O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizará, na próxima quinta-feira, 21, a palestra “Desinformação como uma questão jurídica e seu método de aferição”, ministrada pelo professor e especialista Diogo Rais. A atividade integra a programação da 1ª Reunião de Trabalho Preparatória para as Eleições 2026 e reunirá magistradas, magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e instituições parceiras no Plenário do TRE-AC.

Considerada um dos principais desafios do processo democrático na atualidade, a desinformação tem mobilizado instituições públicas, órgãos de controle e a Justiça Eleitoral em todo o país, especialmente diante da aproximação das Eleições 2026. O tema ganhou ainda mais relevância nos últimos anos diante da velocidade de disseminação de conteúdos falsos no ambiente digital e dos impactos diretos sobre a confiança pública, o debate democrático e a integridade do processo eleitoral.

Reconhecido nacionalmente pela atuação nas áreas de direito digital, liberdade de expressão e combate à desinformação, Diogo Rais conduzirá uma reflexão sobre os impactos jurídicos da disseminação de notícias falsas, os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral e os mecanismos de aferição e enfrentamento da desinformação no contexto eleitoral.

Após a palestra, será realizada a assinatura do Protocolo de Intenções Interinstitucional – Compromisso com a Democracia: Eleições 2026, reforçando o alinhamento entre instituições parceiras em defesa da integridade do processo democrático e do fortalecimento da confiança nas eleições.

As inscrições para participação na palestra devem ser realizadas previamente por meio do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfb5e4EB-XHMUQLQ3usMA3tkbhmRnGvdHxeVcLb488Hphubdg/viewform 

No período da tarde, dentro da programação da 1ª Reunião de Trabalho Preparatória para as Eleições 2026, o especialista também ministrará o curso “Desinformação na Prática Jurídica – Provas Digitais e Propaganda Eleitoral Digital”, voltado ao aprofundamento técnico sobre produção de provas digitais e desafios relacionados à propaganda eleitoral no ambiente virtual.