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Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares são empossados ministros efetivos do TSE
Advogados assumiram vagas abertas com o término dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach
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2ª Zona Eleitoral reorganiza os locais de votação e seções eleitorais em Xapuri e Capixaba
A alteração visa otimizar os trabalhos eleitorais
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Eleitores podem atualizar título com nome social para as Eleições 2024
Inclusão de nome social no documento é um direito assegurado pela Justiça Eleitoral desde 2018
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No TRE-AC, Ministro Reynaldo da Fonseca fala sobre “Princípio Constitucional da Fraternidade: Por um sistema de justiça eficiente e célere”
Evento foi realizado pela Escola do Judiciário do Acre
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Desembargador Laudivon Nogueira participa do 51º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil
O propósito do evento é discutir ideias e inovações para a atuação das Corregedorias Eleitorais do Brasil
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Em Macapá, ex-Corregedor Eleitoral do TRE-AC é homenageado
Desembargador Luís Camolez foi condecorado durante o 51º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil
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TRE-AC alerta candidatos que tiveram condenação para devolver recursos ao erário ou para pagamento de multa
Em caso de irregularidade, o candidato ficará impossibilitado de obter a quitação eleitoral
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EJE-AC e Ministério Público reúnem-se para fortalecer parceria
Projeto Democracia Confirma em pauta para fomentar a conscientização política
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TRE-AC participa do recadastramento de dados étnico-raciais no Poder Judiciário
A ação é uma das medidas necessárias para a implementação de políticas públicas judiciárias de equidade racial
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Ministra Cármen Lúcia é empossada como vice-presidente do TSE
Eleição e cerimônia de posse aconteceram na sessão desta quinta (25), na sede do Tribunal, e contou com a presença de diversas autoridades
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