No final da tarde da última terça-feira, 11, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), foi realizada a posse dos Juízes Fernando Nóbrega da Silva e Leandro Leri Gross como Membros Efetivos da Classe de Juiz de Direito na Corte.

A sessão solene contou com autoridades de todos os poderes, advogados, familiares e amigos dos Juízes Fernando Nóbrega e Leandro Gross. A mesa foi composta pelos membros da Corte Eleitoral do Acre, pelo Procurador Regional Eleitoral, Vitor Hugo Teodoro; pelo Governador do Acre, Gladson Cameli; pela Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Regina Longuini; pelo deputado estadual Eduardo Ribeiro – representando a presidência da Assembleia Legislativa; pelo Presidente da OAC – Seccional AC, Rodrigo Aiache e pelo Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.

Incumbido de dar boas-vindas aos pares, o membro da Classe de Jurista, Roberto Barreto, afirmou que a Justiça Eleitoral necessita de Juízes como os que tomaram posse, pois são éticos, imparciais, estudiosos e conscientes de seus papeis no atual quadro nacional. “Temos a certeza de que serão corajosos para agir, conforme o atual momento exige, pois como advertiu Rui Barbosa: “o medo é conselheiro eterno do erro”. A chegada de vossas excelências engrandece o TRE acreano. Em nome da Justiça Eleitoral acreana, reitero que sejam bem-vindos”.

“A chegada de Vossas Excelências doutores Fernando Nóbrega e Leandro Gross na Corte Eleitoral do Acre certamente trará frutos venturosos, posto que a dedicação dos senhores magistrados, na vida jurisdicional em suas unidades, é por todos conhecida e reconhecida”, destacou o Presidente do TRE-AC, Desembargador Francisco Djalma.

Em seu pronunciamento, o Governador do Acre aproveitou a oportunidade para destacar a relevância da justiça eleitoral como guardiã da democracia brasileira. “Teremos eleições municipais no próximo ano para prefeitos e vereadores. E aquilo que todos nós esperamos é que seja um pleito em que os debates de ideias e a justiça se sobreponham a qualquer bandeira político-partidária. Que a vontade popular seja respeitada e a nossa democracia fortalecida”, afirmou Gladson Cameli.

“Tenho consciência que esta corte de justiça tem atuado, ao longo dos anos, com o inequívoco propósito de coibir práticas abusivas ou que impliquem em captação ilícita de sufrágio, a fim de preservar a vontade livre do eleitor, que é o protagonista do processo eleitoral”, argumentou o Juiz, recém-empossado, Fernando Nóbrega.

Já o magistrado, também recém-empossado, Leandro Gross destacou que a Justiça Eleitoral desempenha uma importante missão para a sustentação do estado democrático de direito. “Através do processo eleitoral é que os representantes do Poder Executivo e Poder Legislativo passaram a representar os interesses da República. Defendo a transparência, a integridade, a imparcialidade e a independência. São atributos que me acompanham. Gratidão por esse dia”, enfatizou.

“Que Deus os ilumine nessa honrosa missão, que exige não só a aplicação da Lei, mas, também, o compromisso com o interesse público, com os princípios constitucionais e com os valores fundamentais da democracia e a garantia das liberdades fundamentais, tais como o exercício do voto livre, a igualdade de direitos e a dignidade da pessoa humana”, disse o Presidente do TRE-AC, Des. Francisco Djalma, durante o encerramento da sessão solene de posse.

Minicurrículos

Fernando Nóbrega da Silva nasceu em 28 de maio de 1971, em João Pessoa/PB, É casado com Ana Cleide Araújo Medeiros Nóbrega e pai de Yasmimn Medeiros Nóbrega, Sofya Medeiros Nóbrega e Fernando Medeiros Nóbrega Júnior. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR, em dezembro de 2017. É especialista em Administração do Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Cursou Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, promovida pela Escola Judiciária do Poder Judiciário do Acre – ESJUD – em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Ingressou na Magistratura em 1º de novembro de 2011, atuando nas comarcas de Brasileia; Assis Brasil; Epitaciolândia, Xapuri; Capixaba; Senador Guiomard; Acrelândia, Plácido de Castro, Sena Madureira e atualmente é Juiz Titular da 2ªVara de Família de Rio Branco.

Leandro Leri Gross nasceu em 28 de novembro de 1973, em Herval D’Oeste/SC. Tem graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1195/1999) e é bacharelando no curso de Administração pela Uninter, iniciado em 2020. Possui pós0graduação em Direitos Humanos e Sociedade pela Faculdade Barão do Rio Branco (2004/2005). Tem especialização em Direito Eleitoral pela Faculdade Barão do Rio Branco (2007/2008); em Direito Penal e Processo Penal aplicado pelo Centro Universitário UMA (2017/2019) e em Gestão Financeira no setor público pelo Centro Universitário Internacional –Uninter (2020/2021). É mestre em Direito pela Estácio Rio, com dissertação defendida e aprovada em julho de 2023. É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, com tese defendida em 2018, a ser convalidado no Brasil. Exerceu as funções de Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJAC – biênio 2015/2017 e 2019/2021; Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do TJAC – biênio 2021/2023. Na docência, em 2022, atuou como professor no curso de Direito da Estácio. Atualmente, exerce a função de Juiz de Direito Titular da 3ªVara Cível da Comarca de Rio Branco/AC, desde 15 de julho de 2022.

Fotos: Governo do Acre e TJAC