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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reforça as orientações a partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão sobre os procedimentos operacionais relacionados à veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas Eleições 2026.

As informações estão reunidas em página específica do Horário Eleitoral, disponível no Portal das Eleições 2026 do TRE-AC. No espaço, podem ser consultados a Ata da Audiência Pública realizada em 18 de agosto, os relatórios do Plano de Mídia, formulários, orientações e demais documentos relacionados à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Entre as providências que exigem atenção está o credenciamento das pessoas responsáveis pela entrega e pelo recebimento dos materiais. Partidos, federações e coligações devem indicar às emissoras responsáveis pela geração da propaganda, até 26 de agosto, as pessoas autorizadas a entregar os mapas de mídia e as mídias eleitorais, conforme os formulários previstos nos anexos da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Na propaganda em rede, as agremiações partidárias deverão apresentar as credenciais dos responsáveis e entregar o material diretamente às emissoras geradoras. Para o rádio, a titular é a Rádio Acre Cidade, FM 107,1, e a reserva é a Rádio Difusora Acreana, FM 104,5. Na televisão, a TV Acre será a emissora titular e a TV 5, a reserva.

No caso da propaganda por inserções, cada emissora responsável pela veiculação receberá diretamente o material que deverá exibir, observando os prazos e procedimentos estabelecidos. Informações sobre formatos das mídias, formas de remessa, contatos e procedimentos de entrega constam na Ata da Audiência Pública.

Outro ponto que merece destaque diz respeito aos horários. Os relatórios produzidos pelo Sistema Horário Eleitoral são gerados considerando o horário de Brasília. Por isso, todos os horários de veiculação deverão ser convertidos para o horário do Estado do Acre.