Em sessão realizada na tarde de terça-feira, 14, a Corte Eleitoral do Acre desaprovou as prestações de contas apresentadas pelo Diretório Regional do Partido Republicano Brasileiro, referentes aos exercícios financeiros de 2008 e 2009, respectivamente.

Relator do processo, o juiz José Augusto Cunha Fontes da Silva justificou que diversas falhas foram encontradas nas duas prestações pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE-AC, como a ausência de registro de doação de bens e serviços. Segundo o relatório, tais falhas comprometem a confiabilidade das contas apresentadas.

Ainda de acordo com o relatório, foi dada ampla oportunidade à agremiação para que esta prestasse os esclarecimentos devidos e sanasse as falhas detectadas, mas não houve manifestação. Neste sentido, o Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação das contas.

O relator do processo votou no mesmo sentido, pela desaprovação, no qual foi acompanhado pelos demais membros da Corte. Após a publicação do acórdão, o diretório nacional do Partido Republicano Brasileiro deverá ser comunicado acerca da decisão para que não proceda a distribuição de cota do fundo partidário pelo período de um ano por cada prestação de contas desaprovada. Como o PRB teve as contas do exercício financeiro 2008 e também de 2009 rejeitadas, deverá passar dois anos sem receber a cota.