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TRE-AC inicia Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação com abertura simbólica da urna eletrônica
Evento integra mobilização nacional promovida pelo TSE para ampliar a transparência, apresentar os mecanismos de segurança da urna eletrônica e fortalecer a confiança da sociedade no processo eleitoral
Com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento da urna eletrônica e reforçar a confiança no processo eleitoral brasileiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, nesta segunda-feira, 3, a cerimônia de abertura simbólica da urna eletrônica, marcando o início, no Estado, da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. A iniciativa é promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acontece simultaneamente em todo o país.
Realizado no Salão Nobre do Tribunal, o evento reuniu representantes dos Poderes Executivo, Judiciário, integrantes do Ministério Público, das forças de segurança, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, magistrados, servidores, estudantes e a imprensa. A programação teve como foco apresentar, de forma didática e transparente, os mecanismos tecnológicos e procedimentais que asseguram a segurança, a auditabilidade, a transparência e a confiabilidade do Sistema Eletrônico de Votação.
Na abertura da solenidade, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Lois Arruda, destacou que a credibilidade das eleições brasileiras é resultado do permanente aperfeiçoamento técnico da Justiça Eleitoral e da atuação integrada das instituições fiscalizadoras.
"A urna eletrônica é um patrimônio do povo brasileiro. São três décadas de aperfeiçoamento tecnológico, de investimentos em segurança e de um histórico que demonstra sua confiabilidade. Esse é um patrimônio institucional que orgulha o Brasil e desperta o interesse de diversas democracias ao redor do mundo”, destacou o desembargador Lois Arruda.
A presidente do TRE-AC, desembargadora Waldirene Cordeiro, ressaltou que a Justiça Eleitoral mantém compromisso permanente com a transparência e com o fortalecimento da democracia. Segundo ela, iniciativas como a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação aproximam a população do processo eleitoral, permitindo que o cidadão conheça, de forma clara e acessível, como funciona a tecnologia utilizada nas eleições brasileiras.
"Ao longo de trinta anos, o sistema eletrônico de votação evoluiu continuamente, incorporando novas tecnologias, novos mecanismos de proteção e sucessivos aperfeiçoamentos. Essa evolução permanente é uma das maiores garantias da confiabilidade das eleições brasileiras. A urna eletrônica simboliza o compromisso permanente da Justiça Eleitoral com eleições íntegras, seguras, auditáveis e transparentes, sempre orientadas pelo respeito absoluto à vontade soberana do eleitor", garantiu a desembargadora Waldirene Cordeiro.
Presente no evento, o procurador regional eleitoral, Vitor Hugo Teodoro, O Ministério Público Federal participa do processo eleitoral exercendo sua missão constitucional de fiscalização da ordem jurídica e de defesa da legitimidade das eleições. “A democracia se fortalece quando as instituições atuam de forma cooperativa, cada uma exercendo suas atribuições constitucionais. O Ministério Público Federal seguirá contribuindo para que o processo eleitoral continue sendo conduzido com legalidade, integridade e respeito à vontade do eleitor”, enfatizou.
O ponto alto da programação foi a apresentação conduzida pelo secretário de Tecnologia da Informação do TRE-AC, Edcley Firmino, que realizou a abertura da urna eletrônica e explicou os principais mecanismos de proteção do equipamento e do Sistema Eletrônico de Votação.
Durante a exposição, o secretário esclareceu que a segurança do processo eleitoral não depende de um único recurso tecnológico, mas de um conjunto de mecanismos que atuam de forma integrada.
Segundo Edcley, o sistema eleitoral brasileiro passa por diferentes etapas de auditoria e fiscalização, com participação de instituições públicas, especialistas e entidades legitimadas para acompanhar todas as fases do processo eleitoral. "Estamos comemorando três décadas de um processo que nunca teve uma fraude comprovada. Essa continuidade demonstra a segurança construída ao longo dos anos", afirmou.
O secretário explicou ainda que o código-fonte da urna eletrônica permanece disponível para inspeção pelas entidades fiscalizadoras antes das eleições e que o sistema utiliza assinaturas digitais, criptografia e certificados digitais para assegurar a integridade dos programas instalados nos equipamentos.
"A segurança da urna é construída em camadas. Cada mecanismo garante uma etapa de proteção do equipamento e do processo eleitoral", destacou.
Fotos: Élisson Guimarães - TJAC e Jean Oliveira - MPAC
