TRE-AC divulga lista de candidatos que tiveram contas rejeitadas

07/03/2012 15:40 - Atualizado em 11/08/2022 18:24

TRE-AC divulga lista de candidatos que tiveram contas rejeitadas

Mais de 30 candidatos que concorreram às eleições 2010 no Acre estão na lista dos que tiveram contas de campanha eleitoral reprovadas. De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, aprovada em sessão realizada no dia 1º de maio, a aceitação das contas eleitorais é uma exigência para obtenção da certidão de quitação eleitoral nestas eleições de 2012 e, em consequência, do próprio registro de candidatura.

A resolução define ainda as regras para a arrecadação, os gastos de recurso e prestação de contas de campanha de candidatos, partidos políticos e comitês financeiros.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, declarou a ministra Nancy Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.

A ministra destacou ainda que existem mais de 21 mil candidatos no país que tiveram contas reprovadas. No Acre, o Tribunal Regional Eleitoral realizou um levantamento para saber quantos se encaixam nesta situação. Confira a lista abaixo:

Candidato	Processo	Decisão - Tipo	Decisão - Número	Decisão - Data	Decisão - Teor	Decisão - Status
AGNUS AGACIS DE LIMA	1636-19.2010.6.01.0000	Acórdão	2.521/2011	1/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
ANDRÉ ROBERTO ROGÉRIO VALE DOS SANTOS	1494-15.2010.6.01.0000	Resolução	1.631/2011	13/1/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
ANTONIA EDNEIA DA SILVA TOMÉ	1743-63.2010.6.01.0000	Acórdão	2.600/2011	10/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
ANTONIO DA SILVA DE SOUZA	1567-84.2010.6.01.0000	Acórdão	2.570/2011	8/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
DENILSON SEGOVIA DE ARAÚJO	1677-83.2010.6.01.0000	Resolução	1.603/2010	14/12/2010	Contas Desaprovadas	Pendente de Apreciação de Recurso Especial (protocolo n. 1.640/2011)
ELIANE LOPES DA SILVA DE LIMA	1558-25.2010.6.01.0000	Acórdão	2.605/2011	15/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
FRANCISCA LOPES DE LIMA	1792-07.2010.6.01.0000	Acórdão	2.561/2011	3/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
FRANCISCO ANTONIO LIRA MONTEIRO	1597-22.2010.6.01.0000	Acórdão	2.571/2011	8/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE	1761-84.2010.6.01.0000	Acórdão	2.574/2011	8/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
FRANCISCO ELINALDO MESQUITA DA SILVA	1866-61.2010.6.01.0000	Acórdão	2.712/2011	18/4/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
GILSON GOMES DE OLIVEIRA	1879-60.2010.6.01.0000	Acórdão	2.666/2011	17/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
GILSON RODRIGUES DE MELO	1628-42.2010.6.01.0000	Acórdão	2.607/2011	15/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
GILSON TAGINA DA SILVA	1746-18.2010.6.01.0000	Acórdão	2.681/2011	17/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
IRINEU GOMES CANINDÉ	1572-09.2010.6.01.0000	Acórdão	2.663/2011	17/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
IRIS TAVARES DA SILVA	1595-52.2010.6.01.0000	Acórdão	2.647/2011	14/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JAIR DE MEDEIROS	1736-71.2010.6.01.0000	Acórdão	2.684/2011	29/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JOAQUIM MACIEL DA COSTA NETO	1803-36.2010.6.01.0000	Acórdão	2.665/2011	17/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JORGE ANTÔNIO DE SOUZA NASCIMENTO	1716-80.2010.6.01.0000	Acórdão	2.573/2011	8/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JOSÉ CORNÉLIO DE OLIVEIRA JUNIOR	1721-05.2010.6.01.0000	Acórdão	2.648/2011	14/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JOSÉ HUGO DA SILVA SOUSA	1592-97.2010.6.01.0000	Acórdão	2.664/2011	17/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JOSÉ ROBERTO SOUTO MAIOR	1883-97.2010.6.01.0000	Acórdão	2.759/2011	23/8/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA	1676-98.2010.6.01.0000	Acórdão	2.560/2011	3/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
LAURENCIO LOPES DA SILVA	1556-55.2010.6.01.0000	Acórdão	2.604/2011	15/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
MARIA DA SOLIDADE SANTOS DA SILVA	1612-88.2010.6.01.0000	Acórdão	2.572/2011	8/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
MARIA DUCINEA MELO DE OLIVEIRA	1555-70.2010.6.01.0000	Acórdão	2.569/2011	8/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
MARIA VALNISE DE SOUZA	1798-14.2010.6.01.0000	Acórdão	2.644/2011	24/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
MICHEL OLIVEIRA DA ROCHA	1551-33.2010.6.01.0000	Acórdão	2.603/2011	15/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
MIGUEL DA ROCHA RODRIGUES	1477-76.2010.6.01.0000	Acórdão	2.480/2011	21/1/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
NABUCO SILVA DOS SANTOS	1763-54.2010.6.01.0000	Acórdão	2.523/2011	1/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
RENILDO SANTOS FIESCA	1484-68.2010.6.01.0000	Acórdão	2.642/2011	24/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
RICARDO CARNEIRO CARSOSO DA COSTA	1455-18.2010.6.01.0000	Acórdão	2.518/2011	1/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
ROSE LANE ALVES JARDIM	1715-95.2010.6.01.0000	Acórdão	2.643/2011	24/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
RUBENELTON JOSE DE SOUZA	1535-79.2010.6.01.0000	Acórdão	2.640/2011	24/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
SIMONE ARAÚJO DE SOUZA AZEVEDO	1876-08.2010.6.01.0000	Acórdão	2.720/2011	29/4/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
TELMA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA	1933-26.2010.6.01.0000	Acórdão	2.692/2011	29/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
VANDERLILDO NOGUEIRA	1583-38.2010.6.01.0000	Acórdão	2.606/2011	15/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
VANUCIA ALVES DA SILVA	1559-10.2010.6.01.0000	Acórdão	2.641/2011	24/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado

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