TRE-AC elabora Carta de Serviços ao Cidadão

Revista do Eleitor

Uma comissão de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) esteve reunida na tarde desta segunda-feira, 18, para definir pontos referentes à Carta de Serviços ao Cidadão, documento que vem sendo elaborado pela instituição com o objetivo de informar aos cidadãos quais os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e de que forma eles podem ser acessados.

A elaboração da carta é uma orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todos os TREs, no sentido de estabelecer um padrão de atendimento e também mostrar à sociedade qual o comprometimento dos TREs da forma mais transparente possível.

A previsão é de que a Carta de Serviço ao Cidadão esteja pronta em novembro, devendo ser distribuída em todas as Zonas Eleitorais, cartórios e Postos de Atendimento Eleitoral (PAE). Nesse primeiro momento, a comissão trabalha na identificação dos serviços que serão divulgados, como alistamento, revisão, transferência, locais e horários de atendimento. Informará também sobre o processo eleitoral e seus prazos para determinados serviços.

“Esta carta irá orientar o cidadão na busca dos serviços, e, ao mesmo tempo, será um meio de tornar as ações da Justiça Eleitoral mais transparente. Algumas pessoas acreditam que o TRE limita-se a emitir título, enquanto há um leque de outros serviços à espera do cidadão”, argumentou a chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral, Deborah Karen Costa.

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