Para a manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas (fake news) nas Eleições Gerais de 2018, algumas providências vêm sendo adotadas pela Justiça Eleitoral, como acordos com o Google, Facebook e outras entidades representativas do setor de Comunicação.

Na tarde desta terça-feira, 31, os advogados do Whatsapp no Brasil, Carolina Leme e Ricardo Sole estiveram reunidos com a presidente do Tribunal, desembargadora Regina Ferrari, os juízes auxiliares da propaganda, desembargadores Eva Evangelista e Samoel Evangelista, o juiz membro da Corte, Marcos Thadeu Matias e assessores do TRE, para anunciar uma ferramenta desenvolvida especialmente para o período eleitoral, que terá como objetivo banir usuários e mídias por meio de decisão judicial.

Segundo a advogada, a ferramenta é para impedir a propagação de conteúdos falsos ou impróprios que surjam com o intuito de denegrir a imagem de alguém ou de alguma instituição. "O Whatsapp poderá banir um usuário ou um conteúdo não como ato de censura, mas por determinação judicial, com a comprovação da irregularidade", explicou a advogada.

A presidente do TRE-AC, desembargadora Regina Ferrari, destacou que a iniciativa do Whatsapp em colaborar com a Justiça é louvável. "É somente dessa forma, somando os esforços de instituições e da sociedade civil que conseguiremos coibir a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos na internet durante o período eleitoral", acrescentou.