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Transporte para eleitor(a) com deficiência ou mobilidade reduzida
Solicitação deve ser realizada no período de 1º a 14 de setembro
Nas Eleições 2026, o TRE-AC disponibilizará transporte gratuito, em Rio Branco, para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecer ao local de votação.
A iniciativa integra o Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, e tem como objetivo garantir condições de acessibilidade e igualdade para o exercício do direito de voto.
Quem pode solicitar?
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecer ao local de votação.
O pedido também pode ser feito pelo curador, apoiador ou procurador do eleitor.
Quando solicitar?
De 1º a 14 de setembro de 2026
Como solicitar?
A solicitação poderá ser feita por meio do formulário de inscrição disponibilizado nesta página ou, presencialmente, na OCA, em Rio Branco.
No ato da solicitação o eleitor deverá fazer a autodeclaração ou apresentar documentação comprobatória da deficiência ou da dificuldade de locomoção.
Solicitar o transporte não significa que o serviço será automaticamente disponibilizado.
Os pedidos serão analisados individualmente, considerando, entre outros critérios:
- o grau de limitação funcional;
- a existência ou inadequação de transporte público acessível;
- a distância entre a residência e o local de votação.
A Justiça Eleitoral confirmará a disponibilidade do serviço e informará os dados do transporte até 48 horas antes da votação.
Como será o transporte?
O transporte será gratuito, de ida e volta, entre a residência do eleitor e o respectivo local de votação.
Quando necessário, o eleitor poderá estar acompanhado de um acompanhante de sua escolha, cujo apoio for indispensável ao exercício do voto.
Prioridade no local de votação
Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida beneficiários do Programa Seu Voto Importa terão prioridade de atendimento no local de votação.
Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato com o TRE-AC pelos canais de atendimento.
1ª Zona – WhatsApp: (68) 3212-6110
E-mail: zon001@tre-ac.jus.br
9ª Zona – WhatsApp: (68) 9974-3309
E-mail: zon009@tre-ac.jus.br
Atendimento: Das 9h às 17h.