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TRE-AC e Ministério Público alinham fluxos e regras para o Registro de Candidaturas das Eleições 2026

Encontro reuniu analistas e servidores para debater prazos, análise de DRAPs, pedidos de candidaturas e procedimentos de impugnação que antecedem o pleito.

TRE-AC e Ministério Público alinham fluxos e regras para o Registro de Candidaturas das Eleições...
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, nesta quarta-feira, 15, reunião técnica com servidores do Ministério Público Eleitoral (MPE) para alinhar procedimentos e fluxos de trabalho voltados ao Registro de Candidaturas para as Eleições de 2026. O encontro teve como objetivo repassar as diretrizes das resoluções vigentes e estreitar a cooperação entre as instituições para garantir a regularidade e a celeridade no processamento dos pedidos, cujo prazo final para apresentação se encerra no dia 15 de agosto.
 
Na pauta, a necessidade de uniformizar o entendimento sobre as principais peças do processo de registro, em especial os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), que concentram as informações coletivas dos partidos, federações e coligações, e os requerimentos de registro de candidaturas. O alinhamento prévio visa preparar as equipes para o volume de trabalho concentrado que caracteriza este período do calendário eleitoral.
 
A abertura do encontro foi realizada pela Diretora-Geral do TRE-AC, Maria Verônica da Costa, que ressaltou a importância do trabalho em rede e fez um agradecimento especial à equipe de coordenação e às analistas pela condução do projeto.
"Gostaria de agradecer imensamente a todos pela presença e, em especial, destacar a dedicação da nossa analista Izabele Teodoro pela articulação e parceria na construção deste evento. Um alinhamento dessa magnitude só é possível com esse empenho compartilhado. Essa sinergia entre as nossas coordenadorias e o Ministério Público é indispensável para que possamos assegurar um processo eleitoral seguro, transparente e em estrita conformidade com as normas", declarou a Diretora-Geral.
 
Para o Secretário Judiciário do TRE-AC, Sandro Bezerra, o encontro foi importante para ajustar detalhes práticos com o órgão responsável por analisar a elegibilidade dos candidatos."Essa reunião com os colegas do Ministério Público foi fundamental para alinhar pontos cruciais sobre o registro de candidaturas. Repassamos informações sobre as resoluções que tratam do tema, principalmente no que diz respeito às eventuais impugnações, que também podem ser ajuizadas pelo MPE, além de debatermos sobre os processos principais (DRAPs) e registros dos candidatos. Esse alinhamento prévio nos prepara para realizarmos uma eleição que, embora trabalhosa, seja mais fluida e tranquila para todos", ressaltou o secretário.
 
As instruções técnicas e palestras foram ministradas conjuntamente pelo Secretário Judiciário Sandro Roberto e pela servidora Aieza Bandeira, Coordenadora de Registro e Informações Processuais, que informaram sobre as situações que envolvem a análise dos pedidos e o uso dos sistemas eleitorais voltados ao julgamento das candidaturas.
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