DECISÃO DO TCU DAS CONTAS JULGADAS

Acórdão nº 7625/2015 -TCU - 2ª Câmara, relativo ao Processo TC-028.995/2014-7 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2013)

Acórdão nº 4884/2015 -TCU - 1ª Câmara, relativo ao Processo TC-041.233/2012-3 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2011)

Portaria TCU n. 49/2022 - Atualiza e divulga a relação das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) e daquelas que terão processo formalizado para julgamento das contas dos responsáveis, no exercício de 2022, conforme inciso I do art. 2º e § 1º do art. 5º da Instrução Normativa-TCU nº 84, de 22 de abril de 2020; § 2º do art. 2º e arts. 12 e 13 da Decisão Normativa-TCU nº 198, de 23 de março de 2022.

Portaria TCU n. 75/2023 - Atualiza e divulga a relação das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) do exercício de 2023.

Portaria TCU n. 52/2024 - Atualiza e divulga a relação das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) do exercício de 2024.

Portaria TCU n. 58/2025 - Atualiza e divulga a relação das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) do exercício de 2025.