Composição da Corte Eleitoral e Presença em Comissões
CLASSE DE DESEMBARGADOR | ||||||
NOME |
CARGO |
CATEGORIA |
BIÊNIO |
DATA POSSE |
TÉRMINO BIÊNIO |
ATO ORIGINÁRIO |
WALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ - LIMA CORDEIRO |
Membro Efetivo |
Titular |
2024/206 |
17/09/2024 |
17/09/2026 |
Termo de Posse – TREAC, de 17/09/2024 (SEI 0000889-37.2024.6.01.8000, evento 0709383). Vaga remanescente do Des. LAUDIVON OLIVEIRA NOGUEIRA. |
Presidente |
Titular |
2025/2026 |
14/08/2025 |
17/09/2026 |
Termo de posse – TRE-AC, 14/08/2025(SEI 0000488-04.2025.6.01.8000, evento 0800066. Vaga remanescente do Des. JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO como presidente. |
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LOIS CARLOS ARRUDA |
Membro Efetivo, Vice-Presidente e Corregedora |
Titular |
2025/2027 |
14/08/2025 |
14/08/2027 |
Termo de Posse – TREAC, de 14/08/2025 (SEI 0000488-04.2025.6.01.8000 , evento 0800331). Vaga remanescente do Des. JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO. |
ROBERTO BARROS DOS SANTOS |
Membro Substituto |
Substituto |
2025/2027 |
18/08/2025 |
18/08/2027 |
Vaga remanescente do Des. Roberto Barros dos Santos - (SEI 0000224-55.2023.6.01.8000), evento 0584112. |
DENISE CASTELO BONFIM |
Membra Substituta |
Substituta |
2025/2027 |
03/11/2025 |
03/11/2027 |
Termo de Posse – TREAC, de 03/11/2025. SEI n. 0001521-29.2025.6.01.8000 (Evento 0823924) na vaga remanescente do Des. RANCISCO DJALMA DA SILVA (biênio finalizado em 30/10/2025). |
CLASSE DE JUIZ DE DIREITO | ||||||
NOME |
CARGO |
CATEGORIA |
BIÊNIO |
DATA POSSE |
TÉRMINO BIÊNIO |
ATO ORIGINÁRIO |
LILIAN DEISE BRAGA PAIVA |
Juíza membra |
Titular |
2025/2027 |
18/07/2025 |
18/07/2027 |
Termo de Posse – 0000307-03.2025.6.01.8000 TRE-AC . Vaga remanescente do magistrado FERNANDO NÓBREGA DA SILVA. |
ROGÉRIA JOSÉ EPAMINONDAS MESQUITA |
Juíza membra |
Titular |
2025/2027 |
18/07/2025 |
18/07/2027 |
Termo de Posse – 0000307-03.2025.6.01.8000 TRE-AC . Vaga remanescente LEANDRO LERI GROSS |
LUANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS |
Juíza membra |
Substituto |
2025/2027 |
12/08/2024 |
12/08/2026 |
Termo de Posse – TREAC, de 12/05/2025. SEI n. 0000380-72.2025.6.01.8000, evento 0772556 Vaga remanescente do juiz ANASTÁCIO LIMA DE MENEZES FILHO. Saída. 06/02/2025. |
LEANDRO LERI GROSS |
Juiz membro |
Substituto |
2025/2027 |
02/10/2025 |
02/10/2027 |
Termo de Posse – TREAC, de 02/10/2025. SEI n. 0001522-14.2025.6.01.8000 , evento 0813327. Vaga remanescente da Juíza ROGÉRIA JOSÉ EPAMINONDAS MESQUITA. Saída 18/07/2025. |
CLASSE DE JUIZ FEDERAL | ||||||
NOME |
CARGO |
CATEGORIA |
BIÊNIO |
DATA POSSE |
TÉRMINO BIÊNIO |
ATO ORIGINÁRIO |
JAIR ARAÚMO FACUNDES |
Juiz membro |
Titular |
2025/2027 |
18/082025 |
18/08/2027 |
Termo de Posse TRE-AC, de 18/08/2025. SEI n. 0000528-83.2025.6.01.8000, evento 0800341. Vaga remanescente da Juíza LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA. |
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA |
Juíza membra |
Substituto |
2025/2027 |
20/02/2025 |
20/02/2027 |
Cargo vago em decorrência do termino do biênio do juiz JAIR ARAÚJO FACUNDES em 15/12/2024. |
CLASSE DE JURISTA | ||||||
NOME |
CARGO |
CATEGORIA |
BIÊNIO |
DATA POSSE |
TÉRMINO BIÊNIO |
ATO ORIGINÁRIO |
THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES |
Juiz membro |
Titular |
2026/2028 |
25/03/2026 |
25/03/2028 |
Termo de Posse – TREAC, de 25/03/2026. SEI n. 0001865-44.2024.6.01.8000 (evento 0856833). Cargo vago em decorrência do termino do biênio do advogado FELIPE HENRIQUE DE SOUZA, desde 24/01/2025. |
CARGO VAGO |
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Titular |
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Vaga remanescente do término do biênio do membro ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR – SEI 0408849 0409723. |
LUCIANO OLIVEIRA DE MELO |
Juiz membro |
Substituto |
2026/2028 |
13/03/2026 |
13/03/2028 |
Termo de Posse – TREAC, de 13/03/2026. SEI n. 0000548-11.2024.6.01.8000 (evento 0854434).Cargo vago em decorrência do termino do biênio do advogado ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, desde 19/05/2024. |
CARGO VAGO |
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Substituto |
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Cargo vago em decorrência do termino do biênio da advogada KELLEY JANINE DE OLIVEIRA, desde 18/07/2025. |
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL | ||||||
NOME |
CARGO |
CATEGORIA |
BIÊNIO |
DATA POSSE |
TÉRMINO BIÊNIO |
ATO ORIGINÁRIO |
VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO |
Procurador Eleitoral |
Titular |
2025/2027 |
28/10/2025 |
28/10/2027 |
Portaria PGR/MPF Nº 26, de 28 de outubro de 2025. |
FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI |
Procurador Eleitoral |
Substituto |
2025/2027 |
28/10/2025 |
28/10/2027 |
Portaria PGR/MPF Nº 26, de 28 de outubro de 2025. |
COMISSÕES PERMANENTES
Nome da comissão |
Ato normativo |
Objetivo |
Presidente da Comissão |
Secretário da Comissão/Comitê |
Demais Membros |
Comitê Estratégico |
Art. 9º da Resolução TRE-AC n. 1.732/2018 |
Estabelecer políticas institucionais e gerenciar as estratégias estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre |
Presidente do TRE-Acre E-mail: gapres@tre-ac.jus.br Telefone: (68) 3212 4479 |
Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão E-mail: asplan@tre-ac.jus.br Telefone: (68) 3212 4419 |
Vice-Presidente; Corregedor Regional Eleitoral; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral; Juiz Eleitoral presidente do Comitê de Priorização do 1º Grau; Diretor-Geral.
