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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) participou, nesta sexta-feira, 14, da 4ª edição do Judiciário Sustentável, iniciativa que reúne integrantes do sistema de Justiça para discutir sustentabilidade, proteção ambiental e os desafios do Judiciário diante das questões climáticas e socioambientais.

Representam o TRE-AC a presidente da Corte Eleitoral, desembargadora Waldirene Cordeiro, e as servidoras da Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (ASSAI), Renata Colaça e Jaqueline Albuquerque.

A participação reforça a inserção do Tribunal nas discussões nacionais voltadas à construção de uma atuação pública ambientalmente responsável e alinhada às políticas de sustentabilidade do Poder Judiciário.

A programação reuniu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério Público Federal e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC Brasil), entre outras instituições. A abertura conta com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; da secretária-geral do CNJ, Clara da Mota; do secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Paulo Marcos de Farias; e da diretora da UNODC Brasil, Elena Abbati.

Sustentabilidade como compromisso institucional

Ao longo do encontro, a sustentabilidade foi abordada a partir de diferentes dimensões da atuação do sistema de Justiça. Entre os destaques está o lançamento da pesquisa “Perfil do Réu e do Crime Contra a Flora na Amazônia Legal”, iniciativa que coloca em discussão um tema especialmente relevante para a região amazônica.

A agenda contemplou ainda a mesa-redonda “Perspectivas inovadoras para o futuro da jurisdição ambiental brasileira”, com representantes do CNJ, do Ministério Público Federal e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. O debate abordou caminhos e perspectivas para a atuação jurisdicional diante dos desafios relacionados ao clima e à proteção ambiental.

Durante o evento, foi realizada a outorga da 5ª edição do Prêmio Juízo Verde, iniciativa inserida na agenda de políticas do Judiciário para o clima, o meio ambiente e a sustentabilidade.

Para o TRE-AC, a participação da Presidência e da equipe da ASSAI também representa uma oportunidade de acompanhar experiências, discussões e diretrizes que podem contribuir para o aperfeiçoamento das práticas institucionais relacionadas à sustentabilidade.

A programação dedicou espaço específico à relação entre desenvolvimento sustentável e prestação jurisdicional, com a palestra “Justiça Socioambiental, Economia Verde e o Papel do Judiciário”, ministrada pelo ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do STJ, e mediada pelo conselheiro Ilan Presser, supervisor da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente.

Balanço de sustentabilidade

O encontro também marcou o lançamento do 10º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário, referente ao ano-base 2025. Participam desse momento o conselheiro Paulo Régis Botelho, supervisor da Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário; a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora da Comissão Gestora do PLS/CNJ, Gabriela Lenz de Lacerda; e a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Soares.