras providências.

1693/2014

Altera o § 6º do art. 9º da Resolução TRE/AC n. 1.652, de 16 de agosto de 2011.

1692/2014

Altera os artigos 24, 25 e 26 da Seção XI da Resolução TRE/AC n. 1.684, de 4 de junho de 2014, relativamente às prestações de contas de campanha.

1691/2014

Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1690/2014

Altera dispositivos do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, aprovado pela Resolução TRE/AC n. 1.215/2007.

1689/2014

Dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela, a que se refere o art. 46 da Resolução TSE n. 23.397, de 17.12.2013.

1688/2014

Altera o § 3º do art. 46 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (REVOGADA pela Resolução n. 1.720, de 16 de junho de 2017).

1687/2014

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.650, de 26 de julho de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para conservação e desfazimento de documentos e materiais eleitorais, no âmbito dos Fóruns Eleitorais do Acre, para incluir previsão de conservação de documentos e materiais para a Secretaria do TRE/AC, e dá outras providências.

1686/2014

Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso e a permanência de pessoas, objetos e volumes, bem como o acesso de pessoas portando armas, nas dependências do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

1685/2014

Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências.

1684/2014

Estabelece normas complementares às instruções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2014 (ALTERADA pela Resolução TRE/AC n. 1.692/2014).

1683/2014

Dispõe sobre a aprovação da Carta de Serviços de 2º Grau da Justiça Eleitoral.

1683/2014

Anexo Único - Carta de Serviços de 2º Grau da Justiça Eleitoral.

1682/2014

Aprova alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal, objetivando adequação às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as unidades de controle interno.

1681/2013

Dispõe sobre o pagamento de gratificações de presença aos Juízes Membros quando não puderem comparecer às Sessões do Tribunal em razão de presença em outra atividade ou serviço de interesse da Justiça Eleitoral (REVOGADA pela Resolução n. 1.738, de 19 de março de 2019).

1679/2013

Altera a Resolução TRE/AC n. 185, de 20 de junho de 2002, que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais e estabelece outras providências.

1678/2013

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.652, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre, conforme Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, e Resolução n. 23.255, de 29 de abril de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.

1677/2013

Anexo Único - Programa Integrado das Eleições 2014

1677/2013

Dispõe sobre o Planejamento das Eleições Gerais para 2014 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1676/2013

Altera a estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal para vincular a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria à Presidência, e dá outras providências (REVOGADA pela Resolução n. 1.770, de 25 de novembro de 2021).

1675/2013

Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus.

1674/2013

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.671/2013, que regulamenta a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, no Município de Rio Branco.

1673/2013

Modifica e exclui especialidades de cargos efetivos do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1672/2013

Dispõe sobre a designação de Oficiais de Justiça e sobre o reembolso pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados judiciais da Justiça Eleitoral do Estado do Acre.

1671/2013

Regulamenta a Revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Rio Branco (ALTERADA pela Resolução TRE/AC n. 1.674/2013).

1667/2012

Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (REVOGADA pela Resolução n. 1.764, de 2 de agosto de 2021).

1666/2012

Estabelece procedimentos relacionados à análise dos processos de prestação de contas referentes às Eleições 2012, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

1665/2012

Altera o Art. 3º da Resolução n. 1.662/2012, que trata do representante do Ministério Público Eleitoral nos trabalhos da Comissão de Votação Paralela.

1664/2012

Dispõe sobre a totalização dos votos e a proclamação do resultado das Eleições Municipais de 2012, no Município de Rio Branco.

1663/2012

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Resolução 1.659, de 1º de agosto de 2012, que dispõe sobre a atuação dos mesários como escrutinadores nos locais de difícil acesso.

1662/2012

Dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela para as Eleições 2012 (ALTERADA pela Resolução n. 1.665, de 25 de outubro de 2012).

1661/2012

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução TRE/AC, n. 1.649/2012, que instituiu a Ouvidoria no âmbito deste Tribunal.

1660/2012

Altera a Resolução TRE/AC n. 1.654, de 13 de dezembro de 2011, que disciplina a competência dos Juízos Eleitorais com sede no Município de Rio Branco para as Eleições Municipais de 2012.

1659/2012

Dispõe sobre a atuação dos mesários como escrutinadores nos locais de difícil acesso (ALTERADA pela Resolução TRE/AC n. 1.663/2012).

1657/2012

Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais ao eleitor por meio do serviço Disque-Eleições (REVOGADA pela Resolução n. 1.795/2024).

1656/2012

Dispõe sobre a dispensa do segundo secretário e do suplente das mesas receptoras de votos e de justificativas para as Eleições 2012.

1654/2011

Disciplina a competência dos Juízos Eleitorais com sede no Município de Rio Branco para as Eleições Municipais de 2012, em conformidade com a Lei n. 9.504/97 e Resolução TSE n. 23.341/2011 (Calendário Eleitoral de 2012) (ALTERADA pela Resolução TRE/AC n. 1660/2012).

1652/2011

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Justiça Eleitoral do Acre, conforme Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e Resolução n.º 23.255, de 29 de abril de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências (ALTERADA pelas Resoluções TRE/AC n. 1.669/2013, 1.678/2013, 1.693/2014 e 1.700/2016).

1651/2011

Dispõe sobre as atribuições das Chefias de Cartório e demais servidores lotados nas zonas eleitorais.

1650/2011

Dispõe sobre os procedimentos para conservação e desfazimento de documentos e materiais eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, e dá outras providências (ALTERADA pela Resolução TRE/AC n. 1.687/2014).

1649/2011

Institui a Ouvidoria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências (ALTERADA pela Resolução n. 1.661/2012) .

1648/2011

Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Acre.

1647/2011

Dispõe sobre a criação e instalação do Espaço Memória da Justiça Eleitoral (REVOGADA pela Resolução n. 1.786/2023).

1646/2011

Institui alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1638/2011

Altera o art. 79, caput, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que dispõe sobre as decisões da Corte (REVOGADA pela Resolução n. 1.720, de 16 de junho de 2017).

1623/2010

Dá nova denominação aos Cartórios Eleitorais do Acre.

1391/2010

Dispõe sobre o formulário de ata das mesas receptoras de votos que será utilizado no referendo sobre a alteração do fuso horário do Estado do Acre e, eventualmente, no segundo turno das Eleições Gerais de 2010.

1392/2010

Dispõe sobre o exercício do poder de polícia pelos juízes eleitorais na fiscalização da propaganda eleitoral relativa ao pleito de 2010 e estabelece normas acerca da distribuição do horário eleitoral.

1380/2010

Altera a Resolução TRE n. 150, de 12 de março de 2002, que regulamenta a instalação de seções especiais em estabelecimentos penitenciários.

1374/2010

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o período de 2010 a 2014, e dá outras providências.

1373/2010

Altera o art. 12, inciso V, do Regimento Interno do TRE/AC, que trata dos impedimentos para o exercício da judicatura no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (REVOGADA pela Resolução n. 1.720, de 16 de junho de 2017).

1363/2009

Altera o art. 7º do Regimento Interno do TRE/AC, que trata da convocação dos juízes substitutos nos casos de vacância, licença, férias ou afastamento dos juízes membros efetivos (REVOGADA pela Resolução n. 1.720, de 16 de junho de 2017).

1362/2009

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, para o período de 2010 a 2014.

1361/2009

Altera o art. 2º-A da Resolução TRE n. 62, de 15 de agosto de 2000, acrescentado pela Resolução TRE n. 800, de 1º de agosto de 2005, que trata da entrega da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre.

1358/2009

Regulamenta a revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, no Município de Bujari.

1357/2009

Altera a Resolução TRE/AC n. 185, de 20 de junho de 2002, que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, e estabelece outras providências.

1334/2009

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências (ALTERADA pelas Resoluções 1.699/2015 e 1.745/2019 e REVOGADA pela Resolução 1.791/2024).

1333/2009

Dispõe sobre o tempo ideal de tramitação de processos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e das Zonas Eleitorais (ALTERADA pela Resolução n. 1.743, de 1º de agosto de 2019).

Tramitação - TRE

Anexo da Resolução 1333/2009 - Tempo ideal de tramitação de processos - 2º grau (ALTERADO pela Resolução n. 1.743, de 1º de agosto de 2019).

Tramitação - Cartórios

Anexo da Resolução 1333/2009 - Tempo ideal de tramitação de processos - 1º grau (ALTERADO pela Resolução n. 1.743, de 1º de agosto de 2019).

Fluxogramas – TRE

Anexo da Resolução 1333/2009, contendo o fluxograma do Tribunal

Fluxogramas - Cartórios

Anexo da Resolução 1333/2009, contendo o fluxograma dos cartórios

1325/2009

Altera a Resolução TRE n. 1.195, de 22 de maio de 2007.

1324/2009

Altera os artigos 9º, 34, 59, 61 e 62 do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

1323/2009

Dispõe sobre a instituição do Diário da Justiça Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

1299/2008

Regulamenta o processamento das denúncias recebidas pelo serviço Disque-Eleições, no âmbito do Município de Rio Branco.

1298/2008

Dispõe sobre a composição da Comissão de auditoria das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, em cumprimento à Resolução TSE n. 22.714/2008

1286/2008

Complementa a Resolução TRE/AC n. 110, de 22 de junho de 2001, que “dispõe sobre as localidades de difícil acesso na Circunscrição Acre”.

1273/2008

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre quanto à classificação dos processos de competência da Corte (REVOGADA pela Resolução n. 1.720, de 16 de junho de 2017).

1255/2007

Altera o parágrafo único do art. 4º da Resolução TRE/AC n. 686/2004, que dispõe sobre as instruções para anotação de órgãos de direção partidária regionais e municipais e credenciamento de delegados perante este Tribunal.

1253/2007

Disciplina a competência dos Juízes das Zonas Eleitorais do Município de Rio Branco para as Eleições Municipais de 2008, em conformidade com a Lei n. 9.504/97 e Resolução TSE n. 22.579/07 (Calendário Eleitoral de 2008).

1237/2007

Altera o parágrafo único do art. 4º da Resolução TRE/AC n. 686/2004, que dispõe sobre as instruções para anotação de órgãos de direção partidária regionais e municipais e credenciamento de delegados perante este Tribunal.

1215/2007

Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (APROVADO pela Resolução n. 1.215, de 12 de julho de 2007, e ALTERADO pelas Resoluções n. 1.324/2009, 1.646/2011, 1.676/2013, 1.682/2014, 1.690/2014 e 1.704/2016) 

1214/2007

Dispõe sobre a utilização da chancela eletrônica na emissão de títulos on line e a implantação da emissão on line de títulos eleitorais nos Postos de Atendimento ao Eleitor.

1211/2007

Altera os parágrafos 1º e 2º e acrescenta o parágrafo 3º ao art. 2º da Resolução TRE/AC n. 203/2002, que criou a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AC) e aprovou a sua organização e funcionamento.

1195/2007

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências (ALTERADA pela Resolução n. 1.325, de 30 de janeiro de 2009).

1141/2007

Altera a Resolução TRE n. 203, de 3 de outubro de 2002.

1138/2007

Dispõe sobre a realização de concurso de remoção no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Acre.

1085/2006

Regulamenta a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos.

878/2006

Dispõe sobre a atuação dos mesários como escrutinadores nos locais de difícil acesso.

869/2006

Altera o caput do art. 5o da Resolução n. 853, de 26 de junho de 2006.

868/2006

Substitui os anexos da Resolução n. 851, de 12 de junho de 2006 (ALTERADA pelas Resoluções n. 1.676/2013, 1.728/2018, 1.744/2019 e 1.747/2020 e REVOGADA pela Resolução n. 1.770, de 25 de novembro de 2021).

859/2006

Regimento Interno do TRE-AC (APROVADO pela Resolução TRE/AC n. 859, de 4 de julho de 2006, ALTERADO pelas Resoluções TRE/AC n. 1.273/2008, 1.363/2009, 1.373/2010, 1.638/2011 e 1.688/2014 e REVOGADO pela Resolução n. 1.720, de 16 de junho de 2017).

857/2006

Dispõe sobre os feitos relativos a propaganda partidária, prevista na Lei n. 9.096/95 e na Resolução TSE n. 20.034/97.

853/2006

Regulamenta o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor no Estado do Acre (ALTERADA pela Resolução n. 869, de 18 de julho de 2006).

852/2006

Altera o § 1º do art. 2º da Resolução TRE/AC n.185/2002, que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais

851/2006

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005 (ALTERADA pelas Resoluções n. 868/2006, 1.676/2013, 1.696/2015, 1.702/2016, 1.728/2018, 1.744/2019 e 1.747/2020 e REVOGADA pela Resolução n. 1.770, de 25 de novembro de 2021).

834/2006

Altera o art. 4º da Resolução TRE/AC n. 686/2004, que dispõe sobre as instruções para anotação de órgãos de direção partidária regionais e municipais e credenciamento de delegados perante este Tribunal.

800/2005

Acrescenta artigo à Resolução TRE/AC n. 62, de 15 de agosto de 2000, que institui a outorga da distinção de MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e revoga integralmente a Resolução TRE/AC n. 607

783/2005

Dispõe sobre a notificação aos partidos políticos prevista no art. 34 da Resolução TSE n. 21.841/2004

781/2005

Dispõe sobre a emissão on-line de Títulos Eleitorais, Chancela Eletrônica e Central de Atendimento, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre

764/2004

Complementa a Resolução TER/AC n. 110, de 22 de junho de 2001, que “dispõe sobre as localidades de difícil acesso na Circunscrição Acre”.

761/2004

Disciplina a competência dos Juízes das Zonas Eleitorais para os processos de natureza criminal, os relativos a domicílio eleitoral, as cartas precatórias, filiação partidária e as questões afins, bem como para os atos relacionados à Lei n. 6.091/74, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte em dias de eleição, e dá outras providências (REVOGADA pela Resolução n. 1.719, de 16 de maio de 2017).

760/2004

Altera o caput do artigo 2º da Resolução TRE/AC n. 144, de 25 de fevereiro de 2002 (REVOGADA pela Resolução n. 1.334, de 23 de abril de 2009).

742/2004

Altera o §2º do art. 3º da Resolução TRE/AC n. 659/2003 e acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º , disciplinando o registro, distribuição e autuação dos processos a que se refere o mencionado artigo

726/2004

Dispõe sobre a aplicação da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984) no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

717/2004

Aprova e institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, a Campanha “Seja um mesário voluntário”

704/2004

Dispõe sobre a inclusão do Projeto “Voto Ético” nas atividades do Programa “Eleitor do Futuro

703/2004

Acrescenta o § 3º ao art. 7º da Resolução TRE/AC n. 589/2003, estabelecendo a utilização da Central de Atendimento pelo “Cartório Móvel” (REVOGADA pela Resolução n. 781, de 24 de fevereiro de 2005).

686/2004

Instruções para anotação de órgãos de direção partidária regionais e municipais e credenciamento de delegados perante o TRE (ALTERADA pelas Resoluções n. 834/2006, 1.237/2007 e 1.255/2007).

659/2003

Disciplina a competência dos Juízes das Zonas Eleitorais do Município de Rio Branco para as Eleições Municipais de 2004, em conformidade com o artigo 35 do Código Eleitoral, artigos 32 a 37 da Lei n. 9.096/95 e artigos 58 e 96 da Lei n. 9.504/97 (ALTERADA pela Resolução n. 742, de 16 de agosto de 2004).

611/2003

Institui a Coordenação do Projeto “Eleitor do Futuro”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

610/2003

Dispõe sobre a criação do Programa “Eleitor do Futuro”

609/2003

Dispõe sobre as eleições não-oficiais a serem realizadas no dia 17 de novembro de 2003, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, na faixa etária de 10 a 15 anos de idade, nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Xapuri, com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação

607/2003

Institui a outorga temporária da distinção da MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE aos Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e ao Procurador Regional Eleitoral (REVOGADA pela Resolução n. 800, de 01 de agosto de 2005).

589/2003

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor por meio do Sistema ELO e a implantação do uso da chancela eletrônica nos títulos eleitorais (ALTERADA pela Resolução n. 703/2004 e REVOGADA pela Resolução n. 781, de 24 de fevereiro de 2005).

516/2003

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

08/2003

Disciplina o procedimento para designação de juízes para as Zonas Eleitorais das comarcas que contenham mais de uma vara.

349/2002

Estabelece normas de Cerimonial a serem observadas nas solenidades oficiais, harmonizadas, no que couber, com o Decreto Federal n. 70.274, de 9 de março de 1972 .

203/2002

Cria a Escola Judiciária Eleitoral estadual e aprova sua organização e funcionamento (ALTERADA pelas Resoluções n. 1.141/2007 e 1.211/2007).

191/2002

Acrescenta o § 4º ao art. 2º da Resolução TRE / ACRE n. 144, de 25 de fevereiro de 2002 (REVOGADA pela Resolução n. 1.334, de 23 de abril de 2009).

185/2002

Regulamenta a designação de Juízes Eleitorais e estabelece outras providências (ALTERADA pelas Resoluções n. 852/2006, 1.357/2009 e 1.679/2013).

166/2002

Dispõe sobre o procedimento a ser observado pelo Tribunal e Escrivanias Eleitorais quando da não prestação de contas pelos partidos políticos (REVOGADA pela Resolução n. 783, de 01 de março de 2005).

162/2002

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor por meio do  Sistema de Título “On Line” (REVOGADA pela Resolução n. 589, de 29 de maio de 2003).

156/2002

Estabelece os procedimentos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais, bem como à indicação e recondução para o exercício da função de Escrivão e Chefe de Cartório.

150/2002

Instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penitenciários (ALTERADA pela Resolução n. 1.380, de 16 de abril de 2010).

145/2002

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e dá outras providências.

144/2002

Institui o programa de estágio para estudantes no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dos Juízos Eleitorais das 1ª, 9ª e 10ª Zonas e dá outras providências (ALTERADA pelas Resoluções n. 191/2002 e 760/2004 e REVOGADA pela Resolução n. 1.334, de 23 de abril de 2009).

138/2001

Dispõe sobre os procedimentos para a utilização da viatura “Cartório Móvel”.

116/2001

Regulamenta a designação de Juízes Eleitorais e estabelece outras providências

112/2001

Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução TRE / AC n. 102, de 19 de junho de 2001.

110/2001

Dispõe sobre as localidades de difícil acesso na Circunscrição Acre (ALTERADA pelas Resoluções n. 764, de 22 de novembro de 2004, e 1.286, de 9 de junho de 2008, e 1.793, de 19 de abril de 2024).

107/2001

Aprova modificações na Estrutura Administrativa da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

104/2001

Disciplina, no âmbito deste Tribunal, o instituto da substituição, previsto no art. 38 da Lei n. 8.112 / 90

102/2001

Disciplina, no âmbito deste Tribunal, o pagamento da gratificação eleitoral aos Promotores de Justiça incumbidos de atribuições eleitorais (ALTERADA pela Resolução n. 112, de 1º de agosto de 2001).

77/2000

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (REVOGADA pela Resolução n. 859, de 4 de julho de 2006).

62/2000

Institui a outorga da distinção de MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências (ALTERADA pelas Resoluções n. 800, de 1º de agosto de 2005, e 1.361, de 15 de dezembro de 2009).

53/2000

Denominar de JEANE DE MELO GOMES a Biblioteca deste Tribunal

45/2000

Disciplina a criação de Postos de Alistamento Eleitoral - PAE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

22/2000

Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre, a substituição dos Juízes das Zonas Eleitorais, nos casos de afastamento decorrentes de ausência, férias ou faltas e nos casos de impedimento e suspeição.

Resolução de 10/09/1999

Disciplina, competência e distribuição dos processos eleitorais entre Juízes e Zonas Eleitorais da Capital (REVOGADA pela Resolução n. 761, de 26 de outubro de 2004).

Portarias Conjuntas

2024

04/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB)

Estabelecer que o horário de expediente da Secretária do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Estado do Acre, no dia 09 de maio de 2024, será realizado das 12h às 17h.

03/2024 (formato .pdf, tamanho 134 kB)

Determinar que, no período de 01 de maio de 2024 a 08 de maio de 2024, o horário de atendimento aos eleitores nos Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento ao Eleitor do Estado, seja realizado das 08h às 17h, inclusive no feriado e final de semana.

02/2024 (formato .pdf, tamanho 134 kB)

Determinar que, no período de 01 de junho de 2024 a 31 de outubro de 2024, a jornada de trabalho ordinária de todos os servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dos Cartórios Eleitorais do Estado.

01/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB)

Suspende os prazos processuais nas 2ª, 5ª e 6ª Zona Eleitoral, no período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2024.

Portarias Conjuntas

2023

01/2023 (formato .pdf, tamanho 157 kB)

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Núcleo de Apoio à Jurisdição - NAJ no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Portarias Conjuntas

2022

Portaria Conjunta
Descrição
7/2022(formato .pdf, tamanho 37 kB)

Dispensa, provisoriamente, a exigência da carteira de vacinação atualizada ou teste negativo de COVID-19 para entrada nas dependências da Secretaria deste Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e nos Postos de Atendimento ao Eleitor, durante o período eleitoral.

6/2022 

Cancelada

5/2022(formato .pdf, tamanho 51.0 kB)

Fixar diretrizes para o apoio institucional prestado pelos órgãos de fiscalização e segurança pública do Estado do Acre ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre para a execução dos trabalhos relativos às Eleições Gerais de 2022, notadamente para os atos que demandem imediata ação das Forças de Segurança legalmente constituídas.

4/2022(formato .pdf, tamanho 57.0 kB)

Implementa o "Juízo 100% Digital" no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

3/2022(formato .pdf, tamanho 48 kB)

Regulamenta a ferramenta eletrônica Balcão Virtual, destinada ao atendimento, em ambiente virtual, de partes, advogados ou qualquer interessado nos processos físicos ou eletrônicos em tramitação na Secretaria Judiciária e nas Zonas Eleitorais.

2/2022(formato .pdf, tamanho 39kB)

Prorroga os efeitos da Portaria Conjunta n. 1/2022.

1/2022(formato .pdf, tamanho 540 kB)

Autoriza o funcionamento das atividades judiciais e administrativas da Justiça Eleitoral no Estado do Acre, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, na modalidade de home office , pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Portarias Presidência

2024

Portaria Presidência Descrição
139/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar o Juiz EDER JACOBOSKI VIEGAS para exercer a titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral durante o biênio 2024-2026, conforme Acórdão TRE/AC.
138/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Determinar que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecerá a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria.
137/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ROSA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.
136/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Elogiar a servidora DANIELE CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, Assessora de Comunicação, o estagiário FRANCISCO NATALINO ALMEIDA DA SILVA, e as estagiárias BRUNA ROZALINA DE FREITAS e ANA MICHELE DOS SANTOS CAMPOS, pelo trabalho desenvolvido com responsabilidade, efetividade, dedicação e zelo na Assessoria de Comunicação desta Corte.
135/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar os servidores abaixo nominados para auxiliarem os trabalhos de forma virtual e presencial, durante o período eleitoral, na 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Zonas Eleitorais.
134/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, nos períodos de 13 a 20 de maio de 2024 e de 21 de maio a 06 de junho de 2024.
133/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.
132/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, nos períodos de 13 a 20 de maio de 2024 e de 21 de maio a 19 de junho de 2024.
131/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB DESIGNAR a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos dias 22 a 24 de maio de 2024.
130/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Declarar Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral de 1º e 2º
graus, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 3 de junho de 2024 (segunda-feira), que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 31 de maio de 2024.
129/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar as servidoras BRUNA SILVA BRASIL e JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE para, sem prejuízo de suas funções, secretariar os trabalhos afetos à Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
128/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de maio de 2023 a abril de 2024, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
127/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Tornar sem efeito a PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 118/2024 PRESI/GAPRES.
126/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar os servidores Jônathas Santos Almeida de Carvalho, Juliana Balizardo de Oliveira e Lucir Rocio Vaz para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal.
125/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB DESIGNAR o servidor HELTON SANTIAGO MECEDO, Analista Judiciário - área judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral (Rio Branco e Porto Acre).
124/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB EXONERAR, nos termos dos arts. 20, § 2º, 33, I, e 34, parágrafo único, I, da Lei n. 8.112/90, o servidor Daniel Borges Minas, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, em razão de desistência do estágio probatório.
123/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024, em razão da ausência da titular e do substituto regulamentar.
122/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar o servidor RAHONILEIS DE OLIVEIRA MARINHO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24 de maio de 2024.
121/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB DESIGNAR a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos dias 23 e 24 de maio de 2024, em razão da ausência do titular e do substituto regulamentar.
120/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Cancelada
119/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 8º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 21 de abril do ano em curso.
118/2024 (formato .pdf, tamanho 44 kB Considerando o pedido de desistência do servidor Antônio da Silva Galvão quanto ao requerimento de trabalho remoto, em virtude de tratamento de saúde. Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA n.º 155/2023 PRESI/GAPRES.
117/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar a servidora MAYRA DANIELI ALMEIDA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24 de maio de 2024.
115/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Aprovar e adotar no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o modelo de negócio e de cadeia de valor elaborado pelos Tribunais Eleitorais: TRE-AC, TRE-AL, TRE-BA, TRE-DF, TRE-ES, TRE-GO, TRE-MA, TRE-MG, TRE-MS, TRE-MT, TRE-PB, TRE-PE, TRE-PI, TRE-PR, TRE-RJ, TRE-RN, TRE-RO, TRE-RS, TRE-SC, TRE-SE, TRE-SP e TRE-TO.
114/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar o servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Gestão de Contratos (SGEC).
113/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB Estabelecer a nova composição da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça.
112/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar o servidor ROBERVAL SANTOS CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório.
111/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB Designar os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, IRISNAILA LIMA BELÉM, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA, VALÉRIA ASSIS LIMA, HELTON SANTIAGO MACEDO, JOÃO ANTÔNIO GULARTE SENA, JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA, BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR e BRUNA SILVA BRASIL para, sob a supervisão e coordenação dos Juízos Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria, compor o Núcleo de Apoio à Jurisdição – NAJ.
110/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Lotar o servidor AMAURI DE CASTRO SALES, digitador, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, na 4ª Zona Eleitoral.
109/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Alterar a composição da Comissão de Participação Feminina, instituída pela Portaria Presidência n. 253/2021.
108/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER, Analista Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.
107/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar o servidor DIEGO ROSA para responder pelo Gabinete da Secretaria Judiciária no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, em razão da ausência da titular.
106/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Instaurar Sindicância para apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0001728-75.2023.6.01.8007, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
105/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Elogiar e agradecer o Tenente Coronel da PM Comandante SAMIR ROGÉRIO CARDOSO DE FREITAS, o Copiloto MARFISON SOARES DE OLIVEIRA e o Subtentene BM JOÃO PAULO VALE CAMPOS pelo trabalho desenvolvido com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo durante a condução dos servidores deste Tribunal no atendimento aos eleitores na Aldeia Jatobá, localizada na 6ª Zona Eleitoral.
104/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Elogiar e agradecer os servidores SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO e SILVIO FORASTIERO FRAZÃO pelo trabalho desenvolvido com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo durante no atendimento aos eleitores na Aldeia Jatobá, localizada na 6ª Zona Eleitoral.
103/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar o servidor RAHONILEIS DE OLIVEIRA MARINHO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral.
102/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar o Juiz EDER JACOBOSKI VIEGAS para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona até a designação de novo titular.
101/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Aprovar o Calendário Eleitoral Preparatório para as Eleições 2024, no âmbito do TRE-AC.
100/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO para responder pela Chefia da Seção de Legislação, Documentação e Arquivo Geral - SLDAG, no dia 29 de abril de 2024, em razão da ausência do titular.
99/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Alterar a Portaria Presidência 162/2023 para modificar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal.
98/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Alterar a Portaria Presidência n.º 2/2022 para modificar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal.
97/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar o servidor VINICIUS COELHO ARAUJO, Analista Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral.
96/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Dispensar a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Código FC-1, e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral.
95/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar o Juiz GUILHERME MUNIZ DE FREITAS MIOTTO para o exercício da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral (Feijó), no biênio 2024/2026.
94/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB DISPENSAR o servidor MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Administração do Edifício.
93/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, no período de19 de abril a 02 de maio de 2024, em razão da ausência do titular.
92/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Lotar o servidor RUILAN DE OLIVEIRA ABDALLAH, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, na 4ª Zona Eleitoral
91/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB DISPENSAR o servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário, da função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral.
90/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB DISPENSAR o servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL, Técnico Judiciário, da função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral.
89/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB DISPENSAR o servidor HELTON SANTIAGO MÂCEDO, Analista Judiciário, da função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral.
88/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB DISPENSAR o servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente I, Código FC-1, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral.
87/2024 (formato .pdf, tamanho 294 kB Designar o Juiz de Direito ROMÁRIO DIVINO FARIA para o exercício da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral.
86/2024 (formato .pdf, tamanho 120 kB Designar o Juiz de Direito CLÓVIS DE SOUZA LODI para o exercício da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral.
85/2024 (formato .pdf, tamanho 124 kB Designar o Juiz de Direito Substituto JORGE LUIZ LIMA DA SILVA FILHO para o exercício da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral.
84/2024 (formato .pdf, tamanho 107 kB Designar a Juíza ROSILENE DE SANTANA SOUZA para o exercício da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral.
83/2024 (formato .pdf, tamanho 124 kB Instituir a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
82/2024 (formato .pdf, tamanho 105 kB Lotar JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA na Assessoria da Presidência e nomeá-lo para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível 1, - CJ-1.
81/2024 (formato .pdf, tamanho 106 kB Lotar o servidor CLEITON VINHORTE OLIVEIRA, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Rodrigues Alves, na 4ª Zona Eleitoral.
80/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a contar de 14 de fevereiro de 2024, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (15/02/2024), nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

79/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Lotar o servidor ROBERVAL SANTOS CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 7ª Zona Eleitoral.
78/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Lotar o servidor VINICIUS COELHO ARAUJO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 2ª Zona Eleitoral.
77/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Lotar a servidora LAIS ESTELA MOREIRA FIGUEIREDO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 6ª Zona Eleitoral.
76/2024 (formato .pdf, tamanho 110 kB Aprovar o Plano Anual de Capacitação 2024, elaborado pela Seção de Desenvolvimento e Capacitação - SEDES a partir das demandas apresentadas pelas Secretarias, Coordenadorias, Assessorias, Chefias de Gabinete e Cartórios Eleitorais.
75/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB AUTORIZAR que a servidora Agatha Pontes Silva Galgani, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1607, continue laborando no regime especial de teletrabalho, nos termos sugerido pela Junta Médica Oficial da Justiça Federal de Alagoas.
74/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB Lotar o servidor Rahonileis de Oliveira Marinho, ocupante do cargo de Digitador, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tarauacá, na 5ª Zona Eleitoral.
73/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB LOTAR o servidor Márcio Venícius Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na Assessoria de Gestão de Imóveis - ASGIM, e DESIGNÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ1, da referida Assessoria.
72/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB DISPENSAR as servidoras Bruna Silva Brasil, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, e Beatriz Pacífico de Assis, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
71/2024 (formato .pdf, tamanho 64 kB Normatizar as condições e rotinas necessárias para agendamento e uso do Plenário deste Regional para realização de eventos.
70/2024 (formato .pdf, tamanho 93 kB Instituir a Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
69/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB DESIGNAR o servidor Benjamim Abecassis Junior , Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Administração do Edifício.
68/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, no período de 04 de março a 18 de abril de 2024, em razão da ausência do titular.
67/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB DESIGNAR a servidora Beatriz Pacífico de Assis, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Compras, Licitações e Contratos.
66/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB LOTAR a servidora Lidiane Castro Pires no Núcleo de Gestão da Qualidade - NUGEQ, vinculado à Presidência e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6, da referida unidade.
65/2024 (formato .pdf, tamanho 43 kB

Cancelada

64/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela jurisdição eleitoral da 7ª Zona (Feijó) até a designação de novo titular.
63/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.
62/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB DISPENSAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO da Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação, Documentação e Arquivo Geral - SLDAG, e o servidor FRANCISCO CLÁUDIO BARBOSA PAES, da Função Comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Compras, Licitações e Contratos.
61/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Elogiar e agradecer o Assessor Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão do
TRE-GO, JOSÉ CARLOS DA SILVA, e os servidores ILLA PIRIS CRUVINEL, RAFAEL COSTA MARINHO, IGOR JACOUB DE CUBA KOUZAK, ABEL MANOEL DE OLIVEIRA NETO, BRUNO MORTARI, IGOR GABRIEL MONTEIRO e FELIPE ELIAS MOURA pelo trabalho desenvolvido com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo durante a implantação dos painéis de Business Intelligence (BI) na Justiça Eleitoral do Acre.
60/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90), os candidatos mencionados, para exercerem, neste Tribunal, os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária, e de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ambos na Classe A, Padrão 1.
59/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designar a Juíza LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA para exercer a Coordenadoria da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, biênio 2024/2026.
58/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB DESIGNA o servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, a partir de 15 fevereiro de 2024
57/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB Designa o servidores para compor o Núcleo de Apoio à Jurisdição – NAJ.
56/2024 (formato .pdf, tamanho 49 kB Constitui comissão para a realização de estudo e apresentação de proposta de adequações na Justiça Eleitoral decorrentes da Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019.
55/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designa o servidor DIEGO ROSA para responder pelo Gabinete da Secretaria Judiciári
54/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB DISPENSA o servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, na 5ª Zona Eleitoral (Tarauacá e Jordão).
53/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB DISPENSA o servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, na 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba).
52/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB DISPENSA a servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, na 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa)
51/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB DESIGNA o servidor RAFAEL RARISON MOSCOSO GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 309-1645, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa).
50/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 25/2024 PRESI/GAPRES.
49/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB º Instaurar Sindicância para apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n.0001268-94.2023.6.01.8005
48/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB DESIGNA os servidores MICHELA ALBUQUERQUE PAES e WANDERLEY VANCONCELOS DA SILVA para exercer as Funções Comissionadas
47/2024 (formato .pdf, tamanho 52 kB DESIGNA a servidora CARLA GOMES MENDES DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 309-1644, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral (Tarauacá e Jordão).
46/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB Institui o uso da Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial Janus (Sistema "Janus"), no âmbito da prestação jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
45/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB DESIGNA o servidores para responder pela Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral.
44/2024 (formato .pdf, tamanho 49 kB Acrescentar ao art. 1º da Portaria Presidência n. 193/2023.
43/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB REMOVE, a pedido, por meio de concurso interno de remoção, o servidor EDILSON DUARTE LIMA JÚNIOR
42/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB REMOVE, a pedido, por meio de concurso interno de remoção, o servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral para o Cartório da 2ª Zona Eleitoral,
41/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB REMOVE, a pedido, por meio de concurso interno de remoção, o servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral para a Secretaria deste Tribunal
40/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB REMOVE, a pedido, por meio de concurso interno de remoção, a servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Cartório da 3ª Zona Eleitoral para a Secretaria deste Tribunal
39/2024 (formato .pdf, tamanho 55 kB Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ.
38/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Constitui Grupo de Trabalho para avaliar a viabilidade de adoção do modelo Referencial de Cadeia de Valor para os Tribunais Regionais Eleitorais (0638300) pelo TRE-AC em substituição ao modelo atual de cadeia de valor, cuja composição será integrada pelos servidores titulares da ASPLAN, COGEP, STI, SAOF, SEJUD, CRE, ASCOM e COCIN
37/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designa o servidor DIEGO ROSA para responder pelo Gabinete da Secretaria Judiciária.
36/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB Designar para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral o Juiz EDER JACOBOSKI VIEGAS, nos períodos de 28 a 31 de janeiro de 2024, e o Juiz ELIELTON ZANOLI ARMONDES, de 07 a 09 de fevereiro de 2024, em razão da ausência do titular.
35/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB EXONERAR, a pedido, o servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA do cargo de Analista Judiciário e Declarar vago o CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, criado pela Lei n.º 11.202/2005.
34/2024 (formato .pdf, tamanho 136 kB Designa a servidora JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no dia 09 de fevereiro de 2024.
33/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB Constitui a Comissão Permanente de Cerimonial do Tribunal
32/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Designa para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, em razão da ausência do titular.
31/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB DESIGNA o servidor DANIEL BORGES MINAS, Analista Judiciário, matrícula nº 309-1643, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, no âmbito da 4ª Zona Eleitoral (Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Porto Walter)
30/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB DISPENSA a servidora MAYRA DANIELI ALMEIDA da função comissionada de Chefe de
Cartório da 4ª Zona Eleitoral e DESIGNA a servidora ADRIANA CARVALHO OLIVEIRA, Técnica Judiciária, matrícula nº309-1646, para exercer a referida função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral (Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Porto Walter)
29/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Elogia e agradecer à servidora ALDIRENE DA SILVA MAIA pelo profícuo trabalho desenvolvido em prol da Justiça Eleitoral, durante o período em que desempenhou suas atribuições neste Tribunal Regional Eleitoral, sempre com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo.
28/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB Interrompe as férias da servidora Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha
27/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB LOTA o servidor Eronilson Martins Cordeiro, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Legislação, Documentação e Arquivo-Geral.
26/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB LOTA o servidor Eronilson Martins Cordeiro, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Análise de Contas Partidárias da Coordenadoria de Auditoria Interna.
25/2024 (formato .pdf, tamanho 50 kB Designa o Juiz EDER JACOBOSKI VIEGAS para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, durante a ausência do titular.
24/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB Lota o servidor Rafael Rarison Moscoso Guedes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 3ª Zona Eleitoral.
23/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB Lota a servidora Carla Gomes Mendes Diniz, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 5ª Zona Eleitoral.
22/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB Lota a servidora Adriana Carvalho de Oliveira, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 4ª Zona Eleitoral.
21/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB Lota o servidor Daniel Borges Minas, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 4ª Zona Eleitoral.
20/2024 (formato .pdf, tamanho 73 kB Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2023, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
19/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora PATRÍCIA TIEME IMADA
18/2024 (formato .pdf, tamanho 45 kB DESIGNA a servidora TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral
17/2024 (formato .pdf, tamanho 46 kB Autorizar a Secretaria Judiciária  a realizar, de ofício, alguns serviços
16/2024 (formato .pdf, tamanho 51 kB LOTA a servidora Suellen da costa Vieira Soler, ocupante do cargo de Analista Judiciário, área administrativa, especialidade Engenharia, na Assessoria de Gestão de Imóveis - ASGIM, e a designa para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da referida Assessoria.
15/2024 (formato .pdf, tamanho 51 kB LOTA o servidor Rodolfo Elias Quiroga, Arquiteto e Urbanista, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDUR, na Assessoria de Gestão de Imóveis - ASGIM, e o designa para exercer a função comissionada de Assistente VI, Código FC-6, da referida Assessoria.
14/2024 (formato .pdf, tamanho 47 kB LOTA o servidor Manoel Raimundo de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Gestão de Contratos - SGEC, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, e o designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6
13/2024 (formato .pdf, tamanho  kB CANCELADA
12/2024 (formato .pdf, tamanho  45 kB Altera a área de atividade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, vago em razão de aposentadoria do servidor ALTAMIRO DANTAS CRUZ, para Área Administrativa - Especialidade Contabilidade.
11/2024 (formato .pdf, tamanho  45 kB Lota a servidora Maria Alessandra Pinto Dantas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração - SEAD, na Seção de Compras, Licitações e Contratos - SLC, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
10/2024 (formato .pdf, tamanho  45 kB Designa o Juiz EDER JACOBOSKI VIEGAS para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, durante a ausência do titular.
9/2024 (formato .pdf, tamanho  45 kB Designa o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, durante a ausência do titular.
8/2024 (formato .pdf, tamanho  46 kB Interromper as férias do servidor Francisco das Chagas do Nascimento
7/2024 (formato .pdf, tamanho  46 kB REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, criado pela Lei n. 11.202/2005, ocupado pela servidora TÂMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, CPF n. 028.971.063-44, matrícula n. 309-1633, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação, criado pela Lei n. 6.082/74, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí
6/2024 (formato .pdf, tamanho  46 kB Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Keily Cristiny Azevedo Leite
5/2024 (formato .pdf, tamanho  46 kB8 Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS
4/2024 (formato .pdf, tamanho  116 kB Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora AGATHA PONTES DA SILVA GALGANI
3/2024 (formato .pdf, tamanho  45 kB Nomeia a servidora MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO para ocupar o Cargo Comissionado de Pregoeiro - Nível 2, CJ - 2, e a lota na Unidade denominada Pregão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.
2/2024 (formato .pdf, tamanho  45 kB Exonera JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS do Cargo Comissionado de Pregoeiro - Nível 2, CJ - 2, para a qual foi designada pela Portaria n. 188, de 09 de agosto de 2023.
1/2024 (formato .pdf, tamanho  79 kB Publica o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre para o ano de 2024

2023

Portaria Presidência
Descrição

337/2023 (formato .pdf, tamanho 44 kB

 Elogiar e agradecer o servidor ROBSON GOES CORDEIRO pelo profícuo trabalho desenvolvido em prol da Justiça Eleitoral, durante os treze anos em que desempenhou suas atribuições neste Tribunal Regional Eleitoral, sempre com responsabilidade, eficiência, dedicação e zelo.

