Encontro com partidos discute registro de candidaturas e prestações de contas

O encontro com os partidos durou o dia inteiro e abordou dentro dos temas propostos a documentação exigida para o registro de candidaturas, arrecadação de recursos para campanha, gastos, abertura de conta bancária e outros assuntos

ENCONTRO COM PARTIDOS

Mais de 180 pessoas participaram do Encontro com Partidos Políticos realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) nesta quinta-feira, 12, no auditório do Ministério Público Federal (MPF), para tratar de Registro de Candidaturas e Prestações de Contas, duas importantes etapas do processo eleitoral.

A presidente do TRE-AC, desembargadora Regina Ferrari e a corregedora regional eleitoral, juíza Olívia Ribeiro, estiveram presentes na abertura do evento, que teve início às 8h30.

Para a presidente, é de suma importância que os representantes de partidos, advogados, contadores e demais responsáveis por registros de candidaturas sejam orientados pelo Tribunal para que não haja nenhuma falha ou ausência de documentação exigida pela legislação nos atos de registro ou nas prestações de contas.

“A partir do dia 20 de julho, quando se inicia o prazo para as convenções partidárias, já será possível realizar registros de candidaturas. Por isso, nossa orientação é para que todos estejam atentos às exigências e para que os partidos façam agendamento do registro junto ao Tribunal assim que seus candidatos forem escolhidos em convenção, evitando deixar para os últimos dias”, destacou a presidente ao informar que este ano todos os registros de candidaturas serão recepcionados por meio do PJe.

A corregedora destacou que a Corregedoria Regional Eleitoral está à disposição dos partidos para orientá-los em assuntos que competem à unidade. “O que queremos é que todos recebam os esclarecimentos necessários sobre o processo eleitoral, mas com a consciência de que o nosso papel é de orientação e não de assessoramento”, enfatizou.

O encontro com os partidos durou o dia inteiro e abordou temas propostos, como a documentação exigida para o registro de candidaturas, arrecadação de recursos para campanha, gastos, limite de gastos, abertura de conta bancária, fundo especial de financiamento de campanha, prestação de contas parcial e prestação de contas finais, além de outros assuntos relacionados com a legislação eleitoral.

Os responsáveis pelas apresentações foram os servidores Luciana Arruda e Maria Verônica, que falaram sobre registro de candidaturas, e Sandro Roberto Bezerra, que fez esclarecimentos sobre prestações de contas.

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