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Comissão de Acessibilidade (Resolução TSE n. 23.381/2012 e Resolução CNJ n. 230/2016) |
Portaria da Presidência n. 6/2019 |
Fomentar políticas e gerenciar a implementação das exigências legais relacionadas à acessibilidade. |
Juiz Eleitoral da 9ª Zona E-mail: zon009@tre-ac.jus.br Telefone: (68) 3226 4726 |
Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral E-mail: gacre@tre-ac.jus.br Telefone: (68) 3212 4454
|
Coordenador de Serviços Gerais; Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária; Chefe da Seção de Planejamento e Estatística; Assessor de Planejamento, Estratégia e Gestão; Assistente da Escola Judiciária Eleitoral; |
Comitê Gestor Regional do PJE |
Portaria da Presidência n. 88/2019 |
Gerenciar a implementação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do 1º e 2º graus de Jurisdição. |
Juiz Federal integrante da Corte Eleitoral Acreana E-mail: asjuiz@tre-ac.jus.br Telefone: (68) 3212 4446 |
Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos E-mail: scpe@tre-ac.jus.br Telefone: (68) 3212 4460
Titular da Secretaria Judiciária E-mail: sejud@tre-ac.jus.br Telefone: (68) 3212 4435
|
Juiz da 1ª Zona Eleitoral Procurador Fernando José Piazenski - Procuradoria Regional Eleitoral; Advogado Antônio Olímpio de Melo Sobrinho - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre; Defensor Thiago Brasil de Matos - Defensoria Pública da União; Titular da Diretoria Geral; Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação; Titular da Secretaria Judiciária; Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos |
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Comitê de priorização do primeiro grau (Resolução CNJ 164/2014) |
Portaria n. 66/2023 |
Viabilizar a implementação de políticas, diretrizes e ações relacionadas à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. |
Magistrados indicados pelo Tribunal: Titular: Shirlei de Oliveira Hage Menezes e Juiz Eleitoral da 9ª Zona E-mail: zon001@tre-ac.jus.br Telefone: (68) 3227 1564
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Servidor eleito pelos pares a partir de lista de inscritos: Titular: Rosana Magalhães da Silva E-mail: rosana@tre-ac.gov.br Telefone: 3212 4487
|
Magistrado indicado pelo Tribunal: Titular: Doutor Giordane de Souza Dourado Suplente: Dr. Gustavo Sirena
Magistrados escolhidos pelo Tribunal a partir de lista de inscritos: Titular: Juiz da 8ª Zona Eleitoral Suplente: Juiz da 2ª Zona Eleitoral
Magistrados eleitos pelos pares a partir de lista de inscritos: Titular: Juiz da 9ª Zona Eleitoral Suplente: Juiz da 3ª Zona Eleitoral
Servidor eleito pelos pares a partir de lista de inscritos: Titular: Lucir Rocio Vaz Suplente: Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral
Servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos: Titular: Ana Cátia Andrade Galdino Suplente: Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral
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Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (Resolução CNJ 211/2015) |
Art. 6º da Resolução TRE-AC n. 1.706/2016 |
Estabelecer princípios e diretrizes institucionais e gerenciar as estratégias estabelecidas para a área de Tecnologia da Informação. |
Presidente do TRE-Acre E-mail: gapres@tre-ac.jus.br Telefone: (68) 3212 4479 |
Secretário de Tecnologia da Informação E-mail: sti@tre-ac.jus.br Telefone: (68) 3212 4447 |
Presidente do Tribunal; Corregedor Eleitoral; Juiz Eleitoral Diretor do Foro da Capital; Diretor-Geral; Secretário de Administração e Orçamento; Secretário Judiciário; Secretário de Tecnologia da Informação. |
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Comissão de segurança Permanente (Resoluções n. 104/2010 e 176/2013, ambas do Conselho Nacional de Justiça) |
Portaria n. 30/2019 |
Instituir medidas administrativas para viabilizar a implementação do sistema nacional de segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre. |
Vice-Presidente do Tribunal E-mail: cre@tre-ac.jus.br Telefone: (68) 3212 4440
|
Coordenador de Serviços Gerais E-mail: coseg@tre-ac.jus.br Telefone: (68) 3212 4422
|
Juiz da 9ª Zona Eleitoral; Secretário de Administração e Orçamento; Coordenador de Serviços Gerais; Chefe da Seção de Transportes. |