336/2023 (formato .pdf, tamanho 132 kB

NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

335/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Revogar a Portaria Presidência n. 303/2023 PRESI/GAPRES.

334/2023 (formato .pdf, tamanho 25 kB

CANCELADA.

333/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, criado pela Lei n. 11.202/2005, ocupado pela servidora TÂMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, CPF n. 028.971.063-44, matrícula n. 309-1633, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

332/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Tornar sem efeito a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 325/2023 PRESI/GAPRES.

331/2023 (formato .pdf, tamanho 49 kB

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 260/2023 PRESI/GAPRES.

330/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Elogiar e agradecer aos servidores nominados pela atuação no suporte técnico ao voto informatizado nas Eleições Comunitárias do Projeto Jovem Parlamentar 2023 (JPA2023), ocorrida no dia 28 de novembro de 2023, cujo empenho, dedicação e comprometimento foram essenciais para o sucesso do referido Projeto.

329/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Elogiar a servidora Juliana Balizardo de Oliveira pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 266/2023 atinente a realização
do inventário físico dos bens móveis do exercício de 2023.

328/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Elogiar a servidora Aurení Pereira Feitosa pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 266/2023 atinente a realização do inventário físico dos bens móveis do exercício de 2023.

 

327/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Elogiar o servidor José Eduardo dos Santos Bernardino pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 266/2023 atinente a realização do inventário físico dos bens móveis do exercício de 2023.

326/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Elogiar o servidor Raimundo Denis dos Anjos pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 266/2023 atinente a realização do inventário físico dos bens móveis do exercício de 2023.

325/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

DESIGNAR o servidor GUSTAVO LIMA NIEMEYER para responder pela Assistência I da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria
(COCIN).

324/2023 (formato .pdf, tamanho 48 kB

Adotar o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) e suas atualizações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

323/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

 Estabelecer que o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, no dia 15 de dezembro de 2023, será de 07h às 13h.

322/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

DESIGNAR a servidora Sebastiana Monteiro de Souza para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

321/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Elogiar a servidora Fabíola Crisóstomo Jucá pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 278/2023 atinente a realização do inventário físico de bens do Almoxarifado do exercício de 2023.

320/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Elogiar o servidor Lucir Rocio Vaz pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 278/2023 atinente a realização do inventário físico
de bens do Almoxarifado do exercício de 2023.

319/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Elogiar o servidor Sérgio Luiz Mariano de Almeida pelo notável profissionalismo demonstrado no cumprimento do prazo estabelecido pela Portaria Presidência n.º 278/2023 atinente a realização do
inventário físico de bens do Almoxarifado do exercício de 2023.

318/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB

Determinar que o horário de atendimento ao público, durante o recesso forense na Secretaria do Tribunal e nos Fóruns Eleitorais do Estado, será das 8 às 12 horas, nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29
de dezembro de 2023 e 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024.

317/2023 (formato .pdf, tamanho 57 kB

Determinar que o plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre será cumprido no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.

316/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Instituir o Comitê Regional de Promoção a Igualdade Racial, no âmbito do TRE-AC, cujo objetivo
é elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra no processo eleitoral.

315/2023 (formato .pdf, tamanho 44 kB

Elogiar o servidor Rogério Ferreira de Souza pelo excepcional desempenho no apoio remoto ao
Juízo da 5ª Zona Eleitoral.

314/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Lotar a servidora MARIA AURIR FERREIRA PISCO, do Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Educação do Bujari, na 9ª Zona Eleitoral

313/2023 (formato .pdf, tamanho 43 kB

CANCELADA.

312/2023 (formato .pdf, tamanho 52 kB

 Aprovar o Planejamento Integrado das Eleições - PIEL 2024 e o Plano de Riscos das Eleições 2024.

311/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

DESIGNAR a servidor MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

310/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

DESIGNAR a servidora MARIA LETICIA ROSA DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

308/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Alterar a área de atividade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal.

307/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.

306/2023 (formato .pdf, tamanho 51 kB

Designar o Juiz ELIELTON ZANOLI ARMONDES, no período de 11 a 19 de dezembro de 2023, para responder pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral.

305/2023 (formato .pdf, tamanho 49 kB

Designa o servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA para acompanhar os trabalhos da Comissão instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 292/2023 PRESI/GAPRES, durante a ausência do
servidor Diego Ribeiro de Matos.

304/2023 (formato .pdf, tamanho 113 kB

Revoga a Portaria Presidência nº 229/2023, por contrariar a Resolução TRE-AC n. 1.769/2021, em sua atual redação. 

303/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB

 Revogar a Portaria Presidência n. 267/2023 PRESI/GAPRES.

302/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

DESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral.

301/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.

300/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Interromper, a partir de 01/12/2022, o período de férias da servidora Rosana Magalhaes da Silva, marcada inicialmente para o período de 27/11 a 10/12/2023.

299/2023 (formato .pdf, tamanho 44 kB

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 288/2023 PRESI/GAPRES.

298/2023 (formato .pdf, tamanho 50 kB

Designar o Juiz de Direito Substituto EDER JACOBOSKI VIEGAS para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral.

297/2023 (formato .pdf, tamanho 44 kB

DESIGNAR a servidora TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral. 

296/2023 (formato .pdf, tamanho 44 kB

DESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral.

295/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

DESIGNAR a servidora TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

294/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Lotar o servidor MARIVAN LIMA NOBRE na 9ª Zona Eleitoral.

293/2023 (formato .pdf, tamanho 49 kB

Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como suporte técnico ao voto informatizado nas eleições dos membros do Projeto Jovem Parlamentar Acreano - JPA, no dia 28 de novembro de
2023.

292/2023 (formato .pdf, tamanho 49 kB

Designar os servidores MAYRA DANIELI DE ALMEIDA, TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO e SEBASTIÃO ALENCAR DE OLIVEIRA para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão encarregada de avaliar os bens apontados na Informação n. 0567333/4ªZE, para fins de desfazimento.

291/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Dispensar a servidora Agatha Pontes Silva Galgani da função comissionada de Assistente I, código FC1, da Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

290/2023 (formato .pdf, tamanho 50 kB

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.

289/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Designar o servidor DIEGO ROSA para responder pelo Gabinete da Secretaria Judiciária, no período de 20 de novembro a 07 de dezembro de 2023.

288/2023 (formato .pdf, tamanho 44 kB

Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída por meio da PORTARIA
PRESIDÊNCIA Nº 254/2023 PRESI/GAPRES (Evento SEI 0618011), encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal.

287/2023 (formato .pdf, tamanho 44 kB

Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 254/2023 PRESI/GAPRES (Evento SEI 0618011), encarregada de elaborar o inventário físico dos bens imóveis utilizados por este Tribunal.

286/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

DESIGNAR a servidora TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, nos períodos de 30 a 31 de outubro de 2023 e 08 a 10 de novembro de 2023.

285/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB

DESIGNAR a servidora TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 07 a 10 de agosto de 2023.

284/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB

Alterar a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário/Apoio especializado – especialidade digitador, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, vago em razão de aposentadoria do servidor RICARDO MELO FILHO, para Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

283/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Designar o Juiz ELIELTON ZANOLI ARMONDES para, no período de 11 dezembro de 2023 a 07 de janeiro 2024, responder pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral.

282/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA nº 264/2023 PRESI/GAPRES.

281/2023 (formato .pdf, tamanho 50 kB

Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 7º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2023, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (15/09/2023), em consonância com o art. 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.

280/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB

Declarar Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral de 1º e 2º graus, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 20 de novembro de 2023 (segunda-feira), que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 16 de novembro de 2023.

279/2023 (formato .pdf, tamanho 33 kB

CANCELADA

278/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB

Designar os servidores Sérgio Luiz Mariano de Almeida, Lucir Rocio Vaz e Fabíola Crisóstomo Jucá para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico de material, visando verificar o saldo dos materiais em estoque e conferi-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI.

277/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Lotar a servidora CRISTINA FLORES MOURA na 3ª Zona Eleitora

276/2023 (formato .pdf, tamanho 49 kB

Designar o Juiz de Direito Substituto EDER JACOBOSKI VIEGAS para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral.
275/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB

Designar o servidor NILSON ARAÚJO DE AGUIAR FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral.

274/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB

REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, criado pela Lei n. 6.527/1978, ocupado pelo servidor OTÁVIO CESAR SARAIVA LEÃO VIANA.

273/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Designar o servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA para responder pela Assessoria
da Presidência, no período de 06 a 15 de novembro de 2023.

272/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Lotar o servidor HELITON DE HOLANDA SOARES, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na Seção de Contabilidade - SECON.
271/2023 (formato .pdf, tamanho 44 kB

Declarar Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral de 1º e 2º graus, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 6 de novembro de 2023 (segunda-feira), que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 03 de novembro de 2023.

270/2023 (formato .pdf, tamanho 44 kB

Lotar o servidor JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA no Núcleo de Inteligência de Segurança
Institucional.

269/2023 (formato .pdf, tamanho 44 kB

Revogar o art. 3º, II, da Portaria Presidência nº 141/2021 PRESI/GAPRES.

268/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Revogar a Portaria PRESIDÊNCIA Nº 27/2023 PRESI/GAPRES.

267/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB

Alterar a área de atividade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de
pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, vago em razão de aposentadoria do servidor ALTAMIRO DANTAS
CRUZ, para Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade.

266/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB

º Designar os servidores Raimundo Denis dos Anjos, José Eduardo dos Santos Bernardino,
Juliana Balizardo de Oliveira e Aurení Pereira Feitosa para, sob a presidência do primeiro, constituírem
comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal

265/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB

REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, criado pela Lei n. 10.842/2004, e ocupado pelo servidor RENATO FLOERING TAVARES.

264/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Lotar a servidora KAIFA DE SOUZA BARBOSA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração do Acre – SEAD, na 3ª Zona Eleitoral.
263/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB Aprovar o Plano de Gestão 2023-2025 (0618700), construído a partir de contribuições dos setores deste Tribunal, as quais foram consolidadas pela Assessoria de Planejamento (ASPLAN) e apresentado à Presidência por parte da Diretoria-Geral.

262/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Designar os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, IRISNAILA LIMA BELÉM, MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA e VALÉRIA ASSIS LIMA para, sob a supervisão e coordenação dos Juízos Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria compor o Núcleo de Apoio à Jurisdição – NAJ.

261/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Delegar à Diretora-Geral, a servidora Rosana Magalhães da Silva, a atribuição de representar o Tribunal Regional Eleitoral do Acre perante a Receita Federal, para efeito de emissão de token de assinatura digital.
260/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 243/2023 PRESI/GAPRES.

259/2023 (formato .pdf, tamanho 57 kB

Constituem diretrizes para o desenvolvimento do Programa "Amigas e Amigos da Memória Eleitoral.

258/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Interromper, a partir de 17/10/2023, o período de férias da servidora Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha.

257/2023 (formato .pdf, tamanho 55 kB

Elogiar e agradecer aos servidores abaixo nominados pela atuação no suporte técnico ao voto informatizado nas eleições dos Conselhos Tutelares.

256/2023 (formato .pdf, tamanho 196 kB

 Declara Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2023, no âmbito de Justiça Eleitoral de 1º e 2º graus, ficando os prazos automaticamente prorrogados para o dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira), que porventura devam iniciar-se ou terminar na data de 13 de outubro de 2023.

255/2023 (formato .pdf, tamanho 30 kB

Elogiar e agradecer o servidor ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR pela atuação no suporte técnico ao voto informatizado nas eleições dos Conselhos Tutelares.

254/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Designar os servidores Rodolfo Quiroga Elias, Suellen da Costa Vieira Soler e Ellen Cristina Silva de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens imóveis utilizados por este Tribunal.

253/2023 (formato .pdf, tamanho 48 kB

Alterar a composição da Comissão de Participação Feminina, instituída pela Portaria Presidência n. 265/2021, alterada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 33/2022 PRESI/GAPRES.

252/2023 (formato .pdf, tamanho 195 kB

Lotar o servidor Keith Wilian Bandeira Macedo na Seção de Sistemas Corporativos-SSEC da Coordenadoria de Soluções Corporativas.

251/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB)

Cancelada

250/2023 (formato .pdf, tamanho 50 kB

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 246/2023 PRESI/GAPRES.

249/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB)

Cancelada

248/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB)

Cancelada

247/2023 (formato .pdf, tamanho 216 kB

Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 145/2021, para designar o Juiz-Membro FELIPE HENRIQUE DE SOUZA como presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

246/2023 (formato .pdf, tamanho 50 kB

Designar a Juíza Bruna Barreto Perazzo Costa para responder pela a titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral.

245/2023 (formato .pdf, tamanho 50 kB

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.

244/2023 (formato .pdf, tamanho 125 kB

Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal.

243/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Constituir Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento e execução das atividades comemorativas aos 50 anos deste Tribunal.

242/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Revogar a Portaria Presidência nº 162/2020 PRESI/GAPRES.
241/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Chefe, Código CJ-3, Nível III, e NOMEÁ-LO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.

240/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB

Aprovar o Plano Anual de Contratações (PAC), Ordinário e Extraordinário, do Tribunal Regional
Eleitoral do Acre para o exercício de 2024, conforme Evento SEI 0612104 e 0612105, que passa a integrar esta
Portaria.

239/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 233/2023 PRESI/GAPRES.
238/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 7º Padrão da Classe B. com efeitos a contar de 15 de setembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

237/2023 (formato .pdf, tamanho 50 kB

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 231/2023 PRESI/GAPRES.
236/2023 (formato .pdf, tamanho 57 kB

DESIGNAR a servidora VALÉRIA CRISTINA DE MORAES PEREIRA para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

235/2023 (formato .pdf, tamanho 57 kB

Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como suporte técnico ao voto
informatizado nas eleições dos Conselhos Tutelares, no dia 01 de outubro de 2023

234/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB)

Cancelada

233/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Fixar o valor mensal do bolsa-auxílio paga aos estagiários de nível médio e superior deste
Tribunal
232/2023 (formato .pdf, tamanho 99 kB

Determinar que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas
Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecerá a ordem especificada no Anexo Único
desta Portaria.

231/2023 (formato .pdf, tamanho 49 kB

Alterar a Portaria Presidência nº 38/2022 PRESI/GAPRES para designar a Juíza KELLEY JANINE
FERREIRA DE OLIVEIRA como presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º Grau de Jurisdição.

230/2023 (formato .pdf, tamanho 76 kB

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de setembro de 2022 a agosto de 2023, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
229/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 105/2023 PRESI/GAPRES (0587534). Portaria revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA 304/2023.
228/2023 (formato .pdf, tamanho 128 kB

Determinar que o cumprimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade, no âmbito deste TRE-AC, ficará sob a responsabilidade das Unidades
especificadas no Anexo I desta portaria, as quais caberão a proposição, a coordenação e o acompanhamento das iniciativas e projetos necessários ao alcance dos percentuais
estabelecidos por aquele Conselho. 

227/2023 (formato .pdf, tamanho 120 kB

Regulamentar, por meio desta Portaria, a organização e o gerenciamento das informações relativas à transparência e ao acesso à informação publicadas no Portal do TRE-AC. 

226/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA para, sem prejuízos de suas atribuições
como Chefe da Seção de Autuação de Processos - SEAUP, prestar apoio remoto ao Juízo da 5ª Zona Eleitoral, com a
emissão de informações e pareceres técnicos em processos cujo conhecimento técnico-contábil seja necessário.

225/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e
Sindicância deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 140/2023 PRESI/GAPRES, por mais
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato.

224/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Designar a servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA, Analista Judiciário, e o servidor BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA, Técnico em Tecnologia da Informação, respectivamente, Gestor e Fiscal da Contratação realizada através da ARP TRE-AC n. 10/2023, além de atuarem como responsáveis pela assinatura das autorizações de emissão de Certificados Digitais para pessoas físicas, tipo A3, e Certificados digitais e-CNPJ, tipo A1, aos servidores deste Tribunal.

223/2023 (formato .pdf, tamanho 51 kB

Designar o Juiz de Direito Substituto EDER JACOBOSKI VIEGAS para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral

222/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB

Designar a Juíza ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO para responder pela titularidade
da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral.

221/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB)

Cancelada

220/2023 (formato .pdf, tamanho 46 kB

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico
Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 10º Padrão da Classe B

219/2023 (formato .pdf, tamanho 45 kB

Lotar o servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA na Assessoria da Presidência.
218/2023 (formato .pdf, tamanho 200 kB

Designar a Juíza ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO para responder pela titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral.

217/2023 (formato .pdf, tamanho 200 kB

Designar o Juiz de Direito Substituto ELIELTON ZANOLI ARMONDE para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral.

216/2023 (formato .pdf, tamanho 200 kB

 Lotar o servidor SANDER SAMUEL NASCIMENTO ARARIPE NA 9ª Zona  Eleitoral.

215/2023 (formato .pdf, tamanho 195 kB

Constituir Grupo de Trabalho  para apresentar o Plano de Gestão para o Biênio 2023/2025

214/2023 (formato .pdf, tamanho 194 kB

Aprova o Plano de Diretrizes para o Biênio 2023/2025

213/2023 (formato .pdf, tamanho 123 kB

Revogar os termos da Portaria Presidência Nº 39/2023 PRESI/GAPRES, de 30 de março de 2023.

212/2023 (formato .pdf, tamanho 185 kB

CANCELADA 

211/2023 (formato .pdf, tamanho 198 kB

Constitui  grupo de Trabalho para apresentar o Programa Integrado das Eleições 2024-PROINTE2024

210/2023 (formato .pdf, tamanho 215 kB

Altera o anexo Único da Portaria Presidência nº 1/2023 PRESI/GAPRES.

209/2023 (formato .pdf, tamanho 215 kB

Alterar a composição da Comissão Permanente de Ética e de Sindicância, instituída por meio da Portaria Presidência nº 128/2023.

208/2023 (formato .pdf, tamanho 196 kB

Designa o servidor RENIELE GOMES MOREIRA para responder pela titularidade da Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão- SAOGE.

207/2023 (formato .pdf, tamanho 200 kB)

Lota FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO na Assessoria da Presidência e nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.

206/2023(formato .pdf, tamanho 103 kB)

Prorrogar, por 32 (trinta e dois) dias, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 133/2022 PRESI/GAPRES ao servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal.

205/2023(formato .pdf, tamanho 103 kB)

Designar a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA para responder pela Seção de Contabilidade (SECON), no período de 21/08/2023 a 01/09/2023, sem prejuízo de suas atribuições na Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.

204/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB)

Cancelada

203/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB)

Designar o servidor REINALDO COLCARES FRANCO para responder, sem prejuízo de suas atribuições na Assistência da Ouvidoria, pela Assessoria do Membro Substituto da Classe de Jurista da Corte do TRE-AC, a Doutora Kelley Janine de Oliveira, até a designação do titular do cargo de Assistente VI, Código FC-6, da Assistência dos Juízes-Membros.

202/2023(formato .pdf, tamanho 194 kB)

Nomear GLAYSON JEAN MORENO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional.

201/2023(formato .pdf, tamanho 103 kB)

Designar o titular da Assessoria de Planejamento, Gestão e Estratégia - ASPLAN para atuar no planejamento e gestão do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

199/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB)

Elogiar e agradecer a disposição da servidora PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA pelo comprometimento e dedicação ao trabalho desempenhado em prol da realização da Sessão Solene de Posse do Membro Efetivo da Classe de Desembargador e Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, realizada no dia 10 de agosto de 2023, demonstrando elevado profissionalismo e competência na execução de seus misteres.

198/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB)

Elogiar e agradecer a disposição da servidora LIDIANE CASTRO PIRES pelo comprometimento e dedicação ao trabalho desempenhado em prol da realização da Sessão Solene de Posse do Membro Efetivo da Classe de Desembargador e Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, realizada no dia 10 de agosto de 2023, demonstrando elevado profissionalismo e competência na execução de seus misteres.

197/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB)

Elogiar e agradecer a disposição do servidor ÂNGELO DOUGLAS DE SOUZA LIMA pelo comprometimento e dedicação ao trabalho desempenhado como Mestre de Cerimônia da Sessão Solene de Posse do Membro Efetivo da Classe de Desembargador e Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, realizada no dia 10 de agosto de 2023, demonstrando elevado profissionalismo e competência na execução de seus misteres.

196/2023(formato .pdf, tamanho 106 kB)

Elogiar e agradecer a disposição do servidor ELISSON MAGALHÃES pelo comprometimento e dedicação ao trabalho desempenhado nos registros fotográficos da Sessão Solene de Posse do Membro Efetivo da Classe de Desembargador e Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, realizada no dia 10 de agosto de 2023, demonstrando elevado profissionalismo e competência na execução de seus misteres.

195/2023(formato .pdf, tamanho 105 kB)

Elogiar e agradecer a disposição da servidora LINA GRASIELA DO NASCIMENTO pelo comprometimento e dedicação ao trabalho desempenhado em prol da realização da Sessão Solene de Posse do Membro Efetivo da Classe de Desembargador e Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, realizada no dia 10 de agosto de 2023, demonstrando elevado profissionalismo e competência na execução de seus misteres.

194/2023(formato .pdf, tamanho 102 kB)

Designar a servidora MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO para responder pela Assessoria da Presidência, no período de 15 a 25 de agosto de 2023.

193/2023(formato .pdf, tamanho 184 kB)

Delegar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas a atribuição de deliberar sobre férias, licenças, tempo de serviço e adicional de qualificação.

192/2023(formato .pdf, tamanho 167 kB)

Declarar a exoneração da servidora VALÉRIA ASSIS LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ-2, Nível II, do Gabinete da Diretoria-Geral, designada por meio da Portaria Presidência 154/2023, a contar do dia 10 de agosto de 2023.

191/2023(formato .pdf, tamanho 176 kB)

EXONERAR dos cargos em comissão descritos neste artigo os servidores abaixo relacionados.

190/2023(formato .pdf, tamanho 164 kB)

Lotar JAILSON BARBOSA DE SOUZA no Gabinete da Diretoria-Geral e nomeá-lo para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, Código CJ-2, Nível II.

189/2023(formato .pdf, tamanho 210 kB)

DESIGNAR a Juíza de Direito LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Acre, sem prejuízo das funções de seu cargo ou designações que exerça ou venha a exercer no Poder Judiciário do Estado do Acre, na conformidade da Resolução n. 23.585, de 13 de agosto de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em especial de seu Art. 3º e seus §§, a partir desta data, sem ônus para a Justiça Eleitoral, com as ressalvas da citada Resolução.

188/2023(formato .pdf, tamanho 103 kB)

Lotar JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS na Unidade denominada Pregão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e nomeá-la para ocupar o Cargo Comissionado de Pregoeiro - Nível 2, CJ - 2.

187/2023(formato .pdf, tamanho 163 kB)

Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 140/2023 PRESI/GAPRES, por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato.

186/2023(formato .pdf, tamanho 166 kB)

Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação e Execução das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Regional, nos termos da PORTARIA PRESIDÊNCIA nº 61/2022 PRESI/GAPRES (Evento SEI 0485450), até o dia 18 de dezembro de 2023.

185/2023(formato .pdf, tamanho 165 kB)

Elogiar e agradecer a disposição da servidora JOELMA BATISTA MACHADO pelo comprometimento e dedicação ao trabalho desempenhado em prol deste Tribunal Regional Eleitoral.

184/2023(formato .pdf, tamanho 166 kB)

Elogiar e agradecer a disposição da Juíza de Direito ZENICE MOTA CARDOZO pelo profícuo trabalho desenvolvido em prol deste Tribunal Regional Eleitoral.

183/2023(formato .pdf, tamanho 166 kB)

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 25/2023 PRESI/GAPRES que designou a Juíza de Direito ANDREA DA SILVA BRITO para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral e dispensá-la função a partir de 9 de agosto de 2023.

182/2023(formato .pdf, tamanho 165 kB)

LOTAR RAPHAEL BATISTA DA SILVA na Assessoria Jurídica e NOMEÁ-LO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Código CJ-1, Nível I.

181/2023(formato .pdf, tamanho 169 kB)

Constituir Grupo de Trabalho responsável por implementar o Projeto Mesário Aprendiz no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.

180/2023(formato .pdf, tamanho 277 kB)

Determinar que os atos preparatórios para o empréstimo das urnas eletrônicas e de lona para as eleições parametrizadas dos(as) membros(as) dos Conselhos Tutelares serão submetidos às regras da Resolução TSE nº 23.719/2023, desta Portaria, do Contrato de Cessão de Uso de Urnas Eletrônicas e ao Calendário constante do Anexo I. 

179/2023(formato .pdf, tamanho 165 kB)

DESIGNAR a servidora TAÍS FERNANDA ROSAS LEITÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 07 a 12 de agosto de 2023.

178/2023(formato .pdf, tamanho 164 kB)

Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 144/2023 PRESI/GAPRES (Evento SEI 0601176), por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato.

177/2023(formato .pdf, tamanho 172 kB)

Designar a Juíza ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO para responder pela titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, no período de 31 de julho a 11 de agosto de 2023, em razão da ausência do titular, para usufruto de licença prêmio.

176/2023(formato .pdf, tamanho 164 kB)

Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética e Sindicância deste Tribunal, instituída por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 142/2023 PRESI/GAPRES (Evento SEI 0601163), por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato.

175/2023(formato .pdf, tamanho 168 kB)

Designar a Juíza de Direito Substituta Bruna Barreto Perazzo Costa para responder pela a titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, no período de 19 a 26 de Julho de 2023, em razão do usudruto de folgas do titular

174/2023(formato .pdf, tamanho 237 kB)

Convocar os servidores que constam nos quadros abaixo para participarem do curso Gestão de Pessoas para a Justiça Eleitoral, conforme descrição a seguir: Data de início da 1ª turma: 07 a 23 de agosto de 2023. Dias de Curso de Gestão de Pessoas - Modalidade Telepresencial - 07, 09, 14, 16, 21, 23 de agosto de 2023; Horário: 8:30h às 11h.

173/2023(formato .pdf, tamanho 168 kB)

Designar os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA e BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem, respectivamente, como Titular e Substituto, as atividades de Leiloeiro deste Tribunal.

172/2023(formato .pdf, tamanho 180 kB)

DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, criado pela Lei nº Lei nº 7.645, de 18/12/1987, do Quadro de Pessoal Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, outrora ocupado pelo servidor WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, CPF nº 694.090.302-00.

171/2023(formato .pdf, tamanho 163 kB)

Instalar Ponto de Inclusão Digital (PID) na Escola Raimunda Pará, no Bairro Cidade do Povo, Município de Rio Branco/Acre.

170/2023(formato .pdf, tamanho 166 kB)

Instalar o Ponto de Inclusão Digital (PID) do Município de Porto Walter/Acre.

169/2023(formato .pdf, tamanho 175 kB)

Estender os efeitos da Portaria Presidência Nº 130/2023 PRESI/GAPRES, que estabeleceu PONTO FACULTATIVO os dias 24 e 25 de julho, para o dia 26 de julho de 2023, em razão da necessidade de prorrogação da suspensão das atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, visando a conclusão da instalação dos novos data centers modulares neste Regional.

168/2023(formato .pdf, tamanho 164 kB)

Lotar a servidora YTAMARES MACEDO DE BRITO, Analista Legislativo, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Rio Branco, na 9ª Zona Eleitoral, a partir do dia 26 de julho de 2023.

167/2023(formato .pdf, tamanho 166 kB)

Exonerar o servidor ELIVALDO CAVALCANTE GOMES DO Ó, do Cargo em Comissão de Assessor I, código CJ-1, do Núcleo de Segurança e Estratégia Institucional - NUSEG.

166/2023(formato .pdf, tamanho 168 kB)

Designar o Juiz FELIPE HENRIQUE DE SOUZA para o cargo de Ouvidor Eleitoral Substituto, biênio 2023/2025.

165/2023(formato .pdf, tamanho 224 kB)

Instituir o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, nos termos deste ato.

164/2023(formato .pdf, tamanho 170 kB)

REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, criado pela Lei n. 10.842/2004, ocupado pelo servidor Fábio Henrique Soares Castro, CPF n. 486.304.382-15, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, cuja vacância decorreu de posse em outro cargo inacumulável da servidora Lorena Abreu Vitor, CPF n. 407.515.378-96, concretizada pela Portaria TRE-SP n. 103, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição n. 72, Seção 2, página 82, de 14 de abril de 2023.

163/2023(formato .pdf, tamanho 194 kB)

Instituir o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, nos termos deste ato.

162/2023(formato .pdf, tamanho 177 kB)

Alterar a Portaria Presidência 179/2022 (evento 0527023), com redação dada pela Portaria Presidência n. 6/2019 (evento 0254830), para designar as pessoas abaixo nominadas e incluir a unidade de Acessibilidade e Inclusão, criada pelo remanejamento do Núcleo Socioambiental, que passou a ser denominado Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão – ASSAI, em atendimento ao art. 25 da Resolução CNJ n. 401/2021.

161/2023(formato .pdf, tamanho 167 kB)

Designar o Juiz FERNANDO NÓBREGA DA SILVA para o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral, biênio 2023/2025.

160/2023(formato .pdf, tamanho 179 kB)

Designar o Juiz LEANDRO LERI GROSS para o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, biênio 2023/2025.

159/2023(formato .pdf, tamanho 166 kB)

Designar a Juíza de Direito Substituta BRUNA BARRETO PERAZZO COSTA para responder pela jurisdição eleitoral da 7ª Zona (Feijó), a partir do dia 13 de julho de 2023, até a designação de novo titular.

158/2023(formato .pdf, tamanho 182 kB)

Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 11º padrão da Classe C, com efeitos a contar de 08 de julho de 2023, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

157/2023(formato .pdf, tamanho 169 kB)

DESIGNAR a Juíza de Direito THAÍS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, sem prejuízo das funções de seu cargo ou designações que exerça ou venha a exercer no Poder Judiciário do Estado do Acre, na conformidade da Resolução n. 23.585, de 13 de
agosto de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em especial de seu Art. 3º e seus §§, sem ônus para a Justiça Eleitoral, com as ressalvas da citada Resolução.

156/2023(formato .pdf, tamanho 213 kB)

Instituir o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, nos termos deste ato.

155/2023

AGUARDANDO

154/2023(formato .pdf, tamanho 176 kB)

EXONERAR a servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA do Cargo em Comissão de Assessor II, Código CJ-2, da Presidência, nos termos do item XIV do Art. 2º da Portaria Presidência 141, de 12 de agosto de 2021; LOTÁ-LA na Assessoria da Presidência e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Código CJ-3, Nível III;

153/2023(formato .pdf, tamanho 171 kB)

DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções de confiança descritas neste artigo.

152/2023(formato .pdf, tamanho 165 kB)

Designar os servidores Sandro Roberto de Oliveira Bezerra, Analista Judiciário, e Bruno Samuel Pereira Gomes Silva, Técnico em Tecnologia da Informação, respectivamente, Gestor e Fiscal da Contratação realizada através da ARP TRE-AC n. 10/2023, para atuarem como responsáveis pela assinatura das autorizações de emissão de Certificados Digitais para pessoas físicas, tipo A3, e Certificados digitais e-CNPJ, tipo A1, aos servidores deste Tribunal.

151/2023(formato .pdf, tamanho 66 kB)

RETIFICAR o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de maio de 2022 a abril de 2023, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, publicado por meio da Portaria Presidência Nº 103/2023 PRESI/GAPRES, de 23 de maio de 2023 (DOU n. 99, de 25 de maio de 2023, Seção 1, fls. 396-397).

150/2023(formato .pdf, tamanho 176 kB)

AUTORIZAR, a título precário, que a servidora Luciane Socorro Ferreira Medeiros, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1535, preste seus serviços na modalidade home office, em virtude de ausência para tratamento de saúde.

149/2023(formato .pdf, tamanho 205 kB)

AUTORIZAR, a título precário, que a servidora Karina de Freitas Dotto Gondim, Técnica Judiciária, matrícula n. 309-1534, preste seus serviços na modalidade home office, em virtude de ausência para tratamento de saúde.

148/2023(formato .pdf, tamanho 169 kB)

Designar o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para exercer a titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral durante o biênio 2023-2025, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.725/2023 (0597842).

147/2023(formato .pdf, tamanho 165 kB)

Designar o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, durante o período de 28/06 a 04/07 de 2023, em razão da ausência do titular.

146/2023(formato .pdf, tamanho 170 kB)

Revogar a Portaria Presidência TRE/AC n. 93/2019.

145/2023(formato .pdf, tamanho 123 kB)

Revogar, ad referendum do Pleno deste Tribunal a Portaria Presidência nº 97/2023.

144/2023(formato .pdf, tamanho 102 kB)

Instaurar Sindicância parar apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0002638-60.2022.6.01.8000, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

143/2023(formato .pdf, tamanho 215 kB)

Instituir a Política de Gestão da Continuidade de Negócios (PGCN) no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

142/2023(formato .pdf, tamanho 103 kB)

Instaurar Sindicância parar apurar possíveis infrações administrativas praticadas no bojo do procedimento SEI n. 0001208-78.2015.6.24.8000, bem como proceder ao exame dos processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

141/2023(formato .pdf, tamanho 187 kB)

AUTORIZAR a servidora Valéria Assis Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n. 309-1094, servidora do quadro permanente do TRE/AC, a prestar seus serviços na modalidade home office, em virtude de ausência por motivo de doença em pessoa da família.

140/2023(formato .pdf, tamanho 102 kB)

Instaurar Sindicância parar apurar possíveis infrações administrativas praticadas
no bojo do procedimento SEI n. 0001035-15.2023.6.01.8000, bem como proceder ao exame dos
processos, atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

139/2023(formato .pdf, tamanho 197 kB)

Disciplinar a gestão da cooperação técnica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral para constituição da junta médica oficial interinstitucional de que trata o Termo de Cooperação Técnica nº 57/2022.

138/2023(formato .pdf, tamanho 181 kB)

Instituir a Política de Gestão de Pessoas da Área de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

137/2023(formato .pdf, tamanho 103 kB)

Constituir Grupo de Trabalho responsável por apresentar minuta de normativo que disciplina as regras para outorga de Medalha de Mérito Eleitoral à servidor(a) efetivo(a) e requisitado(a), bem como à autoridades e/ou outras pessoas que tenham contribuído com os seus serviços para o engrandecimento da Justiça Eleitoral do Acre.

136/2023(formato .pdf, tamanho 169 kB)

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 117/2023 PRESI/GAPRES.

135/2023(formato .pdf, tamanho 102 kB)

Designar os servidores CLEILTON DE NAZARÉ COSTA, JOSÉ EDSON VIEIRA PAIVA e JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Alienação encarregada de avaliar os bens de almoxarifado, para fins de seu desfazimento.

