Conheça o TRE

Missão (Para que existimos?)

Realizar eleições, garantir o exercício da cidadania e solucionar os conflitos eleitorais.

 

Visão para 2020 (O que queremos?)

Ser reconhecido pela sociedade e pelos servidores, até 2020, como uma justiça efetiva, célere e segura, que combate a corrupção por meio da prestação jurisdicional e da conscientização política do eleitor.


Valores Institucionais (Quais são nossos princípios norteadores?)

  • Aprendizagem: desenvolver permanentemente conhecimentos e habilidades;
  • Celeridade: entregar resultados com rapidez;
  • Comprometimento: atuar com dedicação em suas atividades;
  • Efetividade: atuar em busca dos melhores resultados;
  • Ética: adotar comportamentos baseados em princípios morais;
  • Justiça: atuar consoante a verdade e a lei;
  • Responsabilidade socioambiental: preparar o cidadão para decidir sobre o destino do país e adotar políticas internas no sentido de preservar o meio ambiente para futuras gerações;
  • Transparência: agir com clareza e garantir o acesso às informações.
Mapa Estratégico (baixe aqui, formato PDF, 68 kB)

 

 

Classe de Desembargador

Juiz-membro

Categoria

Biênio

DENISE CASTELO BONFIM

Presidente

2019/2021

ELCIO SABO MENDES JÚNIOR

Vice-Presidente, Corregedor Regional e Ouvidor Eleitoral

2018/2020

EVA EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA

Substituto

2017/2019
SAMOEL MARTINS EVANGELISTA

Substituto

2017/2019

Classe de Juiz de Direito

Juiz-membro

Categoria

Biênio

MARCELO COELHO DE CARVALHO

Titular

2019/2021

MIRLA REGINA DA SILVA

Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral

2019/2021

MARCOS THADEU MATIAS MAMED

Substituto

2018/2020

AFONSO BRAÑA MUNIZ Substituto 2018/2020

Classe de Juiz Federal

Juiz-membro

Categoria

Biênio

HERLEY DA LUZ BRASIL

 Diretor da Escola Judiciária Eleitoral

 2018/2020

JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

 Substituto

 2018/2020

Classe de Jurista

Juiz-membro

Categoria

Biênio

MARCOS ANTÔNIO SANTIAGO MOTTA Titular 2017/2019
ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR Titular 2018/2020
VAGO

Substituto

VAGO

Substituto

Procurador Regional Eleitoral

FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI

Titular

Portaria PGR n. 1021/2017

VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO

Substituto

Portaria PGR n. 1021/2017

 

 

 

Acreditava-se que a instalação da Justiça Eleitoral no Acre havia ocorrido somente em 1975. Porém, pesquisas realizadas pela Comissão de História do TRE-AC, nos anos de 2010 e 2011, demonstraram que, durante os anos de 1932 a 1937, instalou-se e funcionou, no Território Federal do Acre, um Tribunal especializado em feitos eleitorais. Além disso, os trabalhos e conclusões de tais pesquisas deram ensejo à publicação de duas revistas, que resumem uma parte da história deste Tribunal, e revelaram a partir da análise de documentos da época, que, desde o ano de 1912, aqui também atuaram juízes com atribuição eleitoral.

 

Em resumo, as pesquisas demonstraram que, sob a égide do movimento constitucionalista, iniciado em São Paulo no ano de 1932, o Território do Acre conheceu o primeiro Tribunal especializado em matéria eleitoral, denominado Tribunal de Justiça Eleitoral do Território do Acre, previsto na legislação então vigente, o Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1921 - Código Eleitoral -, que, em seu artigo 5º, instituía os órgãos da Justiça Eleitoral, dentre os quais mencionava "um Tribunal Regional na sede do Governo do Território do Acre". A instalação desse primeiro Tribunal se deu no dia 3 de maio de 1932, conforme consta de matéria publicada no jornal "O Acre", edição n. 132, de 15 de maio de 1932, na qual também foi publicada a primeira composição daquela Corte Eleitoral:

 

Presidente: Desembargador Antônio Cesário de Faria Alvim Filho;

Vice-Presidente: Desembargador José Martins de Sousa Ramos;

Desembargador Djalma Mendonça, Juiz Federal na Seção do Território do Acre; e

Procurador do Ministério Público: Severino Alves de Souza.

 

Posteriormente, no dia 11 de agosto de 1975, em cumprimento à Resolução n. 9.859, de 15 de maio de 1975, do Tribunal Superior Eleitoral, foi instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com jurisdição sobre o Território Federal de Rondônia até o ano de 1982, quando este passou à condição de Estado da Federação. Antes da efetiva atuação do TRE-AC, a responsabilidade pela condução dos pleitos eleitorais acreanos cabia aos membros do TRE-DF. O quadro de pessoal permanente somente foi instituído no dia 2 de maio de 1978, para, em agosto do mesmo ano, serem realizados os dois primeiros concursos públicos.

 

Sede própria

O TRE-AC funcionou, nos seus dois primeiros anos, em uma estrutura improvisada na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Acre. A sua sede foi depois transferida para o antigo Palácio “Valério Caldas de Magalhães”. Apenas em 1995, 20 anos depois da instalação do órgão, foram liberados os recursos financeiros para a construção da sede própria. A obra foi inaugurada no dia 11 de agosto de 1997.

 

Atualmente, o TRE funciona em prédio alugado na Rua Antônio da Rocha Viana, enquanto aguarda a construção de sua nova sede, considerando que a anterior, em face de problemas estruturais, precisou ser demolida no início do ano de 2015.

 

Primeira Composição da Corte

Inicialmente, a Corte Eleitoral acreana era composta por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito e um Juiz Federal. O Ministério Público Eleitoral estava representado pelo Procurador da República Substituto Jersey Nazareno de Brito Nunes. No dia seguinte à instalação do Tribunal, o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na ocasião, o Desembargador Fernando de Oliveira Conde, encaminhou Ofício ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, contendo a relação dos Desembargadores e dos Juízes de Direito empossados, bem como a lista tríplice para a escolha dos dois juízes oriundos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Foram escolhidos os advogados Aloísio Macedo Maia e Walder Gomes da Costa.

 

Os Membros da primeira composição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre foram os seguintes:

- Desembargador Carlos Alves Cravo - Presidente;

- Desembargador Lourival Marques de Oliveira - Vice-Presidente;

- Juiz de Direito Nielse Gonçalves Mouta;

- Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna;

- Juiz Federal Ilmar Nascimento Galvão;

- Jurista Aloísio Macêdo Maia; e

- Jurista Walder Gomes da Costa.

 

 

 

Galeria de Presidentes

Organograma do TRE-AC (formato .pdf, 87 kB)