Curso de formação inicial para Magistrados e Magistradas acontece entre os dias 10, 11 e 12 de janeiro, no Palácio da Justiça, para os novos 10 juízes e juízas empossados no cargo. Com o tema “Módulo Direito Eleitoral” e carga horária de 24 horas, o curso irá aprimorar competências, aperfeiçoar a gestão e melhorar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral à sociedade.
 
A Juíza da Corte Eleitoral e Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, Kelley Janine de Oliveira, é uma das facilitadoras do curso e relata que o objetivo principal é esclarecer temáticas sobre os direitos políticos e as ações eleitorais, falar também sobre o direito eleitoral, Constituição Federal, além de abordar a elegibilidade e inelegibilidade e suas competências.
 
“Hoje nós estamos fazendo um curso para os novos Magistrados e Magistradas que foram empossados pelo Tribunal de Justiça do Acre. Então o objetivo maior é trazer esse aprendizado, mas sob uma perspectiva da nossa região, no seguinte sentido, trazer a nossa experiência para eles porque muitos deles não são do Acre, e esse curso é para que eles possam ter uma maior proximidade com a justiça eleitoral atuante no Estado do Acre”, disse.
 
A Juíza empossada para atuar no Estado, Ana Paula Pilon, do Espírito Santo, conta que o curso irá agregar mais sobre o entendimento nos assuntos da Justiça Eleitoral. Ela relata que a temática é uma matéria que a maioria estudou como pré-requisito do concurso público.
 
“Como estudamos o assunto apenas para concurso público, este curso nos proporciona ir além da parte jurídica para entender como acontece na prática o funcionamento da Justiça Eleitoral. Os ministrantes estão ensinando para todos nós não apenas o conteúdo jurídico, mas a prática em si que ocorre porque é muito possível que em breve façamos parte das eleições, que é uma época muito ativa e que estamos muito próximos dos jurisdicionados”, comentou.
 
De seu lado, Zacarias Laureano Neto, do Amazonas, comenta que foi servidor do Ministério Público Federal por nove anos e que teve pouco contato com os assuntos do Direito Eleitoral.
 
“A nossa dificuldade agora é trazer para a prática para podermos sair da leitura da lei e ver como que a gente consegue refletir na vida das pessoas através da temática com ênfase na oportunidade e na cidadania. Essa é a feição prática que me interessa por hoje’, relatou.
 
Os dez novos Magistrados e Magistradas empossados para exercer a função no Estado são: José Leite e Robson Medeiros, do Estado do Acre; Zacarias Laureano Neto, do Amazonas; Ana Paula Pilon e Rayane Gobbi, do Espírito Santo; Thiago Milhomem e Stephanie Wink do Mato Grosso; Luis Fernando Rosa, de São Paulo; Eliza Defensor, da Bahia; e Caroline Lagos do Rio de Janeiro.
 
Conteúdo Programático
 
Dentre os conteúdos programáticos estão o Direito Constitucional Eleitoral; Direitos Políticos; Elegibilidade e Inelegibilidade; Organização e Competência da Justiça Eleitoral. Cadastramento Eleitoral; Partidos Políticos. Ministério Público Eleitoral. Atos Preparatórios das Eleições. Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral. Pesquisas Eleitorais; Financiamento de Campanha; Prestação de Contas; Ações eleitorais; Gestão e Logística nas eleições; Sistemas Informatizados de Votação e Apuração e PJE ministrado pelos facilitadores Maria Francisca da Conceição, Chefe da Sessão de Exames e Contas Eleitorais e Partidárias e Gustavo Niemeyer, Francisco Vital - Secretário de TI João Godoy - Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos - SCPE, Dra. Kelley Janine de Oliveira - Vice Diretora da EJE, Francisco Vital - Secretário de TI e Ilis Sandro - Coord. Soluções Corporativas, Dr Érick - Juiz Eleitoral da 4ª ZE, Dr Wendelson Mendonça - Promotor de Justiça Substituto, Sidney Brandão - Chefe de Cartório da 1ªZE.

Texto: Bruna Rosa

Foto: Bruna Rosa

Supervisora: Daniele Carlos (Assessora de Comunicação)