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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) orienta os partidos políticos e federações partidárias a revisarem e atualizarem, com antecedência, as informações cadastrais de seus órgãos partidários no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). A medida é considerada essencial para assegurar a regular comunicação entre as agremiações e a Justiça Eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026.

Com a aproximação das convenções partidárias, registro de candidaturas e análise de documentos, a atualização de dados como endereço, telefone, e-mail e composição dos órgãos partidários torna-se indispensável. Informações incorretas ou desatualizadas podem dificultar o recebimento de notificações, diligências e orientações oficiais, comprometendo o cumprimento de prazos legais.

Além de garantir maior eficiência na comunicação institucional, a regularização prévia dos cadastros contribui para a segurança jurídica dos atos partidários e reduz a ocorrência de pendências durante o processo eleitoral. Por isso, o TRE-AC recomenda que os dirigentes realizem a conferência das informações e verifiquem a vigência dos órgãos partidários cadastrados no sistema.

A Justiça Eleitoral ressalta que a manutenção dos dados no SGIP é de responsabilidade exclusiva dos partidos políticos e federações. O sistema pode ser acessado por meio do portal do TRE-AC, onde também estão disponíveis orientações e informações complementares.

Em caso de dúvidas, os dirigentes partidários podem entrar em contato com a Seção de Gerenciamento de Informações Partidárias pelos canais oficiais:

📞 (68) 3212-6358
📧 sjip@tre-ac.jus.br