O mestre em Ciências Jurídicas e promotor de Justiça de Santa Catarina, Pedro Roberto Decomain estará em Rio Branco esta semana para ministrar o Curso Presencial de Direito Eleitoral com abordagem de Representação Eleitoral e Propaganda Eleitoral.

O curso será oferecido nos dias 18 e 19, na Escola Superior da Magistratura, na mesma oportunidade em que ocorrerá a segunda edição da Jornada de Estudos de 2012. A realização da atividade é do Tribunal de Justiça do Acre em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

A programação do curso prevê ainda a apresentação de painéis sobre “Condições de Elegebilidade”, pelo vice-presidente do TRE-AC e corregedor regional Eleitoral, desembargador Roberto Barros; “Ação de Investigação Judicial Eleitoral e Penal, pelo mestre em Ciências Jurídicas e promotor de Justiça de Santa Catarina, Pedro Roberto Decomain, e “Apuração de Crimes Eleitorais”, pelo juiz de Direito Anastácio Menezes. Os painéis serão apresentados no sábado, 19, de 8h às 12h.

A Jornada de Estudos é uma oportunidade para o encontro dos magistrados de todo o Estado em Rio Branco, momento em que há troca de experiências e ideias para o aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. A abertura oficial do evento acontecerá dia 17, às 8h30min, no Plenário da Sede do Tribunal de Justiça.

Outros temas além dos Eleitorais serão abordados durante o evento. Confira a programação no site do TJAC pelo link: http://www.tjac.jus.br/noticias/noticia.jsp?texto=14608