134/2023(formato .pdf, tamanho 99 kB)

Alterar o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre, publicado por meio da Portaria n. 1/2023, de 3 de janeiro de 2023, para incluir o feriado em comemoração ao Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade de Capixaba, estabelecido pela Lei Municipal nº. 291, de 10 de julho de 2007, a ser celebrado no dia 13 de junho, no município de Capixaba.

133/2023(formato .pdf, tamanho 180 kB)

Revogar a Portaria Presidência Nº 126/2023 PRESI/GAPRES (0592376).

132/2023(formato .pdf, tamanho 176 kB)

Instituir Equipe de Transição no âmbito deste Tribunal, que será composta pelos seguinte servidores, sob a coordenação do primeiro: Rosana Magalhães da Silva (DiretoriaGeral); Carlos Venícius Ferreira Ribeiro (Secretaria de Administração e Orçamento); Sandro Roberto de Oliveira Bezerra (Secretaria Judiciária); Francisco Vital de Mascarenhas Filho (Secretaria de Tecnologia da Informação); Erismar Oliveira de Almeida (Coordenadoria de Gestão de Pessoas); Altamiro Lima da Silva (Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria); Luciana de Arruda Macedo Santos (Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral) e Francisco das Chagas do Nascimento (Tribunal de Justiça do Estado do Acre).

131/2023(formato .pdf, tamanho 99 kB)

Adotar o fluxo alternativo como o tipo de fluxo colegiado a ser aplicado ao Sistema PJeCor no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

130/2023(formato .pdf, tamanho 114 kB)

Estabelecer como PONTO FACULTATIVO os dias 24 e 25 de julho do corrente ano para instalação dos novos data  centers modulares neste Regional.

129/2023(formato .pdf, tamanho 169 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal

128/2023(formato .pdf, tamanho 122 kB)

Constituir Comissão Permanente de Ética e de Sindicância para cumprimento do disposto no Art. 9º da Resolução TRE n. 1.691/2014.

127/2023(formato .pdf, tamanho 142 kB)

Instituir a Política de Gestão de Pessoas da Área de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

126/2023(formato .pdf, tamanho 212 kB)

REVOGADA

125/2023(formato .pdf, tamanho 104 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ROSA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal

124/2023(formato .pdf, tamanho 172 kB)

Dispensar a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Legislação, Documentação e Arquivo Geral - SLDAG, da Coordenadoria das Sessões, a qual fora designada por meio da Portaria Presidência n. 78/2022 (0492774).

123/2023(formato .pdf, tamanho 137 kB)

AlteraroAnexoÚnicodaPORTARIAPRESIDÊNCIA1/2023 PRESI/GAPRES, de 03 de janeiro de 2023.

122/2023(formato .pdf, tamanho 39 kB)

Altera, o Art. 1º da Portaria Presidência Nº 4/2023 PRESI/GAPRES, de 10 de janeiro de 2023.

121/2023(formato .pdf, tamanho 35 kB)

Constitui, Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ),no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

120/2023(formato .pdf, tamanho 40 kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS .

119/2023(formato .pdf, tamanho 35.3kB)

Designa, o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral.

118/2023(formato .pdf, tamanho 173 kB)

Revogar a Portaria Presidência nº 65/2023 PRESI/GAPRES.

117/2023(formato .pdf, tamanho 34.2kB)

Constitui, Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta que regulamente o remanejamento de servidores.

116/2023

PORTARIA CANCELADA

115/2023(formato .pdf, tamanho 40.2kB)

Altera, a Portaria Presidência nº 235/2019 PRESI/GAPRES para incluir um representante das Zonas Eleitorais.

114/2023(formato .pdf, tamanho 40.4kB)

Designa, os servidores IGOR CHAVES DE MEDEIROS e KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

113/2023(formato .pdf, tamanho 35.7kB)

Lota, o servidor PAULO ROBERTO MONCKS GARCIA , ocupante do cargo de Analista Processual, para a 1º zona Eleitoral.

112/2023(formato .pdf, tamanho 36.1kB)

Designa, o Juiz de Direito Substituto Eder Jacoboski Viegas para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral.

111/2023(formato .pdf, tamanho 71.6kB)

Determina, que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais, que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecer a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria.

110/2023(formato .pdf, tamanho 35.4kB)

Altera, Art. 2º da Portaria Presidência n. 189/2021 de 04/10/2021 referentes as vagas de estacionamentos .

109/2023(formato .pdf, tamanho 41kB)

DECLARO VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário ocupado pelo servidor AGEU DE ALENCAR MIRANDA.

108/2023(formato .pdf, tamanho 41kB)

Altera, o Anexo Único da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1/2023 PRESI/GAPRES, de 03 de janeiro de 2023.

107/2023(formato .pdf, tamanho 35kB)

Art1º. Dispensa, o servidor MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Assistente I da SECARF e designa-o a Chefe da referida Seção. Art.2º.Lota, a servidora SUZY IMACULADA DE OLIVEIRA LIRA LEAL Seção de Cadastros e Registros Funcionais e designa-a Assistente I da mencionada seção.

106/2023(formato .pdf, tamanho 40.4kB)

DECLARO VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável,o cargo de Analista Judiciário, ocupado pela servidora LAÍS TOJALCOELHO DE BARROS.

105/2023(formato .pdf, tamanho 39.1kB)

Institui, a Comissão de Gestão do Regime de Teletrabalho - CGRT, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

104/2023(formato .pdf, tamanho 39.1kB)

Lota, a servidora Antonia Geanne Araújo de Sousa, Analista Judiciária, Área Administrativa.

103/2023(formato .pdf, tamanho 63.9kB)

Torna, público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo a maio de 2022 a abril 2023.

102/2023(formato .pdf, tamanho 33.9kB)

Convalida, os atos praticados pelo servidor, Antônio Tadeu Rodrigues.

101/2023(formato .pdf, tamanho 37.0kB)

Lota, a servidora Aldirene da Silva Maia, na Seção de Legislação, Documentação e Arquivo Geral.

100/2023(formato .pdf, tamanho 39.2kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELTON SANTIAGO MACEDO.

99/2023 (formato .pdf, tamanho 36.2kB)

Designa, o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral.

98/2023 (formato .pdf, tamanho 61.3kB)

Estabelece, que a prestação de contas anual do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

97/2023(formato .pdf, tamanho 39.8kB)

Institui, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

96/2023 (formato .pdf, tamanho 42.5kB)

Institui, a Central de Serviços de Tecnologia da Informação no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

95/2023 (formato .pdf, tamanho 33.9kB)

Aprova, o MANUAL DE PROCEDIMENTOS - DETECTOR DE METAIS, constante no Evento SEI 0585938.

94/2023 (formato .pdf, tamanho 35.6kB)

Designa, o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral.

93/2023 (formato .pdf, tamanho 38.9kB)

Lota, o servidor Antônio Maurene Nogueira da Silva, para exercício de suas atividades no Posto de Atendimento Eleitoral de Porto Walter.

92/2023 (formato .pdf, tamanho 43.2kB)

Dispensa, os servidores mencionados relacionados das funções de confiança descritas neste artigo. João Carlos de Godoy, Fernando José Santos Silva, Ronaldo Braga de Paula e Lota os mesmos para exercer funções comissionadas.

91/2023 (formato .pdf, tamanho 141.8kB)

Concede, aposentadoria voluntária, ao servidor Altamiro Dantas Cruz, esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

90/2023 (formato .pdf, tamanho 38.5kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR .

89/2023 (formato .pdf, tamanho 42.0 kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora RENATA DO SANTOS MAIA .

88/2023 (formato .pdf, tamanho 35.1 kB)

Prorroga, por mais 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis.

87/2023 (formato .pdf, tamanho 36.8 kB)

Dispensa, a servidora BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO, Técnico Judiciária e lota a servidora na Assessoria dos Juízes-Membros.

86/2023 (formato .pdf, tamanho 40.7 kB)

Elogia e agradece os servidores mencionados nesta Portaria.

85/2023(formato .pdf, tamanho 36.1 kB)

Dispensa, o servidor AGEU DE ALENCAR MIRANDA, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente VI.

84/2023(formato .pdf, tamanho 36.7 kB)

Designa, o Juiz EDER JACOBOSKI VIEGAS para processar e julgar a Ação Penal Eleitoral PJe 0600044-90.2021.6.01.0003.

83/2023(formato .pdf, tamanho 38.4 kB)

Dispensa, a servidora LAÍS TOJAL COELHO DE BARROS e Designa a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA para exercer a função comissionada de Assistente I, a partir do dia 17 de abril de 2023.

82/2023 

CANCELADA

81/2023 (formato .pdf, tamanho 80 kB)

DISPENSA, o servidor OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, Analista Judiciário, para exercer a função comissionada de assistente I, no cartório da 4° zona.

80/2023 (formato .pdf, tamanho 80 kB)

DISPENSA, a servidora MAYRA DANIELI ALMEIDA da função comissionada de Assistente I, para exercer a função comissionada de chefe de cartório na 4° zona eleitoral.

79/2023 (formato .pdf, tamanho 80 kB)

Institui, a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

78/2023 (formato .pdf, tamanho 124 kB)

 Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, as atividades dos servidores efetivos, requisitados, cedidos ou ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, que possam ser executadas, fora de suas dependências, de forma remota.

77/2023 (formato .pdf, tamanho 33.4 kB)

Revoga, o inciso XXI do Art. 2º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 141/2021 PRESI/GAPRES e Lota o Servidor GUSTAVO LIMA NIEMEYER.

76/2023 (formato .pdf, tamanho 33.8 kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE.

75/2023

Cancelada

74/2023 (formato .pdf, tamanho 37.5 kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS.

73/2023 (formato .pdf, tamanho 38.3 kB)

Concede, Progressão Funcional, a servidora Fabiola Crisóstomo Jucá.

72/2023 

Cancelada

71/2023 (formato.pdf, tamanho 35.0 kB)

Designa, o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, a partir de 15/04 a 14/05/2023.

70/2023 (formato.pdf, tamanho 36.2 kB)

Designa, a Juíza EVELIN CAMPOS CERQUEIRA BUENO para responder pela titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral.

69/2023 (formato.pdf, tamanho 34.1 kB)

Designa, o Juiz ALESSON JOSÉ SANTOS BRAZ para exercer a titularidade da jurisdição da 9ª Zona Eleitoral durante o biênio 2023-2025.

68/2023 (formato.pdf, tamanho 35.4 kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER.

67/2023 (formato.pdf, tamanho 33.3 kB)

Designa, o servidor NILSON ARAÚJO DE AGUIAR FILHO, para responder pela chefia de cartório da 5ºzona eleitoral, período 4 a 26 de abril 2023.

66/2023 (formato.pdf, tamanho 49.8 kB)

Estabelece, que o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito deste Tribunal Eleitoral.

65/2023 (formato.pdf, tamanho 33.3 kB)

Dispensa, a servidora ANTÔNIA GEANNE ARAÚJO DE SOUSA e designa, a servidora LAILA OLIVEIRA BARROS.

64/2023 (formato.pdf, tamanho 35.8 kB)

Suspende, os prazos processuais em todas as unidades de 1º e 2º graus da Justiça Eleitoral do Estado do Acre, período de 27 de março a 4 de abril de 2023.

63/2023 (formato.pdf, tamanho 103,8 kB)

Determina, que os processos licitatórios e contratações mencionados nessa Portaria, serão regidos pela Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e pelos Arts. 1º a 47-A, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.

62/2023 (formato.pdf, tamanho 37,8 kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Bruna Silva Brasil.

61/2023 (formato.pdf, tamanho 42 kB)

AUTORIZA, o servidor Danilo Monteiro de Barros, a prestar seus serviços na modalidade home office.

60/2023 (formato.pdf, tamanho 41.6 kB)

AUTORIZA, a servidora Antônia Geanne Araújo de Souza, a prestar seus serviços na modalidade home office.

59/2023 (formato.pdf, tamanho 37.5 kB)

Designa, as servidoras, Daniele Carlos de Oliveira Nunes, Deborah Karen Cavalcante Costa e Ellen Cristina Silva de Oliveira para constituírem comissão especial encarregada de fazer a conferência dos arquivos/links.

58/2023 (formato.pdf, tamanho 32.9 kB)

Prorroga, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis deste Tribunal.

57/2023 (formato.pdf, tamanho 33.1 kB)

Lota, a servidora HELAYNI GLAUCIA SILVA DE ABREU ASSIS, do quadro de pessoal da SEAD no Cartório da 9ª Zona Eleitoral.

56/2023 (formato.pdf, tamanho 33.1 kB)

Lota, a servidora MARIA LETÍCIA ROSA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da SEAD, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

55/2023 (formato.pdf, tamanho 37.6 kB)

Revoga, a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 21/2023 PRESI/GAPRES, e designa o Juiz GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA e a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA, para responderem pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral em virtude da ausência do titular.

54/2023 (formato.pdf, tamanho 35.7 kB)

Revoga, o Art. 2º, XXVIII da Portaria Presidência n. 141 do ano de 2021 que lotou o servidor, NOÉ DIAS DA SILVA Técnico Judiciário.

53/2023 (formato.pdf, tamanho 33.7 kB)

Lota, a servidora Laila Oliveira Barros e designa a mesma para exercer a função de Assistente I (código FC-01) na referida unidade, a partir de 13/02/2023.

52/2023 (formato.pdf, tamanho 38.1 kB)

Altera, a Portaria Presidência Nº 15/2023 PRESI/GAPRES, para substituição dos servidores, José Francisco da Silva Galvão, Luciana de Arruda Macedo Santos, Zenice Mota Cardozo, Andrea da Silva Brito...

51/2023 (formato.pdf, tamanho 35.3 kB)

Designa ,o Juiz Romário Divino Faria para responder pela titularidade da jurisdição 8ºZona Eleitoral.

50/2023 (formato.pdf, tamanho 172.4 kB)

Revoga, a Portaria Presidência Nº 277/2022 PRESI/GAPRE e Dispensa, a servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente I,a contar de 20 de dezembro de 2022.

49/2023 (formato.pdf, tamanho 35.7 kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ADENILSON PONTES DA SILVA.

48/2023 (formato.pdf, tamanho 35.5 kB)

DESIGNA, o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos dias 16, 17, 20 e 21 de março de 2023.

47/2023 (formato.pdf, tamanho 36.5 kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL.

46/2023 (formato.pdf, tamanho 171.5 kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, passando a ocupar o 2º Padrão da Classe A, contados a partir de 17 de janeiro de 2023.

45/2023 (formato.pdf, tamanho 38 kB)

Altera, parcialmente, a Portaria Presidência Nº 51/2022 PRESI/GAPRES, de 14 de março de 2022.

44/2023 (formato.pdf, tamanho 171.5 kB)

Aprova, o Plano Anual de Capacitação 2023.

43/2023 (formato.pdf, tamanho 170.2 kB)

Designa, a Juíza CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA,para o cargo de Diretora da Escola Judiciária, Evandro Marques de Sousa (biênio 2023/2025).

42/2023

Cancelada

41/2023 (formato.pdf, tamanho 166.5 kB)

Designa, a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA, para responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral,de 23 de fevereiro a 4 de março de 2023.

40/2023 

Cancelada

39/2023 (formato.pdf, tamanho 37.7 kB)

Revogar, Constitui a Comissão Permanente de Cerimonial do Tribunal, composta pelos servidores: AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO, CLÍCIA QUINTELA FREITAS, CRISTIANE MELO DE SOUZA FIRMINO...

38/2023 (formato.pdf, tamanho 210.3 kB)

Altera, a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 260/2022 PRESI/GAPRES e designa as pessoas desta Portaria para compor a comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral e do assédio sexual no 2º grau de jurisdição.

37/2023 (formato.pdf, tamanho 228.4 kB)

Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 259/2022 PRESI/GAPRES e designa, as pessoas, desta Portaria para compor a comissão de Prevenção e enfrentamento do assedio moral e sexual no 1º GRAU DE JURISDIÇÃO

36/2023 (formato.pdf, tamanho 166.8 kB)

Prorroga, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial, por mais 15 dias úteis, a contar da publicação desta Portaria.

35/2023 (formato.pdf, tamanho 210.3 kB)

AUTORIZA, o servidor Frankley Francalino da Rocha,a prestar seus serviços na modalidade home office.

34/2023 (formato.pdf, tamanho 172.9 kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BENJAMIM ABECASSIS JÚNIOR, ocupante do cargo Técnico Judiciário - TRE.

33/2023 (formato.pdf, tamanho 166.5 kB

Prorroga, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial, que compõem o acervo deste Tribunal, por mais 15 dias úteis, a contar da publicação desta Portaria.

32/2023 (formato.pdf, tamanho 287.2 kB)

Regulamenta, as atividades dos servidores, podendo ser executadas fora de suas dependências de forma remota, integral ou parcial, observadas as diretrizes, os termos e as condições estabelecidos nesta portaria.

31/2023 

Cancelada

30/2023 (formato.pdf, tamanho 180.2 kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora Laís Tojal Coelho de Barros, ocupante do Analista Judiciário, passando a ocupar o 2º padrão da Classe A, a contar de 19 de janeiro de 2023.

29/2023 (formato.pdf, tamanho 193.1 kB)

Concede, a servidora Tamara Ketlyn Sampaio Reis Nogueira Matias, PROGRESSÃO FUNCIONAL, ocupante do Analista Judiciário, passando a ocupar o 5º padrão da Classe A, a contar de 06 de fevereiro de 2023.

28/2023 (formato.pdf, tamanho 171.8 kB)

Concede, PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RENATO FLOERING TAVARES, técnico judiciário, passando a ocupar o 10º Padrão da Classe B,a contar do dia 25 de janeiro de 2023 .

27/2023 (formato.pdf, tamanho 169.2 kB)

Revoga, PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 109/2022 PRESI/GAPRES e estabelece, a nova comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral.

26/2023 (formato.pdf, tamanho 171.9 kB)

Altera, a PORTARIA PRESIDÊNCIA nº 281/2022, e designa o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, para responder pela titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral.

25/2023 (formato.pdf, tamanho 194.1 kB)

Revoga,a Portaria Presidência nº143/2021 Presi/Gapres que designou a juíza de direto Zenice Mota Cardozo para exercer a função de juíza auxiliar, e designa a Juíza Andrea da Silva Brito para exercer a função de juíza auxiliar da Presidência do TRE/AC.

24/2023 (formato.pdf, tamanho 171.4 kB)

Constitui, a comissão de gestão de memória da Justiça Eleitoral do Acre, que passa a ser designadas pelos servidores, AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, MARIA VERÔNICA DA COSTA, DANIELE CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO, SUSY IMACULADA DE OLIVEIRA LIRA LEAL, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO e ILIS SANDRO ANTONIO ARENO AMBROSIO.

23/2023 (formato.pdf, tamanho 115.0 kB)

Concede,a servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA, promoção funcional no quadro de pessoal permanente deste Tribunal.

22/2023 (formato.pdf, tamanho 166.4 kB)

Designa, a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA, para responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral período 08 a 17 de fevereiro de 2023.

21/2023 (formato.pdf, tamanho 172.4 kB)

Designa, o Juiz GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA, dias 23/01 a 04/02/2023,e a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA, dias 05/02 a 02/04/2023, para responderem pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral do município de Feijó em virtude da ausência do titular.

20/2023 (formato.pdf, tamanho 174.5 kB)

Designa, a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, da vara civil do município de Sena Madureira, substituindo o magistrado FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS em razão do usufruto de licença prêmio.

19/2023 (formato.pdf, tamanho 186.2 kB)

DISPENSA, o servidor Otávio César Saraiva Leão Viana, Analista Judiciário, e DESIGNA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório,nos municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Porto Walter.

18/2023 (formato.pdf, tamanho 172.9 kB)

Designa, Juíza SHIRLEI DE OLIVEIRA HAGE MENEZES para exercer a titularidade da jurisdição da 1ª Zona Eleitoral 2023/2025.

17/2023 (formato.pdf, tamanho 175.8 kB)

Designa, a servidora MAYRA DANIELI ALMEIDA para função comissionada de Assistente I, no âmbito do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, contados a partir do dia 16 de janeiro de 2023.

16/2023 (formato.pdf, tamanho 205.4 kB)

Constitui,designar os servidores,Orfeu Bento Assem, Antônio Teixeira Júnior e Jonathas Santos Almeida de Carvalho, para fazerem parte da comissão de Especial destinada a avaliar e classificar os veículos mencionados nesta Portaria.

15/2023 (formato.pdf, tamanho 179.4 kB)

Altera,o Art. 2º da Portaria Presidência n. 196/2021 para substituição dos Servidores Luciana de Arruda Macedo Santos,José Francisco da Silva Galvão,e incluir os servidores Adenilson Pontes Silva e Rose Jocely Lopes dos Santos Moreira,como integrantes do Núcleo de Gestão da Qualidade (NUGEQ).

14/2023 (formato.pdf, tamanho 205.1 kB)

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2022.

13/2023 (formato.pdf, tamanho 35.4 kB)

REVOGA a Portaria Presidência Nº 6/2023 PRESI/GAPRES, de 10 de janeiro de 2023.

12/2023

Cancelada.

11/2023 (formato.pdf, tamanho 37.3 kB)

Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, no período de 05 a 19 de dezembro de 2022 e de 9 a 19 de janeiro de 2023, em razão da ausência do titular, para usufruto de licença prêmio.

10/2023 (formato.pdf, tamanho 35.9 kB)

Torna facultativo o uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e nos, nos Cartórios Eleitorais, respeitados os protocolos sanitários vigentes.

9/2023 (formato.pdf, tamanho 35.8 kB)

Altera o art. 2º da Portaria Presidência n.º 4/2023 PRESI/GAPRES, de 10 de janeiro de 2023, que instituiu a equipe de apoio a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, para substituir o servidor Robson Goes Cordeiro, passando referida equipe de apoio a ser composta pelos servidores Antônio Teixeira Junior e Ellen Cristina Silva de Oliveira.

8/2023 (formato .pdf, tamanho 36.5 kB)

SUSPENDE, pelo período de 9 de janeiro a 18 de fevereiro de 2023, o regime de teletrabalho a que está submetida a servidora Maria Francisca da Conceição Ferreira.

7/2023 (formato.pdf, tamanho 36.2 kB)

Altera o inciso I, do Art. 2º, da Portaria Presidência Nº 217/2021 PRESI/GAPRES, para incluir o prazo de, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência ao evento, nos termos seguintes: (...) Art. 2º. O processo de agendamento proveniente de usuários internos e externos serão gerenciados pela Seção de Administração de Edifício – SEADE e deverá conter, no mínimo: I- Solicitação, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis ao agendamento; (...)

6/2023 (formato.pdf, tamanho 35 kB)

DESIGNA o servidor CLEILTON DE NAZARE COSTA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, para responder pela Chefia da Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Secretaria de Tecnologia da Informação no período de 9 a 20 de janeiro de 2023, em virtude da ausência do titular e do seu substituto para fruição de férias regulamentares.
5/2023 (formato.pdf, tamanho 37.4 kB) Constitui a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores Wendelson Mendonça da Cunha, Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva, Ageu Alencar de Miranda, Francisco das Chagas Monteiro de Santana, Maria Clara Carlos Luna e Luciane Socorro Ferreira de Medeiros.
4/2023 (formato.pdf, tamanho 357.3 kB) Constitui a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores Francisco das Chagas Monteiro de Santana, Antônio da Silva Galvão, Wendelson Mendonça da Cunha, Ageu Alencar de Miranda, Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva, Maria Clara Carlos Luna e Luciane Socorro Ferreira de Medeiros, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.
3/2023 (formato.pdf, tamanho 62.3 kB)  Estabelece que a prestação de contas anual do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, relativa ao Exercício de 2022, observará as disposições constantes da Instrução Normativa-TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, da Decisão Normativa-TCU nº 198, de 23 de março de 2022 e desta Portaria.
2/2023 (formato.pdf, tamanho 36.0 kB) CANCELADA.
1/2023 (formato.pdf, tamanho 434.0 kB) Publica o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre para o ano de 2023, nos termos da Portaria Presidência n. 2, de 5 de janeiro de 2018 - que estabeleceu o Calendário Permanente de Feriados do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - cujas alterações relacionadas aos dias da semana são ajustadas a cada novo exercício.

2022

Portaria Presidência
Descrição
293/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Alterar a Portaria Presidência Nº 243/2022 PRESI/GAPRES para incluir, no rol de substitutos automáticos da Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão - SAOGE, servidor lotado na unidade na segunda posição de precedência, passando a ordem de substituições a vigorar com a seguinte conformação:
292/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa o servidor RENIELE GOMES MOREIRA para responder pela titularidade da Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão - SAOGE, no período de 10/12/2022 a 19/12/2022 e de 09/01/2023 a 27/01/2023, em razão de férias regulamentares da titular.
291/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) DESIGNA o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos dias 06, 07, 08 e 19 de dezembro de 2022.
290/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) SUSPENDE, pelo período de 22 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o regime de teletrabalho a que está submetido o servidor EDCLEY DA SILVA FIRMINO, instituído por meio da Portaria Diretoria-Geral Nº 56/2021 PRESI/DG/GADG.
289/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota o servidor Marcus Alexandre Médici Aguiar Viana da Silva, Engenheiro Civil da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI.
288/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Revoga a Portaria PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 109/2022 PRESI/GAPRES.
287/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º padrão da Classe B, com efeitos a contar de 29 de novembro do ano em curso, nos termos da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 11.416/2006.
286/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Contabilidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que passa a ocupar o 8º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2022, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n.
12.774/2012.
285/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) SUSPENDE, pelo período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o regime de teletrabalho a que está submetido o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, instituído por meio da Portaria Diretoria-Geral Nº 46/2021 PRESI/DG/GADG.
284/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) SUSPENDE, pelo período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o regime de teletrabalho a que está submetida a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA, instituído pela Portaria Diretoria-Geral Nº 54/2021 PRESI/DG/GADG.
283/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA , Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 8º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2022, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
282/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal outrora ocupado pela servidora ÉRIKA TALITA DO AMARAL, com fundamento no Art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
281/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa para responder pela a titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, no período de 20 de dezembro de 2022 até o dia 08 de fevereito de 2023, em razão da ausência do titular.
280/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Determina que o plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre será cumprido no período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.
279/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 268/2022 PRESI/GAPRES e PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 275/2022 PRESI/GAPRES.
278/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Elogia e agradecer a servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA pelo profícuo trabalho desenvolvido em prol deste Tribunal Regional Eleitoral, desde 03 de fevereiro de 2014
277/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) EXONERA a servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente III (FC-03), da Seção de Atas e Normas Taquigráficas da Secretaria Judiciária, a contar de 20 de dezembro do ano em curso.
276/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, na data de 19 de dezembro de 2022.
275/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 268/2022 PRESI/GAPRES.
274/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) EXONERA o servidor RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO, da função comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Registros Funcionais - SECARF, código FC-6.
273/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Elogia e agradecer o servidor RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO pelo profícuo trabalho desenvolvido em prol deste Tribunal Regional Eleitoral.
272/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa a servidora JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no período de 02 a 19 de dezembro de 2022.
271/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa retroativamente o servidor NILSON ARAÚJO DE AGUIAR FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, nos dias 17, 18, 29 e 30 de novembro e no período de 01 a 12 de dezembro de 2022,ratificando os atos praticados pelo referido servidor durante o período indicado.
270/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota o servidor RALLY MAGALHÃES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Capixaba, na 2ª Zona Eleitoral, a contar do dia 17 de outubro de 2022.
267/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa a Juíza Ana Paula Saboya Lima para responder pela a titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, no período de 21 a 25 de novembro de 2022, em razão do usudruto de folgas do titular.
266/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Revoga a Portaria Presidência Nº 159/2022 PRESI/GAPRES, de 22 de agosto de 2022, que lotou a servidora EDMARA PEREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, na 1ª Zona eleitoral.
265/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) DECLARA A ESTABILIDADE do servidor OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, com lotação no Cartório da 4ª Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007, a contar do dia 22/11/2022.
264/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) DECLARA A ESTABILIDADE da servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE , Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, com lotação no Cartório da 6ª Zona Eleitoral, por ter sido
aprovada no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007, a contar do dia 14/11/2022.
263/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Interrompe, a partir de 02/12/2022, o período de férias da servidora Maria Verônica da Costa, marcada inicialmente para o período de 30/11/2022 a 16/12/2022.
262/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Interrompe, a partir de 02/12/2022, o período de férias da servidora Rosana Magalhaes da Silva, marcada inicialmente para o período de 29/11/2022 a 09/12/2022.
261/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Interrompe, a partir de 02/12/2022, o período de férias da servidora
Fabíola Crisóstomo Jucá, marcada inicialmente para o período de 28/11/2022 a 27/12/2022.
258/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Interrompe, a partir de 28/11/2022, o período de férias da servidora Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha, marcada inicialmente para os dias 17/11/2022 a 07/12/2020.
257/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores Fernando Jorge da Silva e Sousa, João Carlos de Godoy, Marcus José Lima de Barros, Maria de Fátima Nascimento e Suellen da Costa Vieira Soler para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste
Tribunal, na forma dos Arts. 18 e 19 da Instrução Normativa TRE/AC n. 3/2012, com o objetivo de aferir a quantidade e o estado de conservação de tais bens.
256/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) DESIGNA a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos dias 24 e 25 de novembro, 28 a 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro de 2022, em razão da ausência da titular e do substituto regulamentar, por motivo de férias e gozo
de folgas compensatórias.
255/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Revoga o art. 3º da Portaria Presidência Nº 103/2022 PRESI/GAPRES, de 26 de maio de 2022, que lotou o servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 9ª Zona Eleitoral e o designou para exercer função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6.
254/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores Auricélio Martins da Silva, Cleilton de Nazaré Costa e Diego Rosa para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico dos bens do Almoxarifado, com o objetivo de verificar o saldo dos materiais em estoque e conferi-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI.
253/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Torna obrigatório o uso de máscaras nas dependências de todos os prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, respeitados os protocolos sanitários vigentes, com reforço dos cuidados de higiene das mãos e distanciamento social nas atividades presenciais.
252/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Revoga a Portaria Presidência Nº 246/2022 PRESI/GAPRES.
251/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA, Substituta da Classe de Juiz de Direito deste Tribunal Regional Eleitoral, para atuar como Juíza Auxiliar no processamento e julgamento de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às Eleições de 2022, em substituição ao Juiz FERNANDO NÓBREGA DA SILVA, a partir de 26 de outubro de 2022, nos termos do Art. 96, § 3°, da Lei n. 9.504/97 c/c o Art. 2º, § 4º, da Resolução TSE n. 23.608/2019.
250/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores Rodolfo Quiroga Elias, Suellen da Costa Vieira Soler e Ellen Cristina Silva de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens imóveis utilizados por este Tribunal, com o objetivo de avaliar o estado de conservação de tais bens.
249/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) DESIGNA o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, durante os dias 17, 18 e de 21 a 25 de novembro de 2022.
248/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Constitui uma Comissão de Especial destinada a avaliar e classificar o veículo L200 TRITON, placa QLW-3061, ano 2016.
247/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores Diego César Ribeiro de Matos, Fernando Jorge da Silva e Sousa, João Carlos de Godoy, Marcus José Lima de Barros, Maria de Fátima Nascimento e Suellen da Costa Vieira Soler para, sob a presidência do primeiro,
constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal, na forma dos Arts. 18 e 19 da Instrução Normativa TRE/AC n. 3/2012, com o objetivo de aferir a quantidade e o estado de conservação de tais bens.
246/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa o servidor RENIELE GOMES MOREIRA para responder pela titularidade da Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão - SAOGE, no período de 02 a 15 de maio de 2022, em razão de férias regulamentares da titular.
245/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Estabelece horário especial de expediente e atendimento ao público, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e nos Cartórios Eleitorais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol.
244/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Transfere, excepcionalmente, o feriado alusivo ao Tratado de Petrópolis, celebrado no dia 17 de novembro de 2022, para o dia 16 de novembro de 2022.
243/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Determina que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecerá a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria.
242/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Convoca os servidores que constam do quadro abaixo, para atuarem nas atividades atinentes ao pleito eleitoral, nos dias 29 e 30 de outubro de 2022.
241/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa as seguintes servidoras e os seguintes servidores para, preferencialmente sem prejuízo de suas atribuições, integrarem a força-tarefa, no período de 01/11/2022 a 19/12/2023, com vistas à análise das Prestações de Contas de Campanha, de candidatos eleitos e não eleitos, bem como de partidos políticos, relativas às Eleições/2022 em tramitação na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP.
239/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Aprova o Plano Anual de Contratações (PAC) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o exercício de 2023, conforme Evento SEI 0543088, que passa a integrar esta Portaria.
237/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de JOÃO ANTONIO GULARTE SENA, CPF 304.225.900-53, Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 108.540,00 (cento e oito mil quinhentos e quarenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n.
20/2016.
233/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, CPF 005.864.752-06, Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais), a teor do Art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
232/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, CPF 014.784.411-86, Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais), a teor do Art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
231/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, CPF 233.059.593-04, Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 249.390,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
230/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, CPF 013.318.432-35, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 56.610,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n.
20/2016.
229/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de BENJAMIM ABECASSIS JÚNIOR, CPF 833.709.432-04, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
228/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de ÉRIKA TALITA DO AMARAL, CPF 044.871.729-85, Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 166.230,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos e trinta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
227/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de SIDNEY BRANDÃO MENDES, CPF 522.032.712-72, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 276.210,00 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos e dez reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
226/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2022, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (15/09/2022), em consonância com o Art. 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
225/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º padrão da Classe B, com efeitos a contar de 15 de setembro do ano em curso, nos termos da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 11.416/2006.
224/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa o servidor FERNANDO JORGE DA SILVA e a servidora LIDIANE CASTRO PIRES para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre
outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 8ª Zona Eleitoral, no período de 20 de outubro a 1º de novembro de 2022.
223/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO e GLEYSON MENEZES MOREIRA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 2ª Zona Eleitoral, no período de 20 de outubro a 1º de novembro de 2022.
222/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores SILVIO FORASTIERO FRAZÃO e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA GALVÃO para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 6ª Zona Eleitoral, no período de 20 de outubro a 1º de novembro de 2022.
221/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Transfere, excepcionalmente, o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2022, para o dia 14 de novembro de 2022.
220/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 10º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 02 de outubro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007.
219/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa o servidor ROSIMAR RODRIGUES LIMA e a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre
outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral, no período de 19 de outubro a 02 de novembro de 2022.
218/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores ILIS SANDRO ANTONIO ARENO AMBROZIO, MARCO AURÉLIO BORTOLI e ADENILSON PONTES SILVA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais,
transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 4ª Zona Eleitoral, no período de 19 de outubro a 02 de novembro de 2022.
217/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA e o servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das
eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral, no período de 19 de outubro a 02 de novembro de 2022.
216/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa o servidor FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO e a servidora CLICIA QUINTELA FREITAS para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 9ª Zona Eleitoral, no período de 21 de outubro a 03 de novembro de 2022.
215/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa o servidor FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO e a servidora CLICIA QUINTELA FREITAS para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para
totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral, no período de 21 de outubro a 03 de novembro de 2022.
214/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa o servidor CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO e a servidora BRUNA SILVA BRASIL para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre
outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 3ª Zona Eleitoral, no período de 20 de outubro a 1º de novembro de 2022.
213/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora MARIA JOSÉ DO CARMO MAIA, ocupante do cargo de Auditor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.
212/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Altera, para fins de ajuste do início das atividades laborais neste Regional, a data de lotação dos servidores listados neste Ato.
211/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Altera, para fins de ajuste do início das atividades laborais neste Regional, a data de lotação dos servidores listados neste Ato.
210/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Convoca os servidores que constam do quadro abaixo, para atuarem nas atividades atinentes ao pleito eleitoral, nos dias 1º e 2 de outubro de 2022.
209/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa a servidora JANICE RIBEIRO LIMA, Técnica em Gestão Pública do quadro de pessoal da Prefeitura de Rio Branco, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretora-Geral, código FC-5.
208/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 199/2022 PRESI/GAPRES.
207/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa as servidoras Luciana de Arruda Macedo Santos, Assessora da Corregedoria Regional Eleitoral, Elma Larissa Nunes dos Santos Ferreira, Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e Rosana Magalhães da Silva, Diretora Geral, para auxiliar os trabalhos da Comissão Apuradora das Eleições de 2022, objeto da Portaria
Presidência n. 203/2022.
206/2022(formato .pdf, tamanho 126kB)  Reforça, no valor de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), o SUPRIMENTO DE FUNDOS concedido em favor da servidora ÉRIKA TALITA DO AMARAL por meio da Portaria da Presidência n. 146/2022.
205/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Nomeia ELIVALDO CAVALCANTE GOMES DO Ó para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-1, do Núcleo de Segurança e Estratégia Institucional, lotando-o na mencionada Unidade.
204/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de setembro de 2021 a agosto de 2022, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário.
203/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Constitui a Comissão Apuradora das Eleições de 2022, composta pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, e pelos Juízes-Membros JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA
JÚNIOR e MAHA KOUZI MANASFI E MANASFI.
202/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO e CLICIA QUINTELA FREITAS para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 9ª Zona Eleitoral, no período de 23 de setembro a 03 de outubro 2022.
201/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO e CLICIA QUINTELA FREITAS para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 1ª Zona Eleitoral, no período de 23 de setembro a 03 de outubro 2022.
200/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO e GLEYSON MENEZES MOREIRA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre
outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 2ª Zona Eleitoral, no período de 20 de setembro a 03 de outubro 2022.
199/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 184/2022 PRESI/GAPRES.
198/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores ILIS SANDRO ANTONIO ARENO AMBROZIO, MARCO AURÉLIO BORTOLI e ADENILSON PONTES SILVA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais,
transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 4ª Zona Eleitoral, no período de 17 de setembro a 05 de outubro 2022.
197/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores SILVIO FORASTIERO FRAZÃO e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA GALVÃO para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre
outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral, no período de 19 de setembro a 04 de outubro 2022.
196/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA e ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral, no período de 18 de setembro a 04 de outubro 2022.
195/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA e LIDIANE CASTRO PIRES para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre
outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 8ª Zona Eleitoral, no período de 20 de setembro a 03 de outubro 2022.
194/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores ROSIMAR RODRIGUES LIMA e FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre
outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral, no período de 18 de setembro a 04 de outubro 2022.
193/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa os servidores CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO e BRUNA SILVA BRASIL para atuarem como responsáveis pela preparação das urnas eletrônicas, suporte às seções eleitorais, transmissão do resultado das eleições, recuperação de dados na Junta Eleitoral e gerenciamento da chegada dos BUs para totalização, entre outras atividades atinentes à execução das Eleições Gerais 2022, no âmbito da 3ª Zona Eleitoral, no período de 19 de setembro a 04 de outubro 2022.
192/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 115/2020 PRESI/GAPRES.
191/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Exonera a servidora NATÁLIA PESSOA MARQUES PIRES do cargo em comissão de Assessor I, código CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral, nomeada pelo Art. 1º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 128/2022 PRESI/GAPRES.
190/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora ALDIRENE DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE, na 1ª Zona Eleitoral.
189/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora MARIA LETÍCIA ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Gestor de Políticas Públicas, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa, na 1ª Zona Eleitoral.
188/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Reforça, no valor de R$ 27.090, 00 (vinte e sete mil e noventa reais), o SUPRIMENTO DE FUNDOS concedido em favor do servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR por meio da Portaria da Presidência n. 144/2022 (0519174).
186/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora ELVIRA BARAHUNA BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco, na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP.
185/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ARTUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário - Engenharia, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2022, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (08/08/2022), em consonância com o Art. 25
da Resolução TSE n. 22.582/2007.
184/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designar os Juízes de Direito a seguir nominados para, no período de 30 de setembro a 2 de outubro do ano em curso, atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares.
183/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora TEREZINHA SILVA MACIEL, Assistente de Administração, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária - INCRA, no Cartório da 9ª Zona Eleitoral.
182/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Cria uma Assessoria Virtual a fim de prestar apoio aos Gabinetes dos Juízes Membros na elaboração de peças em processos judiciais, notadamente aquelas típicas do período eleitoral.
181/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora CELENE FERREIRA CARVALHO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura de Assis Brasil, no Cartório da 6ª Zona Eleitoral.
180/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota o servidor ROSENIR ELIAS DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, no Cartório da 4ª Zona Eleitoral.
179/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Altera a Portaria n. 69/2015 (Evento SEI 0234394), com redação dada pela Portaria Presidência n. 6/2019 (Evento SEI 0254830), para incluir os titulares do Núcleo de Socioambiental e da Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, assim como o profissional de engenharia lotado na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis, como integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade, em atendimento ao art. 25 da Resolução CNJ n. 401/2021.
178/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Altera o caput do Art. 3° da Portaria Presidência 91/2022 (0495614), que institui o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (LIODS-TRE/AC).
177/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Prorroga a vigência do mandato dos membros e suplentes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CPPG) que estão no desempenho de funções eleitorais, ficando suas competências conforme definido no Art. 1º, da Portaria Presidência n. 180/2020.
176/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Estabelece as normas gerais de Segurança Orgânica, Atividades e Capacitação dos Agentes de Polícia Judicial que integrará a Plano de Segurança Institucional do TRE-AC, em consonância com os princípios e diretrizes previstos na
Política de Segurança Institucional deste Tribunal.
175/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota o servidor CÍCERO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura de Rio Branco, na Seção de Segurança e Protocolo- SEGUP.
174/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota o servidor FELIPE MACHADO NOBRE, ocupante do cargo de Apoio Administrativo Educacional, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.
173/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B com efeitos a contar de 13 de agosto do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
172/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Altera a especialidade dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidades Segurança ou Segurança e Transporte, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, para a Especialidade Agente da Polícia
Judicial.
171/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora SUZY IMACULADA DE OLIVEIRA LIRA LEAL, Pedagoga, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres - SEASDHM, na Coordenadoria de Gestão de
Pessoas.
170/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Elogia e agradece os servidores Bruna Silva Brasil, Daniele Carlos de Oliveira Nunes, Deborah Karen Cavalcante Costa, Fernando José Santos Silva, Ilis Sandro Antônio Areno Ambrozio, Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha, Laís Tojal Coelho de Barros, Lidiane Castro Pires, Maria Goretti Hadad Farias, Michela Albuquerque
Paes, Renata dos Santos Maia, Sergio Luiz Mariano de Almeida e Silvio Forastiero Frazão, pela atuação como voluntários na Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação – FRENTE, realizando ações e eventos com o escopo de defender e reforçar a credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira.
169/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora MARIA SANDRA RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO, Apoio Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Acre- ACREPREVIDÊNCIA, no Cartório da 9ª Zona Eleitoral.
168/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora MARIA DE NAZARÉ ROCHA SAMPAIO, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem - DERACRE, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.
167/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota o servidor FRANCISCO MARIANO LIMA DE BARROS, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Cartório da 4ª Zona Eleitoral.
166/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA TORRICO, Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA, no Cartório da 9ª Zona Eleitoral.
165/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Torna facultativo o uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, respeitados os protocolos sanitários vigentes.
164/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota o servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria - COCIN.
163/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Altera a composição da COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, instituída por meio da Portaria Presidência 140/2022.
162/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora JOSENITA MAIA DE PINHO DOS SANTOS, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, na Seção de Autuação de Processos - SEAUP.
161/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS, Técnica em Gestão Pública, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa, na Seção de Compras, Licitações e Contratos.
160/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora JANICE RIBEIRO LIMA, Técnica em Gestão Pública, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças, no Gabinete da Diretoria-Geral.
159/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora EDMARA PEREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, na 1ª Zona Eleitoral.
158/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) DESIGNA o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no dia 12 de agosto de 2022.
157/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Determina que, no período de 22 de agosto de 2022 à 31 de outubro de 2022, a jornada de trabalho ordinária de todos os servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dos Cartórios Eleitorais do Estado, ocupantes ou não de cargo em comissão ou de função comissionada, será de 8 (oito) horas diárias, com intervalo para alimentação e repouso de, no mínimo, 1 (uma) hora.
156/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) DESIGNA o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 08 a 10 de agosto de 2022.
155/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) DESIGNA o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 12 de agosto de 2022.
154/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para exercer a titularidade da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral durante o biênio 2022-2024, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.494/2022.
153/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, CPF 014.784.411-86, Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no valor de R$83.160,00 (oitenta e três mil e cento e sessenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n.21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
152/2022(formato .pdf, tamanho 126kB)  Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, CPF 005.864.752-06, Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 89.010,00 (oitenta e nove mil e dez reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n.21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
151/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de BENJAMIM ABECASSIS JÚNIOR, CPF 833.709.432-04, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
150/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, CPF 013.318.432-35, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 59.040,00 (cinquenta e nove mil e quarenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n.
20/2016.
149/2022(formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de JOÃO ANTONIO GULARTE SENA, CPF 304.225.900-53, Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 118.530,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e trinta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n.
20/2016.
148/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Dispensa, temporariamente, o servidor HELTON SANTIAGO MACÊDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, código FC-6, para a qual foi designado pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 266/2017 PRESI/GAPRES, e designá-lo para a função de Assistente I, código FC-1, do Cartório da 6ª
Zona Eleitoral.
147/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de IGOR GUERRA GOMES RANGEL, CPF 145.357.807-22, Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 42.930,00 (quarenta e dois mil novecentos e trinta reais), a teor do Art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n.
20/2016.
146/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de ÉRIKA TALITA DO AMARAL, CPF 044.871.729-85, Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 168.030,00 (cento e sessenta e oito mil e trinta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
145/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de SIDNEY BRANDÃO MENDES, CPF 522.032.712-72, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 288.180,00 (duzentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela
IN n. 20/2016.
144/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, CPF 233.059.593-04, Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 254.520,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014,
alterada pela IN n. 20/2016.

