Participe da audiência pública sobre Metas Nacionais do Poder Judiciário
O evento será realizado, virtualmente, no dia 1º de junho
Saiba as diferenças entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral
Ambos os recursos são públicos e podem financiar campanhas eleitorais, mas têm finalidades, fontes e formas de distribuição distintas
TRE-AC promove palestra com Padre Arlindo sobre resiliência e desafios do processo eleitoral
Encontro faz parte da programação estratégica das Eleições 2026 e reunirá magistrados, servidores e instituições parceiras
TRE-AC promove palestra com Diogo Rais sobre desinformação e desafios das Eleições 2026
Programação da 1ª Reunião de Trabalho das Eleições 2026 terá palestra e curso com Diogo Rais sobre propaganda eleitoral digital e provas digitais
Eleições 2026: testes confirmam, mais uma vez, a segurança do sistema eleitoral brasileiro
TSE concluiu, nesta sexta (15), segunda etapa do Teste Público da Urna 2025
TRE-AC conhece modelo do TRE-DF para controle e custódia de bens apreendidos
Desembargador Lois Arruda destacou que experiência servirá de referência para fortalecer a segurança processual no Acre
Desembargador Lois Arruda reúne magistrados e gestores para tratar da segurança institucional do TRE-AC
Magistrados e gestores alinharam ações de segurança institucional, fechamento do cadastro e custódia de bens apreendidos
Desembargador Lois Arruda reforça diálogo institucional em visitas técnicas no interior do Acre
Agenda da Corregedoria contemplou Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia com foco no acompanhamento das unidades eleitorais
Rádio
Sessão Plenária 19/05/2026 - TSE mantém multas a prefeito e vice de Maceió por propaganda institucional irregular nas eleições de 2024
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral manteve as multas aplicadas ao prefeito de Maceió (AL), João Henrique Holanda Caldas no valor de R$ 20 mil, e ao vice-prefeito, Rodrigo Cunha, no valor de R$ 5 mil, por plublicidade institucional irregular durante o periodo vedado das Eleições Municipais de 2024. Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pleos candidatos.
Sessão Plenária 19/05/2026 - TSE aprova resolução que regulamenta criação de cargos na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 15.374/2026, responsavél pela criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comicionadas na Justiça Eleitoral. A norma estabelece critérios para a implementação das nocas estruturas de pessoal no TSE e nos tribunais regionais eleitorais, observando limites orçamentários e administrativo.
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (19)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Radio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Melgaço realiza eleição suplementar inédita no Pará
A eleição suplementar para vereadores em Melgaço, no arquipélago do Marajó, entrou para a história do Pará. Além de ser a primeira realizada exclusivamente para o cargo de vereador no estado, o pleito teve uma das apurações mais rápidas do município e marcou a eleição de três mulheres para a Câmara Municipal após 35 anos sem representação feminina.