
Notícia
TSE amplia acervo digital com decisões que moldaram a democracia
Com foco em educação cívica, projeto organiza acórdãos emblemáticos das últimas décadas em museu digital



Ministros Nunes Marques e André Mendonça assumiram os cargos de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral para o biênio 2026-2027

Presidente e vice-presidente do TRE-AC acompanharam debates estratégicos promovidos pelo CNJ sobre metas nacionais, inovação, combate à violência e modernização da Justiça brasileira

Ação levou orientações eleitorais às pessoas em situação de rua no Vale do Juruá

Instituições cadastradas e aprovadas pelo TSE podem arrecadar recursos por meio da chamada “vaquinha virtual”

País continental, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo, com eficiência, segurança e reconhecimento internacional

Como a votação, a apuração e a totalização dos votos de forma eletrônica acabaram com as fraudes

Resolução do TSE prevê quais são as fontes permitidas para financiar candidaturas e campanhas eleitorais

Material reúne orientações sobre registro de candidaturas, prazos, convenções partidárias e regras eleitorais para partidos, federações e pré-candidatos
Plenário constatou que candidatos não cumpriram exigências legais na apresentação das contas de campanha de 2024.
Investigadoras e investigadores que participaram do Teste Público de Segurança retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral para verificar os aprimoramentos implementados no sistema eletrônico de votação./ O teste de confirmação reúne especialistas, servidores e instituições fiscalizadoras em mais uma etapa de transparência e fortalecimento da segurança das eleições brasileiras.
A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.
Os partidos políticos têm prazo definido no calendário eleitoral para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A comunicação deve ser feita formalmente pela legenda dentro do prazo estabelecido.