O evento será realizado, virtualmente, no dia 1º de junho
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Participe da audiência pública sobre Metas Nacionais do Poder Judiciário

O evento será realizado, virtualmente, no dia 1º de junho

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Ambos os recursos são públicos e podem financiar campanhas eleitorais, mas têm finalidades, font...
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Saiba as diferenças entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral

Ambos os recursos são públicos e podem financiar campanhas eleitorais, mas têm finalidades, fontes e formas de distribuição distintas

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Encontro faz parte da programação estratégica das Eleições 2026 e reunirá magistrados, servidore...
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TRE-AC promove palestra com Padre Arlindo sobre resiliência e desafios do processo eleitoral

Encontro faz parte da programação estratégica das Eleições 2026 e reunirá magistrados, servidores e instituições parceiras

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Programação da 1ª Reunião de Trabalho das Eleições 2026 terá palestra e curso com Diogo Rais sob...
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TRE-AC promove palestra com Diogo Rais sobre desinformação e desafios das Eleições 2026

Programação da 1ª Reunião de Trabalho das Eleições 2026 terá palestra e curso com Diogo Rais sobre propaganda eleitoral digital e provas digitais

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TSE concluiu, nesta sexta (15), segunda etapa do Teste Público da Urna 2025
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Eleições 2026: testes confirmam, mais uma vez, a segurança do sistema eleitoral brasileiro

TSE concluiu, nesta sexta (15), segunda etapa do Teste Público da Urna 2025

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TRE-AC conhece modelo do TRE-DF para controle e custódia de bens apreendidos

Desembargador Lois Arruda destacou que experiência servirá de referência para fortalecer a segurança processual no Acre

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Desembargador Lois Arruda reúne magistrados e gestores para tratar da segurança institucional do TRE-AC

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Agenda da Corregedoria contemplou Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia com foco no a...
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Desembargador Lois Arruda reforça diálogo institucional em visitas técnicas no interior do Acre

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Rádio

Sessão Plenária 19/05/2026 - TSE mantém multas a prefeito e vice de Maceió por propaganda institucional irregular nas eleições de 2024

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral manteve as multas aplicadas ao prefeito de Maceió (AL), João Henrique Holanda Caldas no valor de R$ 20 mil, e ao vice-prefeito, Rodrigo Cunha, no valor de R$ 5 mil, por plublicidade institucional irregular durante o periodo vedado das Eleições Municipais de 2024. Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pleos candidatos.

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Sessão Plenária 19/05/2026 - TSE aprova resolução que regulamenta criação de cargos na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 15.374/2026, responsavél pela criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comicionadas na Justiça Eleitoral. A norma estabelece critérios para a implementação das nocas estruturas de pessoal no TSE e nos tribunais regionais eleitorais, observando limites orçamentários e administrativo.

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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (19)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Radio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

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Melgaço realiza eleição suplementar inédita no Pará

A eleição suplementar para vereadores em Melgaço, no arquipélago do Marajó, entrou para a história do Pará. Além de ser a primeira realizada exclusivamente para o cargo de vereador no estado, o pleito teve uma das apurações mais rápidas do município e marcou a eleição de três mulheres para a Câmara Municipal após 35 anos sem representação feminina.

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