Evento ocorreu nos dias 16 e 17 de abril, em Campo Grande/MS
Estímulo nas escolas e exemplo de cidadania marcam quarto dia de mutirão do TRE-AC
Reconhecimento nacional valoriza projetos inovadores em sustentabilidade e boas práticas no Judiciário
Justiça Eleitoral leva serviços à SEPI e fortalece a presença dos povos originários no processo democrático
Com apoio de familiares e amigos, adolescentes entre 15 e 17 anos aproveitam o atendimento integrado, que também oferece serviços de saúde à população
Ação da 5ª Zona Eleitoral registrou 142 atendimentos na Comunidade do Gregório e reforçou compromisso de levar cidadania onde o cidadão está
Novo espaço inclusivo foi entregue nesta quarta-feira, 22, em iniciativa que marca o mês de conscientização sobre o autismo
Ações simultâneas em Rio Branco e outras cidades reforçam mobilização até 6 de maio, prazo final do cadastro eleitoral
Unicef Brasil participa de várias ações com a participação do eleitorado que tem entre 15 e 17 anos.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.
