Calendário de Sessões e Pautas de Julgamentos
Conteúdo da página.
Nesta página você terá acesso ao calendário de sessões, com:
1) as listas de julgamentos relativas a processos que independem de publicação de pauta para serem julgados, nos termos das instruções do TSE e da Resolução TRE-AC n. 1.773/2022;
2) as pautas de julgamentos (disponibilizadas nesta página após publicação no DJE).
Para acessá-las, clicar nas datas de realização de sessões jurisdicionais, destacadas na cor cinza no calendário abaixo.
Acesse também o Plenário Virtual, para consultar a relação de processos de cada sessão e ter acesso a relatórios, votos, certidões de julgamento e a outros dados (salvo se resgardados por sigilo).
Importante:
- Caso não visualize o calendário de sessões, clique aqui;
- Para visualizar sessões de outros meses, use as setas de navegação do calendário (<< e >>).