143/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, no período de 30 de junho a 5 de julho de 2022, em razão da ausência do então titular, Juiz Gustavo Sirena.
142/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Designa a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, na data de 17 de junho de 2022.
141/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 132/2022 PRESI/GAPRES (0513003).
140/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Constitui a COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA para cumprimento do disposto no Art. 55 da Resolução TSE n. 23.673, de 14 de dezembro de 2021, cuja composição será: PRESIDENTE Juiz de Direito MarceloCoelho de Carvalho Juiz de Direito Substituto Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil.

139/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, no período de 11 de julho a 10 de agosto de 2022, em razão da remoção do Juiz Gustavo Sirena.

138/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Altera a composição da Comissão de Pregoeiros deste Tribunal para o ano de 2022, instituída por meio da Portaria Presidência n. 242/2021, que passa a ser integrada pelos servidores Francisco das Chagas Monteiro de Santana, Antônio da Silva Galvão, Wendelson Mendonça da Cunha, Ageu Alencar de Miranda, Maria Lúcia Gabriel
Fontes da Silva, Luciane Socorro Ferreira de Medeiros e Maria Clara Carlos Luna, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.

136/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Inclui o parágrafo único no Art. 4° da Portaria Presidência n. 280/2008, que dispõe sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com a seguinte redação: Art. 4° (...)
Parágrafo único. Para auxiliar os trabalhos de que trata o caput deste artigo, integrará o Núcleo de Estatística do Tribunal Regional Eleitoral do Acre o servidor Adenilson Pontes Silva, servidor do quadro permanente deste Regional com formação em estatística.

137/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Estabelece em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) o valor unitário do benefício-alimentação de que trata o Art. 4º da Instrução Normativa n. 7, de 3 de abril de 2014, para efeito de aplicação das Eleições 2022.

135/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Lotar a servidora LAILA OLIVEIRA BARROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na Seção de Programação e Execução Orçamentária - SPEO. (republicada por incorreção)

135/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Lota a servidora LAILA OLIVEIRA BARROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na Seção de Programação e Execução Orçamentária - SPEO.

134/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Lota a servidora ESTER HANAN FARIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na Escola Judiciária Eleitoral.

133/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Concede ao servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1° de julho de 2022 a 12 de agosto de 2023, nos termos do Art. 91, da Lei n. 8.112/1990.

132/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela a titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, no período de 18 a 27 de julho de 2022, e o Juiz MARLON MARTINS MACHADO, de 28 a 29 de julho de 2022, em razão da ausência do titular.

131/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela a titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, de 04 a 08 de julho de 2022 e de 11 a 13 de julho de 2022.

130/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Altera a composição da Comissão Permanente de Ética e de Sindicância, instituída por meio da Portaria Presidência 104/2022, que passa a ser integrada pelos servidores DULCILEIDE REBOUÇAS DE MESQUITA DALACOSTA,CRISTIANE MELO DE SOUZA FIRMINO e RENATA NOGUEIRA COLAÇA, como membros titulares, e os servidores DIEGO ROSA, LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS e AGATHA PONTES SILVA GALGANI, como membros substitutos.

129/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Constitui a equipe encarregada de prestar assistência aos Juízes Auxiliares da Propaganda (Presidência n. 258/2021 - PRESI/GAPRES, alterada pela Presidência n. 117/2022 - PRESI/GAPRES), a qual será integrada pelos seguintes servidores:- Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva e Bianka da Costa Cardoso de Melo, designadas para prestarem auxílio à Desembargadora Denise Castelo Bonfim; - Wendelson Mendonça da Cunha e Ageu de Alencar Miranda, designados para prestarem auxílio ao Magistrado Herley da Luz Brasil; -Maria Clara Carlos Luna Silvério e Antônio da Silva Galvão, designados para prestarem auxílio ao Magistrado Fernando Nóbrega da Silva

128/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Nomeia a Bacharela em Direito NATÁLIA PESSOA MARQUES PIRES, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-1, lotando-a na Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.

127/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

EXONERA, a pedido, o servidor JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE, do cargo em comissão de Assessor I, código CJ-1, da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral, nomeado pelo Art. 2º, "I", da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 198/2021 PRESI/GAPRES.

126/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Torna obrigatório o uso de máscaras nas dependências de todos os prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, respeitados os protocolos sanitários vigentes.

125/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

DESIGNA o servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Secretaria de Tecnologia da Informação.

124/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

REVOGA, com efeitos ex tunc, a Portaria Presidência nº 101/2022 PRESI/GAPRES.

123/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor DEVANIL MARIA LUIZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Servidores deste Regional, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, alínea "a" (redação dada pela EC 20/2018), com proventos calculados na forma do § 3º, do Art. 40, acrescido pela
Emenda Constitucional n. 41/2003.

122/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela a titularidade da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, no período de 03 a 10 de junho de 2022 , em razão do usufruto de férias do titular.

121/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela a titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, nos períodos de 27/06/2022 a 08/07/2022, e de 11/07/2022 a 21/07/2022, em razão do usufruto de férias, folgas e licença do titular.

120/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designa os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA e MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVERIO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem, respectivamente, como Titular e Substituto, as atividades de Leiloeiro este Tribunal.

119/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que passa a ocupar o 11º Padrão da Classe C, com efeitos a contar de 6 de junho de 2022, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 11.416/2006.

118/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designa o servidor ORFEU BENTO ASSEM, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para representar este Regional perante o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, 1ª Vara de Rio Branco, nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000484-92.2022.5.14.0401.

117/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Altera a Portaria Presidência n. 258/2021 - PRESI/GAPRES para designar a Desembargadora DENISE CASTELO BONFIM, magistrada substituta deste Tribunal, para atuar, em substituição à Desembargadora REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, a partir de 1° de julho de 2022, como Juíza Auxiliar no processamento e julgamento de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às Eleições de 2022, nos termos do Art. 96, § 3°, da Lei 9.504/97.

116/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA , Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 7º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2021, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

115/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

DISPENSA o servidor GUSTAVO LIMA NIEMAYER, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente da secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, código FC 1, da Seção de Auditoria da Coordenadoria de
Controle Interno e Auditoria.

114/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, no período de 16 a 20 de maio de 2022, em razão da ausência do titular.

113/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designa, para responder pela titularidade da 9ª Zona Eleitoral, a Juíza LUANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS, no dia 12 de maio de 2022, e o Juiz HUGO BARBOSA TORQUATO FERREIRA, nos dias 13, 14 e 16 de maio de 2022, em razão da ausência do titular.

112/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

DESIGNA a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral na data de 26 de maio de 2022.

 

110/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ROSA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2022, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (12/05/2022), em consonância com o Art. 25 da Resolução TSE n.
22.582/2007.
109/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30/2019 PRESI/GAPRES, para estabelecer a nova composição da Comissão de Segurança Permanente deste Tribunal.
108/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) SUSPENDE, pelo período de 01 de julho a 19 de dezembro de 2022, o regime de teletrabalho para todos os servidores, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.
107/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Designa o Juiz AFONSO BRAÑA MUNIZ para exercer a titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, durante o biênio 2022-2024, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.471/2022.
106/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Designa o Juiz ÉRIK DA FONSECA FARHAT para exercer a titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, durante o biênio 2022-2024, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.472/2022.
105/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Dispensa o servidor NOÉ DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, código FC 1, da Seção de Segurança e Protocolo, da Coordenadoria de Serviços Gerais.
104/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Revoga a Portaria PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 128/2021 PRESI/GAPRES.
103/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Exonera o servidor JOÃO CARLOS GODOY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, código FC-6.
102/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de maio de 2021 a abril de 2022, com os respectivos Demonstrativos da Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário.
101/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) SUSPENDE, pelo período de 21 de abril a 25 de junho de 2022, inclusive, o regime de teletrabalho a que está submetida a servidora Soliana Vieira e Silva.
100/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Constitui uma Comissão de Especial destinada a avaliar e classificar o veículo FORD RANGER XLT, placa NAG-3790, ano 2011/2012.
99/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Constitui uma Comissão de Alienação encarregada de avaliar os bens de almoxarifado, constantes no documento sei 0327936, para fins de seus desfazimentos.
98/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Concede ao servidor GUSTAVO LIMA NIEMAYER, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do Art. 91, da Lei n. 8.112/1990.
97/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Torna facultativo o uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, respeitados os protocolos sanitários vigentes.
96/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) SUSPENDE, pelo período de 23 de abril a 25 de junho de 2022, inclusive, o regime de teletrabalho a que está submetida a servidora Maria Francisca da Conceição Ferreira.
95/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) INTERROMPE, a pedido e a partir 4 de maio de 2022, inclusive, o regime de teletrabalho a que está submetido o servidor Marcus José Lima de Barros.
94/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) SUSPENDE, pelo período de 22 de maio a 19 de dezembro de 2022, inclusive, o regime de teletrabalho a que está submetida a servidora Renata dos Santos Maia.
93/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) SUSPENDE, pelo período de 27 de abril a 19 de dezembro de 2022, o regime de teletrabalho a que está submetido o servidor Edcley da Silva Firmino.
92/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR , Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 02 de maio do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
91/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Institui o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (LIODS-TRE/AC).
90/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora RENATA DO SANTOS MAIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 02 de maio do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
89/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELTON SANTIAGO MACEDO, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 7º padrão da Classe B, com efeitos a contar de 28 de abril do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
87/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Lota o servidor ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Acre, na 9ª Zona Eleitoral.
86/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora MARIA HELENA PEDROZA DE CARVALHO, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Acre, na 9ª Zona Eleitoral.
85/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) DESIGNA o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, nos períodos de 10 a 20 de maio de 2022.
84/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora GLAUCINAIRA DA SILVA BATISTA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jordão, na 5ª Zona Eleitoral para desempenhar suas atividades laborais no Posto de Atendimento ao Eleitor do Município de Jordão.
83/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 12º Padrão da Classe C, com efeitos a contar de 07 de abril do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
82/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 64/2022 PRESI/GAPRES.
81/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL a servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER , Analista Judiciária - Engenharia, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 31 de março de 2022, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (01/04/2022), em consonância com o Art. 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
80/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Altera a Portaria Presidência n. 55, de 24 de março de 2022, para excluir o servidor Carlos Alberto Cidral e incluir os servidores Reinaldo Colares Franco e Rogério Ferreira de Sousa, no Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Política de Integridade no âmbito deste Regional.

79/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL a servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS , Técnica Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2022, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/04/2022), em consonância com o Art. 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.

78/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Dispensa a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Registros de Legislação, Documentação e Arquivo-Geral, da Coordenadoria das Sessões.

77/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designa da servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA para responder pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, no período de 02 a 11 de maio de 2022, em razão de férias regulamentares do titular.

76/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designa o Juiz HUGO BARBOSA TORQUATO FERREIRA para responder pela titularidade da jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, no período de 04 a 09 de abril de 2022, em razão de férias do titular.

75/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

INTERROMPE, a partir de 26 de abril, o período de férias da servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS, marcada inicialmente para serem usufruídas no período de 25 de abril a 9 de maio de 2022.

74/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

DESIGNA o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, nos períodos de 11 a 25 de abril de 2022.

73/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 6º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2022, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/04/2022), em consonância com o Art. 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.

72/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela a titularidade da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 15 de abril de 2022, em razão do usufruto de folgas do titular.

71/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Concede aposentadoria voluntária à servidora SAMIRA DOS SANTOS MACHADO.

70/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designa o Juiz GUSTAVO SIRENA para exercer a titularidade da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral durante o biênio 2022-2024, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.448/202.

69/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ADENILSON PONTES DA SILVA, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 12º Padrão da Classe C com efeitos a contar de 23 de fevereiro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

68/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Designa o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para exercer a titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral durante o biênio 2022-2024, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.447/2022.
67/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)
Inclui o dia o dia 08 de abril de 2022, referente ao Falecimento do Padre Paulino Maria Baldassari, no Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre para o ano de 2022.
66/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Cria uma equipe de servidores que será responsável por prestar apoio aos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais, nas atividades de análise e saneamento de
prestação de contas eleitorais de 2020 e de outros feitos em fase final de instrução ou cujo julgamento, para fins de atingir os índices da Meta 1, do Conselho Nacional de Justiça.
65/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB) Designa a Juíza ZENAIR FERREIRA BUENO para responder pela a titularidade da jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, no período de 04 a 09 de abril de 2022, em
razão de férias do titular.
64/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Designar os servidores AURICÉLIO MARTINS DA SILVA, JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, e LUCIR ROCIO VAZ para, sob a coordenação do primeiro, integrarem a comissão de desfazimento de bens inservíveis deste Regional.

63/2022 (formato .pdf, tamanho 126kB)

Lota a servidora MARIA GORETE TAVARES DE SOUZA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Capixaba, na 2ª Zona Eleitoral para desempenhar suas atribuições no Posto de Atendimento Eleitoral do município de Capixaba.

62/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Determina que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecerá a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria
61/2022 (formato .pdf, tamanho 116kB) Altera os arts. 1°, 2° e 3° da Portaria Presidência n. 199/2020 PRESI/GAPRES.
60/2022 (formato .pdf, tamanho 153kB) Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e estabelece os papéis de Agentes de Tratamento e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
59/2022 (formato .pdf, tamanho 129kB) Designa a servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA para responder pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria no período de 01 a 12 de abril de 2022, em razão de férias regulamentares do titular.
58/2022 (formato .pdf, tamanho 130kB) Lota a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral do Acre.
57/2022 (formato .pdf, tamanho 134kB) Declara a estabilidade do servidor BENJAMIM ABECASSIS JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, e concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, que passa a integrar o 4º padrão da Classe A da carreira.
56/2022 (formato .pdf, tamanho 138kB) Declara a estabilidade da servidora TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, e concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à referida servidora, que passa a integrar o 4º padrão da Classe A do referido cargo.
55/2022 (formato .pdf, tamanho 129kB) Constitui Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Política de Integridade no âmbito deste Regional.
54/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para responder pela titularidade da 5ª Zona Eleitoral, no período de 9 a 11, 14 e 15 de março do ano em curso, em razão de férias do titular.
53/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Dispensa os servidores JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE e BENJAMIM ABECASSIS JÚNIOR de suas respectivas funções e designa-os para as funções comissionadas de Assistente I, Código FC-1, e Chefe de Cartório, código FC-6, respectivamente, no âmbito da da 2ª Zona Eleitoral.
52/2022 (formato .pdf, tamanho kB)
51/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Altera parcialmente a Portaria Presidência n. 155/2018 PRESI/GAPRES.
50/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa os servidores KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO, ROSIMAR RODRIGUES LIMA e ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA para constituírem Comissão Especial encarregada de analisar e classificar bens e propor as medidas decorrentes da classificação.
49/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Altera a lotação e a designação para o exercício de funções das MARIA GORETTI HADAD FARIAS, Analista Judiciário, DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, Técnico Judiciário, e JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário
48/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa a servidora GÉSSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA para responder pela Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral no período de 17 a 21 de janeiro de 2022.
47/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa a servidora SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSSERALA para responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022.
46/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa o servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA para responder pela Chefia da Seção de Material e Patrimônio, no período de 03 a 10 de março de 2022.
45/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa o servidor WAGNER SOARES DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2022.
44/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Aprova o Plano de Logística Sustentável do TRE-AC (PLS TRE-AC2021/2026).
43/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa servidores para constituírem Grupo de Trabalho encarregado de elaborar minuta de Regimento Interno da Corregedoria Eleitoral do Acre.
42/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Altera, em parte, a PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144/2021PRESI/GAPRES.
41/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa o servidor KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO para responder pela Chefia da Seção de Suporte ao Usuário, no período de 14 a 25 de fevereiro de 2022, em razão de férias regulamentares do titular.
40/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa o Juiz MANOEL SIMÕES PEDROGA para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2022, em razão de afastamento do titular.
39/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela titularidade da 4ª Zona Eleitoral, no período de 24 a janeiro a 03 de fevereiro de 2022, em razão de férias regulamentares do titular.
38/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Aprova o Plano Anual de Capacitação 2022.
37/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Altera o art. 3º da Portaria da Presidência n. 204/2021 PRESI/GAPRES e o art. 3º da Portaria da Presidência n. 249/2021 PRESI/GAPRES.
36/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Instaura sindicância parar apurar possíveis infrações administrativas praticadas por servidores.
35/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa o Juízes GUILHERME APARECIDO NASCIMENTO FRAGA e MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para responder pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral nos meses de fevereiro e março, em razão da ausência da titular.
34/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Revogar o item IV do Art. 2º, da Portaria Presidência nº 241/2021, e lotara servidora SHARLENE LIRA SANDRA VASCONCELOS na Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
33/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Incluir, a pedido, a servidora LAÍS TOJAL COELHO DE BARROS na Comissão de Participação Feminina, instituída pela Portaria Presidência n. 265/2021.
32/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para responder pela Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral no período de 7 a 24 de fevereiro de 2022.
31/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Concede progressão funcional ao servidor RENATO FLOERING TAVARES, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B.
30/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa a servidora LAÍS TOJAL COELHO DE BARROS para exercera função comissionada de Assistente I, Código FC-1, na 5ª Zona Eleitoral.
29/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, do Cartório Eleitoral da 7ª Zona.
28/2022 (formato .pdf, tamanho kB) DESIGNA o servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral.
27/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Remove a pedido o servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral para o Cartório da 3ª Zona Eleitoral, e designa-o para ocupar a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, da mencionada Zona Eleitoral.
26/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa a servidora ÉRIKA TALITA DO AMARAL, Técnico Judiciário,Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 4ª Zona Eleitoral.
25/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Remove a pedido o servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral para o Cartório da 2ª Zona Eleitoral, e designa-o para ocupar a função comissionada Assistente I, Código FC-1, da mencionada Zona Eleitoral.
24/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Remove a pedido o servidor ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cartório da 2ª Zona Eleitor, lota o referido servidor na Seção de Material e Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio, e designa-o para ocupar a função comissionada Assistente I, Código FC-1, da mencionada Unidade.
23/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa o servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 309-1640, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Código FC-6, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral.
22/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Remove a pedido a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral para o Cartório da 6ª Zona Eleitoral, e designa-a para ocupar a função comissionada de Assistente I, Código FC-1, no âmbito daquela Zona Eleitoral.
21/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Remove a pedido o servidor DIEGO ROSAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cartório da 6ª Zona Eleitor, lota o referido servidor na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis da Coordenadoria de Serviços Gerais, e designa-o para ocupar a função comissionada Assistente I, Código FC-1, da mencionada Unidade.
20/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Interrompe, a partir de 31/01/2022, o período de férias do servidor CARLOS VENÍCIUS FERREIRA RIBEIRO, marcada inicialmente para os dias 31/01/2022 a 27/02/2022.
19/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Designa o servidor WAGNER SOARES DE SOUZA para responder pela Chefia do Cartório da 1ª Zona Eleitoral no período de 24 a 30 de janeiro de 2022.
18/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Remove, em virtude do XXIII Concurso de Interno de Remoção, a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa para a Secretaria do Tribunal.
17/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo aos meses de janeiro a dezembro de 2021, com os respectivos Demonstrativos da Despesa com Pessoal, da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.
16/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Concede progressão funcional ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, que passa a ocupar o 7º padrão da Classe b do cargo efetivo de Analista Judiciário.
15/2022 (formato .pdf, tamanho kB) Concede progressão funcional ao servidor SANDER SAMUEL NASCIMENTO ARARIPE, que passa a ocupar o 12º padrão da Classe C do cargo efetivo de Analista Judiciário.
14/2022 (formato .pdf, tamanho 36kB)

Designa o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA para responder pela Chefia do Cartório da 2ª Zona Eleitoral no período de 17 a 24 de janeiro de 2022.

13/2022 (formato .pdf, tamanho 36kB) Lota a servidora ÉRIKA TALITA DO AMARAL na 4ª Zona Eleitoral .
12/2022 (formato .pdf, tamanho 36kB)

Lota a servidora LAÍS TOJAL CO ELHO DE BARROS na 5ª Zona Eleitoral.

11/2022 (formato .pdf, tamanho 41kB) Revoga a Portaria Presidência n. 10/2022 PRESI/GAPRES, para alterar o enquadramento da aposentadoria concedida ao servidor RICARDO MELO FILHO, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Digitação, do quadro permanente de servidores deste Regional.

10/2022

Revogada pela Portaria Presidência n. 11/2022 PRESI/GAPRES

9/2022 (formato .pdf, tamanho 41kB)

Revoga as Portarias Presidência n. 26/2016 e 99/2020 PRESI/GAPRES e designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS e DIEGO CÉSAR RIBEIRO DE MATOS para assumirem as funções comissionadas de Assistente I, Código FC-01, da Seção de Cadastros e Registros Funcionais (SECARF), e Chefia VI, Código FC-06, da Seção de Material e Patrimônio (SEMAP), respectivamente.

8/2022 (formato .pdf, tamanho 37kB)

Suspende as férias da servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS.

7/2022 (formato .pdf, tamanho 37kB)

Revoga a Portaria Presidência n. 58/2021 PRESI/GAPRES e designa o servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para assumir a função comissionada de Assistente I, Código FC-01, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral.

6/2022 (formato .pdf, tamanho 37kB)

Designa o servidor RICARDO MELO FILHO para responder pela Chefia da Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Secretaria de Tecnologia da Informação no período de 10 a 22 de janeiro de 2022.

5/2022 (formato .pdf, tamanho 37 kB)

Designa a servidora JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO para responder pela Chefia do Cartório da 6ª Zona Eleitoral no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022.

4/2022 (formato .pdf, tamanho 37 kB)

Lota o servidor LEANDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ na 5ª Zona Eleitoral.

3/2022 (formato .pdf, tamanho 36 kB)

Designa a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA para responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 13 a 17 de dezembro de 2021 e de 07 a 19 de janeiro de 2022, em razão de férias regulamentares da titular.

2/2022 (formato .pdf, tamanho 38 kB)

Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional eleitoral do Acre.

1/2022 (formato .pdf, tamanho 68,9 kB)

Estabelece o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre para o ano de 2022.

2021

Portaria Descrição

268/2021 (formato .pdf, tamanho 201 kB)

Alterar as Portarias Presidência n. 259 e 262/2021, que tratam da designação de magistrados para responder temporariamente por jurisdições eleitorais.

267/2021 (formato .pdf, tamanho 219 kB)

Nomear, em caráter efetivo, candidatos para os cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, ambos na Classe A, Padrão 1.

266/2021 (formato .pdf, tamanho 192 kB)

Aprovar o Plano Anual de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o exercício de 2022.

265/2021 (formato .pdf, tamanho 179 kB)

Designar as servidoras AGATHA PONTES SILVA GALVANI, BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO, ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, ROSE JOCELY LOPES DOS SANTOS MOREIRA, SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO e DANIELE CARLOS DE OLIVEIRA NUNES para, sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Participação Feminina de que trata a Instrução Normativa n. 45/2019, alterada pelas Instruções Normativas 50, 51/2019 e 61/2021.

264/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB)

Designar a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para responder pela Assistência da Ouvidoria, no período de 15 a 17 de dezembro de 2021, e no intervalo de 07 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022, em virtude do afastamento do titular para fruição de licença médica, folgas e férias regulamentares.

263/2021 (formato .pdf, tamanho 134 kB)

Designar para responder pela a titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral o Juiz MANOEL SIMÕES PEDROGA, no período de 12 a 17 de dezembro de 2021, o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no intervalo de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022, e a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ, no decorrer de 07 a 26 de janeiro de 2022, em razão de folgas e férias regulamentares do titular.

262/2021 (formato .pdf, tamanho 132 kB)

Designar para responder pela a titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral o Juiz AFONSO BRAÑA MUNIZ, no período de 10 a 19 de dezembro de 2021, o Juiz ANASTÁCIO LIMA DE MENEZES FILHO, no intervalo de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022, e a Juíza LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA, no decorrer de 07 a 29 de janeiro de 2022, em razão de férias regulamentares do titular.

261/2021 (formato .pdf, tamanho 46 kB)

Designar da servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA para responder pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, no período de 07 a 19 de janeiro de 2022, em razão de férias regulamentares do titular.

260/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)

Lotar o servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL na 7ª Zona Eleitoral.

259/2021 (formato .pdf, tamanho 259 kB)

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 256/2021 PRESI/GAPRES.

258/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)

Designar, por decisão do Plenário da Corte Eleitoral, a Desembargadora REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, o Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL e o Juiz de Direito FERNANDO NÓBREGA DA SILVA, Membros substitutos deste Tribunal, para atuarem, a partir de 1° de julho de 2022, como Juízes Auxiliares no processamento e julgamento de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às Eleições de 2022, nos termos do Art. 96, § 3°, da Lei9.504/97.

257/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB)

Lotar o servidor Maydano Fernandes de Miranda na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

256/2021(formato .pdf, tamanho 180 kB)

Determinar que o plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre será cumprido no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022 (Revogada pela Portaria Presidência n. 259/2021).

255/2021 (formato .pdf, tamanho 131 kB)

Lotar a servidora IRISNAILA LIMA BELÉM, Gestora de Políticas Públicas do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no Gabinete da Secretaria Judiciária e a designá-la para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete I, código FC-5.

254/2021 (formato .pdf, tamanho 144 kB)

Determinar que o horário de atendimento ao público, durante o recesso forense na Secretaria do Tribunal e na Central de Atendimento ao Eleitor, na capital, será das 8 às 12horas, nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2021 e 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2022.

253/2021 (formato .pdf, tamanho kB)

CANCELADA

252/2021 (formato .pdf, tamanho 155 kB)

Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Art.10, caput, da Lei nº 8.112/90), os candidatos respectivamente listados, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1.

251/2021 (formato .pdf, tamanho kB)

CANCELADA

250/2021 (formato .pdf, tamanho 129 kB)

Revogar o período de 29/11/2021 a 03/12/2021 e 06/12/2021 a 16/12/2021contido na PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 182/2021, tornando sem efeito a designação do Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza para o mencionado período.

249/2021 (formato .pdf, tamanho 146 kB)

Determinar que, a partir do dia 07 de janeiro de 2022, os servidores lotados nos Cartórios Eleitorais que já tiverem com 15 dias após completado o esquema vacinal contra a COVID-19, conforme orientação de cada fabricante, e não integrem os grupos com indicação de reforço pelo Ministério da Saúde, deverão retornar ao trabalho presencial.

248/2021 (formato .pdf, tamanho 145 kB)

Constituir Grupo de Trabalho responsável pelo Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito deste Regional.

247/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)

Designar os servidores titulares da Seção de Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Eleições, da Seção de Sistemas Eleitorais, da Seção de Material e Patrimônio e os servidores assistentes da Seção de Urnas Eletrônicas e da Seção de Material e Patrimônio para, sob a presidência do primeiro,constituírem Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas.

246/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º padrão da Classe A com efeitos a contar de 27 de outubro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

245/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB)

Suspender o regime de teletrabalho da servidora Soliana Vieira e Silva, até o dia 19 de dezembro de 2021.

244/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora KEILY CRISTINYA ZEVEDO LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 3º Padrão da Classe A com efeitos a contar de 14 de novembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012

243/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º Padrão da Classe A com efeitos a contar de 29 de novembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

242/2021 (formato .pdf, tamanho 136 kB)

Constituir a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores Francisco das Chagas Monteiro de Santana, Antônio da Silva Galvão, Wendelson Mendonça da Cunha, Ageu Alencar de Miranda, Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva e Maria Clara Carlos Luna.

241/2021 (formato .pdf, tamanho 156 kB)

Dispensar do exercício de funções de confiança, alterar a lotação, designar para o exercício de funções comissionadas e cargos em comissão os servidores relacionados no respectivo normativo.

240/2021 (formato .pdf, tamanho 152 kB)

Nomear equipe de servidores que serão responsáveis por prestar apoio ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral nas atividades de análise e saneamento de prestação de contas eleitorais de 2020 e de outros feitos em fase final de instrução ou cujo julgamento seja possível até o dia 19 de dezembro, para fins de atingir os índices da Meta 1 do CNJ.

239/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB)

Designar, para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, o Juiz Manoel Simões Pedroga, no período de 01 a 11 de dezembro de 2021, em razão do usufruto de de licença médica da Juíza titular designada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 222/2021 PRESI/GAPRES.

238/2021 (formato .pdf, tamanho 137 kB)

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, criado pela Lei nº 6.527/1978, e ocupado pelo servidor DIOGO WAGNER DA SILVA VIEIRA, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, criado pela Lei nº 7.645/1987, cuja vacância decorreu em virtude de aposentadoria, conforme Portaria TRE/SC nº7, de 09/01/2019, publicada no DOU nº 13, em 18 de janeiro de 2019.

237/2021 (formato .pdf, tamanho 136 kB)

Constituir a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores Antônio da Silva Galvão, Wendelson Mendonça da Cunha, Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva, Ageu Alencar de Miranda, Francisco das Chagas Monteiro de Santana e Maria Clara Carlos Luna.

236/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora SOLIANA VIEIRA ESILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º padrão da Classe A com efeitos a contar de 26 de outubro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

235/2021 (formato .pdf, tamanho 131 kB)

Manter a lotação da servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA,Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões, nos termos do inciso XXXII do Art. 2º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº141/2021, e designá-la para responder, sem prejuízo de suas atribuições normais, pelo
Gabinete da Secretaria Judiciária - GAJUD.

234/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Designar o servidor SEBASTIÃO ALENCAR DE OLIVEIRA para responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral,no período de 12/12/2021 a 14/12/2021.

233/2021 (formato .pdf, tamanho 133 kB)

Declarar a vacância do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal outrora ocupado pelo servidor RODRIGO HIROITO NISHIZAWA SOARES, com fundamento no Art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

232/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Designar o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 10/01/2022 a 14/01/2022.

231/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 3º padrão da Classe A com efeitos a contar de 22 de novembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

230/2021

Numeração cancelada

229/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)

Aprovar o Plano de Comunicação da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Acre construído pela Assessoria de Planejamento e Estratégia, revisado pela Assessoria de Comunicação e apresentado à Presidência por parte da Diretoria-Geral.

