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Viu uma informação falsa sobre urnas eletrônicas, página que imita a Justiça Eleitoral ou mensagem tentando desestimular o voto? Denuncie. Para isso, a Justiça Eleitoral tem um canal anônimo chamado Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

Como funciona

O Siade é a ponte entre a eleitora ou o eleitor e as plataformas digitais no combate à desinformação eleitoral. É um sistema administrativo, ou seja, não realiza investigações. Ao receber um alerta, a equipe da Justiça Eleitoral analisa o conteúdo e, quando necessário, encaminha o caso aos responsáveis. 

Se identificar possível violação das regras das plataformas, elas são comunicadas para que adotem as medidas previstas no plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral. Quando houver indícios de crime ou infração administrativa eleitoral, o caso segue para os órgãos competentes, como o Ministério Público e a Polícia Federal.

A denúncia é totalmente anônima; não é preciso se identificar. O objetivo do sistema é garantir a lisura do processo eleitoral e, para isso, conta com a participação de cidadãs e cidadãos.

Tipos de denúncia

O Siade recebe alertas sobre conteúdos falsos, enganosos ou fora de contexto que possam ameaçar a confiança nas eleições, tais como:   

• informações falsas sobre segurança e integridade das urnas eletrônicas; 

• datas, horários ou locais de votação incorretos; 

• perfis que se passam por órgãos da Justiça Eleitoral; 

• discursos de ódio e discriminação;  

• uso indevido da logomarca da Justiça Eleitoral; 

• tentativas de impedir ou desestimular o voto;  

• disparos em massa de mensagens eleitorais no WhatsApp; 

• ataques ou ameaças contra integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral. 

Siade ou Pardal?    

A escolha do canal depende do conteúdo da denúncia. Questões relacionadas a candidatos, pesquisas eleitorais ou partidos políticos devem ser comunicadas pelo aplicativo Pardal. Já denúncias sobre urnas eletrônicas, processo eleitoral e desinformação que possa ameaçar a integridade das eleições devem ser enviadas pelo Siade.   

Por exemplo: uma informação falsa sobre o funcionamento da urna ou uma página que tente se passar pela Justiça Eleitoral deve ser denunciada pelo Siade. Casos de propaganda eleitoral sem identificação ou vídeos enganosos de candidatos devem ser informados pelo Pardal.       

Como enviar alerta   

Para fazer a denúncia, acesse o site do TRE-AC, em “Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral”. Depois, preencha o formulário com as seguintes informações:   

• informe a plataforma onde o conteúdo foi publicado (Facebook, Instagram, TikTok, WhatsApp, etc.); 

• apresente o link da publicação contendo o endereço exato do post ou vídeo; 

• informe se o conteúdo já foi analisado por alguma agência de verificação de fatos; 

• explique por que considera o conteúdo falso ou enganoso; 

• capture a tela com imagem que permita identificar e compreender a publicação. 

Quanto mais completo for o alerta, mais rápida e precisa será a análise. 

A participação de eleitores ajuda a identificar conteúdos falsos e combater a desinformação em tempo real. Por isso, ao encontrar uma informação suspeita sobre as eleições, use o Siade para alertar a Justiça Eleitoral.   

Fonte: TSE