O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) intensifica sua preparação para as Eleições Gerais de 2026 com a realização da Capacitação sobre Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa (EJE). A formação será realizada de 22 a 24 de abril, virtualmente, para magistradas(os), , servidoras(os) e colaboradores em um ambiente de atualização técnica e alinhamento institucional.

A iniciativa se insere em uma estratégia estruturada de fortalecimento da atuação da Justiça Eleitoral diante de um cenário cada vez mais complexo, especialmente no que se refere ao controle da propaganda eleitoral e ao exercício do poder de polícia. O objetivo é garantir maior segurança jurídica, uniformidade de procedimentos e respostas mais ágeis e eficazes às demandas que surgem ao longo do processo eleitoral.

A capacitação será conduzida pelo doutorando Elder Maia Goltzman, que trará uma abordagem prática e atualizada sobre o tema, conectando fundamentos teóricos às situações concretas vivenciadas no contexto das eleições. A proposta é qualificar a tomada de decisão e fortalecer a atuação preventiva e orientadora da Justiça Eleitoral, reduzindo inconsistências e ampliando a efetividade das ações institucionais.

O curso será realizado das 9h às 12h (horário do Acre), com transmissão pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições seguem abertas até o dia 21 de abril, por meio de formulário eletrônico.