Nos dias 20 e 21 de agosto, o Acre sedia o II Seminário Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, reunindo autoridades, entidades e movimentos sociais para debater e avançar na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Pop RuaJud). O evento visa a promover a defesa dos direitos de um grupo que enfrenta desafios constantes, tanto sociais quanto institucionais.

O seminário, que tem como tema “População em Situação de Rua: das marquises para a garantia de Direitos”, ocorrerá em dois locais: na terça-feira, 20, no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), e na quarta-feira, 21, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O público-alvo inclui órgãos públicos envolvidos com a causa, magistrados, entidades sociais e associações que trabalham com pessoas em situação de rua.

A organização do evento é coordenada pelo Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Pessoas em Situação de Rua (Commi) e conta com a colaboração da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), do Poder Judiciário do Acre e de diversas outras instituições, como o TRE-AC, a Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) e o MPAC. Além disso, entidades como a Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre), o Movimento População de Rua e o Movimento Acreano de Pessoas em Situação de Rua (MAPSIR) também estão engajadas.

Durante o seminário, serão realizados painéis temáticos, conferências e o lançamento do Manual do Cuidado nos Serviços à População em Situação de Rua. Entre os palestrantes, estão representantes do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e de movimentos sociais nacionais e estaduais de apoio às pessoas em situação de rua.

No primeiro dia, o evento será marcado pela fala de representantes dos movimentos sociais e do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, com foco nos desafios enfrentados por essa população. Em seguida, o juiz Giordane Dourado, auxiliar da Presidência do TJAC, discutirá a integração da Rede de Atenção Psicossocial com a Justiça. Já no segundo dia, a abertura será conduzida pela desembargadora Waldirene Cordeiro, seguida de uma conferência do conselheiro nacional de Justiça Pablo Coutinho sobre a política do Judiciário em defesa das pessoas em situação de rua.

Com informações do TJAC