228/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora SOLIANA VIEIRA ESILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º padrão da Classe A com efeitos a contar de 26 de novembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012

227/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB)

Interromper, a partir de 29/11/2021, o período de férias da servidora Karen Mesquita da Silva Teixeira da Rocha, marcada inicialmente para os dias 25/11/2021 a 17/12/2021.

226/2021

Numeração cancelada

225/2021

Numeração cancelada

224/2021 (formato .pdf, tamanho 164 kB)

Nomear equipe de servidores que serão responsáveis por prestar apoio aos cartórios eleitorais do Acre, nas atividades de análise e saneamento de prestação de contas eleitorais de 2020 e de outros feitos em fase final de instrução ou cujo julgamento seja possível até o dia 19 de dezembro, para fins de atingir os índices da Meta 1 do CNJ.

223/2021 (formato .pdf, tamanho 132 kB)

Designar os servidores JOSÉ EDSON VIEIRA DE PAIVA, RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO e REINALDO COLARES FRANCO
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico dos bens do Almoxarifado, como objetivo de verificar o saldo dos materiais em estoque e conferi-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI.

222/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)

Designar, para responder pela titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, o Juiz Manoel Simões Pedroga, no período de 19 a 22 de novembro de 2021, e a Juíza Adimaura Souza da Cruz, no intervalo de 23 de novembro a 11 de dezembro de 2021, em razão do usufruto de folgas e férias regulamentares do titular.

221/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º Padrão da Classe A com efeitos a contar de 14 de setembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

220/2021 (formato .pdf, tamanho 133 kB)

Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 204/2021 PRESI/GAPRES.

219/2021 (formato .pdf, tamanho 133 kB)

Designar a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, para substituir o titular da Coordenadoria das Sessões em virtude de gozo de férias do titular, no dia 18 de novembro de 2021.

218/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB)

Interromper, a partir de 17/11/2022, o período de férias da servidora Maria Verônica da Costa, marcada inicialmente para os dias 12/11/2021 a 12 /12/2021.

217/2021 (formato .pdf, tamanho 304 kB)

Normatizar as condições e rotinas necessárias para agendamento e uso do Plenário deste Regional para realização de eventos.

216/2021 (formato .pdf, tamanho 134 kB)

Alterar, em parte, a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 181/2021 PRESI/GAPRES.

215/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Designar o servidor ADENILSON PONTES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1,da Seção de Compras, Licitações e Contratos (SCLC), da Coordenador de Material e Patrimônio.

214/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º Padrão da Classe A, com efeitos a contar de 14 de agosto do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25,da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

213/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB)

Designar a servidora SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSSERALA para responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no período de de 10 de novembro a 17 de dezembro de 2021.

212/2021 (formato .pdf, tamanho 141 kB)

Alterar, em parte, a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 144/2021PRESI/GAPRES.

211/2021 (formato .pdf, tamanho 158 kB)

Instituir, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, o Grupo Gestor do Programa Justiça 4.0, responsável por elaborar plano de ação para a implantação do Balcão Virtual, Juízo 100% Digital, Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br e Núcleo de Justiça 4.0.

210/2021 (formato .pdf, tamanho 136 kB)

Instituir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar, gerenciar e executar as atividades relacionadas à SEMANA DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, visando ao fechamento do cadastro eleitoral.

209/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)

Designar os Administradores Regionais do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) no âmbito do 2º grau.

208/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)

Designar a servidora SEMÍREME MARIA CAVALCANTE NASSSERALA para responder pela Chefia de Cartório da 3ªZona Eleitoral, no período de 03 a 05 de novembro de 2021.

207/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)

Designar a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para responder pela Chefia de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no período de 18 de novembro de 2021 a 17 de dezembro de 2021.

206/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB)

Constituir grupo de trabalho responsável pela análise dos processos de prestação de contas do Diretórios Regionais do Estado do Acre

205/2021 (formato.pdf, tamanho 128 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY , Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 8º padrão da Classe B com efeitos a contar de 13 de agosto do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

204/2021 (formato. pdf, tamanho 198 kB)

Determinar que, a partir do dia 03 de novembro de 2021, os servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que já tiverem com 15 dias após completado o esquema vacinal contra a COVID-19, conforme orientação de cada fabricante, e não integrem grupos de risco da própria saúde para COVID grave, deverão retornar ao trabalho presencial.

203/2021 (formato. pdf, tamanho 127 kB)

Dispensar o servidor RODOLFO QUIROGA ELIAS, Arquiteto e Urbanista, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDUR, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis (SOMI), código FC-6.

202/2021 (formato. pdf, tamanho 336 kB)

Determinar que a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecerá a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria.

Parágrafo único. Quando necessário alterar a ordem de substituição constante no Anexo Único desta Portaria a Diretora-Geral da Secretaria apresentará proposta para homologação pela Presidência.

201/2021 (formato. pdf, tamanho 128 kB)

Revogar o Art. 2º da Portaria Presidência nº 246/2020 PRESI/GAPRES e o item IV, do Art. 3º, da Portaria Presidência nº 141 /2020 PRESI/GAPRES. Art. 2º. Lotar a servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, no Gabinete da Presidência, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente VI, Código FC-6.

200/2021 (formato. pdf, tamanho 126 kB)

Designar o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para responder, em caráter cumulativo, pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, nos períodos de 6 a 8, 11 a 22 e nos dias 25 e 26, todos de outubro de 2021, em razão de férias regulamentares e usufruto de folgas do titular.

199/2021 (formato. pdf, tamanho 125 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º padrão da Classe A, com efeitos a contar de 14 de setembro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

198/2021 (formato. pdf, tamanho 149 kB)

Revogar os dispositivos de lotação e nomeação de servidores descritos neste artigo, bem como, lotar os servidores relacionados neste artigo nas unidades descritas e nomeá-los para exercer os cargos em comissão e funções comissionadas respectivamente definidos.

197/2021 (formato. pdf, tamanho 126 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 8º padrão da Classe B com efeitos a contar de 07 de agosto do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

196/2021 (formato. pdf, tamanho 152 kB)

Instituir o Núcleo de Gestão da Qualidade (NUGEQ) deste Tribunal, responsável por monitorar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, o cumprimento dos requisitos exigidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade.

195/2021 (formato. pdf, tamanho 126 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 5º Padrão da Classe A com efeitos a contar de 07 de agosto do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

194/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Aprovar o Plano de Gestão 2021-2023, construído a partir de contribuições dos setores deste Tribunal, as quais foram consolidadas pela Assessoria de Planejamento (ASPLAN) e apresentado à Presidência por parte da Diretoria-Geral.

193/2021 (formato. pdf, tamanho 125 kB)

Designar o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para responder, em caráter cumulativo, pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, no período de 1º a 5 de outubro do ano em curso, em razão de licença-médica para tratamento da saúde do titular.

192/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, passando a ocupar o 9º Padrão da Classe B, com efeitos a contar de 02 de outubro do ano em curso, nos termos dos Arts. 18 e 25, da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

191/2021 (formato. pdf, tamanho 129 kB)

Revogar a Portaria n. 270, de 07 de dezembro de 2020, que lotou o servidor RENIELE GOMES MOREIRA, técnico Judiciário, área administrativa, na Seção de Transportes - SETRAN, e lotá-lo na Seção de Acompanhamento e Orientação à Gestão - SAOGE, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria - COCIN.

190/2021 (formato. pdf, tamanho 127 kB)

Designar o servidor EDILSON DUARTE LIMA JÚNIOR, em substituição do servidor Altamiro Dantas Cruz, para compor a Comissão Especial, instituída pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 169/2021 PRESI/GAPRES (0440691), e presidir os trabalhos.

189/2021 (formato. pdf, tamanho 126 kB)

Determinar que o acesso de veículos ao retorno existente na parte central do prédio está restrito ao embarque/desembarque de autoridades, sendo permitido o ingresso de apenas um veículo por vez.

188/2021 (formato. pdf, tamanho 136 kB)

Cancelada

187/2021 (formato. pdf, tamanho 133 kB)

Cancelada

186/2021 (formato. pdf, tamanho 136 kB)

Dispensar o servidor LUCIR ROCIO VAZ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente I,código FC-1 da Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados da Coordenadoria de Infraestrutura.

185/2021(formato. pdf, tamanho 94 kB)

Cancelada

184/2021 (formato. pdf, tamanho 291 kB)

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo a setembro de 2020 a agosto de 2021, e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal, em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.

183/2021(formato. pdf, tamanho 109 kB)

Designar a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela titularidade da jurisdição da 5ª Zona Eleitoral.

182/2021 (formato. pdf, tamanho 108 kB)

Designar o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para responder pela titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral.

181/2021 (formato. pdf, tamanho 132 kB)

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 36/2020 PRESI/GAPRES (0330354).

Designar o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário - Área Administrativa – especialidade contabilidade, registrado no Conselho Regional de Contabilidade sob o n. 001582/O-6, para exercer a função de Contador Responsável deste Tribunal, cabendo-lhe, dentre outros, realizar a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

180/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 120/2020 PRESI/GAPRES.

Lotar o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Redes – SEREDE da Coordenadoria de Infraestrutura e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

179/2021 (formato. pdf, tamanho 129 kB)

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 195/2019 PRESI/GAPRES.

Conceder a remoção, a pedido, ao servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, deslocando-o para ter exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a fim de acompanhar seu cônjuge, nos termos do Art. 36, parágrafo único, III, “a”, da Lei n. 8.112/1990.

178/2021 (formato. pdf, tamanho 131 kB)

Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIANº 136/2020 PRESI/GAPRES (0349861), que manteve a lotação do servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e o designou para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-5.

177/2021 (formato. pdf, tamanho 141 kB)

Designar a servidora Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, para constituir a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, prevista no Art. 8º, da Resolução TRE/AC n. 1.691, de 1º de outubro de 2014, em substituição da servidora Valéria Assis Lima.

176/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Lotar a servidora AURENÍ PEREIRA FEITOSA, matrícula 700161, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, e a designar para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5.

175/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Lotar a servidora SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, escriturária do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco, no Gabinete da Diretoria-Geral, e a designar para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5.

174/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Lotar a servidora ROSE JOCELY LOPES DOS SANTOS MOREIRA, Técnico do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, e a designar para exercer a função comissionada de Assistente de Planejamento e Governança de TI, Assistente VI, código FC-6.

173/2021 (formato. pdf, tamanho 124 kB)

Designar o servidor RONALDO BRAGA DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Administração do Edifício - SEADE da Coordenadoria de Serviços Gerais.

172/2021 (formato. pdf, tamanho 128 kB)

Designar a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, para substituir a Chefe da Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões, sem prejuízo de suas funções, em virtude de gozo de férias da titular, no período de 13 a 27 de setembro de 2021.

171/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB)

Revogar a Portaria n. 199, de 05 de agosto de 2013.

Lotar o servidor MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA, Analista Judiciário/Área Judiciária, matrícula n. 309-1529, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração e Orçamento.

170/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Alterar o ANEXO ÚNICO, da Portaria Presidência Nº 5/2021 PRESI/GAPRES (0402103), de 12 de janeiro de 2021, para estabelecer como ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021.
169/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Designar os servidores ALTAMIRO DANTAS CRUZ, AURICÉLIO MARTINS DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial encarregada de analisar e classificar os bens relacionados no Evento SEI nº 0435104 e propor as medidas decorrentes a classificação.
166/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Manter a lotação do servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e dispensá-lo da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1
165/2021 (formato .pdf, tamanho 140 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 120/2021 PRESI/GAPRES, que designou as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, como membros efetivos, na forma exigida no Art. 15, I, da Resolução CNJ nº 351/2020.
164/2021 (formato .pdf, tamanho 141 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 117/2021 PRESI/GAPRES, que Designou as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, na forma exigida no Art. 15, II, da Resolução CNJ nº 351/2020
163/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designar o Juiz FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS para exercer a titularidade da jurisdição da 3ª Zona Eleitoral durante o biênio 2021-2023, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.398/2021 (0439496).
162/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 101/2021 PRESI/GAPRES, passando a Comissão Permanente de Levantamento da História da Justiça Eleitoral a ser integrada pelo Juiz Membro HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR, pelo Magistrado LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO e pelos servidores AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE, FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA, ILIS SANDRO ANTÔNIO ARENO AMBRÓZIO, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e RONEI GOMES DE OLIVEIRA.
161/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Designar a servidora Bianka da Costa Cardoso de Melo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer as atividades de Assessor da Corregedoria (CJ-1), em virtude de gozo de férias do titular, no período de 09 de agosto a 06 de setembro de 2021.
160/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Elogiar e agradecer a servidora TEREZINHA SILVA MACIEL pelo profícuo trabalho desenvolvido em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições no Cartorio da 9ª Zona Eleitoral.
159/2021 Elogiar e agradecer o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE ARAÚJO pelo profícuo trabalho desenvolvido, em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições no Cartorio da 1ª Zona Eleitoral.
158/2021 Lotar o servidor WAGNER SOARES DE SOUZA, gestor de políticas públicas, do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na 1ª Zona Eleitoral.
157/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Designar o servidor REINALDO COLARES FRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, conduzir os trabalhos de presidente da Comissão de Sindicância, instuida pela Portaria Presidência nº 105/2021 PRESI/GAPRES (0431647), em substituição ao servidor Sandro Roberto de Oliveira Bezerra
154/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Lotar a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Escola Judiciária Eleitoral e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.
152/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Designar a servidora JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a coordenação do Núcleo Socioambiental da Justiça Eleitoral do Acre, nos termos do Art. 3º, da Resolução TRE-AC n. 1.756/2020 (0379486).
151/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Nomear DANIELE CARLOS DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo de Assessor de Comunicação Social do TRE/AC, código CJ-1
149/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB) DESIGNAR o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, nos períodos de 23/08/2021 a 27/08/2021 e 06/09/2021 a 29/09/2021.
148/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB) Designar a servidora DULCILEIDE REBOUÇAS DE MESQUITA DALACOSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para responder, sem prejuízo de suas atribuições normais, pela Escola Judiciária Eleitoral - EJE, enquanto perdurar o afastamento da Servidora titular Ana Cátia Andrade Galdino.
146/2021 (formato .pdf, tamanho 132 kB) Revogar o item XXXII, do Art. 2º da Portaria n. 141, de 12 de agosto de 2021, que lotou a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões da Secretaria Judiciária e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
145/2021 (formato .pdf, tamanho 129 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 145/2021 PRESI/GAPRES (0436609), no sentido de designar as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, comporem o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no Art. 12, caput, da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015
144/2021 (formato .pdf, tamanho 189 kB) Delegar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas a atribuição de deliberar sobre férias, licenças e tempo de serviço, bem como autorizar a Secretaria Judiciária deste Regional a realizar, de ofício, os serviços abaixo elencados.
143/2021 (formato .pdf, tamanho 128 kB) DESIGNAR a Juíza de Direito ZENICE MOTA CARDOZO para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Acre, sem prejuízo das funções de seu cargo ou designações que exerça ou venha a exercer no Poder Judiciário do Estado do Acre, na conformidade da Resolução n. 23.585, de 13 de agosto de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em especial de seu Art. 3º e seus §§, a partir desta data, sem ônus para a Justiça Eleitoral, com as ressalvas da citada Resolução.
142/2021 (formato .pdf, tamanho 144 kB) Revogar os dispositivos de lotação e nomeação abaixo relacionados, bem como lotar os servidores a seguir relacionados nas unidades abaixo descritas e nomeá-los para exercer as funções comissionadas respectivamente definidas.
141/2021 (formato .pdf, tamanho 158 kB) Revogar os dispositivos de lotação e nomeação descritos neste artigo.
140/2021 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 120/2021 (Art. 4º, do evento 0433411), para designar as pessoas abaixo nominadas para comporem, nas citadas indicações, a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, como membros efetivos, na forma exigida no Art. 15, II, da Resolução CNJ nº 351/2020:
138/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 106/2021 PRESI/GAPRES, que designou a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA para substituir a Secretária da Escola Judiciária Eleitoral, em virtude de gozo de férias, no período de 21 de julho a 30 de julho de 2021.
137/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer o servidor EDCLEY DA SILVA FIRMINO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições como Chefe de Seção de Redes - SERED, na Coordenadoria de Infra-Estrutura - CIE do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
136/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 74/2021 PRESI/GAPRES, que lotou a servidora RENATA AUGUSTA MOURA DE FARIA, Analista Judiciária, matrícula 7001743, pertencente ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.
135/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Elogiar e agradecer a servidora LINA GRAZIELA DO NASCIMENTO pelo profícuo trabalho desenvolvido, em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições na Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
134/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Elogiar e agradecer o servidor ANGELO DOUGLAS DE SOUZA LIMA pelo profícuo trabalho desenvolvido, em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições na Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
133/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Elogiar e agradecer o servidor LUIS MIGUEL DE OLIVEIRA AGUIAR pelo profícuo trabalho desenvolvido, em prol desse Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de suas atribuições na Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
132/2021 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Elogiar e agradecer a servidora LIDIANE CASTRO PIRES pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Comissão Permanente de Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
131/2021 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Elogiar e agradecer a servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Comissão Permanente de Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
130/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Revogar o artigo 2º da Portaria n. 119, de 14 de junho de 2019, que lotou o servidor ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA na Assistência aos Juízes-Membros e o designou para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06.
129/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Revogar o artigo 2º da Portaria n. 204, de 2 de outubro de 2020, que lotou a servidora MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA, na Secretaria Judiciária (SEJUD) e a designou para exercer o cargo em comissão de Secretária, código CJ3.
128/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Revogar a Portaria 73, de 5 de maio de 2021, publicada no DJE n. 79/2021, de 6 de maio de 2021, págs. 1 e 2.
127/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, que passa a ocupar 9º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 08/07/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (09/07/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
126/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Designar o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do magistrado Marlon Martins Machado (0433152).
125/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer o servidor REINALDO COLARES FRANCO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
124/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 277/2019 PRESI/GAPRES (0318065), que designou o Juiz de Direito LOIS CARLOS ARRUDA para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional e dispensá-lo função a partir de 6 de agosto de 2021.
123/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer a servidora MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
122/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer o servidor CLEITON DE NAZARÉ COSTA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
121/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Elogiar e agradecer o servidor ALTAMIRO DANTAS CRUZ pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
120/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Designar as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, como membros efetivos, na forma exigida no artigo 15, inciso I, da Resolução CNJ nº 351/2020.
119/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer o servidor JONATHAS SANTOS ALMEIDA DE CARVALHO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
117/2021 (formato .pdf, tamanho 139 kB) Designar as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no artigo 15, inciso II, da Resolução CNJ nº 351/2020.
116/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogiar e agradecer o servidor HUDSON DE CASTRO MAGALHÃES pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
115/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer o servidor PAULO SÉRGIO TEIXEIRA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Assessor de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
114/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições no Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
113/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogiar e agradecer a servidora SUZY ANE BAYUM CORDEIRO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
112/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogiar e agradecer a servidora LUCIANA ALMEIDA BASTOS DANTAS pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições de Chefe de Gabinete da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
111/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogiar e agradecer ao Juiz de Direito LOIS CARLOS ARRUDA pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, biênio 2019/2021 (PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 277/2019 PRESI/GAPRES).
110/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) REDISTRIBUIR, por reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado pelo servidor VINICIUS BRITO DOS SANTOS, com o CARGO, de mesma denominação, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado pela servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA
109/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 121/2020 PRESI/GAPRES, para designar as pessoas abaixo nominadas para, sob a presidência do primeiro, comporem o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no caput do art. 12, da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015
108/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Designar os Membros da Corte Eleitoral Juiz JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR e JUIZ MARCOS THADEU MATIAS MAMED, para as funções, respectivamente, de Ouvidor Eleitoral e Ouvidor Eleitoral substituto, para o biênio 2021/2023, conforme eleições realizadas na 48ª Seção Jurisdicional, ata de 18 de junho (0431080) e na 51ª Seção Jurisdicional, ata de 08 de julho de 2021 (0431082).
107/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Designar os Membros da Corte Eleitoral Juiz ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR e Juiz HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR, para as funções, respectivamente, de Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, para o biênio 2021/2023, conforme eleição realizada na 48ª Seção Jurisdicional (Ata 0431080), realizada no dia 18 de junho de 2021.
106/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Designar a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA para substituir a Secretária da Escola Judiciária Eleitoral, em virtude de gozo de férias, no período de 21 de julho a 30 de julho de 2021.
105/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Instaurar Sindicância parar apurar possíveis infrações administrativas praticadas pelo servidor Sander Samuel Nascimento Araripe, conforme informações dos fatos nos autos SEI 0000144-35.2021.6.01.8009 e eventos 0403669, 0403670, 0403673, 0403674e 0403676.
104/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Designar o servidor BRENO BEZERRA DE SOUZA para a função de Assistente I, FC-1, na Seção de Programação e Execução Orçamentária (SPEO) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN), da Secretaria de Administração e Orçamento.
103/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Designar para responder pela 9ª Zona Eleitoral o Juiz GILBERTO MATOS DE ARAÚJO, titular da 1ª Zona Eleitoral, no período de 12/07/2021 a 19/07/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do Juiz titular Robson Ribeiro Aleixo. (0429266).
101/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Alterar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 70/2021 PRESI/GAPRES, passando a Comissão Permanente de Levantamento da História da Justiça Eleitoral a ser integrada pelo VicePresidente e Corregedor Regional Eleitoral, Des. LUIS VITÓRIO CAMOLEZ, pelo Magistrado LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO e pelos servidores AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE, FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA, ILIS SANDRO ANTÔNIO ARENO AMBRÓZIO, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA e RONEI GOMES DE OLIVEIRA.
100/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Constituir a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO, AGEU ALENCAR DE MIRANDA, DANILO MONTEIRO DE BARROS e LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.
99/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Designar as pessoas abaixo nominados para, sob a presidência da primeira, comporem o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no caput do art. 12, da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015 com alterações da Resolução CNJ n. 403, de 29 de junho de 2021: Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - magistrada de 2º grau; Rinauro Souza Santos Júnior - gestor da área de saúde; Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta - gestora da área de gestão de pessoas.
98/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Revogar o art. 2º da Portaria Presidência n. 238/2020 PRESI/GAPRES, de 26 de novembro de 2020, que lotou a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, no Gabinete da Secretaria Judiciária e a designou para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC05.
97/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designar a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA, assistente I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 28 de junho a 15 de julho do ano em curso, em razão da ausência do titular que estará em gozo de férias.
96/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) RATIFICAR os atos que a servidora requisitada ANTONIA PEREIRA DA COSTA, assistente I, praticou no período de 05 a 16 de abril de 2021, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 5ª Zona (FC-6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência da titular da função citada que estava em gozo de férias (0427225).
95/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designar para responder pela 8ª Zona Eleitoral o Juiz AFONSO BRAÑA MUNIZ no período de 01/07/2021 a 08/08/2021 e a Juíza LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA, no dia 09/08/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do titular (0427261 e 0427262).
94/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designar para responder pela 5ª Zona Eleitoral a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA no período de 19/07/2021 a 28/07/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do Juiz titular Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga. (0427226).
92/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO DE FREITAS ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, em exercício neste Regional desde 06/06/2012, que passa a ocupar 10º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 06/06/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/06/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
91/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Designar a Juíza Adimaura Souza da Cruz, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, nos períodos de 21/06/2021 a 10/07/2021 e 12/07/2021 a 16/07/2021, em virtude do usufruto de férias e de compensações do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.
90/2021 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Declarar, excepcionalmente, como ponto facultativo o dia 21 de junho (segundafeira) nas unidades da Sede do Tribunal e dos Cartórios
88/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Conceder o benefício de pensão por morte aos dependentes do servidor aposentado deste Tribunal OSMAN SADIM GANUN FILHO, com efeitos financeiros a partir de 28/04/2021, data do óbito do instituidor da pensão, a teor do inciso I do artigo 105 do Regulamento da Previdência Social (Decreto n. 3.048/1999)
87/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designar os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA e MARIA CLARA CARLOS LUNA para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem, respectivamente, como Titular e Substituto, as atividades de Leiloeiro deste Tribunal.
86/2021 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Art. 1º Declarar, excepcionalmente, como ponto facultativo o dia 04 de junho (sexta-feira, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, nos termos do evento 0402103) nas unidades da Sede do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais.
85/2021 (formato .pdf, tamanho 122kB) Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ROSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal desde 11/05/2017, que passa a ocupar o 5º padrão da Classe A, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 11/05/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (12/05/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
84/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Constituir a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e AGEU ALENCAR DE MIRANDA, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.
83/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Designar os servidores Maria de Fátima do Nascimento, Maydano Fernandes de Miranda, Maria Goretti Hadad Farias, Sharlene Lira Sandra de Vasconcelos, Francisco Cláudio Rodrigues Barbosa, Lucir Rocio Vaz, Francico das Chagas Monteiro de Santana e Sander Samuel do Nascimento Araripe para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos (CPAD), com o fim de realizar a adequação da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) e Plano de Classificação de Documentos (PCD) deste Regional.
82/2021 (formato .pdf, tamanho 320kB) Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente maio de 2020 a abril de 2021 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.
81/2021 (formato .pdf, tamanho 106kB) Dispensar a servidora FRANCISCA ROSICLEIA OLIVEIRA DA SILVA da função comissionada de Assistente 1, código FC-1, de Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, para a qual foi designada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 44/2021 PRESI/GAPRES (0407179) e manter sua lotação na mesma unidade.
80/2021 (formato .pdf, tamanho 112kB) Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 76/2021 PRESI/GAPRES
79/2021 (formato .pdf, tamanho 133 kB) Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Renata dos Santos Maia, em exercício do cargo de Técnico Judiciário desde 02/05/2014, atualmente lotada na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos (SECAP)., que passa a ocupar o 8º padrão da Classe B do cargo efetivo de Técnico Judiciário, a partir de 02/05/2021, com os efeitos financeiros a partir do dia seguinte, ou seja, 03/05/2021, nos termos do caput do art. 25 da Resolução TSE n.º 22.582/2007
78/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Antonio Teixeira Junior, em exercício do cargo de Técnico Judiciário desde 02/05/2014, atualmente lotado no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, que passa a ocupar o 8º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 02/05/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (03/05/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
77/2021 (formato .pdf, tamanho 126kB) Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor Helton Santiago Macedo, em exercício do cargo de Analista Judiciário desde 28/04/2016, atualmente lotado no Cartório da Eleitoral da 6ª Zona, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 28/04/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (29/04/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
76/2021 (formato .pdf, tamanho 112kB) Instituir Equipe de Transição no âmbito deste Tribunal, que será composta pelos seguinte servidores, sob a coordenação do primeiro: Jônathas Santos Almeida de Carvalho (DiretoriaGeral); Francisco Cláudio Rodrigues Barbosa (Chefia de Gabinete da VicePresidência/Corregedoria); Ronei Gomes de Oliveira (Coordenadoria da Corregedoria); Altamiro Dantas Cruz (Secretaria de Administração e Orçamento); Maria Lúcia Gabriel Fontes da Silva (Secretaria Judiciária); Cleilton de Nazaré Costa (Secretaria de Tecnologia da Informação); Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta (Coordenadoria de Gestão de Pessoas); Ronaldo Braga de Paula (Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria).
74/2021 (formato .pdf, tamanho 106kB) Lotar a servidora RENATA AUGUSTA MOURA DE FARIA, Analista Judiciária, matrícula 7001743, pertencente ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.
73/2021 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Designar os servidores ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, VALÉRIA ASSIS LIMA e MARIJONE PINHEIRO DE ARAÚJO para constituírem a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, prevista no dispositivo acima mencionado.
72/2021 (formato .pdf, tamanho 106 kB) Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2020 PRESI/GAPRES, que manteve a lotação do servidor MARCUS LUIZ PEREIRA DANTAS na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI e designou-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, com efeitos a partir de 30 de abril de 2021.
71/2021 (formato .pdf, tamanho 107 kB) Lotar o servidor RODOLFO QUIROGA ELIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDUR, na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis (SOMI) da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG), a contar do dia 27 de abril de 2021.
70/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 16/2018 PRESI/GAPRES, para incluir o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Des. LUIS VITÓRIO CAMOLEZ, e o Magistrado ROBSON RIBEIRO ALEIXO na Comissão Permanente de Levantamento da História da Justiça Eleitoral.
69/2021 Cancelada.
68/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Designa o Juiz ROBSON RIBEIRO ALEIXO para exercer a titularidade da jurisdição da 9ª Zona Eleitoral durante o biênio 2021-2023, conforme Acórdão TRE/AC nº 6.344/2021 (0414909, a contar da data de hoje, 13 de abril de 2021.
67/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Suellen da Costa Vieira Soler, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Especialidade Engenharia, em exercício neste Regional desde 31/03/2017 e atualmente lotada na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI, que passa a ocupar o 5º padrão da Classe A, com efeitos retroativos a 31/03/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (1º/04/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
66/2021 (formato .pdf, tamanho 138 kB) Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora Fabíola Crisóstomo Jucá, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, em exercício neste Regional desde 07/04/2011, que passa a ocupar o 11º padrão da Classe C, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 07/04/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (08/04/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
65/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Designar o Juiz ROBSON RIBEIRO ALEIXO para responder pela 1ª Zona Eleitoral, no período de 05/04/2021 a 24/04/2021, ou até a designação do titular da 9ª Zona, o que ocorrer primeiro, em razão do usufruto de férias regulamentares (eventos 0413334), do titular Juiz Gilberto Matos de Araújo.
64/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Designa a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder pela Chefia de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no período de 19 a 30 de abril do ano em curso, em razão da ausência do titular que estará em gozo de férias.
63/2021 Cancelada.
62/2021 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Ratifica a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 5/2021 PRESI/GAPRES, aditando-a com relação a o evento Semana Santa.
61/2021 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Disponibiliza, em caráter de urgência, a servidora Samira dos Santos Machado, para, de forma remota, auxiliar momentaneamente o atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor - CAE
60/2021 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Constitui Grupo de Trabalho integrado pelos servidores titulares da ASPLAN, SEJUD, COELE, CIE, cartórios eleitorais e pelo Secretário da STIC para, sob a coordenação deste, elaborar Plano de Ação e minuta de regulamento visando a efetividade do "Balcão Virtual" no âmbito desta circunscrição eleitoral.
59/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Aprovar o Plano Anual de Capacitação 2021, conforme consta dos eventos 0408435, 0409027 e 0409491.
58/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Designa a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, exercer a função de assistente (FC01), do Cartório da 7ª Zona Eleitoral.
57/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADENILSON PONTES SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, em exercício neste Tribunal desde 23/02/2011, que passa a ocupar o 11º padrão da Classe C, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 23/02/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (24/02/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
56/2021 Cancelada.
55/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Designar para responder pela 5ª Zona Eleitoral a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA no período de 09 a 18/03/2021 e o Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza no período de 05 a 14/04/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do titular e da substituta (0402032 e 0409609).
54/2021 (formato .pdf, tamanho 139 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Tamara Ketlyn Sampaio Reis Nogueira Matias, ocupante do cargo de Analista Judiciário, do quadro de pessoal efetivo deste Regional, ora em exercício no TRE-PI, em razão de remoção a ela concedida através da Portaria n. 208/2019 (0305250), que passa a ocupar o 3º padrão da Classe A, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 06/02/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/02/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
53/2021 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, tendo iniciado o exercício do cargo neste Tribunal em 14/02/2019, atualmente lotado no Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no Município de Cruzeiro do Sul, que passa a ocupar o 3º padrão da Classe A, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 14/02/2021, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (15/02/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
52/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Designa os servidores Fabíola Crisóstomo Jucá, Robson Goes Cordeiro e Eronilson Martins Cordeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Alienação de bens sem movimentação há mais de 2 anos e, a princípio, sem utilização provável.
51/2021 (formato .pdf, tamanho 136 kB) Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor Vinícius Brito dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, em exercício no TRE-RO, em razão da remoção a ele concedida através da Portaria n. 240/2019, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 19/01/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (20/01/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
50/2021 (formato .pdf, tamanho 134 kB) Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora Bruna Silva Brasil, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, em exercício neste Regional desde 23/12/2015, com lotação atual na Seção de Compras, Licitações e Contratos, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 23/12/2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (24/12/2020), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
49/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Revoga o inciso VII do artigo 5º da Portaria da Presidências n. 162/2019. Lota o servidor BRENO BEZERRA DE SOUZA, técnico judiciário, área administrativa, na Seção de Programação e Execução Orçamentária (SPEO) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN).
48/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o artigo 4º da Portaria da Presidência n. 96/2020. Lota a servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira, ocupante do cargo de técnico judiciário, área administrativa, na Seção de Contabilidade (SECON) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
47/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Designa a Juíza Adimaura Souza da Cruz, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 18/02 a 19/03/2021, em virtude do usufruto de licença prémio do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.
46/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Designa os servidores Fabíola Crisóstomo Jucá, Reniele Gomes Moreira e Eronilson Martins Cordeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Alienação de bens sem movimentação há mais de 2 anos e, a princípio, sem utilização provável.
45/2021 Cancelada.
44/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Mantém a lotação da servidora FRANCISCA ROSICLÉIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no Cartório da 9ª Zona Eleitoral e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente 1, código FC-1, com atribuições de Coordenadora da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE).
43/2021 Cancelada
42/2021 (formato .pdf, tamanho 117 kB) Lota a servidora DRIELLY SARKIS BOTELHO na Seção de Direitos Políticos da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 1º de janeiro de 2021, ficando à disposição da 1ª Zona Eleitoral até 09 de fevereiro de 2021. Designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Direitos Políticos da Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
41/2021 (formato .pdf, tamanho 117 kB) Lota o servidor ROBSON GOES CORDEIRO na Seção de Protocolo a contar de 1º de janeiro de 2021, ficando à disposição da 1ª Zona Eleitoral até 09 de fevereiro de 2021. Designa o referido servidor para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Protocolo, código FC-1, a partir de 10 de fevereiro de 2021.
40/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 243/2020 PRESI/GAPRES, de 26 de novembro de 2020, que lotou a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1. Lota a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdão e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1.
39/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 242/2020 PRESI/GAPRES, de 26 de novembro de 2020, que lotou a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdão e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1. Lota a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe da Seção, código FC-6
38/2021 (formato .pdf, tamanho 117 kB) Mantém a lotação do servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal no Cartório da 9ª Zona Eleitoral, designando-o para exercer a função comissionada de Assistente 1, código FC-1.
37/2021 (formato .pdf, tamanho 117 kB) Dispensa a servidora requisitada IRISNAILA LIMA BELEM da função comissionada de Assistente 1, código FC-1, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria n. 136/2018. Mantém sua lotação na mesma unidade.
36/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria 182/2020. A pedido, lota no Cartório da 1ª Zona Eleitoral o servidor SANDER SAMUEL ARARIPE NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal.
35/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Lota o servidor JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 1º de janeiro de 2021, ficando à disposição da 1ª Zona Eleitoral até 31 de janeiro de 2021. Designar o referido servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
34/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 163/2014 PRESI/GAPRES, que lotou a servidora ROBERTA JOSÉ EPAMINONDAS, na Seção de Seção de Controle e Acompanhamento de Processos da Secretaria Judiciária, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2021.
33/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 2/2021 PRESI/GAPRES, que designou a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 30 de janeiro do ano em curso, em virtude de informação contida no Despacho nº 0401958 / 2021 - PRESI/CRE/GACRE.
32/2021 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Lota o servidor JULIANO RAIMUNDO CAVALCANTE na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral, designando-o para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.
31/2021 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Constitui Comissão para apresentar proposta de regulamentação de plantão judiciário permanente, 1º e 2º Graus de Jurisdição, em período não eleitoral, que passa a ser integrada pelos servidores MAYDANO FERNANDES DE MIRANDA (ASCRE), FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA (GACRE), RONEI GOMES DE OLIVEIRA (COCRE), LIDIANA CASTRO PIRES (SOC), JEAN CARLOS FREIRE LIMA (SAO/COFIN), MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA (SEJUD) e ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE (CRIP).
30/2021 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Dispensa a servidora VALÉRIA ASSIS LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Autuação de Processos (SEAUP). Mantém a lotação da servidora VALÉRIA ASSIS LIMA na Seção de Autuação de Processos da Secretaria Judiciária, designando-a para a função comissionada de Chefe da Seção, código FC-06.
29/2021 (formato .pdf, tamanho 137 kB) Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 02 a 12 de fevereiro de 2021, em razão do usufruto de férias regulamentares, do titular Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
28/2021 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga a Portaria da Presidência n.º 145/2020. Lota o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS na Seção de Cadastro e Registros Funcionais (SECARF), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
27/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Concede remoção, a pedido, a servidora ROBERTA JOSÉ EPAMINONDAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, deslocando-a para ter exercício no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, especificamente no Município de Anápolis para que possa tratar de sua saúde, conforme Laudo Pericial de Junta Médica Oficial acostado aos autos eletrônicos, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c § 8º do art. 19 da Resolução 23.563/2018 e art. 19, XLVIII, do RI-TRE/AC.
26/2021 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Desliga o Juiz de Direito Lois Carlos Arruda das funções de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral. Designa o Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral do Acre (Rio Branco), biênio 2021/2023.
25/2021 (formato .pdf, tamanho 154 kB) Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente janeiro a dezembro de 2020 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.
24/2021 (formato .pdf, tamanho 136 kB) Altera a área de atividade do cargo de Analista Judiciário - Especialidade Contador, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, (vago, recebido por redistribuição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conforme tramitação no SEI n. 0001960- 16.2020.6.01.8000), para a área de apoio especializado em Análise de Sistemas.
23/2021 Cancelada
22/2021 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Designa o servidor Rogério Ferreira de Sousa, para substituir o Assistente da Ouvidoria Eleitoral, em virtude de gozo de férias, no período de 08 de janeiro a 03 de fevereiro de 2021.
21/2021 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Designa, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no período de 11/01/2021 a 20/01/2021, em razão de férias da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.
20/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, em exercício neste Regional desde 18/12/2015, com lotação atual na Seção de contabilidade, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 18/12/2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (19/12/2020), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
19/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora PATRICIA TIEME IMADA, ocupante do cargo de Analista Judiciário da especialidade Contabilidade, em exercício neste Regional desde 18/12/2015, com lotação atual na Seção de contabilidade, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 18/12/2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (19/12/2020), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
18/2021 (formato .pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Rodrigo Hiroito Nishizawa Soares, ocupante do cargo de Analista Judiciário, em exercício neste Regional desde 11/01/2016, com lotação atual no Cartório Eleitoral da 3ª Zona, que passa a ocupar o 6º padrão da Classe B, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 11/01/2021 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (12/01/2021), em consonância com o artigo 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.
17/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Designa a Juíza ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO para responder pela 4ª Zona Eleitoral no periodo de 14 a 31/01/2021 e designar a Juíza EVELIN CAMPOS CERQUEIRA para responder pela 4ª Zona Eleitoral no período de 01 a 12/02/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do magistrado Marlon Martins Machado e do impedimento verificado no evento 0402541.
16/2021 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designa a servidora Suellen da Costa Vieira Soler, para responder pela Chefia da SOMI nos períodos de 07/01/2021 a 26/01/2021, 01/02/2021 a 05/02/2021 e 21/03/2021 a 30/03/2021, em razão de ausência do titular para gozo de férias.
15/2021 Cancelada
14/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Designa os servidores Michela Albuquerque Paes, Fabíola Crisóstomo Jucá e Eronilson Martins Cordeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico dos bens do Almoxarifado, com objetivo de verificar o saldo dos materiais em estoque e confrontá-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI.
13/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Designa os servidores Breno Bezerra de Souza, Luciana de Arruda Macedo Santos, Rogério Ferreira de Sousa, Fernando Jorge da Silva e Souza e Reniele Gomes Moreira para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão especial encarregada de elaborar o inventário físico dos bens móveis que compõem o acervo deste Tribunal, na forma dos arts. 18 e 19 da Instrução Normativa TRE/AC n. 3/2012, com o objetivo de aferir a quantidade e o estado de conservação de tais bens.
12/2021 Cancelada
11/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Designa, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, o Juiz GUSTAVO SIRENA no período de 11/01/2021 a 17/01/2021, e o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA no intervalo de 18/01/2021 a 30/01/2021, em virtude do usufruto de férias dos magistrados Fábio Alexandre Costa de Farias e Ana Paula Saboya Lima, respectivamente.
10/2021 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Designa a Juíza ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO para responder pela 4ª Zona Eleitoral no dia 14/01/2021. E desigena o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral no período de 15/01/2021 a 12/02/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do magistrado Marlon Martins Machado.
09/2021 (formato .pdf, tamanho 129 kB) Designa o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 11/01/2021 a 21/01/2021, em razão do usufruto de férias regulamentares do titular Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
08/2021 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Designa, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no período de 11/01/2021 a 29/01/2021, em razão de férias da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.
07/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Constitui a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e AGEU ALENCAR DE MIRANDA, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.
06/2021 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Constitui a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e AGEU ALENCAR DE MIRANDA, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo.
05/2021 (formato .pdf, tamanho 147 kB) Dispõe sobre CALENDÁRIO DE FERIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

04/2021

Cancelada

03/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB)

NOMEA equipe técnica deste Tribunal, formada pelos Titulares das unidades ASPLAN, SAO, SEJUD, STI, GAPRES, CRE, COCIN, COGEP e EJE para, sob a coordenação da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, promoverem a elaboração do Planejamento Estratégico Institucional do TRE-AC para o período 2021-2026, de acordo com o disposto na Resolução CNJ n. 325/2020.

02/2021 (formato .pdf, tamanho 114 kB)

Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 30 de janeiro do ano em curso, em virtude do usufruto de férias do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.

01/2021

Cancelada

Portarias Presidência

2020

Portaria Descrição
292/2020 (formato .pdf, tamanho 135 kB) Dispõe que o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral do Acre será cumprido de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.
291/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Revogar o artigo 2º da Portaria Presidência n.º 155/2020 (0354522). Art. 2º Lotar o servidor ADENILSON PONTES DA SILVA na Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.
290/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Designa o servidor Ilis Sandro Antônio Areno Ambrozio, para responder pela Secretaria de Tecnologia da Informação no período de 18 a 23 de dezembro de 2020, em razão de ausência desta Capital, usufruto de férias e folgas dos titulares enumerados na Portaria Presidência Nº 143/2020 PRESI/GAPRES (Secretário de Tecnologia da Informação, Coordenador da COELE, Coordenador da CIE e Chefe da SSU).
289/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Dispensa a servidora requisitada IRISNAILA LIMA BELEM da função comissionada de Assistente 1, código FC-1, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria n. 136, de 6 de julho de 2018. Designa o servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a função comissionada indicada no artigo anterior, a contar da publicação deste ato, a teor do artigo 15, § 4º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
288/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Sodalício, que passa a ocupar 2º padrão da Classe A, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 14/11/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (15/11/2020). nos termos do art. 25 da TSE n.º 22.582/2007.
287/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Declara a ESTABILIDADE da servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Regional, com lotação no Cartório Eleitoral da 7º Zona, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à referido servidora, que passa a ocupar o 4º padrão, da Classe A, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, com efeitos retroativos a 29 de novembro de 2020 e efeitos financeiros a partir de 30 de novembro.
286/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor OTAVIO CESAR SARAIVA LEAO VIANA, ocupante do cargo Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Sodalício, que passa a ocupar o 2º padrão, da Classe A, do cargo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 22/11/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (23/11/2020) nos termos do art. 25 da Resolução TSE n.º 22.582/2007.
285/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA MUÑOZ pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste Tribunal Regional Eleitoral.
284/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 108/2020 PRESI/GAPRES, que lotou a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA MUÑOZ, na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e dispensá-la função comissionada de Assistente I, código FC-1, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.
283/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogia e agradece o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Seção de Protocolo e Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais, bem como na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
282/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 112/2020 PRESI/GAPRES (0348779), que lotou o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR na Seção de Protocolo e Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais e dispensá-lo função comissionada de Assistente I, código FC-1, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.
281/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB) Declara a ESTABILIDADE do servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, Analista Judiciário do quadro de pessoal deste Regional, com lotação na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis (SOMI), por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, que passa a ocupar o 4º padrão, da Classe A, do cargo efetivo de Analista Judiciário, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2020 e efeitos financeiros a partir de 08 de agosto de 2020.
280/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) REDISTRIBUI, por reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ocupado pelo servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA, Lei nº 11.202 de 29 de novembro de 2005, com o CARGO VAGO, de mesma denominação, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Superior Eleitoral. Determina a publicação deste ato na forma do artigo 40 da Resolução TSE n. 23.563, de 12 de dezembro de 2018
279/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Determina o horário de atendimento ao público durante o recesso forense nos Fóruns Eleitorais do Estado e na Secretaria do Tribunal, que será das 8 às 12 horas, nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020 e 4, 5 e 6 de janeiro de 2021.
278/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Elogia e agradece a servidora SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Corregedoria deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
277/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 229/2019 PRESI/GAPRES, que lotou a servidora SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e dispensá-la função de Chefe de Seção, código FC-6, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.
276/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Manoel Simões Pedroga pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de JuizAuxiliar na 9ª Zona Eleitoral, no Município de Bujari, no 1º Turno das Eleições 2020.
275/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Zenair Ferreira Bueno pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 8ª Zona Eleitoral, no Município de Acrelândia (1º Turno), durante as Eleições 2020.
274/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Zenair Ferreira Bueno pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 8ª Zona Eleitoral, no Município de Acrelândia (1º Turno), durante as Eleições 2020.
273/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Isabelle Sacramento Torturela pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 8ª Zona Eleitoral, no Município de Plácido de Castro (1º Turno), durante as Eleições 2020.
272/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Alex Ferreira Oivane pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de JuizAuxiliar na 6ª Zona Eleitoral, no Município de Assis Brasil, no 1º Turno das Eleições 2020.
271/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Mante a lotação da servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, área administrativa, especialidade Engenharia, na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis (SOMI) da Coordenadoria de Serviço Gerais (COSEG), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC1.
270/2020 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria n. 244, de 26 de novembro de 2020. Lota o servidor RENIELE GOMES MOREIRA, Técnico Judiciário, área administrativa, na Seção de Transportes (SETRAN) da Coordenadoria de Serviço Gerais (COSEG).
269/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Revoga o inciso II do artigo 5 o da Portaria n. 162, de 05 de agosto de 2019. Lota o servidor CARLOS VENÍCIUS FERREIRA RIBEIRO, Analista Judiciário, área judiciária, na Seção de Compras, Licitações e Contratos (SCLC) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP).
268/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Clóvis de Souza Lodi pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar na 6ª Zona Eleitoral, no Município de Epitaciolândia, no 1º Turno das Eleições 2020
267/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar na 5ª Zona Eleitoral, no Município de Jordão, no 1º Turno das Eleições 2020.
266/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 4ª Zona Eleitoral, no Município de Mâncio Lima (1º Turno), durante as Eleições 2020.
265/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar na 4ª Zona Eleitoral, no Município de Marechal Thaumaturgo, no 1º Turno das Eleições 2020.
264/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de JuizAuxiliar na 4ª Zona Eleitoral, no Município de Rodrigues Alves, no 1º Turno das Eleições 2020
263/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Anastácio Lima de Menezes Filho pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de JuizAuxiliar na 4ª Zona Eleitoral, no Município de Porto Walter, no 1º Turno das Eleições 2020.
262/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou khalil pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 3ª Zona Eleitoral, no Município de Manuel Urbano (1º Turno), durante as Eleições 2020.
261/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Louise Kristina Lopes de Oliveira pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 2ª Zona Eleitoral, no Município de Capixaba (1º Turno), durante as Eleições 2020.
260/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 1ª e 9ª Zona Eleitoral, no Município de Rio Branco (1º e 2º Turno), durante as Eleições 2020.
259/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogia e agradece ao Juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos pela cooperação, zelo, pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juiz Auxiliar na 3ª Zona Eleitoral, no Município de Santa Rosa do Purus, no 1º Turno das Eleições 2020.
258/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Elogia e agradece à Juíza de Direito Ivete Tabalipa pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no melhor exercício de suas funções de Juíza Auxiliar na 1ª Zona Eleitoral, no Município de Porto Acre (1º Turno), durante as Eleições 2020.
257/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 02 de dezembro a 18 de dezembro do ano em curso, em virtude do usufruto de folgas do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.
256/2020 (formato .pdf, tamanho 122 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, CPF 012.215.924-16, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
255/2020 Cancelada
254/2020 (formato .pdf, tamanho 109 kB) Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 251/2020 PRESI/GAPRES, acrescentando a revogação expressa da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 237/2020 PRESI/GAPRES.
253/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria da Presidência n. 175/2019. Lota o servidor GUSTAVO LIMA NIEMEYER, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria de Licitações (ASLIC).
252/2020 Cancelada
251/2020 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Designa Juiz de Direito, para, no dia 29 de novembro do ano em curso, atuar no segundo turno das Eleições 2020, como Juiz Eleitoral Auxiliar
250/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria da Presidência n. 241/2020. Lota a servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, no Gabinete da Diretoria-Geral (GADG). Designando-a para exercer a coordenação do Núcleo Socioambiental da Justiça Eleitoral do Acre, nos termos do artigo 3º da Resolução TRE-AC n. 1.756/2020.
249/2020 (formato .pdf, tamanho 166 kB) Convoca servidores para atuar nos atos preparatórios do pleito, nos dias 28 e 29 de novembro de 2020.
248/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB) Revoga o inciso VI da Portaria Presidência n. 162/2019. Lota a servidora MICHELA ALBUQUERQUE PAES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Transportes (SETRAN) da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG).
247/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 37/2019. Lota a servidora VIVIANI CZARNECKI MAYORQUIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão (SAOGE), da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (COCIN), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-1.
246/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 202/2020. Lota a servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Apoio e Registros de Magistrados e Inativos (SAREMI), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), designando-a para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6.
245/2020 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 135/2020 PRESI/GAPRES, de 07 de maio de 2020, que lotou a servidora AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, na Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) e a designou para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC6. Lota a referida servidora na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Datos Partidários (SJIP), da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), designando-a para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC 6.
244/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o art. 1º da Portaria Presidência n. 71/2020 PRESI/GAPRES, de 05 de março de 2020, que lotou o servidor RENIELE GOMES MOREIRA na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Datos Partidários (SJIP), da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP) e o designou para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC 6. Lota o referido servidor na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
243/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 172/2020 PRESI/GAPRES, de 31 de julho de 2020, que lotou a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, na Seção de Transporte - SETRAN. Lota a referida servidora na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP, designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
242/2020 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 111/2020 PRESI/GAPRES, de 30 de abril de 2020, que lotou a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos-SECAP e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1. Lota a referida servidora na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdão e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional, designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1.
241/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 192/2013 PRESI/GAPRES, de 31 de julho de 2013, que lotou a servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA, na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária e a designou para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, CJ-02. Lota a referida servidora na Seção de Autuação de Processos (SEAUP).
240/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga o art. 3º da Portaria Presidência n. 31/2018 PRESI/GAPRES, de 1º de março de 2018, que designou o servidor ANDRIU DA SILVA ALEXANDRE, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Autuação de Processos (SEAUP), código FC-6. Lota o referido servidor na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, designando-o para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-02.
239/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Dispensa a servidora Viviani Czarnecki Mayorquim, da função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05, da Secretaria Judiciária, para a qual havia sido designada pela Portaria Presidência n. 37/2019, de 18 de fevereiro de 2019.
238/2020 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 107/2020 PRESI/GAPRES, de 30 de abril de 2020, que lotou a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA, na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdão e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1. Designa a referida servidora para o exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05, da Secretaria Judiciária.
237/2020 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Designa Juíza de Direito para, no dia 29 de novembro do ano em curso, atuar no segundo turno das Eleições 2020 como Juíza Eleitoral Auxiliar.
236/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB) Altera a área de atividade do cargo de Analista Judiciário - Especialidade Contador, do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, (vago, recebido por redistribuição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conforme tramitação no SEI n. 0001960-16.2020.6.01.8000), para a área de apoio especializado em Informática. O cargo de que trata o art. 1º passará a ser denominado ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
235/2020 (formato .pdf, tamanho 129 kB) Convoca o servidor que consta do quadro abaixo, para atuar nos atos preparatórios do pleito, nos dias 14 e 15 de novembro de 2020.
234/2020 (formato .pdf, tamanho 114 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de SIDNEY BRANDÃO MENDES, CPF 522.032.712-72, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 82.240,00 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.

233/2020

(formato .pdf, tamanho 120 kB)

Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 83.080,00 (oitenta e três mil oitenta reais) ao Chefe do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, CPF 620.946.371-15, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
232/2020 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 230/2020 PRESI/GAPRES, que designou Juízes Auxiliares para as Eleições 2020, para designar a Juíza de Direito Zenair Ferreira Bueno em substituição a Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas, para atuar no Município de Acrelândia.
231/2020 (formato .pdf, tamanho 165 kB) Convoca os servidores que constam do quadro abaixo, para atuar nos atos preparatórios do pleito, nos dias 14 e 15 de novembro de 2020.
230/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Altera a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 224/2020 PRESI/GAPRES, que designou Juízes Auxiliares para as Eleições 2020, para designar a Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas em substituição a Juíza de Direito Kamylla Acioli Lins e Silva, para atuar no Município de Acrelândia.
229/2020(formato .pdf, tamanho 108 kB) Prorroga até o dia 11 de janeiro de 2021 o prazo previsto no Art. 3º da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 199/2020 PRESI/GAPRES, que constituiu o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação e Execução das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Regional, integrado pelas Unidades ASCOM, ASPLAN, CRE, OUVIDORIA, SAO, SEJUD e STI na forma apresentada pela Recomendação nº 73, de 20 de agosto de 2020.
228/2020 Cancelada
227/2020 Cancelada
226/2020 Cancelada
225/2020 Cancelada
224/2020 (formato .pdf, tamanho 117 kB) Designa os Juízes de Direito a seguir nominados para, no período de 13 a 16 de novembro do ano em curso, atuarem como Juízes Eleitorais Auxiliares.
223/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para processar e julgar a Representação nº 0600399-37.2020.6.01.0003, em virtude da declaração de impedimento do Senhor Juiz Eleitoral da 3ª Zona, Fábio Alexandre Costa de Farias.
222/2020 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS em favor de SIDNEY BRANDÃO MENDES, CPF 522.032.712-72, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 50.760,00 (cinquenta mil setecentos e sessenta reais), a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN n. 7/2014, alterada pela IN n. 20/2016.
221/2020 Cancelada
220/2020 Cancelada
219/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Designa, como Juiz da 9ª Zona Eleitoral, o Juiz de Direito ROBSON RIBEIRO ALEIXO, a partir desta data e até a diplomação dos eleitos, inclusive.
218/2020 (formato .pdf, tamanho 124 kB) Nomea o Bacharel em Direito RONEI GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, lotando-o na Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.
217/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria n. 112, de 11 de junho de 2019, que lotou o servidor SÉRGIO LUIZ MARIANO DE ALMEIDA na Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e o designou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-02. Lota o servidor SÉRGIO LUIZ MARIANO DE ALMEIDA na Unidade da Ouvidoria Regional Eleitoral.
216/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Lota o servidor HUDSON DE CASTRO MAGALHÃES, Analista Judiciário, Matrícula 7000898, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário, na Assessoria da Presidência (ASPRES), designando-o para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código CJ2.
215/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 8º padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 02/10/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (03/10/2020), nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
214/2020 Cancelada
213/2020 (formato .pdf, tamanho 117 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 45.330,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta reais), ao Chefe do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, CPF 620.946.371-15, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
212/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais), ao Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, CPF 946.623.122-72, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
211/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), ao Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, CPF 012.215.924-16, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
210/2020 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais) à Chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, CPF 005.864.752-06, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
209/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais) ao Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, CPF 833.709.432-04, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
208/2020 (formato .pdf, tamanho 129 kB) Declara a ESTABILIDADE do servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal Regional Eleitoral, com lotação no Cartório da 7º Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira instituída pela Lei n. 11.416/2006.
207/2020 (formato .pdf, tamanho 115 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), ao Chefe do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, servidor JOÃO ANTONIO GULARTE SENA, CPF 304.225.900-53, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
206/2020 (formato .pdf, tamanho 113 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais), ao Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, servidor HELTON SANTIAGO MACEDO, CPF 801.021.582-15, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
205/2020 (formato .pdf, tamanho 116 kB) Concede SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais), à Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, CPF 014.784.411-86, a teor do art. 2º, I, da Resolução TSE n. 21.653/2004, c/c Resolução TRE n. 1.085/2006 e IN TRE-AC n. 7/2014, alterada pela IN TRE-AC n. 20/2016.
204/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Revoga o inciso I do artigo 4º da Portaria n. 162 de 5 de agosto de 2019, que lotou a servidora MARIA LÚCIA GABRIEL FONTES DA SILVA, no Gabinete da Presidência (GAPRES) e a designou para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06. Lota a referida servidora na Secretaria Judiciária (SEJUD), designando-a para exercer o cargo em comissão de Secretária, código CJ3.
203/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Revoga o inciso I do artigo 3º da Portaria n. 162, de 5 de agosto de 2019, que lotou o servidor REINALDO COLARES FRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria da Presidência (ASPRES) e o nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código CJ2. Lota o referido servidor no Gabinete da Presidência (GAPRES), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06.
202/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Revoga o artigo 2º da Portaria n. 113, de 7 de maio de 2013, que lotou a servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Secretaria Judiciária (SEJUD) e a nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretária, código CJ3. Lota a referida servidora na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP).
201/2020 Cancelada
200/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Revoga a Portaria 152/2020, que lotou a servidora AURENI PEREIRA FEITOSA, agente administrativa do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Rio Branco, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE), dispensando-a da função de Assistente I, código FC-01, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2020.
199/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB) Constitui Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação e Execução das ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Regional, integrado pelas Unidades ASCOM, ASPLAN, CRE, OUVIDORIA, SAO, SEJUD e STI na forma apresentada pela Recomendação nº 73, de 20 de agosto de 2020.
198/2020 (formato .pdf, tamanho 152 kB) Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente a setembro de 2019 a agosto de 2020 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.
197/2020 (formato .pdf, tamanho 132 kB) Declara a ESTABILIDADE do servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotado na 1ª Zona Eleitoral deste Tribunal, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
196/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Elogia e agradece a servidora AURENÍ PEREIRA FEITOSA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Determina a anotação do apostilamento do presente elogio nos assentamentos funcionais da servidora.
195/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Estabelece em R$ 40,00 (quarenta reais) o valor do benefício alimentação de que trata o art. 4º da Instrução Normativa n. 7, de 3 de abril de 2014, com aplicação para as Eleições 2020.
194/2020 (formato .pdf, tamanho 130 kB) Institui grupo de trabalho para elaboração da Cartilha "Participação da Mulher na Política".
193/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB) Revoga a Portaria da Presidência n. 185/2020. Lota a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, Técnica Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Contabilidade (SECON) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN).
192/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB) Revoga os efeitos da Portaria da Presidência n. 45/2018, anteriores a 16/04/2018, e convalida os efeitos posteriores, a partir da data mencionada.
191/2020 (formato .pdf, tamanho 109 kB) Redistribui, por reciprocidade, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado pela servidora FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, com o CARGO VAGO, de mesma denominação, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Determina a publicação deste ato na forma do artigo 40 da Resolução TSE n. 23.563, de 12 de dezembro de 2018.
190/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Revoga a Portaria da Presidência n. 161/2020. Lota, provisoriamente, o servidor JOÃO CARLOS DE GODOY no Cartório da 9ª Zona Eleitoral, designando-o para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6.
189/2020 (formato .pdf, tamanho 119 kB) Dispensa o servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 9ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria da Presidência n. 30/2020. Mantém a lotação do referido servidor no Cartório da 9ª Zona Eleitoral.
188/2020 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 7º padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 13/08/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (14/08/2020), nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.
187/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Designa como Coordenador/Representante do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito deste Tribunal, o Juiz Eleitoral GIORDANE DE SOUZA DOURADO.
186/2020 (formato .pdf, tamanho 112 kB) Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS, instituída pela Portaria n. 243/2015, alterada pelas Portarias n. 93/2018, n. 81/2019 e Portaria n. 186.
185/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Revoga a Portaria da Presidência n. 123. E lota a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, Técnica Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete da Diretoria-Geral (GADG), designando-a para exercer a coordenação do núcleo socioambiental.
184/2020 (formato .pdf, tamanho 120 kB) Designa para responder pela 4ª Zona Eleitoral, a Juíza EVELIN CAMPOS CERQUEIRA BUENO, no período de 17 de agosto a 05 de setembro deste ano, em razão das férias do titular Juiz Marlon Martins Machado.
183/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Designa para responder pela 7ª Zona Eleitoral, o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no período de 15 a 28 de agosto deste ano, em razão de licença médica da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.
182/2020 (formato .pdf, tamanho 109 kB) Revoga os artigos 2º e 4º, da Portaria 99/2017 e o artigo 3º da Portaria 77/2020, no que se refere ao servidor SANDER SAMUEL ARARIPE NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotando-o na 9ª Zona Eleitoral, com efeitos retroativos ao dia 12 de junho de 2020. Mantém o referido servidor na função de Assistente 1, código FC-1, com atribuições de Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Rio Branco. Remove a função comissionada de Assistente 1, nível FC-01 - Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor - para o Cartório da 9ª Zona Eleitoral.
181/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB) Designa o servidor CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, lotado na Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Coordenadoria de Infraetrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.
180/2020 (formato .pdf, tamanho 134 kB) Define a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito deste Tribunal.
179/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Revoga a Portaria Presidência nº 179/2019 PRESI/GAPRES e lota a servidora FRANCISCA ROSICLÉIA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, para atuar no âmbito da 9ª Zona Eleitoral.
178/2020 (formato .pdf, tamanho 106 kB) Revoga os artigos 2º e 4º, da Portaria 99/2017 e lota o servidor SANDER SAMUEL ARARIPE NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 9ª Zona Eleitoral. Designa o referido servidor para exercer a função de Assistente 1, código FC-1, com atribuições de Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Rio Branco, com efeitos retroativos ao dia 12 de junho de 2020.
177/2020 (formato .pdf, tamanho 111 kB) Institui o grupo de trabalho para elaboração da Cartilha: Participação da Mulher na Política.
176/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Revoga a Portaria 144/2020. E lota a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, designando-a para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.
175/2020 Cancelada
174/2020 (formato .pdf, tamanho 121 kB) Designa para responder pela 7ª Zona Eleitoral, o Juiz GUILHERME APARECIDO NASCIMENTO FRAGA, no dia 10 de agosto de 2020, bem como o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, no período de 12 a 14 de agosto deste ano, em razão de usufruto de folga e de férias da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.

173/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Altera a redação do artigo 1º da portaria 31/2014.
172/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB) Revoga a Portaria 260/2015. E lotar a servidora DEBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA, Técnica Judiciária, na Seção de Transporte - SETRAN.
171/2020 (formato .pdf, tamanho 110 kB) Designa os servidores MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA, ORFEU BENTO ASSEN e MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial encarregada de efetuar a avaliação, classificação prévia e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de veículos objeto do processo em epígrafe
170/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB)

Lota o empregado público MARCO AURELIO BORTOLI, Analista de Sistemas Pleno, do quadro efetivo da Empresa de Processamento de Dados do Acre, ACREDATA, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE), designando-o para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

169/2020 (formato .pdf, tamanho, 108 kB)

Dispensa o servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados, código FC-6, para a qual foi designado pela Portaria da Presidência n. 104, de 15 de abril de 2020 (0346932). E mantem a lotação do referido servidor na mesma unidade.

168/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 9º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 06/06/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 07/06/2020, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

167/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)

Concede pensão por morte a partir de 19/12/2017, em virtude do falecimento de Francisco das Chagas Farias de Abreu, analista judiciário, área judiciária, classe C, padrão 13, às filhas Érika dos Santos de Abreu, nascida em 27.10.1997 e Vitória Souza de Araújo Abreu, nascida em 18.10.1999, com fundamento nos arts. 2015, 217, 218, 223 e 225 da Lei n. 8.112/90, em partes iguais, até que completem a idade de 21 anos, na forma prevista na legislação.

166/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)

Designa a Juíza JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 29 de julho de 2020, em razão do usufruto de férias regulamentares do titular Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

165/2020

Cancelada

164/2020 (formato .pdf, tamanho 107 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 8º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 08/07/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 09/07/2020, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

163/2020 (formato .pdf, tamanho 123 kB)

Designa o Juiz MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, nos períodos de 08 a 10 de julho de 2020, 13 a 31 de julho de 2020 e 03 a 05 de agosto de agosto de 2020, em razão do usufruto de compensações e férias da titular Juíza Ana Paula Saboya Lima.

162/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga os termos das Portarias n.º 31/2020 e n.º 41/2020. E lotar a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira (SPEF) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN).

161/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga o inciso XIV, art. 2.º, da Portaria 162/2019. E lota o servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral (EJE) deste Regional.

160/2020

(formato .pdf, tamanho 107 kB)

Designa o Membro da Corte Eleitoral Juíza MIRLA REGINA DA SILVA para ocupar o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, para o biênio 2020/2022, conforme eleição realizada na 44ª Seção Jurisdicional (0359206), realizada no dia 12 de junho de 2020.

159/2020 (formato .pdf, tamanho 105 kB)

Revoga o artigo 5º, inciso VI, da Portaria Presidência n. 162/2019 PRESI/GAPRES. Lota a servidora VALÉRIA ASSIS LIMA, Analista Judiciário, na Seção de Autuação de Processos (SEAUP) da Secretaria Judiciária (SEJUD), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

158/2020 (formato .pdf, tamanho 108 kB)

Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS (Chefe da Seção de Patrimônio),  EDCLEY DA SILVA FIRMINO (Chefe da Seção de Rede) e BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA (Assistente da Seção de Redes), para, sob a presidência do primeiro, receberem o equipamento de TI "Servidor de rede do tipo lâmina para Chassis DELL/EMC FX2s (FC 640)", objeto da aquisição registrada no FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO/2020 - CIE.

157/2020 (formato .pdf, tamanho 143 kB)

Dispõe sobre o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

156/2020 (formato .pdf, tamanho 106 kB)

Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 118/2020 PRESI/GAPRES, de 30 de abril de 2020, bem como o art. 2.º da Portaria da Presidência n.º 154/2020, de 1º de junho de 2020. Revoga parcialmente o art. 1º da Portaria Presidência n. 129/2020, de 06 de maio de 2020, em razão das mudanças de lotações de servidores. Lota o servidor DEVANIL MARIA LUIZ na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos (SCPE) da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral (COCRE), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1. E lota o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral (COCRE), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

155/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n.º 34/2020. E lota o servidor ADENILSON PONTES DA SILVA na Seção de Programação e Execução Orçamentária (SPEO) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

154/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga o art. 2.º da Portaria da Presidência n.º 116/2020. E lota o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos (SCPE) da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral (COCRE), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

153/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga a Portaria Presidência n. 141/2020 PRESI/GAPRES, de 13 de maio de 2020. Art. 2º. E designa o Juiz MARLON MARTINS MACHADO para exercer a titularidade da jurisdição da 4ª Zona Eleitoral (com sede no município de Cruzeiro do Sul), durante o biênio 2020/2022, a contar da data de hoje (29/05/2020).

152/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga o inciso XIII do art. 4.º da Portaria 162/2019, que lotou a servidora AURENI PEREIRA FEITOSA, na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) e a designou para exercer a função de Assistente I, código FC-01. E lota a referida servidora na Seção de Sistemas Eleitorais (SESEL) da Coordenadoria de Eleições (COELE), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

151/2020 (formato .pdf, tamanho 152 kB)

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao primeiro quadrimestre de 2020 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.

150/2020

Cancelada.

149/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga os termos da Portaria Presidência n. 173, de 9 de agosto de 2019. Art. 2º. E lotar a servidora SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS na Seção de Apoio e Registros de Magistrados e Inativos (SAREMI) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

148/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Designa o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para exercer a titularidade da jurisdição da 8ª Zona Eleitoral (com sede no município de Senador Guiomard), durante o biênio 2020/2022, a contar do dia 04 de junho do ano corrente

147/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SANDER SAMUEL NASCIMENTO ARARIPE, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, que passa a ocupar o 11º Padrão da Classe C, com efeitos retroativos a 17/02/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (18/02/2020), nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007.

146/2020 (formato. pdf, tamanho 132 kB)

Declara a ESTABILIDADE do servidor DIEGO ROSA, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotado atualmente na 6ª Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007. E concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor.

145/2020

(formato. pdf, tamanho 128 kB)

Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 32/2020 (0330339), que lotou o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG). E lota o referido servidor na Seção de Assistência à Saúde e Benefícios (SASBEN) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), designando-o para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

144/2020 (formato. pdf, tamanh 128 kB)

Lota a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis (SOMI) da Coordenadoria de Serviço Gerais (COSEG), designando-a para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

143/2020 (formato. pdf, tamanho 176 kB)

Regulamenta a substituição de servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que ocupam cargo em comissão ou função comissionada, obedecida a ordem especificada no Anexo Único desta Portaria

142/2020 (formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga a Portaria da Presidência n.º 132/2020. Lota a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON, Bacharel em Direito, Gestora de políticas Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no Gabinete da Diretoria-Geral (GADG) e designá-la para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-5.

141/2020

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Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, a contar de 12 de maio de 2020, até a escolha do novo titular, em razão da remoção, por critério de antiguidade, do Juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira, para o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco/AC, conforme Portaria 520/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, passando a exercer a titularidade no dia 12 de maio deste ano.

140/2020 (formato .pdf, tamanho 125 kB)

Elogia e agradece o colaborador terceirizado, pela empresa CTIS, MÁRCIO JOSÉ GONÇALVES pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados durante o período em que exerceu suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

139/2020

(formato .pdf, tamanho 124 kB)

Elogia e agradece a colaboradora terceirizada, pela empresa CTIS, ELONAIRA PINHEIRO MARINHO pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados durante o período em que exerceu suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
138/2020 (formato. pdf, tamanho 125 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora RENATA DOS SANTOS MAIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

137/2020 (formato .pdf, tamanho 127 kB)

Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

136/2020

(formato .pdf, tamanho 128 kB)

Revoga o inciso XI do artigo 4.º da Portaria da Presidência n.º 162/2019 (0295179). Mantém lotação do servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e designá-lo para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC5.

135/2020

(formato

.pdf, tamanho 127 kB)

Revoga o artigo 2.º da Portaria da Presidência n. 05/2020 (0326752). Mantém a lotação da servidora AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.

134/2020

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Revoga o artigo 2.º da Portaria da Presidência n.º 117/2015 (0349167). Lota o servidor FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA no Gabinete da Vice-Presidência (GAVICE) e designá-lo para exercer a função de Chefe de Gabinete, código CJ-1.

133/2020

(formato .pdf, tamanho 126 kB)

Revoga o artigo 2.º da Portaria da Presidência n.º 111/2019 (0283516). Lota a servidora BIANKA DA COSTA CARDOSO DE MELO no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral (GACRE) e designá-la para exercer a função de Oficial de Gabinete, código FC-5.

132/2020

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Revoga a Portaria da Presidência n.º 98/2020 (0345116). Lota a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON, Bacharel em Direito, Gestora de políticas Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na Seção de Assistência à Saúde e Benefícios (SASBEN) e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

131/2020

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Revoga a Portaria da Presidência n. 97/2020 (0345108) e convalidar até 17/04/2020 os efeitos da Portaria da Presidência n. 273/2019 (0316349). Mantém a lotação do servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO na Assessoria dos Juízes-Membros (ASJUIZ) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-6.

130/2020

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DECLARA A ESTABILIDADE da servidora SUELLEN DA COSTA VIEIRA SOLER, Analista Judiciário - apoio especializado - área Engenharia do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotada na Seção de Obras e Manutenção dos Imoveis - SOMI, por ter sido aprovada no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007; Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à referida servidora, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira instituída pela Lei n.° 11.416/2006, com efeitos a contar de 31 de março de 2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (01/04/2020).

129/2020

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Designa o servidor DEVANIL MARIA LUIZ, para responder pela Seção de Orientação e Correição - SOC, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, no período de 29 de abril a 10 de junho deste ano, em razão da ausência da titular por motivo de férias, servidora Lidiane Castro Pires.

128/2020

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Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Chefe da Seção de Patrimônio, LUCIR ROCIO VAZ, Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, lotado na SSU, para, sob a presidência do primeiro, receberem, de forma provisória e definitiva, os equipamentos de TI (DANFE n. 001522351 (0324640). Nas ausências e impedimentos dos titulares acima mencionados, as atribuições relacionadas recaem sobre seus substitutos regulamentares.

127/2020

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DECLARA A ESTABILIDADE da servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotada atualmente na 3º Zona Eleitoral, por ter sido aprovada no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007; Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL à referida servidora.

126/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELTON SANTIAGO MACÊDO, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

125/2020

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Mantém a lotação do servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Compras, Licitações e Contratos (SCLC) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

124/2020

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Revoga os termos da Portaria n. n.º 274/2019 (0316359). Lota a servidora ANTÔNIA GEANNE ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira (SPEF) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN) e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

123/2020

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Revoga o artigo 2.º da Portaria Presidência 192/2019 (0300917). Lota a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Contabilidade (SECON) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN).

122/2020

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Revoga os termos da Portaria Presidência n.º 35/2020 (0330351). Lota a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA na Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão (SAOGE) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (COCIN) e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

121/2020

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Designa os magistrados e servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, comporem o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na forma exigida no caput do art. 12, da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015

120/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 76/2020, de 05 de março de 2020, que lotou o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, na Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação do servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA na Seção de Suporte ao Usuário (SSU) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

119/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 23/2020, de 16 de janeiro de 2020, que lotou o servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação do servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

118/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 259/2019, de 29 de outubro de 2019, que lotou o servidor DEVANIL MARIA LUIZ, Analista Judiciário, na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e o designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2. Mantém a lotação do servidor DEVANIL MARIA LUIZ na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

117/2020

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Revoga o art. 4º da Portaria da Presidência n.º 192/2019, de 04 de setembro de 2019, que lotou a servidora KAREN MESQUITA DA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Auditoria da Coordenadoria da Controle Interno e Auditoria e a designou para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3. Mantém a lotação da servidora KAREN MESQUITA DA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA na Seção de Auditoria da Coordenadoria da Controle Interno e Auditoria e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

116/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 181/2019, de 21 de agosto de 2019, que lotou o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4. Mantém a lotação do servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA na Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

115/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 120/2019, de 14 de junho de 2019, que lotou a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários e a designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação da servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

114/2020

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Revoga o art. 4º da Portaria da Presidência n.º 50/2019, de 15 de março de 2019, que lotou o servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA na Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio e o designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2. Mantém a lotação do servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA na Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

113/2020

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Revoga o art. 4º da Portaria da Presidência n.º 305/2018, de 22 de novembro de 2018, que lotou a servidora BRUNA SILVA BRASIL na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação da servidora BRUNA SILVA BRASIL na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

112/2020

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Revoga o art. 5º da Portaria da Presidência n.º 203/2018, de 23 de agosto de 2018, que designou o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI da Coordenadoria de Serviços Gerais. Lotar o servidor FRANCISCO FLÁVIO PALÁCIO JÚNIOR Seção de Protocolo e Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

111/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 121/2018, de 18 de junho de 2018, que lotou a servidora RENATA DOS SANTOS MAIA na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e a designou para exercer a função comissionada de Assistente, código FC-4. Mantém a lotação da servidora RENATA DOS SANTOS MAIA na Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

110/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 78/2017, de 07 de abril de 2017, que designou o servidor MARCUS LUIZ PEREIRA DANTAS, lotado na Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis - SOMI e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4. Mantém a lotação do servidor MARCUS LUIZ PEREIRA DANTAS na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

109/2020

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Revoga a Portaria da Presidência n.º 13/2015, de 26 de janeiro de 2015, que designou a servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA, lotada na Seção de Atas e Notas Taquigráficas da Coordenadoria das Sessões deste Tribunal e a designou para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-03. Mantém a lotação da servidora MARILZA FERNANDES DE ALMEIDA na Seção de Atas e Notas Taquigráficas da Coordenadoria das Sessões e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

108/2020

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Revoga a Portaria da Presidência n.º 123/2013, de 13 de maio de 2013, que designou a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA MUÑOZ, lotada na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2. Mantém a lotação da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA MUÑOZ na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

107/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria da Presidência n.º 344/2011, de 04 de outubro de 2011, que lotou a servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04. Mantém a lotação da servidora JULIANA BALIZARDO DE OLIVEIRA na Seção de Registros de Julgamentos, Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria das Sessões deste Regional e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

106/2020

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Revoga o art. 1º da Portaria da Presidência n.º 179/2009, de 14 de julho de 2009, que lotou a servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria deste Regional e a designou para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-02. Mantém a lotação da servidora MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO FERREIRA na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

105/2020

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Prorroga por prazo indeterminado a vigência da Portaria Presidência nº 84/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Acre, permanecendo em vigor suas disposições naquilo que não for contrário a este normativo.

