O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) disponibilizou o “Guia de Candidaturas – Eleições 2026”, material informativo elaborado para orientar partidos políticos, federações, pré-candidatas e pré-candidatos sobre as principais regras e procedimentos relacionados ao registro de candidaturas nas próximas eleições.

A publicação reúne informações sobre calendário eleitoral, condições de elegibilidade, inelegibilidades, desincompatibilização, convenções partidárias, utilização do sistema CANDex, documentação necessária para registro de candidatura, percentual de candidaturas por gênero, além de regras relacionadas à propaganda eleitoral e substituição de candidaturas.

Entre os prazos destacados no guia estão o dia 15 de agosto, último dia para requerimento de registro de candidaturas pela internet, e o início da propaganda eleitoral, autorizada a partir de 16 de agosto. O material também reúne informações importantes sobre convenções partidárias, calendário eleitoral e etapas do processo de registro de candidaturas.

O guia apresenta ainda orientações detalhadas sobre os documentos exigidos para o pedido de registro, certidões eleitorais e criminais, regras específicas para candidatas e candidatos militares, além dos procedimentos em casos de impugnação, substituição e candidaturas sub judice.

A iniciativa integra as ações de transparência e orientação da Justiça Eleitoral acreana para as Eleições Gerais de 2026, buscando ampliar o acesso às informações e contribuir para a segurança jurídica e regularidade do processo eleitoral.

O material está disponível para consulta no portal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.