Nesta quinta-feira, 10, foi realizada a sessão solene de posse do Desembargador Júnior Alberto como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O magistrado sucede o Desembargador Francisco Djalma.

O Juiz Leandro Gross falou em nome do Pleno do TRE-AC. “Desejamos que o sucesso e a serenidade acompanhem o seu biênio na presidência deste Tribunal. Boa sorte, Desembargador. O senhor fará uma gestão de excelência nesta corte”, disse.

Em seu discurso de posse, o Desembargador Júnior Alberto saudou a presença de todos: autoridades, servidores e familiares. Lembrou que – depois de 32 anos, voltou ao TRE acreano – que foi sua porta de entrada no serviço público. Em 1º fevereiro de 1991 tomou posse no cargo de auxiliar judiciário, depois de aprovação em concurso público.

“Foram anos de muito aprendizado e salutar convivência com meus colegas servidores, a quem cumprimento nas pessoas dos Bachareis Goretti Hadad e Sergio Mariano, remanescentes daquela época marcada por respeito, lealdade e dedicação para com os gestores que conduziam os destinos desta Corte, dos quais posso citar, Desembargadores Miracele Borges, Eliezer Scherrer, Gercino Filho, Lourival Silva e Eva Evangelista”, relembrou o Desembargador Júnior Alberto.

Na oportunidade, o recém-empossado assumiu o compromisso solene de pautar a sua gestão pela ética, transparência e imparcialidade, valores essenciais para a credibilidade e legitimidade do TRE acreano. “A Justiça Eleitoral é uma instituição que representa a todos os cidadãos, sem distinção de cor, raça, religião ou classe social, e é nosso dever assegurar que cada voz seja ouvida e cada voto seja exercido de forma livre e consciente”, destacou o Desembargador Júnior Alberto.

O magistrado frisou que a missão do biênio sob sua gestão será garantir a realização de eleições justas, livres e seguras, que reflitam a vontade do povo acreano. “Para isso, trabalharemos incessantemente para aprimorar e modernizar nossos processos, buscando sempre a excelência em nossos serviços e o aperfeiçoamento das práticas eleitorais”, citou.

De forma enfática, o Des. Júnior Alberto agradeceu o presidente que lhe antecedeu. “O Desembargador Francisco Djalma conduziu os destinos desta Corte em época na qual a credibilidade da Justiça Eleitoral foi colocada em cheque, no liminar de uma pandemia, enfrentando o desafio da unificação do horário de votação, mas que com muita maestria, mostrou para a sociedade que a Justiça Eleitoral é digna de toda credibilidade e respeito e que seus servidores e membros são profissionais dotado de elevado espírito republicano e cumpridores dos deveres constitucionais.

O presidente recém-empossado destinou uma fala especial para quem faz o dia-a-dia da Justiça Eleitoral acreana. “Nossos servidores são peças fundamentais nesse processo, e buscarei proporcionar-lhes um ambiente de trabalho respeitoso, estimulante e valorizador, para que possam desempenhar suas funções com dedicação e profissionalismo, em que a tônica seja o compromisso com a missão da Justiça Eleitoral”, referendou.

O magistrado agradeceu a todos pela confiança e apoio. “Que Deus nos abençoe nesta jornada, e que seja ele nossa rocha e fortaleza para que a justiça prevaleça sobre todas as nossas ações e decisões em defesa da democracia e do exercício da cidadania, ele que é dono de toda ciência, sabedoria e poder, pois afinal ninguém explica Deus”, finalizou.

Compuseram a mesa de honra, além do Presidente recém-empossado, os Membros da Corte Eleitoral – Desembargador Laudivon Nogueira, e os Juízes Fernando Nóbrega, Leandro Gross, Jair Facundes, Felipe Souza, Kelley de Oliveira – e o Procurador Regional Eleitoral, Fernando Piazenski; o Presidente do TJAC, em exercício, Des. Luís Camolez; o Presidente da Assembleia Legislativa, Dep. Luiz Gonzaga; o Membro do Conselho Nacional de Justiça, Marcos Vinícius Jardim; o Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; o Presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache; o Procurador do Estado, Leonardo Rosa – representando o Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli; e o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, Celso Jerônimo.

A solenidade foi transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE acreano no YouTube e teve a tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Biografia

Nasceu em Brasileia (AC), é casado e tem dois filhos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre e Pós-graduação – MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (veja mais).

Ingressou na vida pública através de aprovação em concurso público de provas para o cargo de auxiliar judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre em 1991, onde desempenhou as funções de chefe de gabinete da Diretoria Geral, assessor da presidência e diretor geral de secretaria.

Em 1994, ingressou, também por meio de concurso, no quadro de servidores permanentes do Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Estado do Acre, no cargo de técnico processual, onde permaneceu até julho de 1995, quando então foi aprovado em terceiro lugar para o cargo de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário Estado do Acre.

Iniciou sua jurisdição na Comarca de Sena Madureira, onde também atuou como juiz eleitoral da 3ª Zona, conduzindo o processo eleitoral nas eleições municipais de 1996.

A partir do ano de 1998 foi designado o exercício na Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital, bem como para função de juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, período em que também exerceu a jurisdição em outras unidades judiciárias de Rio Branco.

Em 1999 foi promovido por merecimento para a titularidade da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, onde também atuou como juiz eleitoral da 4ª Zona.

Em 2001, Júnior Alberto foi promovido por antiguidade para a titularidade da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, onde permaneceu até a promoção ao desembargo. Foi também membro das 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, atuando como presidente da 1ª Turma.

Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na classe de juiz de Direito, biênio 2011/2013, designado para atuar como juiz gestor das metas nacionais de nivelamento da magistratura, em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça. Além dessas funções, atuou como vice-presidente e diretor financeiro da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), nos anos de 2008 a 2013. Exerceu, mediante prorrogação de competência, a jurisdição nas comarcas de Bujari, Capixaba, Acrelândia, Plácido de Castro, Brasiléia, Xapuri Manuel Urbano, Tarauacá, Feijó e Mâncio Lima.

Foi empossado como desembargador no dia 23 de maio de 2014, após ter sido escolhido pelo critério de merecimento. Presidiu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, no Biênio 2017-2019 e foi corregedor-geral no Biênio 2019-2021.

O desembargador foi vice-diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) durante o Biênio 2021-2023 e, atualmente, é ouvidor-geral do TJAC e presidente da 2ª Câmara Cível, bem como Coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados – COGPD.

Foto: Sérgio Vale