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TRE-AC participa de encontro nacional sobre prevenção ao assédio e à discriminação
Evento realizado em Brasília reuniu representantes do Poder Judiciário para discutir políticas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à discriminação no ambiente de trabalho
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) participou, nos dias 11 e 12 de novembro, do Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). O Regional foi representado pela juíza membro da Corte Eleitoral e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (CPEAD), Rogéria José Epaminondas Mesquita, e pelo servidor Adenilson Pontes Silva, membro e secretário da comissão.
O encontro reuniu magistradas, magistrados, servidoras e servidores de diferentes tribunais do país para promover o intercâmbio de experiências e fortalecer as políticas institucionais de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação. O encerramento do evento contou com um dispositivo de honra composto exclusivamente por mulheres, destacando a representatividade feminina nos espaços de diálogo e construção de políticas voltadas ao respeito e à igualdade no Poder Judiciário.
Durante a programação, foram realizadas palestras, apresentações de boas práticas e oficinas sobre justiça restaurativa, acolhimento, desafios jurídicos na atuação das comissões, diferentes formas de discriminação no trabalho e gestão de riscos psicossociais. As atividades proporcionaram debates sobre o aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais de prevenção, proteção e enfrentamento dessas práticas.
A participação também possibilitou o intercâmbio de experiências com representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), entre elas a magistrada Evelin Bueno, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do 1º Grau (COPED), e a servidora Adalcilene Araripe, secretária da comissão. A presença das instituições acreanas reforça a importância do diálogo e da cooperação entre os órgãos do Judiciário na construção de ambientes de trabalho mais seguros, inclusivos e respeitosos.
A programação foi encerrada nesta quinta-feira (12), com a apresentação das conclusões das oficinas e discussões voltadas ao fortalecimento das políticas institucionais. Para o TRE-AC, a participação no encontro contribui para o aprimoramento das ações de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 351/2020.