Mais um meio de atendimento aos eleitores. Esse é o principal objetivo do Termo de Parceria assinado na manhã desta sexta-feira, 30, na OCA. O ato contou com a participação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Des. Francisco Djalma, do Vice-Presidente e Corregedor, Des. Laudivon Nogueira; do Secretário Adjunto de Administração do Acre, Guilherme Duarte, e da Diretora da Oca, Fran Brito.

Desde à época da inauguração da OCA, em 2010, a Justiça Eleitoral sempre esteve presente realizando serviços como, por exemplo, emissão do título, transferência de domicílio eleitoral e a segunda via do título de eleitor. No entanto, em virtude da pandemia do coronavírus, em março de 2020, as atividades foram descontinuadas.

Desde o dia 19 de junho, os serviços da Justiça Eleitoral foram retomados na OCA. Neste período, foram realizados, aproximadamente, 500 atendimentos.

“O retorno da oferta dos serviços do TRE na OCA era uma grande demanda do cidadão. Sabemos que todos, em algum momento, a partir dos 16 anos, serão eleitores. Para população, é uma comodidade muito grande poder – junto com os outros 22 órgãos, que já ofertam serviços aqui, buscar e ter também os serviços da Justiça Eleitoral. Por isso, estamos tão felizes com a retomada desta parceria e com a expectativa de ampliar o termo de cooperação para as centrais do interior. É o cidadão quem ganha com isso. E essa felicidade da diretoria da OCA reflete a felicidade da população”, destacou Fran Brito.

Segundo o Secretário Adjunto de Administração do Acre, Guilherme Duarte, com a retomada dos serviços na OCA, o TRE amplia a possibilidade de atendimento ao cidadão. “É muito mais prático e cômodo para o eleitor vir aqui – devido a localização – e buscar o atendimento da Justiça Eleitoral. Qualquer pendência já pode ser resolvida junto aos órgãos parceiros – que hoje somam 22 instituições, ofertando mais de 900 serviços. Desde que foi retomada a parceria com o TRE, no último dia 19, já foram contabilizados mais de 500 atendimentos”, comentou.

Para o Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, Desembargador Laudivon Nogueira, a Justiça Eleitoral do Acre não está medindo esforços para prestar serviços de qualidade ao cidadão. “É mais um canal de atendimento ao eleitor. Além da Central de Atendimento do Eleitor – localizado em frente ao TRE, e da OCA, a população pode buscar os serviços por meio virtual – Autoatendimento do Eleitoral, através do link https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/ , ou ainda, pelo app e-Título. Estamos estudando a possibilidade de ampliarmos a parceria para outras OCAS”, disse.

“Agradeço a parceria com a OCA, que realiza um trabalho exemplar em proporcionar os melhores serviços para a população. Está na nossa missão, visão e nos valores institucionais ofertarmos serviços de qualidade para fortalecermos a democracia. A retomada da parceria com a OCA estava no nosso planejamento e estamos muito felizes assinar o Termo de Parceria. Em 10 dias já realizamos mais de 500 atendimentos”, pontuou o Presidente do TRE acreano, Des. Francisco Djalma.

Serviços do TRE-AC na OCA

O ponto de atendimento da Justiça Eleitoral na OCA, conta com 4 guichês para atender a população de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Para a emissão do título, é indispensável a apresentação das cópias e originais dos seguintes documentos: comprovante de residência (conta de água, luz, telefone e outros) e um documento pessoal, que pode ser: RG; Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CNH (somente para 2ª Via); ou Identidade Profissional.

O jovem do sexo masculino, com idade entre 18 e 19 anos, que fará o título pela primeira vez, deve apresentar, ainda, a Carteira de Reservista ou documento que comprove a quitação com o serviço militar.

Foto: Sérgio Vale