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Estímulo nas escolas e exemplo de cidadania marcam quarto dia de mutirão do TRE-AC
Estímulo nas escolas e exemplo de cidadania marcam quarto dia de mutirão do TRE-AC



Justiça Eleitoral leva serviços à SEPI e fortalece a presença dos povos originários no processo democrático

Com apoio de familiares e amigos, adolescentes entre 15 e 17 anos aproveitam o atendimento integrado, que também oferece serviços de saúde à população

Ação da 5ª Zona Eleitoral registrou 142 atendimentos na Comunidade do Gregório e reforçou compromisso de levar cidadania onde o cidadão está

Novo espaço inclusivo foi entregue nesta quarta-feira, 22, em iniciativa que marca o mês de conscientização sobre o autismo

Ações simultâneas em Rio Branco e outras cidades reforçam mobilização até 6 de maio, prazo final do cadastro eleitoral

Membro da Corte Eleitoral realizou mudança do local de votação e reforçou convite à população para buscar atendimento até 6 de maio

Famílias aproveitam mutirão do TRE-AC, que segue até 6 de maio, para emitir título, cadastrar biometria, atualizar cadastro e transferir local de votação

Serviço on-line do TSE dispõe de mais de 300 expressões empregadas na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.
A partir de 15 de maio, passa a ser permitida a campanha de arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo. Nessa fase, não é permitido pedir voto. Além disso, devem ser respeitadas as regras da propaganda eleitoral na internet. A medida segue as normas da Justiça Eleitoral para garantir transparência e equilíbrio na arrecadação de recursos para campanhas.