104/2020

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Revoga os termos da Portaria Presidência n. 100, de 15 de abril de 2020. Mantém a lotação do servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

103/2020

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DECLARA A ESTABILIDADE do servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, lotado na 2ª Zona Eleitoral, por ter sido aprovado no estágio probatório, em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.112/90 e da Resolução TSE n.º 22.582/2007; Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao referido servidor, do 3º padrão da Classe "A" para o 4° padrão da mesma classe, da carreira instituída pela Lei n.° 11.416/2006, com efeitos a contar de 06 de abril de 2020 e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte (07/04/2020).

102/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO JUCÁ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 10º Padrão da Classe B, com efeitos retroativos a 07/04/2020, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 08/04/2020, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem ao dia 08 de abril de 2020.

101/2020

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Ratifica os atos que o servidor Ândriu da Silva Alexandre, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, Chefe da Seção de Autuação de Processos - SEAUP, praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 27 de fevereiro até o dia 13 de março deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Processos - SECAP (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava de licença médica e a substituta está em gozo de férias agendadas anteriormente à licença da chefe da seção (0336687).

100/2020

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Mantém a lotação do servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-­lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

99/2020

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Revoga o art. 3.º da Portaria da Presidência n.º 214, de 11 de setembro de 2018, que lotou o servidor DIEGO CÉSAR RIBEIRO DE MATOS na Seção de Almoxarifado (SEALM) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) e o designou para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-06. Lota o referido servidor na Seção Patrimônio (SEPAT) da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) e designá-­lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC­-1.

98/2020

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Lota a servidora GIRLÂNIA DE SOUSA PEREIRA CALDERON, graduada em Direito, Gestora de Politicas Públicas do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no gabinete da Diretoria-Geral e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5.

97/2020

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Revoga os termos da Portaria da Presidência n. 273, de 11 de novembro de 2019. Mantém a lotação do servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO na Assistência aos Juízes-Membros (ASJUIZ) e designá-lo exercer a função comissionada de assistente VI, código FC-6.

96/2020

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Revoga, a contar do dia 07 de abril de 2020, o artigo 2º da Portaria Presidência n. 46, de 11 de março de 2019, que designou a servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral (Feijó). Revoga, a contar do dia 07 de abril de 2020, o art. 2º da Portaria Presidência n. 54, de 11 de fevereiro de 2020, que designou o servidor Luiz Antônio Barroso Valli, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-01, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral. Designa o servidor Luiz Antônio Barroso Valli, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral (Feijó), com efeitos a partir desta data (07 de abril de 2020). Designa a servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-01, no âmbito da 7ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir desta data (07 de abril de 2020).

95/2020

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Revoga o artigo 2° da Portaria da Presidência n.113, de 21 de maio de 2015. Lota o servidor FRANCISCO VITAL DE MASCARENHAS FILHO na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE).

94/2020

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Revoga o artigo 2° da Portaria da Presidência n.74, de 05 de março de 2020. Lota o servidor LUCIR ROCIO VAZ na Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e designá-lo para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, código CJ-2.

93/2020

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Designa o Juiz GUSTAVO SIRENA para exercer a titularidade da jurisdição da 6ª Zona Eleitoral (sede no município de Brasiléia), no biênio 2020/2022, a contar do dia 06 de abril de 2020 (Acórdão n. 6.145/2020 TRE-AC).

92/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

91/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor VINICIUS BRITO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

90/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ADENILSON PONTES SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

89/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Regional

88/2020

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Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA exercer a titularidade da jurisdição da 7ª Zona Eleitoral (município de Feijó), no biênio 2020/2022, a contar do dia 31 de março de 2020, data do julgamento pela Corte Eleitoral (Acórdão n. 6143/2020 TRE-AC). Revoga parcialmente a Portaria Presidência n. 86/2020 PRESI/GAPRES.

87/2020

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Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, servidora requisitada, praticou no período de 16 a 20 de março de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe do Cartório da 7ª Zona (código FC-6), considerando-a, pois, designada para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada, servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira, estava usufruindo férias regulamentares e seu substituto legal, servidor Luiz Antônio Barroso Valli, encontrava-se afastado em virtude de cumprimento de quarentena, por determinação médica. Determina o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

86/2020

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Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 30 de março de 2020 a 04 de abril de 2020, em razão do usufruto de férias (evento 0342231), do titular Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza.

85/2020

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Revoga parcialmente a Portaria Presidência n. 80 PRESI/GAPRES que designou o Juiz Clóvis de Souza Lodi para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 17 de março de 2020, em razão do retorno às atividades do titular, Juiz Gustavo Sirena, a contar do dia 17 de março de 2020.

84/2020

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Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre.
83/2020 Cancelada.

82/2020

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Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 58/2020 PRESI/GAPRES. Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora BRUNA SILVA BRASIL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional, que passa a ocupar 5º Padrão da Classe A, com efeitos retroativos a 23/12/2019, e efeitos financeiros retroativos ao dia seguinte, 24/12/2019, nos termos dos artigos 18 e 25 da Resolução TSE n. 22.582/2007 e da Lei n. 12.774/2012.

81/2020

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Ratifica os atos que a servidora Luciane Socorro Ferreira de Medeiros, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, praticou no período de 4 a 7 de março de 2020, e que são próprios da função comissionada de Assistente VI - EJE (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava em viagem a serviço (0337385). Determina o pagamento pertinente ao servidor mencionado no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

80/2020

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Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 17 de de março de 2020, em razão de licença médica para acompanhamento de parente (evento 0338648), do titular Juiz Gustavo Sirena.

79/2020

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Designa a Juíza JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 20 de março do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

78/2020

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Designa o servidor RODRIGO HIROITO NISHIZAWA SOARES, analista judiciário, para assumir a função comissionada de Assistente I, código FC-01, no âmbito do Cartório da 3ª Zona Eleitoral com efeitos retroativos ao dia 13 de fevereiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 13/02/2020, e que são próprios da função comissionada indicada.

77/2020

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Dispensa a servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA da atinentes à Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Rio Branco para a qual foi designada pela Portaria Presidência n. 251, de 24 de outubro de 2019. Designa para o encargo a que se refere o artigo 1º o servidor SANDER SAMUEL NASCIMENTO ARARIPE. Mantém os referidos servidores lotados no Cartório Eleitoral da 1ª Zona, exercendo as respectivas funções comissionadas para as quais foram anteriormente designados.

76/2020

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Revoga o artigo 2º da Portaria n. 172, de 09 de agosto de 2019. Lota o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA na Seção de Suporte ao Usuário (SSU), da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4.

75/2020

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Revoga o inciso VI do art. 2º da Portaria n. 142, de 12 de julho de 2019. Mantém a lotação do servidor SÍLVIO FORASTIERO FRAZÃO na Seção de Suporte ao Usuário (SSU), da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

74/2020

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Revoga o inciso II da Portaria Presidência n. 62, de 19 de fevereiro de 2009. Lota o servidor LUCIR ROCIO VAZ na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE) e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6.

73/2020

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Revoga o inciso IV do artigo 2º da Portaria Presidência n. 142, de 12 de julho de 2019. Mantém a lotação do servidor FRANKLEY FRANCALINO DA ROCHA, na Seção de Desenvolvimento de Banco de Dados (SBDB) da Coordenadoria de Infraestrutura (CIE).
72/2020 Cancelada.

71/2020

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Mantém a lotação do servidor RENIELE GOMES MOREIRA na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários (SJIP), da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP) e designálo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Código FC6.

70/2020

(formato .pdf, tamanho 155 kB)

Ratifica os atos que o servidor Ândriu da Silva Alexandre, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, Chefe da Seção de Autuação de Processos SEAUP, praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 27 de fevereiro até o dia 13 de março deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Processos SECAP (código FC6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava de licença médica e a substituta está em gozo de férias agendadas anteriormente à licença da chefe da seção (0336687).
69/2020 Cancelada.

68/2020

(formato .pdf, 134 kB)

RATIFICA os atos que a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS praticou e vier a praticar, nos dias 21, 27 e 28 de fevereiro de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona (FC6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência da titular da função citada e seu substituto regulamentar, em virtude de licença médica 0336498 e férias regulamentares 0336840).

67/2020

(formato .pdf, 136 kB)

RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO praticou e vier a praticar, no período de 27 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona (FC6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência do titular da função citada e seu substituto regulamentar (Helton Santiago Macêdo e Diego Rosa, respectivamente) em virtude de licença e férias (Evento SEI n. 0335812).

66/2020

(formato .pdf, 132 kB)

Designa a servidora requisitada ANTONIA PEREIRA DA COSTA, para assumir a função comissionada de Assistente I, código FC01, no âmbito do Cartório da 5ª Zona Eleitoral com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2020. Ratifica os atos que a servidora mencionada praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 17/02/2020, e que são próprios da função comissionada indicada.

65/2020

(formato .pdf, 133 kB)

Ratifica os atos que a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ praticou no exercício da função de Juíza da 3ª Zona Eleitoral, no período de 06 a 11 de fevereiro do ano em curso, considerando-a, pois designada para o mister, em virtude de usufruto de folgas decorrentes de plantão e licença médica do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.

64/2020

(formato .pdf, 131 kB)

Revoga parcialmente a Portaria Presidência n. 300 PRESI/GAPRES que designou o Juiz Clóvis de Souza Lodi para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 16 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019 e de 07 de janeiro de 2020 a 06 de março de 2020, em razão da interrupção das férias do titular, Juiz Gustavo Sirena, a contar do dia 21 de fevereiro de 2020.

63/2020

(formato .pdf, 134 kB)

Designa o servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe Seção de Cadastro e Registros Funcionais SECARF, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no dia 21 de fevereiro de 2020, em razão da compensação das horas de trabalho da titular, Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, e por ausência justificada, por motivo de férias, do substituto automático.

62/2020

(formato .pdf, 131 kB)

Designa a servidora MARIA GORETTI HADAD FARIAS, para responder pela Secretaria Judiciária deste TRE/AC, no dia 27 de fevereiro de 2020, tendo em vista que a titular da função citada estará compensando horas de trabalho e, ainda, que os titulares das Coordenadorias das Sessões e Informações Processuais, substitutos automáticos, estarão ausentes.

61/2020

(formato .pdf, 137 kB)

Constitui Comissão Especial formada por representantes das unidades COGEP, GAPRES, GACRE, ASCOM e, ainda, do Cerimonial para elaborar e apresentar projeto que indique as ações pertinentes à realização de programação anual que contemple a organização prévia dos aludidos eventos e outros que porventura tenham grande relevância. Estabelece que a Presidência da Comissão Especial ficará a cargo do servidor(a) representante da COGEP que, em suas ausências e impedimentos, será substituído(a) pelo servidor(a) representante da unidade subsequente, pela ordem descrita no artigo anterior.

60/2020

(formato .pdf, 153 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Rodrigo Hiroito Nishizawa Soares, Analista Judiciário Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

59/2020

(formato .pdf, 132 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

58/2020

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Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora BRUNA BRASIL DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.

57/2020

(formato .pdf, 132 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, do quadro de pessoal permanente deste Sodalício.

56/2020

(formato .pdf, 132 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor servidor RENATO FLOERING TAVARES, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Regional.
55/2020 Cancelada.

54/2020

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Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 53/2020 PRESI/GAPRES. Designa o servidor LUIZ ANTONIO BARROSO VALLI, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, com efeitos retroativos ao dia 30 de janeiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 30/01/2020, e que são próprios da função comissionada indicada. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, a teor do artigo 15, § 4º, da Lei n. 8.112/1990.

53/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Designa o servidor LUIZ ANTONIO BARROSO VALLI, analista judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com efeitos retroativos ao dia 30 de janeiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 30/01/2020, e que são próprios da função comissionada indicada. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, a teor do artigo 15, § 4º, da Lei n. 8.112/1990.

52/2020

(formato .pdf, 146 kB)

DESIGNA o Juiz de Direito GUSTAVO SIRENA para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Acre, até 30 de agosto de 2020, sem prejuízo das funções de seu cargo ou designações que exerça ou venha a exercer no Poder Judiciário do Estado do Acre, na conformidade com as Resoluções TRE-AC nº 1.748, de 31 de janeiro de 2020 e TSE n. 23.585, de 13 de agosto de 2018, a partir desta data, sem ônus para a Justiça Eleitoral, com as ressalvas das citadas Resoluções.

51/2020

(formato .pdf, 128 kB)

TORNA sem efeito a Portaria Presidência n. 29/2020 PRESI/GAPRES. RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA praticou e vier a praticar, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 7ª Zona (FC-6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência do titular da função citada e seu substituto regulamentar, em virtude de compensação e do período de trânsito do Analista Judiciário removido para a unidade. DETERMINA o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei n. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

50/2020

(formato .pdf, 127 kB)

Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Chefe da Seção de Patrimônio, LUCIR ROCIO VAZ, Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, lotado na SSU, para, sob a presidência do primeiro, receberem, de forma provisória e definitiva, os equipamentos de TI (Microcomputador Notebook Tipo 1 - Administrativo) objeto do Contrato TRE/AC n.º 23/2019. Nas ausências e impedimentos dos titulares acima mencionados, as atribuições relacionadas recaem sobre seus substitutos regulamentares.
49/2020 Cancelada.

48/2020

(formato .pdf, 147 kB)

Designa os servidores MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS (SEPAT), EDCLEY DA SILVA FIRMINO (SEREDE) e BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA (SEREDE) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão encarregada de proceder ao recebimento, de formas provisória e definitiva, do sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, que constitui objeto do Contrato TRE/AC n.º 20/2019. Nas ausências e impedimentos dos titulares acima mencionados, as atribuições relacionadas recairão sobre seus substitutos regulamentares.

47/2020

(formato .pdf, 127 kB)

Designa o servidor OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com efeitos retroativos ao dia 20 de janeiro de 2020. Ratifica os atos que o servidor mencionado praticou e os que vierem a ser praticados a partir do dia 20/01/2020, e que são próprios da função comissionada indicada.

46/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Ratifica os atos que o servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe Seção de Cadastro e Registros Funcionais - SECARF, (código FC-6), praticou e os que vierem a ser praticados no dia 31 de janeiro do ano em curso, e que são próprios do Cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, em razão de gozo de férias da titular, Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, e por ausência justificada do substituto automático, conforme Portaria n. 240/2013.
45/2020 Cancelada.
44/2020 Cancelada.

43/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA para responder pelas 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro do ano em curso, em virtude de retorno de férias (e data prevista para a posse como Juiz Eleitoral da 1ª Zona) do Juiz Lois Carlos Arruda no próximo dia 3 de fevereiro e usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Giordane de Souza Dourado.

42/2020

(formato .pdf, 127 kB)

Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA ARLETE FREIRES DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a partir de 03 de fevereiro de 2020, com proventos calculados de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. Declara vago o referido cargo, a teor do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/90.

41/2020

(formato .pdf, 129 kB)

Retifica os termos da Portaria Presidência n. 31/2020 PRESI/GAPRES, no que se refere ao cargo da servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, para conferir redação ao art. 2º, da referida Portaria nos seguintes termos: "Lotar a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AC.

40/2020

(formato .pdf, 183 kB)

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.

39/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Designa o Juiz LOIS CARLOS ARRUDA para exercer a titularidade da jurisdição da 1ª Zona Eleitoral (2º Distrito de Rio Branco, parte do 1º e Porto Acre), no biênio 2020/2022, a contar de 03 de fevereiro de 2020.

38/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA ARLETE SOUSA FREIRES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a partir de 03 de fevereiro de 2020, com proventos calculados de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. Declara vago o referido cargo, a teor do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/90.

37/2020

(formato .pdf, 183 kB)

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao terceiro quadrimestre de 2019 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4.

36/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Revoga o art. 2º da Portaria n. 190/2019 (0299749). Designa a servidora PATRICIA TIEME IMADA, Analista Judiciário - Área Administrativa – especialidade contabilidade, registrada no Conselho Regional de Contabilidade – CRC/MT sob o n. 010136/O-5, para exercer a função de Contador Responsável deste Tribunal. Mantém atribuição dada pelo art. 3º da Portaria n. 114/2016 (0070782) ao servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, Analista Judiciário - Área Administrativa – especialidade contabilidade, registrado no Conselho Regional de Contabilidade – CRC/AC sob o n. 001582/O-6, para o exercício da função de Contador Responsável substituto deste Tribunal.

35/2020

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Mantém a lotação da servidora PATRÍCIA TIEME IMADA na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, Portaria n. 224/2019 (0306155). Designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da sobredita unidade.

34/2020

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Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 227/2019 (0306240), que lotou o servidor ADENILSON PONTES DA SILVA na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, e o designou para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4. Mantém a lotação do referido servidor na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1.

33/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 6/2020 (0326753), que lotou o servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Lota o referido servidor na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

32/2020

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Revoga o art. 2º da Portaria Presidência n. 249/2019 (0311484), que lotou o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Lota o referido servidor na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis da Coordenadoria de Serviços Gerais.

31/2020

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Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 3/2020 PRESI/GAPRES. Lota a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, na Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AC.

30/2020

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Designa o servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, a partir do dia 01/02/2020.

29/2020

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RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA praticou e vier a praticar, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona (FC-6), considerando-a, pois designada para o mister, tendo em vista a ausência do titular da função citada e seu substituto regulamentar, em virtude de compensação e do período de trânsito do Analista Judiciário removido para a unidade. DETERMINA o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei n. 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

28/2020

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Ratifica os atos que o servidor JOÃO CARLOS DE GODOY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Chefe de Cartório (código FC-6), praticou e os que vierem a ser praticados no períodos de 20 a 31/01/2020, e que são próprios da função comissionada de Chefe de Cartório (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da citada função estava de férias. Determina o pagamento pertinente ao servidor mencionado no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

27/2020

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Publica o Calendário Permanente de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre, cujas alterações relacionadas aos dias da semana serão ajustadas a cada novo exercício. No caso dos feriados municipais, serão comemorados unicamente nas unidades jurisdicionais sediadas no respectivo município. A inclusão de novo feriado dependerá de ato da Presidência deste Tribunal.

26/2020

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Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 311/2019 PRESI/GAPRES. Designar os servidores MARIA VERÔNICA DA COSTA, MAYDANO FERNANDES MIRANDA E LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS para constituírem a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, prevista no dispositivo acima mencionado. A presidência da Comissão será exercida pelo servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA, que, em suas ausências e impedimentos, sera substituído, nessa função, pelos demais membros titulares, na ordem apresentada no artigo anterior. Os membros titulares serão substituídos pelos servidores JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO e RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, com alternância, na ordem em que aparecem neste artigo.

25/2020

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Dispensa a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria Presidência n. 27/2018 PRESI/GAPRES, de 22 de fevereiro de 2018. Remove, a pedido, por meio de concurso de remoção, a servidora mencionado no artigo anterior, do Cartório da 9ª Zona Eleitoral para a Escola Judiciária Eleitoral deste Regional, a contar do dia 27/02/2020. (em virtude de férias e feriados).

24/2020

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Dispensa o servidor RODRIGO HIROITO NISHIZAWA SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 59/2016 PRESI/GAPRES, de 14 de março de 2016, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Remove, a pedido, por meio de concurso de remoção, o servidor mencionado no artigo anterior, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral para o Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2020.

23/2020

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Revoga o art. 2º, da Portaria Presidência n. 2/2020 PRESI/GAPRES, de 02 de janeiro de 2020 (0326746). Mantém a lotação do servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-04.

22/2020

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Revoga o artigo 2º, da Portaria Presidência n. 1/2020 PRESI/GAPRES, de 02 de janeiro de 2020 (0326744). Mantém a lotação do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe da Seção, código FC-06.

21/2020

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RESOLVE: No dia 20 de janeiro de 2020 não haverá expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em razão da comemoração ao Dia do Católico, instituído pela Lei Estadual n. 3.137, de 28 de junho 2016.

20/2020

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Dispensa a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, pertencente ao Cartório da 7ª Zona Eleitoral, para a qual foi designada pela Portaria Presidência n. 272/2019 PRESI/GAPRES, de 07 de novembro de 2019, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020.

19/2020

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Torna, sem efeito, a Portaria Presidência n. 13/2020 PRESI/GAPRES. Designa o Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da 5ª Zona Eleitoral, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 7 a 16 de janeiro de 2020. Designa a Juíza Ana Paula Sabóia Lima para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 17 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, em virtude das férias regulamentares do titular, Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza.

18/2020

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Torna sem efeito, a Portaria Presidência n. 12/2020 PRESI/GAPRES, em razão da suspensão das férias do Magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

17/2020

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Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO BARROSO VALLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 222/2017 PRESI/GAPRES, de 25 de setembro de 2017, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020. Remove, a pedido, por meio de concurso de remoção, o servidor mencionado no artigo anterior, do Cartório da 4ª Zona Eleitoral para o Cartório da 7ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2020.

16/2020

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Constitui a Comissão de Pregoeiros deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores AGEU ALENCAR DE MIRANDA, FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e ÂNDRIU SILVA ALEXANDRE, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo e compõe a equipe de apoio os servidores CARLOS ALBERTO CIDRAL, LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS e RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO.

15/2020

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Constitui a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos servidores AGEU ALENCAR DE MIRANDA, FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO SANTANA, MARIA CLARA CARLOS LUNA, ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA, WENDELSON MENDONÇA DA CUNHA, ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO e ÂNDRIU SILVA ALEXANDRE, sob a presidência do primeiro, que terá como substitutos os demais membros, na ordem em que aparecem neste artigo e compõe a equipe de apoio os servidores CARLOS ALBERTO CIDRAL, LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS e RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO.

14/2020

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Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA para responder pela 9ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 28 de janeiro, do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Giordane de Souza Dourado.

13/2020

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Designa a Juíza ANA PAULA SABOIA LIMA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza .

12/2020

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Designa a Juíza JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA para responder pela 5ª Zona Eleitoral, no período de 07 a 16 de janeiro, e no período de 20 a 29 de janeiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

11/2020

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Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 07 a 16 de janeiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira.

10/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Designa a Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA para responder pela 1ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 28 de janeiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Anastácio Lima de Menezes Filho.
9/2020 Cancelada.

8/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro do ano em curso, em virtude de usufruto de férias regulamentares do titular, Juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.

7/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Revoga o artigo 2ª da Portaria n. 171 de 09 de agosto de 2019. Torna sem efeito, a partir da data de publicação deste ato, a Portaria n. 298, de 18 de dezembro de 2019. Lota a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ1.

6/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Revoga o inciso IX do artigo 3o da Portaria n. 162 de 05 de agosto de 2019. Lota o servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

5/2020

(formato .pdf, 125 kB)

Revoga o artigo 2º da Portaria n. 57 de 04 de março de 2010. Lota a servidora AIÊZA DOS SANTOS BANDEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria de Panejamento da Diretoria-Geral e designá-la para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-01.

4/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Revoga o artigo 2º da Portaria n. 194, de 31 de julho de 2013. Mantém a lotação do servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral e designá-lo para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código CJ-02.

3/2020

(formato .pdf, 125 kB)

Revoga o artigo 2º da Portaria n. 071 de 22 de março de 2010. Lota a servidora LUCIANE SOCORRO FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

2/2020

(formato .pdf, 126 kB)

Revoga o inciso II da Portaria n. 370, de 30 de agosto de 2006. Mantém a lotação do servidor ALMIR DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente VI, código FC-06.

1/2020

(formato .pdf, 128 kB)

Revoga o inciso II da Portaria n. 369, de 30 de agosto de 2006. Mantém a lotação do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4.

2019

Portaria Descrição
312/2019 (formato. pdf, tamanho 131 kB) Designa o servidor ALTAMIRO LIMA DA SILVA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Comissionada de Coordenador de Controle Interno - COCIN, CJ-02, no período do dia 07 a 31 de janeiro de 2020, em razão de fruição de férias de titular e substituto.
311/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB)

Designa os servidores JAQUELINE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, ÂNDRIU DA SILVA ALEXANDRE e MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVÉRIO para constituírem a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

310/2019 (formato. pdf, tamanho 132 kB)

Revoga o art. 2º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA n. 123/2019 PRESI/GAPRES, de 18 de junho de 2019, que designou o servidor requisitado JOSÉ PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente 1, código FC-1, da 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba), com efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2019.

309/2019 (formato. pdf, tamanho 128 kB)

Ratifica os atos que o servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA, Chefe de Gabinete (FC-05), praticou no dia 26 até o dia 28 de novembro de 2019.

308/2019 (formato. pdf tamanho 301 kB)

Cancelada.

307/2019 (formato. pdf, tamanho 127kb

Ratifica os atos que o servidor BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA, Assistente I (FC-01), praticou no dia 18 novembro até o dia 18 de dezembro de 2019.

306/2019 (formato. pdf tamanho 127 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA.

305/2019 (formato, pdf tamanho 149 kB

Designa a Juíza ANA PAULA SABOYA LIMA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, no período de 07 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2020, em razão do usufruto de férias (evento 0323192), do titular Juiz Marcos Rafael Maciel de Souza.

304/2019 (formato, pdf, tamanho 128 kB Ratifica os atos que o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA, Assistente IV (FC-04), praticou no dia 21 até o dia 23 de novembro de 2019.
303/2019 (formato, pdf, tamanho 129 kB RATIFICA os atos que o servidor requisitado ALVINO MESSIAS ABEGÃO praticou e vier a praticar, no período de 17 a 19 de dezembro de 2019.
302/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) RATIFICA os atos que a servidora requisitada JANETE MARIA GADELHA praticou e vier a praticar, no período de 13 a 19 de dezembro de 2019.
301/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Ratifica os atos que o servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA, servidor requisitado, Assistente II (FC-2), praticou no dia 02 de dezembro até o dia 19 de dezembro deste ano.
300/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa o Juiz CLÓVIS DE SOUZA LODI para responder pela 6ª Zona Eleitoral, no período de 16 de dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019 e de 07 de janeiro de 2020 a 06 de março de 2020, em razão de usufruto de folgas e de férias, respectivamente (evento 0324175), do titular Juiz Gustavo Sirena.
299/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Designa os servidores João Carlos de Godoy, Valéria Assis Lima e Rosimar Rodrigues Lima, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de elaborar inventário físico dos bens do Almoxarifado, com o objetivo de verificar o saldo dos materiais em estoque e conferi-los com os registros constantes do sistema de controle de materiais e SIAFI.
298/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Suspende até 23 de janeiro de 2020 os efeitos da Portaria n. 240/2013 no que se refere ao Assessor Jurídico (ASJUR) e ao Assessor de Licitações (ASLIC) e designa a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIM para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Assessoria de Licitações nos dias 18 e 19 de dezembro de 2019 e no período de 07 a 23 de janeiro de 2020, em razão de compensação de saldo do banco de horas e de fruição de férias pelo titular.
297/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Substitui servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal que ocupam cargo em comissão e função comissionada de direção, chefia ou assessoramento.
296/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que o servidor KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO, Técnico Judiciário, Coordenador de Eleições (CJ-2), praticou no dia 16 até o dia 19 de setembro de 2019, e que são próprios do Cargo de Secretário de Tecnologia da Informação (código CJ-3), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, estavam ausentes o titular e seu substituto imediato devido viagem à Brasilia para participar do 1º Fórum de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral no TSE.
295/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Ratifica os atos que o servidor LUCIR ROCIO VAZ, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Suporte ao Usuário (F-C6), praticou no dia 17 até o dia 19 de setembro de 2019, e que são próprios do Cargo de Coordenador de Infra-Estrutura (código CJ-2), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, retornou de férias retomando a chefia da Seção de Suporte ao Usuário.
294/2019 ( formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratificar os atos que o servidor SILVIO FORASTIERO FRAZÃO, Técnico Judiciário, Assistente IV (FC-4), praticou no dia 16 de setembro de 2019, e que são próprios do Cargo de Coordenador de Infra-Estrutura (código CJ-2), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que tem nível superior e, no interregno, estava na titularidade da Seção de Suporte ao Usuário - SSU e os outros dois chefes de unidades não possuem a capacidade requerida.
293/2019 (formato. pdf, tamanho 128 kB) DESIGNA a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnico Judiciário, para, a partir da data da publicação deste ato - art. 15, § 4º, da Lei n. 8.112/90-, exercer a função de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral (Tarauacá e Jordão).
292/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Altera o anexo (0323925) (Projeto Jovens pela Democracia) indicado no artigo 1º da Portaria 159/2019 que instituiu o Projeto Jovens pela Democracia, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
291/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que o servidor RODRIGO GALGANI LOPES DE CASTRO, servidor requisitado, Assistente (FC-1), praticou no dia 28 de novembro até o dia 10 de dezembro deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo (código FC-6), considerando-o, pois, designado para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada estava de férias - e a servidora do quadro efetivo com lotação na seção - também estava de férias e licença médica.
290/2019 (formato. pdf, tamanho 160 kB) Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
289/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Determina o horário de atendimento ao público durante o recesso forense nos Fóruns Eleitorais do Estado e na Secretaria do Tribunal, que será das 8 às 12 horas, nos dias 20, 23,26, 27 e 30 de dezembro de 2019 e 2, 3 e 6 de janeiro de 2020.
288/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA, Assistente (FC-1), para responder pela Chefia do Cartório da 7ª Zona (código FC-6), no período de 12 a 19 de dezembro de 2019, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada - e única servidora do quadro efetivo com lotação na unidade - estará usufruindo férias regulamentares.
287/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Lota o servidor OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, Analista Judiciário-Área Judiciária, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no Fórum Eleitoral da 4ª Zona, em Cruzeiro do Sul, com efeitos retroativos ao dia 22 de novembro de 2019.
286/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Lota a servidora KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, Técnica Judiciária-Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no Fórum Eleitoral da 5ª Zona, em Tarauacá, com efeitos retroativos ao dia 14 de novembro de 2019.
285/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Dispensa o servidor PABLO DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, no âmbito do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 52/2017 PRESI/GAPRES, de 17 de março de 2017, com efeitos retroativos ao dia 6 de dezembro de 2019.
284/2019 (formato. pdf, tamanho 132kB) Dispensa o servidor ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, código FC-6, no âmbito do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, para a qual foi designado pela Portaria Presidência n. 191/2016 PRESI/GAPRES, de 09 de setembro de 2016, com efeitos retroativos ao dia 6 de dezembro de 2019.
283/2019 (formato. pdf, tamanho 131 kB) Altera a Portaria n.º 240/2013, para estabelecer a substituição automática do Chefe da Seção de Obras e Manutenção dos Imóveis (FC-06) pelo servidor Marcus Luiz Pereira Dantas.
282/2019 (formato. pdf, tamanho 132 kB) Aprova o Plano de Gerenciamento de Riscos do Planejamento Integrado das Eleições.
281/2019 (formato. pdf, tamanho 300kB) Cancelada.
280/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, servidora requisitada, praticou no dia 30 de outubro deste ano, e que são próprios da função comissionada de Chefe do Cartório da 7ª Zona (código FC-6), considerando-a, pois, designada para o mister, tendo em vista que, no interregno, a titular da função citada - e única servidora do quadro efetivo com lotação na unidade - estava compensando.
279/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que a servidora JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA, servidora requisitada, Assistente (FC-1), praticou no dia 14 de novembro deste ano.
278/2019 (formato. pdf, tamanho 128kB) Lota provisoriamente a servidora ANTÔNIA GEANNE ARAÚJO DE SOUSA, na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro deste ano.
277/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) DESIGNA o Juiz de Direito LOIS CARLOS ARRUDA para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Acre.
276/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Nomea, em virtude de habilitação em concurso público, a teor do art. 10, caput, da Lei 8.112/90, a candidata KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE, para exercer o cargo de Técnico Judiciário.
275/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Nomea, em virtude de habilitação em concurso público, a teor do art. 10, caput, da Lei 8.112/90, o candidato OTÁVIO CÉSAR SARAIVA LEÃO VIANA, para exercer o cargo de Analista Judiciário.
274/2019 (formato. pdf, tamanho 126kB) Lota a servidora ANTÔNIA GEANNE ARAÚJO DE SOUSA, na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC1.
273/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Designa o servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO, para exercer a função comissionada de Assistente V - (FC - 5), da Secretaria do Tribunal e Mantem a lotação do referido servidor na Assistência aos Juízes-Membros.
272/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa a servidora requisitada JANAÍNA ARAÚJO BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente (FC -1), pertencente ao Cartório Eleitoral da 7ª Zona.
271/2019 (formato. pdf, tamanho 131 kB) Revoga o artigo 1º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 251/2019 PRESI/GAPRES. Dispensa o servidor VINÍCIUS BRITO DOS SANTOS da função comissionada de Assistente 1, código FC-1.
270/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIOGO WAGNER DA SILVA VIEIRA, que passa a ocupar o 13º padrão da Classe "C", com efeitos retroativos a 22/08/2019.
269/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES, que passa a ocupar o 3º padrão da Classe "A", com efeitos retroativos a 14/09/2019.
268/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BRENO BEZERRA DE SOUZA, que passa a ocupar o 13º padrão da Classe "C", com efeitos retroativos a 25/09/2019.
267/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, servidora requisitada, praticou no período de 15 a 18 de outubro deste ano.
266/2019 (formato. pdf, tamanho, 130kB) Torna sem efeito a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 248/2019 PRESI/GAPRES.
265/2019 (formato. pdf, tamanho 150kB) Delega à Coordenadoria de Gestão de Pessoas a atribuição de deliberar sobre férias, licenças e tempo de serviço;
264/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Elogia e agradece o servidor DIEGO ROSA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 6ª Zona Eleitoral (Brasiléia - sede, Epitaciolândia e Assis Brasil).
263/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Elogia e agradece o servidor HELTON SANTIAGO MACÊDO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 6ª Zona Eleitoral (Brasiléia - sede, Epitaciolândia e Assis Brasil).
262/2019 (formato.pdf, tamanho m130kB) Elogia e agradece o Juiz Eleitoral GUSTAVO SIRENA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas funções na 6ª Zona Eleitoral (Brasiléia - sede, Epitaciolândia e Assis Brasil).
261/2019 (formato.pdf, tamanho 130kB) Elogia e agradece o servidor JAPHNIS DE PAIVA COSTA ALBUQUERQUE pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba).
260/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Elogia e agradece o Juiz Eleitoral LUÍS GUSTAVO ALCALDE PINTO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas funções na 2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba).
259/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Revoga a Portaria Presidência n. 80, de 08 de maio de 2019, e lota o servidor DEVANIL MARIA LUIZ na SOC, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2.
258/2019 (formato. pdf, tamanho 125 kB) Elogia e agradece o servidor MESSIAS BRAGA DE CARVALHO pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 8ª Zona Eleitoral (Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia).
257/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Elogia e agradece o servidor JOÃO ANTÔNIO GULARTE SENA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 8ª Zona Eleitoral (Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia).
256/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Elogia e agradece o Juiz Eleitoral ROMÁRIO DIVINO FARIA pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas funções na 8ª Zona Eleitoral (Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia).
255/2019 (formato. pdf, tamanho 130/kB) Fica disponível para empenho e movimentação financeira, o limite consignado ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre pela Lei n. º 13.808/2019.
254/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Ratifica os atos praticados pela servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIM, no período de 07 a 11 de outubro de 2019, e determina o pagamento da remuneração pertinente ao exercício do cargo.
253/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Ratifica os atos praticados pelo servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, no período de 07 a 11 de outubro de 2019, e determina o pagamento da remuneração pertinente ao exercício do cargo.
252/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Ratifica os atos praticados pela servidora AURENI PEREIRA FEITOSA, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, e determina o pagamento da remuneração pertinente ao exercício do cargo.
251/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Lota a servidora SOLIANA VIEIRA E SILVA no Cartório da 1ª Zona Eleitoral e designá-la para exercer a função de Assistente 1, código FC-1.
250/2019 (formato. pdf, tamanho 300 kB) Cancelada.
249/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Dispensa o servidor DANILO MONTEIRO DE BARROS da função comissionada de Assistente V, código FC-05, do Gabinete da Diretoria-Geral, e lota o referido servidor na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
248/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Lota provisoriamente a servidora SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS, na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
247/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 21 de outubro de 2019 a 02 de novembro de 2019 e de 06 de novembro de 2019 a 08 de novembro de 2019.
246/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora AGATHA PONTES SILVA GALGANI, que passa a ocupar o 7º padrão da Classe "B", com efeitos retroativos a 02/10/2019.
245/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO VALLI, que passa a ocupar o 3º padrão da Classe "A", com efeitos retroativos a 15/09/2019.
244/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA, praticou no período de 16 a 18 de outubro do ano em curso, e determina o pagamento pertinente à servidora.
243/2019 (formato. pdf, tamanho 135 kB) Aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o período de 5 de agosto de 2019 a 5 de agosto de 2021, na forma do Anexo I desta Portaria (0310363).
242/2019 (formato. pdf, tamanho 300 kB) Cancelada.
241/2019 (formato. pdf, tamanho 150kB) Altera, excepcionalmente, a fruição do feriado do dia 28 de outubro de 2019, em comemoração ao dia do Servidor Público, para a quinta-feira, dia 31 de outubro de 2019.
240/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Concede remoção por permuta ao servidor VINICIUS BRITO DOS SANTOS, deslocando-o para ter exercício no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA.
239/2019 (formato. pdf, tamanho, 129 kB) Designa o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 08 a 10 de outubro do ano em curso.
238/2019 (formato. pdf, tamanho 135 kB) Convoca os servidores a seguir relacionados para prestar apoio logístico nas eleições comunitárias dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
237/2019 ( formato. pdf, tamanho 130kB) Torna indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 1.179.470,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais), consignado ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre na Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019.
236/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa a servidora SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS para, responder pela Chefia da Seção de Capacitação e Desenvolvimento - SEDES, no dia 04 de outubro do ano em curso, em razão da ausência do titular.
235/2019(formato. pdf, tamanho 150 kB) Revoga a Portaria Presidência nº 109/2019 PRESI/GAPRES, e Constitui Grupo de Trabalho responsável pelo Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito deste Regional.
234/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Elogia e agradece o servidor PABLO DE FREITAS ALVES pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus).
233/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Elogia e agradece a servidora BEATRIZ PACIFICO DE ASSIS pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições na 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus).
232/2019 (formato. pdf, tamanho130 kB) Elogia e agradece o Promotor Eleitoral DAISSON GOMES TELES pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas atribuições junto à 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus).
231/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Elogia e agradece o Juiz Eleitoral FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS pelo profícuo trabalho desenvolvido no exercício de suas funções na 3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus).
230/2019 (formato. pdf, tamanho 175 kB) Cancelada.
229/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 115, de 11 de junho de 2019, e Lota a servidora SHEILA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.
228/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 201, de 5 de agosto de 2013, e Lota a servidora LIDIANE CASTRO PIRES, na Seção de Orientação e Correição, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.
227/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga o artigo 2º da Portaria Presidência n. 118, de 28 de maio de 2015, e Lota o servidor ADENILSON PONTES SILVA, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4.
226/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga parcialmente o artigo 2º da Portaria Presidência n. 176, de 12 de agosto de 2019, e mantem lotado o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.
225/2019 (formato. pdf, tamanho 170kB) Cancelada.
224/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Revoga parcialmente o inciso VIII do artigo 4º da Portaria Presidência n. 162, de 05 de agosto de 2019, e mantém lotada a servidora PATRÍCIA TIEME IMADA, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
223/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Lota o servidor RENIELE GOMES MOREIRA, na Seção de Jurisprudência, Indexação e Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária.
222/2019 ( formato. pdf, tamanho 130kB) Designa os servidores AIEZA DOS SANTOS BANDEIRA; KAREN MESQUITA DA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA; JOÃO CARLOS DE GODOY; RICARDO MELO FILHO; BENJAMIM ABECASSIS JUNIOR; ILIS SANDRO ANTONIO ARENO AMBROZIO para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão Especial encarregada de planejar, organizar e ministrar o treinamento aos mesários nas eleições dos Conselhos Municipais dos direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Acre.
221/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa os servidores a seguir relacionados para preparar as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições comunitárias dos Conselhos Municipais dos direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Acre, nos municípios respectivamente descritos.
220/2019 (formato. pdf, tamanho 125 kB) Cancelada.
219/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa a servidora requisitada MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS para, exercer a função de Chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2019.
218/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Altera o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Acre, publicado por meio da Portaria n. 3/2019, de 7 de janeiro de 2019.
217/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao segundo quadrimestre de 2019.
216/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Ratifica os atos que o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, praticou no período de 02 a 13 e 17 a 20, ambos os períodos referente ao mês de setembro. Determina o pagamento pertinente ao servidor mencionada no artigo anterior.
215/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Cancelada.
214/2019 (formato. pdf, tamanho 135 kB) Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado do Acre.
213/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Designa a servidora ANTONIA PEREIRA DA COSTA para, responder pela Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de setembro do ano em curso.
212/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Cancelada.
211/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CARLOS DE GODOY.
210/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora ANA CÁTIA ANDRADE GALDINO.
209/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO BATISTA BENTO DA SILVA.
208/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB) Concede remoção, a pedido, a servidora TÂMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, deslocando-a para ter exercício no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ.
207/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa a servidora JANETE MARIA GADELHA CAMPOS PINHEIRO para, responder pela Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de setembro do ano em curso.
206/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, servidora requisitada, praticou no período de 16 a 20 de setembro deste ano, e determina o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
205/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Revoga a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 200/2019 PRESI/GAPRES, de 11 de setembro de 2019; Designa o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de setembro do ano em curso.
204/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora BIANKA DA COSTA CARDOSO MELO.
203/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora DÉBORAH KAREN CAVALCANTE COSTA.
202/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ.
201/2019 (formato. pdf, tamanho 127k B) Ratifica os atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, praticou no período de 16 a 23 de agosto deste ano, e também, determina o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior, a teor do artigo 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
200/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa o servidor ALVINO MESSIAS ABEGÃO para, responder pela Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de julho do ano em curso.
199/2019 (formato. pdf, tamanho 170kB) Cancelada.
198/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Elogia e agradece a servidora CÍCERA FERREIRA DIAS pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no exercício de suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
197/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa a servidora SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA para, responder pela Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 20 de setembro do ano em curso.
196/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) DESIGNA o Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA para responder pela jurisdição eleitoral da 7ª Zona (Feijó).
195/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Mantem lotado o servidor ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ, na SOMI e designa para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.
194/2019 (formato. pdf, tamanho, 130kB) REVOGA a Portaria n. 87, de 04 de março de 2011, lota a servidora CÍCERA FERREIRA DIAS na SOMI e designa para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-06.
193/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) DESIGNA a Juíza de Direito ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA para responder pela jurisdição eleitoral da 8ª Zona.
192/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Revoga o inciso IX do artigo 5º, o inciso III do artigo 4º da Portaria n. 162 de 05 de agosto de 2019. Lota RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, na SAOGE. Mantem lotado KAREN MESQUITA DA S. T. DA ROCHA, e ALTAMIRO LIMA DA SILVA na SEAUD.
191/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga a Portaria Presidência 188 (0299440), e também, Revoga, a pedido, o inciso IV, do art. 4º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 162/2019 PRESI/GAPRES (SEI 0002155-35.2019.6.01.8000).
190/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Designa RAIMUNDO FERREIRA VITAL, para exercer a função de Contador Responsável deste Tribunal.
189/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Elogia e Agradece, o servidor PAULO JUSTINO PEREIRA pela cooperação, zelo, presteza e eficiência empregados no exercício de suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
188/2019 (formato. pdf, tamanho 129kB) Revoga, a pedido, o inciso IV, do art. 4º, da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 162/2019 PRESI/GAPRES (SEI 0002155-35.2019.6.01.8000).
187/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Designa a servidora LIDIANE CASTRO PIRES, para responder pela Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, no período de 27 a 30 de agosto deste ano.

