A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) iniciou, nesta segunda-feira, 23, o planejamento das ações de capacitação voltadas ao estudo das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2026. A iniciativa integra as estratégias institucionais de preparação antecipada da Justiça Eleitoral acreana para garantir um processo eleitoral seguro, transparente e alinhado às normas nacionais.

A proposta é fortalecer a atuação técnica das equipes responsáveis pelas atividades judiciais, assegurando domínio atualizado da legislação eleitoral, compreensão dos prazos e padronização dos procedimentos. A medida contribui diretamente para a qualidade dos serviços prestados à sociedade e para a confiabilidade do processo eleitoral.

Como parte desse planejamento, foi realizado o primeiro encontro de estudos, com foco nas resoluções que tratam do registro de candidaturas — etapa fundamental do processo eleitoral. Durante a atividade, servidores e servidoras analisaram dispositivos normativos, fluxos processuais, rotinas internas e procedimentos relacionados a impugnações e tramitação dos processos.

Para apoiar o processo de aprendizagem, a equipe contou com materiais estruturados pela área técnica, incluindo manuais de consulta, esquemas visuais e conteúdos complementares, que facilitam a assimilação das normas e promovem a uniformidade na aplicação da legislação.