O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, na manhã desta quinta-feira, 21, a assinatura do Protocolo de Intenções Interinstitucional – Compromisso com a Democracia: Eleições 2026. A solenidade ocorreu durante a programação da 1ª Reunião de Trabalho Preparatória para as Eleições 2026, realizada na sede do Tribunal, em Rio Branco.

A iniciativa reuniu instituições públicas e parceiros estratégicos em uma rede permanente de cooperação voltada ao fortalecimento institucional, à proteção da integridade do processo eleitoral e ao enfrentamento à desinformação no estado do Acre.

Participaram da assinatura a presidente do TRE-AC, desembargadora Waldirene Cordeiro; a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Regina Ferrari; a procuradora-geral do Estado do Acre, Janete Melo D’Albuquerque Lima de Melo; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo de Souza Gaia; o representante da Polícia Federal no Acre, delegado Kenedy Rivelino Mota Barbosa; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre, Henzio da Silva Albuquerque; o comandante do 7º Batalhão de Engenharia de Construção, Fernando Nascimento Marques Curvo; a comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre, coronel Marta Renata da Silva Freitas; o representante da Polícia Civil, Martin Cavalcante Lessa; o representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, major Francisco Carlos Santos de Freitas; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Acre, Ricardo Alexandre Lagos; a defensora pública da União no Acre, Laís Carla Machado Lessa; a vice-presidente da OAB-AC, Thaís Moura; o secretário do Tribunal de Contas da União, Vinicius dos Passos Soares; a diretora do Foro da Justiça Federal – Seção Judiciária do Acre, juíza federal Luzia Farias da Silva Mendonça; o representante do Ministério Público do Estado do Acre, Teotonio Rodrigues; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Thaís Moura; e a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, conselheira Dulcinéa Benício de Araújo Barbosa.

O documento estabelece diretrizes para atuação integrada entre as instituições signatárias, com foco na disseminação de informações confiáveis, fortalecimento da educação midiática, promoção da transparência e desenvolvimento de estratégias preventivas de enfrentamento à desinformação relacionada ao processo eleitoral.

A proposta também prevê atuação articulada por meio da RedeJus – Rede Estadual de Comunicadores do Sistema de Justiça –, ampliando o alcance de conteúdos oficiais e fortalecendo a confiança pública nas Eleições 2026.

Para a presidente do TRE-AC, desembargadora Waldirene Cordeiro, a assinatura do compromisso representa um passo estratégico na defesa da democracia e da confiança institucional.

“A democracia se fortalece quando as instituições caminham juntas. Este compromisso representa a união de esforços em defesa da verdade, da transparência e da integridade das Eleições 2026. Em um cenário desafiador, marcado pela velocidade da informação e pela disseminação de conteúdos falsos, fortalecer essa rede de cooperação é proteger a confiança da sociedade no processo democrático”, destacou a presidente.