186/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS.
185/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa o Juiz ERIK DA FONSECA FARHAT para responder pela 4ª Zona Eleitoral, no período de 22 de agosto a 05 de setembro de 2019.
184/2019 (formato. pdf, tamanho 127 kB) Ratificação dos atos que a servidora MARIA LUCINDA AGUIAR PASSOS, praticou no período de 11 a 12 de julho e 22 a 26 de julho deste ano. Determina o pagamento pertinente à servidora mencionada no artigo anterior.
183/2019 (formato, pdf, tamanho 130 kB) Designa a Juíza ADIMAURA SOUZA DA CRUZ, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, no período de 28 de agosto a 13 de setembro do ano em curso.
182/2019 (formato,. pdf, tamanho 127 kB)

Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SÍLVIO FORASTIERO FRAZÃO.

181/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Lota o servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA, na Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC4;
180/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Designa a servidora IRISNAILA LIMA BELÉM para, responder pela Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral (Rio Branco e Bujari).
179/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Revoga o art. 2º da Portaria Presidência nº 72/2019 PRESI/GAPRES e lota a servidora FRANCISCA ROSICLÉIA OLIVEIRA DA SILVA, para atuar no âmbito da 1ª Zona Eleitoral.
178/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Torna indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 1.854.470,00.
177/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB) Substituição dos servidores lotados no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
176/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Lota o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS, na Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Lota o servidor JEAN CARLOS FREIRE LIMA, na Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

175/2019 (formato. pdf, tamanho 130 kB)

Lota o servidor GUSTAVO LIMA NIEMEYER, na Seção de Autuação de Processos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

174/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Lota o servidor CLEIBER OLIVEIRA DE CASTRO, na Seção de Suporte ao Usuário da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal.
173/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Lota a servidora SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOS, na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I.

172/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Lota o servidor ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados da Coordenadoria de Infraestrutura e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV.

171/2019 (formato. tamanho, pdf, tamanho 130kB) Lota a servidora KARINA DE FREITAS DOTTO GONDIN na Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC1.
170/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Mantem a lotação do servidor servidor ALTAMIRO LIMA DA SILVA na Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.
169/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Designa o Juiz de Direito FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS, para responder pela jurisdição eleitoral da 3ª Zona.
168/2019 (formato. pdf, tamanho 129 kB)

Lota o servidor MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA, na Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6.

167/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Lota o servidor JOÃO BATISTA BENTO DA SILVA BENTO, na Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio e designá-lo para exercer o cargo de Chefe de Seção, código FC6.
166/2019 (formato. pdf, tamanho 127kB) Lota o servidor ANTÔNIO DA SILVA GALVÃO, na Assistência aos Juízes-Membros.
165/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB)

Lota a servidora MARIA ARLETE FREIRES DE SOUZA na Seção de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio deste Tribunal.

164/2019 (formato.pçdf, tamanho 130kB) Retificação do inciso V do artigo 3º da Portaria n. 162, de 05 de agosto de 2019, publicada no DOU n. 152, Seção 2, pp. 57.
163/2019 (formato. pdf, tamanho 130kB) Lota o servidor RENIELE GOMES MOREIRA na Seção de Orientação e Correição da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral do Acre.
162/2019 (formato. pdf, tamanho 160kB)

Revoga os atos e dispositivos de lotação e nomeação descritos neste artigo e exonera os servidores neles mencionados dos respectivos cargos em comissão.

Instruções Normativas - Presidência

Instrução Normativa Descrição
74/2024 (formato .pdf, tamanho 721 kB) Alterar o art. 32, caput, a Instrução Normativa TRE-AC n. 65, de 04 de maio de 2023.
73/2024 (formato .pdf, tamanho 721 kB) Acrescenta o Art. 21-A à Instrução Normativa n. 36, de 08 de novembro de 2018, prevendo sobre a dispensa de compensação, para complementação da jornada diária, o comparecimento a consultas e tratamentos ou a realização de exames pelo servidor, ou seu dependente legal ou econômico que conste de seus assentamentos funcionais no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
72/2024 (formato .pdf, tamanho 721 kB) Institui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) o regime jurídico da Lei n. 14.133/2021 para estabelecer a aplicação de suas regras e procedimentos às contratações realizadas mediante procedimento licitatório, sem prejuízo da observância de todos os demais dispositivos previstos nessa norma em relação a tais procedimentos.
71/2024 (formato .pdf, tamanho 680 kB) Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o regime jurídico da Lei n. 14.133/2021 para estabelecer a aplicação de suas regras e procedimentos às contratações diretas realizadas por inexigibilidade e dispensa de licitação, na forma regulada pelo Capítulo VIII, arts. 72 a 75 dessa lei, sem prejuízo da observância de todos os demais dispositivos previstos nessa norma em relação a tais procedimentos.
70/2023 (formato .pdf, tamanho 87 kB) Dispõe sobre o controle de bens móveis do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
69/2023 (formato .pdf, tamanho 58 kB) Dispõe sobre a expedição e a utilização do cartão de identificação (crachá) e da carteira de identidade funcional e dá outras providências.
68/2023 (formato .pdf, tamanho 47 kB) Acrescenta o Art. 28-A à Instrução Normativa n. 56, de 01 de julho de 2020, dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório final na gestão de contratos no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
67/2023 (formato .pdf, tamanho 130 kB) Institui a Política de Segurança Institucional e o Plano de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
66/2023(formato .pdf, tamanho 236 kB) Esta Instrução Normativa disciplina a aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e o controle dos veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Acre – TRE/AC.
65/2023(formato .pdf, tamanho 324 kB) Esta Instrução Normativa dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais e dá outras providências;
64/2022(formato .pdf, tamanho 224 kB) A prestação e a remuneração de serviço extraordinário, no âmbito da Justiça Eleitoral deste Estado, obedecerão ao disposto na Resolução TSE n. 22.901/2008, com as alterações promovidas pela Resolução TSE n. 23.629/2020, Resolução CNJ n. 88/2009 e nesta Instrução Normativa.
63/2022 (formato .pdf, tamanho 224 kB) Altera o § 3º do artigo 2º da Instrução Normativa TRE-AC n. 36, de 08 de novembro de 2018.
62/2021 (formato .pdf, tamanho 224 kB) Inclui os incisos XXV e XXVI ao Art. 28, da Instrução Normativa TREAC n. 56, de 1º de julho de 2020.
61/2021 (formato .pdf, tamanho 224 kB) Altera o Art. 3º da Instrução Normativa n. 45/2019, modificada pelas Instruções Normativas n. 50 e 51/2019.
60/2021 Cancelada.
59/2021 (formato .pdf, tamanho 224 kB) Institui o Plano de Segurança Institucional (Modelo Integrado), no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.
58/2021 (formato .pdf, tamanho 148 kB) Dispõe sobre jornada de trabalho e compensação dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Fóruns Eleitorais do Acre.
57/2020 (formato .pdf, tamanho 152 kB) Estabelece regras excepcionais sobre o usufruto das férias pelos servidores da Secretaria e das Zonas Eleitoral da Justiça Eleitoral do Acre, em razão da alteração das datas dos diversos atos relativos às eleições de 2020.
56/2020(formato .pdf, tamanho 424 kB) Dispõe sobre os procedimentos de contratação de bens, obras e serviços e sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
55/2020 (formato .pdf, tamanho 172 kB) Dispõe sobre a implantação de gestão de crise no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências.
54/2020 (formato .pdf, tamanho 194 kB) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a inscrição, a reinscrição e os controles dos créditos de restos a pagar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
53/2020 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Institui a realização de Sessão Virtual ou com participação remota (por videoconferência), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
52/2020 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Introduz alterações na Instrução Normativa n. 25, de 14 de setembro de 2016, que estabelece critérios para a concessão da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
51/2019 (formato .pdf, tamanho 107 kB) Altera a Instrução Normativa 50/2019 que modificou o Art. 3º da Instrução Normativa 45/2019 que Instituiu o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre.
50/2019 (formato .pdf, tamanho 132 kB) Altera o artigo 3º, da Instrução Normativa 45/2019.
49/2019 (formato .pdf, tamanho 136 kB) Dispõe sobre o sistema de gerenciamento de projetos no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências.
48/2019 (formato .pdf, tamanho 160 kB) Altera a Instrução Normativa n. 34, de 23 de julho de 2018 que regulamenta a prestação e a remuneração de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.
46/2019 (formato .pdf, tamanho 132 kB) Dispõe sobre jornada de trabalho e compensação dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Fóruns Eleitorais do Acre.
45/2019 (formato .pdf, tamanho 98 kB) Institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre.
44/2019 (formato .pdf, tamanho 148 kB) Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre.
43/2019 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Dispõe sobre os procedimentos relativos à atividade de Instrutoria Interna no âmbito do Tribunal Regional Eleitorado Acre.
42/2019 (formato .pdf, tamanho 98 kB) Regulamenta o controle de acesso ao estacionamento do prédio sede do Tribunal.
41/2019 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Dispõe sobre a Política de Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e dá outras providências.
40/2019 (formato .pdf, tamanho 136 kB) Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades em contratações e licitações promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
39/2018 (formato .pdf, tamanho 65 kB) Dispõe sobre o uso de ativos físicos de tecnologia da informação e dos meios virtuais de comunicação interna e externa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
38/2018 (formato .pdf, tamanho 76 kB) Dispõe sobre a instituição da Política de Controle de Acesso Físico e Lógico relativos à Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
37/2018 (formato .pdf, tamanho 62 kB) Estabelece diretrizes e define o processo de Gestão de Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação, aplicáveis ao ambiente tecnológico deste Tribunal
36/2018(formato .pdf, tamanho 123kB) Dispõe sobre o horário de atendimento, a jornada de trabalho e o registro de frequência dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Fóruns Eleitorais do Acre.
35/2018 (formato .pdf, tamanho 63 kB) Institui a Política de Backup de informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
34/2018 (formato .pdf, tamanho 126 kB) Regulamenta a prestação e a remuneração de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre
32/2018 (formato .pdf, tamanho 52 kB) Dispõe sobre a adoção de Manifestação Jurídica Referencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
31/2018 (formato .pdf, tamanho 168 kB) Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 04 MAIO DE 2023
30/2018 (formato .pdf, tamanho 123 kB) Regulamenta o trâmite do Processo Administrativo Eletrônico (PAe) e a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
29/2017 (formato .pdf, tamanho 70 kB) Dispõe sobre os procedimentos para o tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais no âmbito do TRE/AC.
28/2017 (formato .pdf, tamanho 53 kB) Dispõe sobre as compensações decorrentes de viagens a serviço e de serviço extraordinário não
remunerado em pecúnia.
27/2017 (formato .pdf, tamanho 47 kB) Delimita as hipóteses de concessão do adicional de deslocamento.
26/2017 (formato .pdf, tamanho 55 kB) Dispõe sobre as atividades relacionadas com a elaboração e acompanhamento do Plano Anual de Contratações do Tribunal
25 /2016 (formato .pdf, tamanho 94 kB) Estabelece critérios para a concessão da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
23/2016 (formato .pdf, tamanho 118 kB) Dispõe sobre o horário de atendimento, a jornada de trabalho e o registro de frequência dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Fóruns Eleitorais do Acre. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 36, DE 08 NOVEMBRO DE 2018
22/2016 (formato .pdf, tamanho 46 kB) Aprova a Metodologia de Gestão de Processos do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
21/2016 (formato .pdf, tamanho 96 kB) Altera a Instrução Normativa n. 03, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre e dá outras providências. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 04 JUNHO DE 2018
20/2016 (formato .pdf, tamanho 49 kB) Dispõe sobre a prestação de contas do suprimento de fundos.
19/2015 (formato .pdf, tamanho 63 kB) Dispõe sobre a sistematização das regras necessárias à implementação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

ORIENTAÇÕES NORMATIVAS

Orientação Normativa

Descrição
2024 Até o momento, não foram editadas novas Orientações Normativas pela Diretoria-Geral.
2023 Não foram editadas novas Orientações Normativas pela Diretoria-Geral.
4/2022 (formato .PDF, tamanho 647 KB) Determina a rotina de trabalho formal relacionada com o controle e gestão do patrimônio imobiliário.
3/2022 Cancelada.
2/2022 Cancelada.
1/2022 Cancelada.

3/2021 (formato .PDF, tamanho 172KB)

Anexo (formato .PDF, tamanho 102KB)

Altera a nota técnica instituída pela ON n. 5/2014, alterada pela ON. 6/2014.
02/2021 Cancelada.
01/2021 (formato .PDF, tamanho 231 kB) Determina que a rotina de trabalho formal relacionada com o controle e gestão do patrimônio imobiliário submeter­-se-­á a esta Orientação Normativa.
2020 Em 2020, não foram editadas Orientações Normativas pela Diretoria-Geral.
01/2019 (formato. pdf, tamanho 109 kB) Regulamenta a rotina de pagamento de despesas contratuais.
07/2015 (formato. pdf, tamnho 1.660 kB) Define as principais atividades a serem executadas pela Setorial Contábil.
06/2014 (formato. pdf, tamanho 22 kB) Alterada pela ON n. 03/2021.
05/2014 (formato. pdf, tamanho 16 kB) Dispõe sobre a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. Anexo único - Nota Técnica alterada pela ON. 06/2014.
04/2013 (formato. pdf, tamanho 697 kB) Dispõe sobre a adoção de formulário padrão para controlar o arquivamento de processos administrativos atinentes às contratações firmadas pelo Regional.
03/2013 (formato. pdf, tamanho 707 kB) Dispõe sobre a a retenção de contribuição previdenciária em contratos de construção civil de empreitada por preço global.
02/2013 (formato. pdf, tamanho 1.024 kB) Dispõe sobre procedimento para pagamento e declaração do Simples Nacional. DJE: http://goo.gl/V6RrP
01/2013 (formato. pdf, tamanho 1.028 kB) Determina que a rotina de pagamento de despesas contratuais submeter-se-á a esta Orientação Normativa. Publicação DJE: http://goo.gl/GhQ9b

PORTARIAS 2024

PORTARIA

Descrição
01/2024 (formato .PDF, tamanho 132 kB) Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para realização de pesquisa de satisfação a ser realizada no 1º turno das eleições 2024.
02/2024 (formato .PDF, tamanho 146 kB) Designa a Comissão para acompanhar e fiscalizar o recolhimento das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais relacionados, objeto do Contrato TSE nº 52/2023.
03/2024 (formato .PDF, tamanho 126 kB) Interrompe, a contar do dia 12/01/2024, as férias do servidor Fernando José Santos Silva.
04/2024 (formato .PDF, tamanho 126 kB) Interrompe, a contar do dia 15/01/2024, as férias do servidor Rogério Ferreira de Sousa.
05/2024 (formato .PDF, tamanho 409 kB) Designa o gestor, os fiscais e os fiscais setoriais do Contrato n. 29/2023.
06/2024 (formato .PDF, tamanho 259 kB) Interrompe, a contar do dia 31/01/2024, as férias do servidor Carlos Venícius Ferreira Ribeiro.
07/2024 (formato .PDF, tamanho 378 kB) Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para instalação de tela de LED no ambiente do CDE para o acompanhamento das eleições 2024.
08/2024 (formato .PDF, tamanho 138 kB) Interrompe, a contar do dia 17/01/2024, de forma retroativa, as férias do servidor Rinauro Souza Santos Júnior, marcadas inicialmente para o período de 08/01/2024 à 31/01/2024.
09/2024 (formato .PDF, tamanho 119 kB) Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 27/2024 PRESI/DG/GADG.
10/2024 (formato .PDF, tamanho 121 kB) Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviço especializado de divulgação e comunicação institucional.
11/2024 CANCELADA.
12/2024 CANCELADA.
13/2024 (formato .PDF, tamanho 120 kB) Designa os servidores Orfeu Bento Assem, Sérgio Luiz Mariano de Almeida e Ronaldo Braga de Paula para, sob a presidência do primeiro, que também atuará como gestor do contrato, integrarem a comissão responsável pelo recebimento dos veículos objeto do Contrato n. 31/2023 (0633851).
14/2024 (formato .PDF, tamanho 144 kB) Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviço de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário.
15/2024 (formato .PDF, tamanho 135 kB) Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviços de registros fotográficos e de produção de vídeos.
16/2024 (formato .PDF, tamanho 135 kB) Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviços de divulgação em outdoor e busdoor.
17/2024 (formato .PDF, tamanho 135 kB) Designa a Equipe de Planejamento para contratação de serviços de buffet, com preparação de ambientes (ornamentação), incluindo todo o serviço de apoio, copeiragem e garçom.
18/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 117/2023.
19/2024 (formato .PDF, tamanho 137 kB) Revoga a Portaria DG n. 66/2022 e designa a Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços de vigilância monitorada.
20/2024 (formato .PDF, tamanho 138 kB) Revoga a Portaria DG n. 124/2023 e designa a Equipe de Planejamento para a contratação de serviços de dedetização dos imóveis da Secretaria e Fóruns Eleitorais.
21/2024 (formato .PDF, tamanho 140 kB) Revoga a Portaria DG n. 94/2023 e designa a Equipe de Planejamento para a contratação de serviços de lavagem e higienização de toalhas de mesa, bandeiras, coletes, togas, sofás, poltronas, cadeiras, tapetes e persianas.
22/2024 (formato .PDF, tamanho 136 kB) Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 34/2024 PRESI/DG/GADG.
23/2024 (formato .PDF, tamanho 134 kB) Revoga a Portaria DG n. 95/2023 e designa a Equipe de Planejamento para apresentar solução aos serviços de telefonia móvel.
24/2024 (formato .PDF, tamanho 128 kB) Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 07/2024.
25/2024 (formato .PDF, tamanho 135 kB) Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para os serviços de filmagem em alta qualidade e alta resolução definição HDV/fullHD, monitoramento contínuo, e produção e armazenamento de material gravado dos procedimentos relacionados a auditoria da votação eletrônica nas Eleições de 2024.
26/2024 (formato .PDF, tamanho 137 kB) Revoga as Portarias DG n. 14/2023 e 12/2022 e designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para os serviços de telefonia fixa 0800.
27/2024 (formato .PDF, tamanho 136 kB) Revoga as Portarias Diretoria-Geral Nº 133/2023 e 9/2024 PRESI/DG/GADG, e designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para futura aquisição de estações de trabalho (computadores de alto desempenho), incluindo MacBook Pro 16" com Chip M2Max, para desenvolvimento de inteligência artificial e integrações.
28/2024 (formato .PDF, tamanho 126 kB) Interrompe, a contar do dia 01/03/2024, as férias da servidora Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, titular da SELEG/SAREMI.
29/2024 (formato .PDF, tamanho 145 kB) Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para aquisição e instalação de equipamento nobreak.
30/2024 (formato .PDF, tamanho 135 kB) Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários, buscando apresentar solução para aquisição de veículo, tipo van, com o objetivo de transporte de servidores e colaboradores.
31/2024 (formato .PDF, tamanho 146 kB) Designa os servidores Cristiane Melo de Souza Firmino, Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, Bianka da Costa Cardoso de Melo, Zanúbia Rodrigues Pereira; Representante da SEJUD, Rose Jocely Lopes dos Santos; Representante da STI, João Carlos de Godoy; Representante da CRE, Agatha Pontes Silva Galgani e Sharlene Lira Vasconcelos para, sob a presidência da primeira, constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar o planejamento e a execução de todas as atividades relativas ao processo de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas das Eleições 2024.
32/2024 (formato .PDF, tamanho 128 kB) Interrompe, a contar do dia 12/03/2024, as férias do servidor Erismar Oliveira de Almeida, titular da SECARF.
33/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estipulado para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 15/2023.
34/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Revoga a Portaria DG n. 22/2024 (0642966).
35/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estipulado para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 1/2024 (0636159).
36/2024 (formato .PDF, tamanho 128 kB) Prorroga, por 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 21/2024 (0642901).
37/2024 (formato .PDF, tamanho 143 kB) Inclui o servidor Edcley da Silva Firmino como integrante técnico da Equipe de Planejamento e prorroga, por 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 23/2024 (0643649).
38/2024 (formato .PDF, tamanho 142 kB) Inclui o servidor Edcley da Silva Firmino como integrante técnico da Equipe de Planejamento designada pela Portaria Diretoria-Geral nº 26/2024 PRESI/DG/GADG (0646935).
39/2024 (formato .PDF, tamanho 131 kB) Revoga a PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 69/2021 PRESI/DG/GADG (0441580) e designa o Grupo Gestor dos Portais de Intranet e Internet (GPInt).
40/2024 (formato .PDF, tamanho 128 kB) Revoga a Portaria Diretoria-Geral n.º 127/2021 PRESI/DG/GADG (0573384) e designa a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
41/2024  CANCELADA.
42/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 20/2024 (0642879).
43/2024 (formato .PDF, tamanho 133 kB) Designa os servidores Bruno Samuel Pereira Gomes Silva, Cleiber Oliveira de Castro e Diego César Ribeiro de Matos para integrarem a comissão responsável pelo recebimento de equipamentos para coleta de informações biométricas, objeto do Contrato n. 32/2023 (0634843).
44/2024 (formato .PDF, tamanho 128 kB) Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 21/2024 (0642901).
45/2024 (formato .PDF, tamanho 129 kB) Aprova o Plano Diretor da Secretaria Judiciária - SEJUD, para o biênio 2023/2025.
46/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Prorroga, por 40 (quarenta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 30/2024 (0649038).
47/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 29/2024 (0648593).
48/2024 (formato .PDF, tamanho 128 kB) Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estipulado para conclusão dos trabalhos da Equipe de Planejamento designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 1/2024 (0636159).
49/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 20/2024 (0642879).
50/2024 (formato .PDF, tamanho 139 kB) Interrompe, a partir de 06/05/2024, as férias do servidor Orfeu Bento Assem.
51/2024 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Altera a composição do Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação, instituído pela Portaria DG n. 11, de 15 de abril de 2015, que passa a ter como membros os titulares das seguintes unidades: Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Coordenadoria de Soluções Coorporativas (CSCOR), Coordenadoria de Infraestrutura (CIE), Seção de Redes (SEREDE), Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados (SDBD), Seção de Cibersegurança (SSEG) e Assistência de Planejamento e Governança de TI (ASPGOVTI) e delega a coordenação dos trabalhos do Escritório de Projetos de TI ao titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e, em sua ausência, aos seus substitutos legais.
52/2024 (formato .PDF, tamanho 129 kB) Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe designada pela Portaria Diretoria-Geral n. 21/2024 (0642901).
53/2024 (formato .PDF, tamanho 237 kB) Divulga o calendário de folgas dos servidores que possuem mais de 300 (trezentas) horas registradas no banco de compensação, para o primeiro semestre do ano em curso.
54/2024 (formato .PDF, tamanho 402 kB) Revoga a PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 111/2023 PRESI/DG/GADG (0621071) e define em R$ 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos) o valor do litro da gasolina para cálculo do ressarcimento de que trata o § 3º do artigo 32 da Instrução Normativa TRE-AC n. 65, de 4 de maio de 2023.
55/2024 (formato .PDF, tamanho 525kB)  Interrompe, a partir de 17/05/2024, as férias da servidora Maria Verônica da Costa, marcadas inicialmente para o período de 13 a 30/05/2024.
56/2024 (formato .PDF, tamanho 134kB) Altera a composição da Equipe de Planejamento designada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 68/2022 PRESI/DG/GADG e prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe.
57/2024 (formato .PDF, tamanho 135kB) Altera a composição da Equipe de Planejamento designada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 42/2023 PRESI/DG/GAD e prorroga por 30 (trinta) dias conclusão dos trabalhos da equipe.
58/2024 (formato .PDF, tamanho 125kB) Interrompe, a partir de 11/05/2024, as férias do servidor Helton Santiago Macêdo, marcadas inicialmente para o período de 09 a 16/05/2024.
59/2024  Em edição.
60/2024 (formato .PDF, tamanho 127kB) Interrompe, a partir de 23/05/2024, as férias do servidor Carlos Alberto Cidral, marcadas inicialmente para o período de 13 a 29/05/2024.
61/2024 (formato .PDF, tamanho 125kB) Interrompe, a partir de 28/05/2024, as férias da servidora Valéria Assis Lima, marcadas inicialmente para o período de 27 a 29/05/2024.

PORTARIAS 2023

PORTARIA

Descrição
01/2023 (formato .PDF, tamanho 121 kB) Interrompe as férias da servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira.
02/2023 Cancelada.
03/2023 (formato .PDF, tamanho 122 kB) Revoga a PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 97/2022 PRESI/DG/GADG e interrompe as férias da servidora Cristiane Melo de Souza Firmino.
04/2023 (formato .PDF, tamanho 126 kB) Designa a Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços de carregadores.
05/2023 Cancelada.
06/2023 (formato .PDF, tamanho 503 kB) Designa a Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços terceirizados de assistência administrativa.
07/2023 (formato .PDF, tamanho 129 kB) Revoga a PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 6/2023 PRESI/DG/GADG e designa a Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços terceirizados de assistência administrativa.
08/2023 (formato .PDF, tamanho 135 kB) Designa a Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de cartões de proximidade e de coletor biométrico para utilização nas catracas de acesso à sede do Tribunal.
09/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) Designa a Equipe de Planejamento da aquisição de veículos automotores.
10/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Designa a Equipe de Planejamento da aquisição de de caminhão tipo baú.
11/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Altera a composição a Equipe de Planejamento da Contratação dos serviços de instalação de usina fotovoltaica, instituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 32/2022 PRESI/DG/GADG.
12/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Designa a Equipe de Planejamento para aquisição de arquivos deslizantes.
13/2023 (formato .PDF, tamanho 133 kB) Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de agenciamento de viagens, para fins de emissão de passagens aéreas para magistrados e servidores, em atendimento à necessidade do serviço, designada pela Portaria Diretoria-Geral nº 95/2021.
14/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 26/2024 PRESI/DG/GADG.
15/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Designa a Equipe de Planejamento da Contratação do serviço de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
16/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Designa a Equipe de Planejamento para aquisição e instalação de equipamentos audiovisuais para o Plenário e Plenarinho deste Tribunal.
17/2023 (formato .PDF, tamanho 129 kB) Designa a Equipe de Planejamento para contratação de agente de integração para o programa de estágio.
18/2023 (formato .PDF, tamanho 504 kB) Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 35/2023 PRESI/DG/GADG.
19/2023 (formato .PDF, tamanho 506 kB) Revogada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 9/2024 PRESI/DG/GADG.
20/2023 (formato .PDF, tamanho 125 kB) Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 10/2023.
21/2023 (formato .PDF, tamanho 123 kB) Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 9/2023.
22/2023 (formato .PDF, tamanho 503 kB) Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 36/2023 PRESI/DG/GADG.
23/2023 (formato .PDF, tamanho 502 kB) Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 35/2023 PRESI/DG/GADG.
24/2023 (formato .PDF, tamanho 505 kB) Alterada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 36/2023 PRESI/DG/GADG.
25/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Designa a Equipe de Planejamento para contratação do serviço de estoquista.
26/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação de seguro para a frota de veículos do Tribunal, designada pela Portaria Diretoria-Geral nº 08/2022.
27/2023 (formato .PDF, tamanho 123 kB) Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 15/2023.
28/2023 (formato .PDF, tamanho 494 kB) Interrompe, a partir de 08/05/2023, as férias da servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira. Retificada pela PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 33/2023 PRESI/DG/GADG.
29/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) Prorroga, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 16/2023.
30/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) Suspende, até posterior deliberação, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 12/2023.
31/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) Concede o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste ato, para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 17/2023.
32/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Designa a Comissão Especial encarregada de receber os serviços de locação dos filtros/purificadores.
33/2023 (formato .PDF, tamanho 122 kB) Retifica a PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 28/2023 PRESI/DG/GADG, que interrompe as férias da servidora Ellen Cristina Silva de Oliveira.
34/2023  CANCELADA.
35/2023 (formato .PDF, tamanho 131 kB) Unifica as Equipes de Planejamento para aquisição de dispositivos de impressão e de Projetor Multimídia Full HD com conexão de rede para a sala de treinamentos da Secretaria de Tecnologia da Informação, designadas pelas Portarias Diretoria-Geral n. 18/2023 e 23/2023, e prorroga o prazo.
36/2023 (formato .PDF, tamanho 132 kB) Unifica as Equipes de Planejamento para aquisição de elementos ativos de rede (Switch Core 10 GBPS) e de dispositivo de acesso à rede sem fio do tipo externo (ponto de acesso Wi-Fi outdoor), designadas pelas Portarias Diretoria-Geral n. 22/2023 e 24/2023, e prorroga o prazo.
37/2023 (formato .PDF, tamanho 117 kB) Prorroga, por 20 (vinte) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 19/2023.
38/2023 (formato .PDF, tamanho 126 kB) Concede 20 (vinte) dias de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 68/2022.
39/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) Designa a Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte a usuários.
40/2023 (formato .PDF, tamanho 508 kB) Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar o planejamento das rotas de distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Municipais de 2024.
41/2023 (formato .PDF, tamanho 130 kB) Designa a Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para os Fóruns Eleitorais do interior.
42/2023 (formato .PDF, tamanho 129kB) Designa a Equipe de Planejamento para contratação de projeto arquitetônico para o ambiente multiuso no 4º andar.
43/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) Designa a Equipe de Planejamento para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial.
44/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) Prorroga, por 40 (quarenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 19/2023.
45/2023 (formato .PDF, tamanho 126 kB) Designa os servidores Sandro Roberto de Oliveira Bezerra e Ana Cátia Rodrigues Andrade, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato TRE n. 09/23.
46/2023 (formato .PDF, tamanho 129 kB) Designa a Equipe de Planejamento para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e demais artefatos necessários buscando apresentar solução para demanda de serviços postais
47/2023 (formato .PDF, tamanho 125 kB) Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 15/2023.
48/2023 (formato .PDF, tamanho 125 kB) Prorroga, por mais 21 (vinte e um) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 68/2022.
49/2023 (formato .PDF, tamanho 125 kB) Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 35/2023.
50/2023 (formato .PDF, tamanho 124 kB) Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 36/2023.
51/2023 (formato .PDF, tamanho 125 kB) Prorroga, por mais 40 (quarenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Diretoria-Geral n. 39/2023.
52/2023  CANCELADA.
53/2023 (formato .PDF, tamanho 127 kB) Designa o servidor Edcley da Silva Firmino, Chefe da Seção de Redes - SEREDE, para atuar como Gestor do Contrato formalizado por meio da Nota de Empenho n. 308/2023.
54/2023 (formato .PDF, tamanho 123 kB) Revoga a Portaria Diretoria-Geral n. 36/2021 (0429739), que concedeu o Regime de Teletrabalho à servidora Renata dos Santos Maia.
55/2023 (formato .PDF, tamanho 128 kB) Designa os servidores Sandro Roberto de Oliveira Bezerra e Bruno Samuel Pereira Gomes Silva, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal da contratação realizada através da ARP n.º 10/2023.
56/2023 (formato .PDF, tamanho 264 kB