REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL 2018: DESAFIOS E APLICABILIDADE

No dia 26 de março de 2018 foi realizado o Curso de Reforma Política e Eleitoral 2018: desafios e aplicabilidade, com carga horária de 9 horas, que contou com o apoio da Corregedoria Regional Eleitoral

O curso foi ministrado pelo professor Alexandre Basílio, Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, onde atua como chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral.

Do evento participaram magistrados e servidores, cuja avaliação de reação correspondeu a 86,32%.

 

Objetivo: 

Apresentar aos ouvintes os segredos dos sistemas eleitorais brasileiros sob um ponto de vista atual e inovador, demonstrando o correto funcionamento do sistema proporcional usado no Brasil desde 1932. Em seguida, com a compreensão do sistema atual, apresentar as propostas de reformas e seus impactos, analisando, em conjunto com a plateia, aspectos matemáticos e sociológicos na prática, com apuração de eleições reais.

Nesta análise, levar-se-á em consideração os resultados das últimas eleições quanto à participação do eleitorado, o impacto dos votos nulos, brancos e abstenções no sistema atual e no proposto.

A disciplina será ministrada focando-se na recente alteração do Sistema Eleitoral Brasileiro, por meio da Lei 13.165/2015 e as propostas que estão sendo discutidas na Câmara dos Deputados para alteração do sistema proporcional e implementação do Distritão (2018) e do Sistema Distrital misto (2022).

Público Alcançado: 82 participantes.

Temas Abordados:

Bloco 1 – Financiamento de campanhas;

Bloco 2 – Sistemas Eleitorais - Impacto das alterações na Representatividade e Governabilidade;

Bloco 3 – Propaganda Eleitoral; e

Bloco 4 – Propaganda eleitoral na Internet.