Guia reúne orientações sobre título, direitos políticos, candidaturas, campanha eleitoral e segurança da urna eletrônica
Encontro definirá a distribuição e a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita
Publicação detalha condutas permitidas e proibidas durante a campanha e apresenta canal para denúncias de irregularidades
Documento com 150 nomes integra a cooperação institucional entre os órgãos e será avaliado caso a caso pela Justiça Eleitoral
Atuação integra calendário de acompanhamento das unidades e busca fortalecer a gestão, orientar procedimentos e aprimorar os serviços da Justiça Eleitoral
Da organização das primeiras eleições à criação de soluções adotadas em todo o país, Tribunal acompanha a transformação do voto e mantém, há mais de cinco décadas, o compromisso de fazer a democracia chegar a cada eleitor acreano
Procedimentos de identificação, habilitação e registro de comparecimento impedem que uma pessoa vote no lugar de outra
Ações judiciais e recursos podem ser movidos por partidos, Ministério Público, candidatas e candidatos
Maioria do Plenário do TSE entendeu que dados não atenderam à exigência de delimitação geográfica das areas abrangidas pela pesquisa em Teresina (PI)
Ministro Dias Toffoli destacou a gravidade dos fatos e a necessidade de combater a violência contra mulheres no ambiente politico
Ministra Estela Aranha paralisou a votação do pedido apresentado pelo PT sobre fundo Fundo de Financiamento de Campanha
Plenário não conhece consulta da Rede Sustentabilidade por se tratar de tema com jurisprudência consolidada
