Na semana em que a Justiça Eleitoral realiza, em todo o país, a Semana de Combate à Desinformação, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) publicou, no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) desta quarta-feira, 25, a Portaria nº 33/2026, que institui oficialmente o Programa de Educação Midiática no âmbito da instituição.

A medida reforça a atuação preventiva da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação e se soma às ações educativas desenvolvidas nacionalmente, em alinhamento com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação – desenvolvido nacionalmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A iniciativa tem como foco a promoção da alfabetização midiática e informacional, o fortalecimento do pensamento crítico e o incentivo ao exercício consciente da cidadania.

A decisão evidencia a preocupação atual gestão em fortalecer a imagem institucional da Justiça Eleitoral, ampliar o acesso da população a informações qualificadas sobre o processo eleitoral e contribuir para a formação de cidadãos mais preparados para lidar com conteúdos digitais, especialmente em um cenário marcado pela circulação acelerada de informações nas redes sociais.

De acordo com a Portaria nº 33/2026, o Programa de Educação Midiática prevê a produção de materiais educativos em diferentes formatos, a realização de palestras, oficinas, debates e cursos, além de campanhas de conscientização nos canais oficiais do Tribunal. Também está prevista a formação de parcerias institucionais com órgãos públicos, instituições de ensino e organizações da sociedade civil, bem como a disponibilização de um canal permanente para esclarecimento de dúvidas sobre o processo eleitoral.

“Vivemos em um ambiente de circulação intensa de informações, muitas vezes sem verificação, e é fundamental que a população esteja preparada para identificar conteúdos falsos e compreender como funciona o processo eleitoral. Neste ano em que teremos Eleições Gerais, investir em educação midiática é investir na qualidade da democracia, na cidadania consciente e na preservação da confiança da sociedade nas instituições”, enfatizou a presidente do TRE-AC, desembargadora Waldirene Cordeiro.

As ações do programa poderão ser desenvolvidas em escolas, universidades, conselhos profissionais, comunidades e outros grupos de interesse. A coordenação da produção e da divulgação dos conteúdos ficará sob responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), com apoio das demais unidades do Tribunal, enquanto a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) atuará prioritariamente na difusão e articulação das atividades educativas nos diferentes espaços.

A publicação da portaria ocorre em um momento estratégico de preparação institucional para as Eleições Gerais de 2026, reforçando o compromisso do TRE-AC com a integridade do processo eleitoral, a transparência das eleições brasileiras e o fortalecimento da confiança da sociedade na Justiça Eleitoral.