TRE-AC transforma Abril Indígena em cidadania ativa e representatividade
Justiça Eleitoral leva serviços à SEPI e fortalece a presença dos povos originários no processo democrático
Democracia se fortalece quando alcança todos os povos, respeita todas as identidades e reconhece cada voz. Foi com esse propósito que o Tribunal Regional Eleitoral do Acre participou, nesta quinta-feira, 23, da programação alusiva ao Dia dos Povos Originários, realizada na Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI), em uma ação inserida no calendário do Abril Indígena.
Além da presença institucional, o TRE-AC levou cidadania prática ao evento. Enquanto o espaço celebrava culturas e ancestralidade, a Justiça Eleitoral ofertava serviços diretamente à população indígena, aproximando direitos de quem historicamente precisou percorrer longas distâncias para acessá-los.
Representando o Tribunal, a diretora-geral Verônica Costa destacou que inclusão também se concretiza por meio de ações objetivas. “Quando a Justiça Eleitoral se faz presente em espaços como este, ela reafirma que democracia não pode ter barreiras. Nosso compromisso é garantir acesso, respeito e representatividade a todos os povos”, afirmou.
Entre os atendimentos realizados, histórias individuais revelaram o alcance coletivo da iniciativa. A jovem Raíce Rodrigues Yawanawá, de 20 anos, aproveitou a oportunidade para transferir o domicílio eleitoral, realizar a coleta biométrica e incluir sua etnia no cadastro. Para ela, o momento teve significado especial. “É importante resolver minha situação e também ser reconhecida pela minha identidade. Isso representa respeito ao nosso povo”, disse.
Também deram o primeiro passo rumo à participação política Jacksela Kaxinawá, de 17 anos, e Milani Kaxinawá, de 16 anos, que solicitaram o primeiro título de eleitor. “Eu queria muito tirar meu título. Agora vou poder votar e participar das decisões”, afirmou Jacksela. “Esse documento representa responsabilidade e futuro. Estou feliz por fazer isso hoje”, completou Milani.
Rafael e Lisinha Kaxinawá realizaram a biometria e a transferência eleitoral. Para Rafael, a presença do TRE-AC no evento simboliza reconhecimento. “Quando o atendimento vem até a gente, facilita muito. Isso mostra que também somos prioridade”, ressaltou.
Já Lisinha destacou o valor da inclusão cadastral. “Atualizar meus dados e registrar minha etnia é importante para que nossa presença seja vista”, declarou.
Em todos os atendimentos realizados, houve a inclusão da etnia no cadastro eleitoral. Além de um registro administrativo, a autodeclaração permite visibilidade estatística, aperfeiçoa políticas públicas e fortalece a representatividade indígena nas decisões democráticas.
Desde a Resolução nº 23.659/2021, o Tribunal Superior Eleitoral passou a prever campos específicos para etnia e língua no cadastro eleitoral, ampliando a capacidade institucional de compreender e atender a diversidade dos povos indígenas brasileiros.
No Acre, onde vivem 15 povos indígenas em 35 Terras Indígenas que ocupam mais de 14% do território estadual, 3.232 eleitoras e eleitores se autodeclararam indígenas perante a Justiça Eleitoral, número que representa 3,49% do eleitorado acreano.
