Na próxima sexta-feira, 1º de agosto, às 10h, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizará uma sessão solene em alusão aos 50 anos de sua instalação. O evento, que acontecerá no Plenário do Tribunal, será marcado pela entrega da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral, honraria que reconhece o apoio institucional e a relevante contribuição de personalidades e entidades para o fortalecimento da democracia e da cidadania no estado.

Ao todo, 31 agraciados serão homenageados, entre eles, autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário, forças de segurança, representantes do setor produtivo, instituições de ensino e servidores da Justiça Eleitoral, incluindo o governador Gladson Cameli, o prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Nicolau Júnior.

Os 50 anos do TRE-AC representam a trajetória de consolidação da democracia no Acre. Embora a instalação oficial do Tribunal tenha ocorrido em 11 de agosto de 1975, pesquisas realizadas pela Comissão de História do Tribunal revelaram que a Justiça Eleitoral esteve presente no Acre entre 1932 e 1937, com o Tribunal de Justiça Eleitoral do então Território Federal do Acre, criado a partir do Decreto nº 21.076, o Código Eleitoral da época.

Com a reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil em 1945 e, posteriormente, com a Resolução nº 9.859 do Tribunal Superior Eleitoral, foi fundado, em 1975, o TRE-AC, que chegou a ter jurisdição também sobre Rondônia até 1982. Desde então, a instituição evoluiu de 7 para 9 zonas eleitorais e hoje atende a mais de 613 mil eleitores acreanos, garantindo acesso democrático ao voto, inclusive em áreas de difícil acesso.

Marcos históricos recentes

Em 2025, ano em que celebra meio século de existência, o TRE-AC intensificou ações inéditas, como:

• Projeto Cidadania Indígena: realização de Sessões da Corte e Audiências Públicas em Terras Indígenas, garantindo representatividade e inclusão.
• Eleitor Alfabetizado: enfrentamento do analfabetismo eleitoral que ainda atinge mais de 44 mil eleitores, em parceria com prefeituras municipais.
• Campanha de Biometria Itinerante: atendimento a comunidades remotas, levando serviços eleitorais diretamente à população.

O Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, destacou a relevância da solenidade. “O Tribunal celebra 50 anos reafirmando seu compromisso com a democracia e reconhecendo aqueles que, ao longo dessa história, têm sido parceiros fundamentais para que a Justiça Eleitoral do Acre chegue a todos os cidadãos”, disse.