O Tribunal Regional Eleitoral do Acre informa que não haverá expediente na quarta-feira, dia 1º de novembro de 2023, em razão do feriado do Dia de Todos os Santos comemorado em todo o país pela Justiça Federal, de acordo com a Lei Federal nº 5010/66.

No dia 2 de novembro (quinta-feira), também não haverá expediente devido ao feriado nacional de Finados regulamentado pela mesma Lei.

Na sexta-feira, dia 3 de novembro, foi decretado ponto facultativo de acordo com a Portaria da Presidência nº 271/2023, que levou em consideração o Decreto Estadual nº 11.350, de 24 de outubro de 2023.

Todos os prazos processuais que iniciem ou encerrem nesse período ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

O expediente retorna normalmente na segunda-feira (6 de novembro) na sede do Tribunal, nos cartórios eleitorais e Postos de Atendimento ao Eleitor (PAE) de todo o estado, no horário das 7h às 14h.

Os serviços online seguem todos disponíveis no site do Tribunal, na aba Autoatendimento do Eleitor.