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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) encerrou, nesta sexta-feira, 19, o curso “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, iniciativa voltada ao aperfeiçoamento de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral para os desafios das Eleições Gerais de 2026.

Promovida na modalidade virtual, a capacitação proporcionou reflexões sobre temas diretamente relacionados à atuação da Justiça Eleitoral, abordando questões como dignidade da pessoa humana, igualdade de oportunidades, representatividade política, gênero, raça, etnia e proteção dos direitos fundamentais no contexto do processo democrático.

A aula de encerramento contou com a participação de alunos da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em uma ação realizada em parceria entre as instituições. A iniciativa ampliou o intercâmbio de experiências e permitiu o compartilhamento de diferentes realidades e perspectivas da Justiça Eleitoral na Região Norte.

Durante o encerramento, a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Acre (EJE-AC) e juíza membro da Corte Eleitoral, Rogéria Epaminondas, destacou a relevância da formação para a preparação das equipes que atuarão no próximo pleito.

A magistrada ressaltou que a qualificação contínua fortalece a capacidade institucional da Justiça Eleitoral de prestar um serviço cada vez mais eficiente, inclusivo e conectado às transformações da sociedade. Segundo ela, compreender temas relacionados aos direitos humanos, às questões raciais, étnicas e de gênero é fundamental para assegurar que o processo eleitoral seja conduzido com respeito à diversidade e aos princípios constitucionais da igualdade e da cidadania.

Responsável pela condução do curso, a professora Sabrina de Paula Braga destacou que a formação teve como propósito ampliar o olhar dos participantes sobre o processo eleitoral a partir da perspectiva dos direitos humanos.

Ao longo das aulas, foram debatidos temas relacionados ao controle de convencionalidade, à aplicação da legislação eleitoral sob a ótica dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e à necessidade de garantir a máxima proteção dos direitos fundamentais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Para a docente, a participação de integrantes do TRE-AP na aula de encerramento representou um dos momentos mais enriquecedores da capacitação, ao proporcionar o diálogo entre diferentes experiências institucionais e ampliar a compreensão dos desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral com suas peculiaridades regionais.

A iniciativa integra as ações de formação continuada desenvolvidas pelo TRE-AC com o objetivo de fortalecer a atuação da Justiça Eleitoral e contribuir para a realização de eleições cada vez mais inclusivas, transparentes e alinhadas aos valores democráticos.