Página interna do portal

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa (EJE), realizará, entre os dias 16 e 19 de junho, o curso “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, voltado a magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral acreana. A capacitação será realizada na modalidade on-line, das 9h às 12h, por meio da plataforma Microsoft Teams.  

A formação será ministrada pela doutoranda Sabrina de Paula Braga, especialista na temática, e integra as ações estratégicas da Justiça Eleitoral voltadas ao fortalecimento da igualdade substancial, da inclusão e da efetividade dos direitos humanos no contexto das Eleições 2026.  

A programação foi estruturada em quatro módulos temáticos. O primeiro abordará os desafios da propaganda eleitoral, discutindo o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção da dignidade humana. O segundo tratará do registro de candidatura e das ações afirmativas voltadas à ampliação da participação política. Já o terceiro módulo será dedicado à prestação de contas e à distribuição equitativa de recursos públicos de campanha. Encerrando a formação, o quarto módulo discutirá o abuso de poder e seus impactos sobre a legitimidade do processo eleitoral, com enfoque nas novas modalidades dessas práticas.  

As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de junho: https://forms.gle/4ywkSrfKCtLv71tw9 

Serviço

Curso: Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral
Data: 16 a 19 de junho de 2026
Horário: 9h às 12h (horário do Acre)
Modalidade: On-line (Microsoft Teams)
Público-alvo: Magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral