Na manhã desta segunda-feira, 22, o desenvolvedor de programas Frankley Rocha entregou ao Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, o notebook utilizado para criar o protótipo do aplicativo e-Título. O item irá para o acervo de Memória da Justiça Eleitoral, que reúne diversos objetos que contam a história da Justiça Eleitoral do estado. Esta ação marca a importância de uma ferramenta que transformou a relação dos cidadãos com o sistema eleitoral brasileiro.

O aplicativo, que começou como uma ideia inspirada de uma servidora dedicada, transformou-se em uma ferramenta essencial para milhões de brasileiros, revolucionando a Justiça Eleitoral e aproximando ainda mais os cidadãos do processo democrático. A origem do e-Título remonta a um domingo em 2017, quando Rosana Magalhães, então Secretária de Tecnologia do TRE-AC e hoje Diretora-Geral, teve um insight durante uma leitura. Ela percebeu que não apenas os acreanos, mas todos os brasileiros, poderiam acessar suas informações eleitorais de forma prática e eficiente por meio de um aplicativo. Esse pensamento pioneiro deu origem ao e-Título, um dos principais instrumentos da Justiça Eleitoral atual.

Rosana, com a ideia em mente, apresentou a proposta ao seu setor. A Presidente do TRE-AC na época, Desembargadora Regina Ferrari, acolheu a ideia com entusiasmo, e o projeto recebeu um impulso significativo no final da gestão do Ministro Gilmar Mendes, no Tribunal Superior Eleitoral. Ao tomar conhecimento da proposta, o Presidente do TSE exigiu celeridade para que o e-Título fosse implementado durante sua gestão.

“O projeto cresceu rapidamente e superou diversas barreiras. Participamos ativamente do desenvolvimento, e o TSE assumiu o comando do projeto. Hoje, o e-Título não é mais um produto do Acre, mas da Justiça Eleitoral brasileira”, relembra Rosana Magalhães, destacando a importância coletiva do aplicativo.

O Impacto do e-Título

O e-Título, regulamentado pela Resolução TSE nº 23.669/2021, oferece aos eleitores uma versão digital do título de eleitor. Além de servir como documento de identificação no dia das eleições, o aplicativo permite justificar ausência às urnas, emitir certidões de quitação eleitoral e de nada consta criminal eleitoral.

Em 2023, novas funcionalidades foram adicionadas ao e-Título, como a possibilidade de pagar multas via PIX, acompanhar o histórico de justificativas eleitorais e gerar um arquivo do título próprio para impressão. A conferência biométrica facial também foi incorporada, aumentando a segurança e a praticidade do aplicativo.

Reconhecimento e Premiações

O projeto do título digital foi reconhecido nacionalmente, recebendo o primeiro lugar na categoria “Órgãos do Judiciário”, no 1º Congresso IBGP de Inovação Pública, realizado em Brasília (DF), em 2023. Esta premiação destaca as iniciativas mais inovadoras do serviço público, consolidando o e-Título como uma referência em inovação e eficiência.

O Acervo

O Acervo de Memória foi inaugurado na sede do TRE-AC em 2021 e reúne objetos desde quando o Tribunal especializado em efeitos eleitorais foi inaugurado, entre os anos de 1932 a 1937, no território nacional. Atualmente, há a exposição da evolução de urnas e materiais de apoio para o trabalho de servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, como cadeiras, televisão, computador, móveis da época, além das paredes do acervo contarem cronologicamente a história, datas e fotografias do Tribunal.

Em Cruzeiro do Sul, há um espaço de memória destinado para visitação que fica localizado no cartório da cidade. Também há um espaço com informações do museu de Rio Branco, na página do TRE: https://www.tre-ac.jus.br/institucional/museu

O aplicativo, que começou como uma ideia inspirada de uma servidora dedicada, transformou-se em uma ferramenta essencial para milhões de brasileiros, revolucionando a Justiça Eleitoral e aproximando ainda mais os cidadãos do processo democrático