Nos dias 10 e 11 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) participou do X Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).

“O encontro buscou alinhar ações, políticas, diretrizes e estratégias, além de comemorar os 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Foram debatidos os desafios do processo de ensino-aprendizagem em Direito Eleitoral e as diretrizes institucionais para projetos de cidadania”, explicou Ana Cátia, secretária da Escola Judiciária Eleitoral do Acre.

Concurso de boas práticas

No evento, foram premiadas as iniciativas vencedoras do II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), que é divido nas categorias de “Cidadania Democrática”, “Capacitação” e “Aprimoramento das Práticas Eleitorais”.

O Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Carlos Horbach, ressaltou a importância de reconhecer e disseminar as boas práticas produzidas pelas EJEs que têm contribuído para a geração de conhecimento sobre Direito Eleitoral no Brasil, para a formação de quadros de magistrados e de servidores da Justiça Eleitoral, bem como para a cidadania democrática.

Homenagens em comemoração aos 20 anos da EJE-TSE

Foi realizada homenagem à memória do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atuou como membro efetivo da Corte Eleitoral entre 2001 e 2003.

O ministro também ocupou a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e foi um dos idealizadores da EJE, fundada em 2002.
Além dele, foram homenageados nominalmente os ministros Carlos Horbach, atual diretor da EJE/TSE, Raphael de Barros Monteiro Filho, Francisco Cesar Asfor Rocha, Walter Costa Porto, Cármen Lúcia, Ayres Britto, André Ramos Tavares, Rosa Weber, João Otávio de Noronha e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Os advogados Fábio Lima Quintas e Flávio Pansieri, que já dirigiram a EJE, também foram citados pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, vice-diretora da EJE/TSE.

Lançamento do livro “Democracia como propósito: 20 anos da EJE/TSE”

No encontro, foi lançado o livro comemorativo dos 20 anos da EJE/TSE, “Democracia como Propósito: 20 anos da EJE/TSE”, que aborda a criação da Escola, as pessoas que fizeram parte da história, as iniciativas das instituições regionais e as ações que englobam o Sistema EJE.

A publicação é um registro histórico, a partir do levantamento de dados, fotografias e obras, sobre os acontecimentos mais importantes da EJE/TSE e os projetos que definiram e definem a atuação da Escola e estará disponível já na próxima semana, de forma gratuita, no Catálogo de Publicações do TSE.

Com informações do TSE