Conheça o TRE
Missão (Para que existimos?)
Realizar eleições, garantir o exercício da cidadania e solucionar os conflitos eleitorais.
Visão para 2020 (O que queremos?)
Ser reconhecido pela sociedade e pelos servidores, até 2020, como uma justiça efetiva, célere e segura, que combate a corrupção por meio da prestação jurisdicional e da conscientização política do eleitor.
Valores Institucionais (Quais são nossos princípios norteadores?)
- Aprendizagem: desenvolver permanentemente conhecimentos e habilidades;
- Celeridade: entregar resultados com rapidez;
- Comprometimento: atuar com dedicação em suas atividades;
- Efetividade: atuar em busca dos melhores resultados;
- Ética: adotar comportamentos baseados em princípios morais;
- Justiça: atuar consoante a verdade e a lei;
- Responsabilidade socioambiental: preparar o cidadão para decidir sobre o destino do país e adotar políticas internas no sentido de preservar o meio ambiente para futuras gerações;
- Transparência: agir com clareza e garantir o acesso às informações.
Classe de Desembargador | |||
Juiz-membro |
Categoria |
Biênio |
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DENISE CASTELO BONFIM |
Presidente |
2019/2021 |
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ELCIO SABO MENDES JÚNIOR |
Vice-Presidente, Corregedor Regional e Ouvidor Eleitoral |
2018/2020 |
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EVA EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA | Substituto |
2017/2019 | |
SAMOEL MARTINS EVANGELISTA | Substituto |
2017/2019 | |
Classe de Juiz de Direito | |||
Juiz-membro |
Categoria |
Biênio |
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MARCELO COELHO DE CARVALHO | Titular |
2019/2021 |
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MIRLA REGINA DA SILVA |
Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral |
2019/2021 |
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MARCOS THADEU MATIAS MAMED |
Substituto |
2018/2020 |
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AFONSO BRAÑA MUNIZ | Substituto | 2018/2020 | |
Classe de Juiz Federal | |||
Juiz-membro |
Categoria |
Biênio |
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HERLEY DA LUZ BRASIL |
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral |
2018/2020 |
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JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR |
Substituto |
2018/2020 |
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Classe de Jurista | |||
Juiz-membro |
Categoria |
Biênio |
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ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR | Titular | 2018/2020 | |
VAGO | Titular | ||
MARCEL BEZERRA CHAVES | Substituto |
2019/2021 | |
THALES ROCHA BORDIGNON | Substituto |
2019/2021 | |
Procurador Regional Eleitoral | |||
VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO | Titular |
Portaria PGR n. 968/2019 |
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FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI |
Substituto |
Portaria PGR n. 968/2019 |
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Acreditava-se que a instalação da Justiça Eleitoral no Acre havia ocorrido somente em 1975. Porém, pesquisas realizadas pela Comissão de História do TRE-AC, nos anos de 2010 e 2011, demonstraram que, durante os anos de 1932 a 1937, instalou-se e funcionou, no Território Federal do Acre, um Tribunal especializado em feitos eleitorais. Além disso, os trabalhos e conclusões de tais pesquisas deram ensejo à publicação de duas revistas, que resumem uma parte da história deste Tribunal, e revelaram a partir da análise de documentos da época, que, desde o ano de 1912, aqui também atuaram juízes com atribuição eleitoral.
Em resumo, as pesquisas demonstraram que, sob a égide do movimento constitucionalista, iniciado em São Paulo no ano de 1932, o Território do Acre conheceu o primeiro Tribunal especializado em matéria eleitoral, denominado Tribunal de Justiça Eleitoral do Território do Acre, previsto na legislação então vigente, o Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1921 - Código Eleitoral -, que, em seu artigo 5º, instituía os órgãos da Justiça Eleitoral, dentre os quais mencionava "um Tribunal Regional na sede do Governo do Território do Acre". A instalação desse primeiro Tribunal se deu no dia 3 de maio de 1932, conforme consta de matéria publicada no jornal "O Acre", edição n. 132, de 15 de maio de 1932, na qual também foi publicada a primeira composição daquela Corte Eleitoral:
Presidente: Desembargador Antônio Cesário de Faria Alvim Filho;
Vice-Presidente: Desembargador José Martins de Sousa Ramos;
Desembargador Djalma Mendonça, Juiz Federal na Seção do Território do Acre; e
Procurador do Ministério Público: Severino Alves de Souza.
Posteriormente, no dia 11 de agosto de 1975, em cumprimento à Resolução n. 9.859, de 15 de maio de 1975, do Tribunal Superior Eleitoral, foi instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com jurisdição sobre o Território Federal de Rondônia até o ano de 1982, quando este passou à condição de Estado da Federação. Antes da efetiva atuação do TRE-AC, a responsabilidade pela condução dos pleitos eleitorais acreanos cabia aos membros do TRE-DF. O quadro de pessoal permanente somente foi instituído no dia 2 de maio de 1978, para, em agosto do mesmo ano, serem realizados os dois primeiros concursos públicos.
Sede própria
O TRE-AC funcionou, nos seus dois primeiros anos, em uma estrutura improvisada na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Acre. A sua sede foi depois transferida para o antigo Palácio “Valério Caldas de Magalhães”. Apenas em 1995, 20 anos depois da instalação do órgão, foram liberados os recursos financeiros para a construção da sede própria. A obra foi inaugurada no dia 11 de agosto de 1997.
Atualmente, o TRE funciona em prédio alugado na Rua Antônio da Rocha Viana, enquanto aguarda a construção de sua nova sede, considerando que a anterior, em face de problemas estruturais, precisou ser demolida no início do ano de 2015.
Primeira Composição da Corte
Inicialmente, a Corte Eleitoral acreana era composta por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito e um Juiz Federal. O Ministério Público Eleitoral estava representado pelo Procurador da República Substituto Jersey Nazareno de Brito Nunes. No dia seguinte à instalação do Tribunal, o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na ocasião, o Desembargador Fernando de Oliveira Conde, encaminhou Ofício ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, contendo a relação dos Desembargadores e dos Juízes de Direito empossados, bem como a lista tríplice para a escolha dos dois juízes oriundos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Foram escolhidos os advogados Aloísio Macedo Maia e Walder Gomes da Costa.
Os Membros da primeira composição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre foram os seguintes:
- Desembargador Carlos Alves Cravo - Presidente;
- Desembargador Lourival Marques de Oliveira - Vice-Presidente;
- Juiz de Direito Nielse Gonçalves Mouta;
- Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna;
- Juiz Federal Ilmar Nascimento Galvão;
- Jurista Aloísio Macêdo Maia; e
- Jurista Walder Gomes da Costa.
Organograma do TRE-AC (formato .pdf, 87 kB)